O Pingo da Mei Dia 2024 foi marcado pela segurança e organização. O evento que abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina foi realizado no último sábado (1º), levando uma multidão ao Corredor Cultural. As forças de segurança destacam a tranquilidade do evento, no tocante a registro de ocorrências.
O evento registrou recorde de público. Neste ano, 230 mil pessoas passaram pelo Corredor Cultural para prestigiar o maior bloco junino do Brasil. Ao todo, o Pingo contou com um efetivo de 1.420 agentes de segurança espalhados por todo o Corredor Cultural. Também contou com revistas em todas as entradas, 95 câmeras de videomonitoramento e reconhecimento facial, proibição de entrada de vidro, objetos cortantes e mesa.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Coronel Costa, o evento pode ser considerado um dos mais seguros da história. “Realizamos uma grande festa com recorde de público e recorde também no baixo índice de violência registrado. Para um evento desse porte, já podemos considerar o Pingo da Mei Dia um grande sucesso em segurança, que é resultado da integração de todas as forças de segurança e do investimento em inteligência”, destacou Costa.
A Delegacia de Plantão do Alto de São Manoel registrou 27 Boletins de Ocorrência para furto de celular no Pingo, uma prisão em flagrante por furto e cumprimento de mandado de prisão. Já a Delegacia de Polícia Civil instalada no Pingo da Mei Dia, registrou 124 Boletins de Ocorrência. Não houve registro de caso grave.
A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRV) realizou 75 autuações diversas, entre elas, por motivo de embriaguez ao volante. Não houve nenhuma ocorrência grave.
SAÚDE
No Pingo da Mei Dia, a Prefeitura de Mossoró também disponibilizou 9 ambulâncias e 6 pontos de atendimento de saúde. Foram registrados 90 atendimentos. Nenhuma delas apresentou gravidade.
O Rio Grande do Norte, juntamente com os estados de Minas Gerais, Sergipe e mais o Distrito Federal, são pioneiros na implementação do projeto Escuta Susp, lançado nesta terça-feira (28), em Brasília. O projeto faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida). A proposta contempla o cuidado com a saúde mental dos agentes de segurança pública por meio de atendimento psicológico online. Nos demais estados, as consultas poderão começar em janeiro de 2025.
O Escuta Susp faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). No RN, é destinado a policiais e bombeiros militares, policiais civis e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia — o que representa um público de aproximadamente 12 mil profissionais. Os atendimentos psicológicos podem ser agendados pelo link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/escuta-susp.
“O projeto oferece três serviços em fluxo: o serviço de acolhimento de demanda e intervenção breve, o serviço de psicoterapia e o serviço de promoção à vida. Todos estarão à disposição dos três estados e do DF, envolvidos nesse primeiro momento do projeto”, destaca a doutora em psicologia Katie Almondes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do projeto no RN.
Pode solicitar atendimento todo profissional de segurança pública da ativa que esteja passando por situação de sofrimento psicológico e que, por alguma razão, não esteja sendo atendido ou acompanhado de forma presencial.
Vantagens
O objetivo é ofertar atendimento, acompanhamento e tratamento psicológico ao maior número possível de profissionais de segurança pública em situação de adoecimento mental. Entre as vantagens do atendimento online, estão o respeito ao total sigilo das informações; a não necessidade de deslocamento para o local do atendimento, uma vez que o acompanhamento é todo ele remoto e virtual; a facilidade de acesso ao tratamento; e os cuidados com a saúde psicológica dos profissionais.
Etapas
Uma das etapas do Escuta Susp se deu com a formação de um grupo de trabalho local para pronto-atendimento, capaz de dar uma resposta imediata sempre que houver a identificação ou a sinalização de uma situação de vida em risco ou mesmo iminência de suicídio.
Nos últimos cinco anos, oito agentes de segurança pública do RN tiraram a própria vida. Por adoecimento mental, 193 servidores precisaram se afastar de suas atividades, segundo dados do Comitê Gestor do Pró-Vida RN, presidido pelo subcoordenador de Planejamento Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Reginário.
Investimento
O Escuta Susp conta com um investimento inicial de aproximadamente R$ 6,5 milhões, com a oferta de mais de 65 mil consultas em todo o país.
O Ministério da Justiça deve lançar na próxima semana as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais. O documento deve definir se os agentes de segurança vão poder ou não escolher o que gravar. Internamente, a orientação do governo é que as câmeras fiquem ligadas sem interrupção e sem autonomia para os policiais.
Na avaliação do Ministério, há evidências científicas de que o equipamento reduz o uso de força. A adoção da medida deverá ser levada em consideração para definir repasses de recursos dos fundos nacional de segurança pública e penitenciário nacional.
O anúncio vai ocorrer depois do edital lançado esta semana pelo governo do estado de São Paulo para a compra de 12 mil câmeras. Os novos equipamentos poderão ser acionados e desligados pelo policial ou de forma remota pelo centro de operações da pm.
A Secretaria de Segurança Pública justifica que gravações contínuas sobrecarregam os servidores e geram alto custo. E que o novo sistema vai permitir um controle maior das operações policiais.
Prefeitura também realizou entrega de 30 novos coletes à prova de balas A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu, nesta quarta-feira
A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu, nesta quarta-feira (08), a certificação dos cursos de Pilotagem Evasiva e Armamento e Tiro realizada pelos agentes de segurança. Na cerimônia de entrega dos certificados, os agentes receberam ainda 30 novos coletes à prova de balas, adquiridos pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
O curso de Tiro, conduzido pela experiente equipe da Guarda Municipal de Natal, atende aos requisitos obrigatórios para o porte de armas e reforça o compromisso da administração municipal em garantir que os agentes estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da segurança com responsabilidade e profissionalismo.
