A partida entre ABC e América pela Copa Metropolitano de Fut-7 na noite dessa sexta-feira (29) foi marcada por confronto entre torcedores dos dois times. O caso aconteceu na área do Dunas Esportes, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, uma viatura do 5º Batalhão da PM e Choque estiveram no local para controlar a situação. Durante a confusão, uma pessoa foi atingida por um dos torcedores e ficou ferida, mas sem lesões graves.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram os torcedores dos times atirando objetos entre si. Aliado a isso, segundo informações policiais, alguns carros que estavam estacionados no local foram danificados.
A PM informou que, ao chegarem ao local, os policiais dispersaram os torcedores envolvidos e conseguiram controlar a situação. Ninguém foi apreendido.
A Coordenação de Segurança de São Gonçalo do Amarante tem se dedicado a promover ciclos de palestras educativas com o objetivo de conscientizar estudantes sobre temas fundamentais para a convivência em sociedade e a proteção da saúde dos jovens. Com ênfase na prevenção da violência e no combate ao consumo de álcool e outras drogas, as ações têm abrangido diversas escolas do município, abordando de maneira adaptada os diferentes públicos que compõem a comunidade escolar.
Um dos focos principais das palestras tem sido a conscientização sobre violência e respeito, destacando a importância de combater o bullying e de promover uma cultura de empatia e compreensão dentro e fora das escolas. Esses encontros buscam sensibilizar os participantes para os impactos negativos do desrespeito, não apenas nas relações entre colegas, professores e funcionários, mas também nas relações familiares. A abordagem inclui a criação de um ambiente onde todos se sintam seguros e respeitados, favorecendo o desenvolvimento de uma comunidade escolar mais harmônica.
As palestras sobre violência e respeito são direcionadas de acordo com o nível educacional dos alunos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino fundamental II. Para as crianças mais novas, os conteúdos são apresentados de forma lúdica e envolvente, utilizando linguagem afetiva para facilitar a compreensão. Já para os adolescentes, o enfoque é mais sério e voltado para a conscientização, com discussões que ressaltam a gravidade do bullying e promovem estratégias de convivência respeitosa.
Outro ponto crucial abordado pela Coordenação de Segurança é a prevenção ao consumo de álcool na adolescência. Durante as palestras voltadas para esse tema, os estudantes são alertados sobre os malefícios do consumo precoce de bebidas alcoólicas, um hábito que pode trazer sérios prejuízos à saúde física e mental em uma fase de desenvolvimento tão delicada. A abordagem busca desestimular o uso de álcool, reforçando os riscos associados e incentivando práticas mais saudáveis e seguras.
As ações educativas da Coordenação de Segurança demonstram o compromisso da cidade de São Gonçalo do Amarante em promover um ambiente escolar mais consciente e acolhedor, contribuindo para o bem-estar e a formação integral dos jovens. Por meio desses ciclos de palestras, a expectativa é impactar positivamente a cultura escolar e garantir que os alunos se tornem cidadãos mais responsáveis e respeitosos.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa à população que está disponível o Disk Denúncia da Guarda Municipal. As ocorrências podem ser relatadas através do telefone: (84) 98120-1548. Portanto não se cale. Denuncie!
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que diante de algum problema de iluminação pública, devido a postes com defeito, a população deve entrar em contato através do Disk Iluminação: (84) 99621-6999.
Comunica também que pretende resolver rapidamente qualquer demanda nesse sentido, garantindo ruas mais seguras para todos, e que segurança é a prioridade.
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), informam que por volta das 12h50 desta quinta-feira (05), foi registrado um acidente com embarcação no município de Rio do Fogo.
Prontamente foram enviadas sete viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Mergulhadores do Corpo de Bombeiros, Helicóptero Potiguar 01, dois botes infláveis e o Jetski, por terra e uma lancha. Ao todo, uma equipe de trinta bombeiros está atendendo a ocorrência.
