Após aglomerações e festas do pós-quarentena, Madri volta a esvaziar as ruas para enfrentar segunda onda da Covid-19

 

Foto: Alessandro Soler / Agência O Globo

MADRID — A capital espanhola voltou no tempo nesta segunda-feira, 7 de setembro. Não só pela retomada das restrições às concentrações de pessoas em ambientes privados e públicos, impostas pelo governo regional por conta da disparada no número de novos contágios de Covid-19 — 31,5 mil nas últimas duas semanas. O clima de amplas áreas desta metrópole de 3,3 milhões de habitantes ganhou outra vez um certo aspecto de alto verão, aquele momento de julho e agosto em que os madrilenhos tradicionalmente desaparecem, deixando tudo vazio atrás de si enquanto se acotovelam por um quinhão de areia nas praias.

Acontece que já é setembro, as férias — e a economicamente desastrosa temporada turística — já acabaram, e as aulas nos colégios recomeçam (também sob muitas restrições). A cidade, no entanto, adia mais uma vez a normalidade.

Especialistas apontam para a dolce vitta que se seguiu à “normalização”, na segunda quinzena de junho, como causa da nova escalada da pandemia por aqui. Festas sem controle amplamente noticiadas pela imprensa nas últimas semanas, reuniões sociais de dezenas de pessoas sem máscara em bares e restaurantes, praias lotadas, adolescentes fazendo botellones — encontros maciços para beber em praças e ruas — e um novo fluxo de turistas, sobretudo de outros países europeus, teriam ajudado a compor o caldo de cultivo que derivou na que já vem sendo considerada como a segunda onda da doença na Espanha. Isso e, também, o gargalo na entrega dos resultados dos exames tipo PCR, que detectam a fase aguda da doença, o que deixou sem diagnóstico (e sem quarentena) pessoas contagiadas e potencialmente transmissíveis.

Agora, a presidente da região de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, de direita, impôs por decreto uma série de limites à concentração de pessoas em determinados espaços, em alguns casos ainda mais severos que os levados a cabo pelo governo central, do Partido Socialista, de centro-esquerda, durante o confinamento — e que ela, então, criticava com dureza.

Um número máximo de 10 pessoas é admitido em encontros sociais, seja em ambientes privados, seja em restaurantes e bares. Não mais de 60% da ocupação normal são permitidos em templos religiosos e espaços onde se realizam festas de casamento e batizados. Velórios podem ter até 50 pessoas, se forem ao ar livre, ou 25, em lugares fechados. Eventos culturais, incluídos shows ou visitas a museus, têm redução para 40% da lotação. E espetáculos em lugares não dedicados habitualmente a atividades culturais — como shows eventuais em restaurantes ou praças — estão proibidos.

Na tarde desta segunda-feira, as terrazas dos bares e restaurantes que coalham a paisagem urbana de Madri estavam nitidamente mais vazias. Na Plaza Mayor, uma das mais conhecidas do centro histórico de uma cidade que recebe 10,4 milhões de turistas anuais, eram pouquíssimas as mesas ocupadas na happy hour, quando é preciso fazer fila para conseguir um lugar ali em tempos normais.

— O esvaziamento aqui é tamanho que eu nem sei dizer se houve uma queda ainda maior no número de pessoas hoje em relação ao fim de semana, quando as novas proibições ainda não estavam valendo. O que está muito claro é que, desse jeito, isto aqui não vai aguentar muito tempo mais — lamentou Fausto Muñoz, garçom de um dos mais tradicionais restaurantes dali, o El Soportal, completamente vazio como quase todos os outros ao redor.

A carioca Letícia Malvares, musicista e compositora radicada em Madri, teve um show cancelado nesta segunda-feira e ainda não retomou as rodas de choro de que participa num bar frequentado pela comunidade brasileira no bairro de Lavapiés. Desde março, com o confinamento e a retomada oscilante das atividades culturais, ela quase não tem tido renda oriunda de shows e apresentações.

— Sábado eu vou tocar num casamento, e tiveram que mudar coisas (por conta da lotação reduzida). A roda de choro não vai voltar tão cedo. Eu tenho me imposto programas sociais com, no máximo, quatro pessoas. Não quero me contagiar nem contagiar ninguém — afirma ela. — Desde março, vivemos em pura tensão. Estou dando aula on-line, montei um grupo de brasileiros para ensinar flamenco, e estou esperando ainda a ajuda do governo espanhol ao setor cultural, à qual tenho direito. Enquanto isso, acumulo uma megadívida com o dono do meu apartamento, está um aperto só.

Como ela, o professor universitário madrilenho Salvador Segura, pai de duas crianças, de 7 e 9 anos, também tem evitado encontros sociais. Enquanto ainda tenta entender todas as restrições impostas aos filhos no colégio — onde comporão, a partir desta terça, os chamados “grupos bolha”, isolados de outras crianças, sem poder praticar esportes de contato ou conviver com alunos de diferentes salas —, diz prever meses de idas e vindas na retomada da vida de antes:

— Não deixa de ser irônico esse clima de férias na cidade. O desemprego dispara (aumento de 7,5% no segundo trimestre, o maior da zona euro, com mais de 760 mil novos desempregados), muita gente continua sem receber ou poder trabalhar. Acho até que continua a haver muita terraza e muita festa para a situação dificílima que o país vai viver no curto e no médio prazos.