“Estamos comprometidos em garantir que nossos agentes estejam adequadamente treinados e preparados para proteger nossa comunidade com eficiência e responsabilidade. Todos os guardas foram aprovados nas capacitações e estão devidamente aptos ao porte de armas”, afirmou o Secretário Municipal de Defesa Social, Antônio Peixoto, ao elogiar o desempenho dos guardas municipais durante as provas do curso.
Além do treinamento em armamento, os agentes também passaram por uma capacitação em Pilotagem Evasiva, em colaboração com a ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, demonstrando o compromisso da Guarda Municipal em adotar abordagens proativas e eficazes para garantir a segurança da população.
Como parte dos esforços contínuos para fortalecer a Guarda Municipal, a gestão do prefeito Eraldo implementou uma série de iniciativas, incluindo a convocação de mais 30 guardas municipais, a aquisição de 2 novas viaturas, o estabelecimento da Patrulha Maria da Penha, a criação de um Plano de Carreira para os membros da Guarda Municipal, entre outras medidas.
Durante a cerimônia de entrega dos certificados, o prefeito do município, Eraldo Paiva, destacou a importância de investir na capacitação dos agentes de segurança: “Nossa administração reconhece que agentes bem treinados são fundamentais para a construção de uma cidade mais segura e tranquila para todos os cidadãos de São Gonçalo do Amarante”.
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (1º) uma recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à prisão os dois homens que fugiram da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Os presos escaparam do presídio nesta terça-feira (30) e foram filmados por câmeras de segurança usando uma bicicleta furtada minutos depois em uma casa na comunidade de Alcaçuz.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, a recompensa oferecida é de R$ 5 mil por cada um dos foragidos. Ainda de acordo com o órgão, o possível informante terá o sigilo garantido.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.
Os fugitivos, segundo a Seap, são:
Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e
Ricardo Campelo da Silva, 43 anos.
A Seap informou ainda que os fugitivos são dois internos “qualificados para serviços”, como são chamados os “presos de confiança”.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier, os dois estavam trabalhando em uma obra no presídio atualmente.
“Esses detentos são trabalhadores há mais de dois anos. Não tinham o mesmo tratamento dos presos convencionais, haja vista que ajudavam na manutenção da unidade, nos serviços elétricos há mais de dois anos. A gente fica até surpreso com essa fuga”, disse na terça (30).
A Secretaria comunicou também que iniciou a apuração das circunstâncias da fuga, mas não informou como a fuga ocorreu. O secretário disse ainda não saber se a guarita que fica próxima de onde os presos fugiram tinha algum policial penal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede na ação civil que, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento paredista dos servidores da Polícia Civil e a determinação do encerramento da greve, haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.
No dia 9 de abril do corrente ano, os servidores da Polícia Civil e da Sesed, por meio de uma mobilização realizada na sede do Sinpol, sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.
Pelo movimento chamado pela categoria de “Suspensão das Diárias Operacionais”, alguns servidores iriam se abster de cumprir pontos facultativos de diárias operacionais que complementariam o quadro para formação de equipes em delegacias de plantão. Para fins de avaliar a amplitude da movimentação e averiguar se se tratava de uma ilícita greve, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou procedimento e expediu ofício à Sesed, à Delegacia Geral de Polícia Civil e ao Sinpol questionando a paralisação.
Antes mesmo de receber qualquer resposta formal, na segunda-feira (22) o Sinpol convocou os policiais civis para comparecerem à Central de Flagrantes nesta terça afirmando que não seriam realizados flagrantes, nem boletins de ocorrência, tampouco seriam realizadas diárias operacionais.
Para o MPRN, com a ampliação das ações tomadas pelo Sinpol, incluindo a paralisação de serviços essenciais da Polícia Civil, não restam dúvidas que existe uma ilícia greve iniciado pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed.
Sobre a temática, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou o entendimento no sentido de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. Isso se deve ao fato da carreira policial ser o braço armado do Estado, sendo uma atividade essencial prestada com exclusividade pelo Poder Público, sem substituto na atividade privada, de forma que a sua paralisação compromete a proteção da segurança pública, implicando também na paralisação da Justiça Criminal.
Ainda na ação, o MPRN salienta que, embora os servidores da Polícia Civil utilizem o termo “suspensão” e não greve, a nomenclatura é irrelevante, uma vez que qualquer forma ou modalidade de suspensão, total ou parcial, das atividades é vedada, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o MPRN, deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos.
Ao pedir que a ação seja apreciada com urgência, inclusive com imposição de multa cominatória, o MPRN reforça que o perigo de dano é evidente diante dos transtornos causados à sociedade com a suspensão das atividades prestadas pelos policiais civis e pelos servidores da segurança pública estadual, o que, como já visto em movimento paredista recente, da mesma categoria funcional, ocasiona dificuldades para lavratura de flagrantes e a paralisação da atividade de polícia judiciária no Estado, com o prejuízo da apuração de diversos crimes.
Além disso, a paralisação da Polícia Civil também interfere diretamente no policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, vulnerando ainda mais a segurança pública, tendo em vista que diversas viaturas da PM ficarão paradas (e consequentemente, as equipes de policiais militares) à espera de lavratura de autos de prisão em flagrante.
Em Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23.
“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.
Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.
“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.
A partir das 8h desta terça-feira os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal. A categoria também pretende fechar as unidades da PCRN para que a categoria esteja mobilizada.