As vítimas do acidente estão sendo encaminhadas para o Hospital José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal e para o Hospital Walfredo Gurgel.
Mais informações sobre o atendimento serão divulgadas no decorrer do dia.
Na noite desta sexta-feira 30, um detento foi morto após ser espancado por outro preso dentro da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, conforme informado pela Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap). A vítima, João Vitor Bezerra da Silva, de 23 anos, estava preso por roubo.
Segundo a Seap, João Vitor e o outro preso, que dividia a mesma cela, tiveram uma discussão que culminou em uma luta corporal. A motivação da briga ainda é desconhecida.
O detento agressor, que também estava preso por roubo, confessou o crime e admitiu ter desferido chutes e socos em João Vitor.
A Seap revelou que os dois detentos conviveram na mesma cela por cerca de dois meses. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil de Ceará-Mirim para investigação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, situado em Presidente Prudente, interior de São Paulo (SP), reduza, no prazo de até 30 dias, a sua lotação para um máximo de 37,5% acima da capacidade. A decisão veio em resposta a uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) para enfrentar a superlotação, que chega a quase 150%.
A decisão foi proferida em sessão virtual que terminou no domingo (16) e publicada no sistema do STF na segunda-feira (19). O ministro Edson Fachin observou que o juiz responsável pela execução penal da região não implementou as medidas previamente determinadas em outra ação, o que contribuiu para o colapso e o superencarceramento da unidade prisional. A decisão foi unânime entre os ministros da Corte.
Redução de Lotação no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Fachin destacou que, além da superlotação, a unidade enfrenta denúncias relacionadas a problemas na infraestrutura e no atendimento. Segundo ele, há falta de acessibilidade para presos com deficiência, ausência de colchões e ventilação adequada, proliferação de insetos, alimentação de baixa qualidade e longos intervalos de 15 horas entre as refeições.
O Supremo Tribunal Federal já se posicionou anteriormente, em ações de repercussão geral, afirmando que a ausência de condições adequadas em estabelecimentos penais não justifica a manutenção dos presos em situações precárias. Em casos de falta de vagas, devem ser autorizadas alternativas, como:
Saídas antecipadas
Monitoramento eletrônico
Prisão domiciliar
Quais os Problemas Encontrados no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu?
O ministro Edson Fachin aponta uma série de problemas enfrentados no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu. Entre eles, destacam-se:
Falta de acessibilidade: Presos com deficiência não têm acesso adequado.
Condições sanitárias: Ausência de colchões e ventilação adequada.
Alimentação: Proliferação de insetos e alimentação de baixa qualidade.
Intervalos longos: Intervalos de 15 horas entre as refeições.
Esses problemas denunciam uma grave violação aos direitos dos presos, algo que o STF considera inadmissível.
Medidas Tomadas pelo STF para Enfrentar a Superlotação
A Resolução 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece que o limite de 37,5% acima da capacidade máxima deva ser utilizado como parâmetro para o controle da superlotação, foi um dos fundamentos da decisão de Fachin. O STF, ao se deparar com a não implementação das medidas previamente determinadas, reafirmou a necessidade de adotar alternativas quando não houver vagas disponíveis nas unidades prisionais.
Entre essas medidas, destacam-se:
Saídas antecipadas para os presos com bom comportamento ou proximidade do término da pena.
Monitoramento eletrônico para aqueles que ainda representam um baixo risco à sociedade.
Prisão domiciliar para casos específicos, como idosos ou doentes graves.
Essas ações visam a garantir que a dignidade dos presos seja respeitada, mesmo diante de condições adversas.
O desafio da superlotação nas penitenciárias brasileiras é um problema crônico e complexo. A decisão do STF é um passo significativo na busca por soluções que respeitem os direitos humanos e garantam condições mínimas de dignidade para os presos. No entanto, o cumprimento efetivo dessas decisões depende da ação coordenada de diversos atores do sistema de justiça e da administração penitenciária.