O Globo

Portaria: Governo do RN autoriza eventos em formato ‘drive-in’

Foto: Ilustrativa

O Governo do Estado autoriza a realização de eventos em formato “drive-in”, em que o público permanece em seu veículo, através da Portaria Conjunta Nº 024/2020, assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O documento será publicado na edição deste sábado (05), do Diário Oficial do RN.

A produção de eventos no formato drive-in deverá higienizar os espaços e equipamentos a cada troca de atração; proporcionar o distanciamento mínimo de 1,5m entre cada veículo estacionado, sendo as vagas devidamente demarcadas, e no máximo quatro ocupantes por veículo; vender ingressos exclusivamente de forma online; comercializar alimentos e bebidas exclusivamente no formato “delivery” (feito por serviços de entregas) ou “drive-thru” (sem o consumidor sair do carro).

O consumo de alimentos e bebidas deverá ocorrer exclusivamente no interior dos veículos e não será permitido o descarte de lixos ou restos de alimentos, assim sendo, o ocupante deverá levar sacos para lixos, guardanapos etc. Os clientes só poderão sair dos veículos para irem ao banheiro, que deverão ser higienizados após cada evento e dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal. O acesso aos sanitários deverá ser controlado para evitar possíveis aglomerações. Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção.

O descumprimento das determinações da portaria constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus.

Assecom RN

Ministério da Saúde passa a considerar covid-19 como doença ocupacional

O Ministério da Saúde passou a considerar a covid-19 como doença ocupacional, conforme a Portaria nº 2.309, publicada hoje no Diário Oficial da União. Os funcionários afastados pela Previdência Social por mais de 15 dias para tratamento passarão a ter agora estabilidade de um ano e direito ao FGTS no tempo de licença.

Além disso, as empresas correm o risco de responder na Justiça a pedidos de indenização por danos morais e materiais propostas por empregados atingidos na forma mais grave da doença ou por familiares. As companhias podem também sofrer impacto no caixa com o aumento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

Segundo o advogado Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, a Portaria nº 2.309/20, do Ministério da Saúde, que incluiu na lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho pode fazer com que a Previdência Social passe a reconhecer a covid-19 como doença do trabalho, sem necessariamente confirmar o nexo causal (prova de que o empregado pegou a doença no trabalho), “o que entendemos ser um equívoco caso o INSS passe a adotar esse entendimento”, diz

Para Santos Junior, como regra, o reconhecimento da covid-19 como doença do trabalho depende de confirmação de que a doença foi adquirida no ambiente ou por força do trabalho. Segundo o advogado, é importante que as empresas adotem, implantem e fiscalizem medidas preventivas.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha dado uma decisão que dava margem para considerar a covid-19 como doença adquirida no trabalho. Na ocasião, os ministros derrubaram o artigo 29 da Medida Provisória (MP) n° 927, que dizia que a covid-19 não era doença ocupacional. Desde então, o STF possibilitou que funcionários contaminados possam responsabilizar empresas pela doença, se comprovado que ela foi contraída no ambiente de trabalho.

A decisão do STF foi proferida no julgamento de pedido de liminar em sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a MP. Segundo os ministros, o artigo prejudicaria inúmeros trabalhadores de atividades essenciais e de risco, que estão constantemente expostos à doença por não considerá-la acidente de trabalho. Caberá às empresas demonstrarem nos processos que tomaram medidas preventivas.

Link da portaria https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.309-de-28-de-agosto-de-2020-275240601

Por Adriana Aguiar / Valor — São Paulo

 

Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

Foto: REUTERS / Amanda Perobelli / Direitos reservados

O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara.

Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária das escolas, distribuir equipamentos de proteção individual e material de higiene, contratar serviço de internet para os alunos que não puderem voltar às aulas presenciais, treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias, dentre outras ações preventivas.

De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas. O próprio PL, no entanto, determina que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos seus membros.

Dentre os recursos que podem ser utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba direcionada à saúde, questão que chegou a ser levantada por alguns senadores durante a sessão.

“O uso de recursos da saúde em ambiente escolar não afasta ou contraria a previsão de vinculação àquela área. A essência da proposição, embora se preste à higidez do ambiente escolar necessário ao fazer educacional em todas as suas especificidades, remanesce na saúde pública”.

Agência Brasil

Covid-19: Pazuello e Fiocruz discutem como acelerar produção da vacina

Foto:Reuters/Athit Perawongmetha/Direitos Reservados

A parceria prevê a assinatura, na primeira semana de setembro, de um acordo de encomenda tecnológica e desenvolvimento de uma plataforma para fabricação de outras vacinas, como a da malária.

Anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde, o acordo resulta de tratativas entre os governos do Brasil e do Reino Unido. O governo federal liberou crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford. Pelas previsões, as primeiras doses da vacina contra a covid-19 deverão ser distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

No encontro com a presidente da Fiocruz, Pazuello disse que o ministério corre para acelerar o processo e disponibilizar, o mais rápido possível, a vacina que imunizará os brasileiros contra a covid-19. “O governo está investindo todos os esforços para entregar à população uma vacina segura e eficaz, com todo o cuidado e zelo necessários para a vida dos brasileiros.”

Inicialmente, deverão ser produzidas 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos tem início estimado para abril do próximo ano.

Segundo Nísia Lima, a Fiocruz está mobilizando todos os recursos tecnológicos e industriais de que dispõe para que a população tenha acesso à vacina no menor tempo possível. “Estamos conversando com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse Nísia.

Agência Brasil

Instituto Butantan prevê 45 milhões de doses da vacina para Covid-19 até dezembro

Foto: Cadu Rolim/Estadão

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse hoje que a previsão dada pela instituição ao Ministério da Saúde é de que seja possível fornecer 45 milhões de doses da vacina CoronaVac ao SUS (Sistema Único de Saúde) até dezembro deste ano. O Butantan, que é um órgão do governo do estado de São Paulo, desenvolve e testa a vacina contra o coronavírus em parceria com um laboratório chinês.

“Asseguramos que em dezembro teremos 45 milhões de doses disponíveis para o SUS”, afirmou Dimas em entrevista coletiva do governo de João Doria (PSDB), e que contava também com o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB). “Podíamos integralizar esse volume até 60 milhões em março e 100 milhões em maio. Formalizamos essa possibilidade”, acrescentou.

Dimas se encontrou anteontem com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em Brasília. Segundo o diretor do Instituto Butantan, o fornecimento da CoronaVac para o SUS está fechado, o que se discute agora é apenas a “formalização” de como se dará a distribuição dessas doses.

Também foi discutido no encontro um pedido de verba ao governo federal para acelerar o processo de testes de eficácia da CoronaVac e para investir na produção em larga escala pelo Instituto Butantan.

“São R$ 85 milhões para fazer avançar mais rapidamente os estudos clínicos e R$ 60 milhões para o processo de reestruturação da fábrica”, explicou Dimas.

No entanto, a ideia da instituição é conseguir cerca de R$ 2 bilhões de recursos federais no total, que garantiriam a previsão de 100 mil doses para o SUS até maio.

“É um ponto ainda não definido. Mas adianto que necessitaríamos do valor de cerca de R$ 2 bilhões para integralizar as 100 mil doses”, afirmou Dimas, completando que houve uma “sinalização clara” e um “entendimento total” de Pazuello quanto ao pedido.

UOL

Vacinação contra sarampo para quem tem de 20 a 49 anos é prorrogada

Foto: Tânia Rêgo

Brasileiros com idade entre 20 e 49 anos têm até o dia 31 de outubro para se vacinar contra o sarampo. O prazo terminaria na próxima segunda-feira (31), mas o Ministério da Saúde anunciou nesta tarde a prorrogação do prazo. Devido à pandemia – e à preocupação com os riscos de contaminação pela covid-19 – a campanha deste ano acabou atingindo um público menor do que o esperado.

Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que, do início da campanha em 16 de março até o dia 17 de agosto, 5.299.087 de pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos foram vacinadas.

O número corresponde a apenas 5,8% das 90 milhões de pessoas que têm entre 20 e 49 anos, público-alvo da quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, doença considerada “grave e de alta transmissibilidade”, uma vez que cada pessoa contaminada poder transmiti-la a até 18 pessoas, principalmente por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou mesmo respirar.

De acordo com as autoridades de saúde, a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação. Nesse sentido, alertas têm sido dados à população sobre “a importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia de covid-19 em evidência no país”.

Campanha

A vacinação é a estratégia que o Ministério da Saúde adota para interromper a transmissão, de forma a eliminar a circulação do vírus no país.

As duas primeiras etapas da campanha ocorreram em 2019. Em outubro, voltada a crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade; e em novembro, a segunda etapa, voltada ao público com idade entre 20 e 29 anos. Entre fevereiro e março de 2020, o público-alvo foi a população de 5 a 19 anos.

Quem não tomou nenhuma dose, perdeu o cartão ou não se lembra de ter sido vacinado, deve receber apenas uma dose da vacina.

Em caso de dúvida, a orientação do Ministério da Saúde é a de procurar a unidade básica de saúde mais próxima levando o cartão de vacinação e um documento. “Lá a situação vacinal será avaliada e atualizada conforme recomendações do calendário básico de vacinação”, informa o ministério por meio de seu site.

Sintomas

Pessoas acometidas pela doença apresentam febre, manchas avermelhadas pelo corpo, tosse, coriza, conjuntivite (olhos vermelhos e lacrimejantes), fotofobia (sensibilidade à luz) e pequenas manchas brancas dentro da boca.

Gestantes

A vacina é contraindicada durante a gravidez pois é produzida com o vírus do sarampo vivo, apesar de atenuado, e a gestação tende a diminuir a imunidade da mulher. O Programa Nacional de Imunizações recomenda, inclusive, que mulheres em idade fértil devem evitar gravidez até um mês após a vacinação.