Durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 207/2022, encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a formação continuada e educação permanente em temas de saúde mental e atenção psicossocial para profissionais da saúde, no âmbito da capital potiguar. A matéria segue agora para sanção do Executivo.
Entre os objetivos da iniciativa, estão a qualificação da rede do SUS para desenvolver uma política de redução de danos com relação ao uso excessivo de medicamentos, substâncias psicoativas, anabolizantes, estimulantes sexuais, silicone industrial, automedicação da hormonioterapia e a redução dos problemas relacionados à saúde mental, como os quadros de depressão, ansiedade e demais sofrimentos mentais, atuando na prevenção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde nos serviços substitutivos,.
O vereador Daniel Valença (PT), que subscreveu o PL, falou sobre a importância do tema. “A proposta é uma contribuição relevante porque adiciona, nessa formação continuada, a centralidade de uma perspectiva de saúde mental antimanicomial, fundada no respeito às condições de cada pessoa que convive conosco em nossa cidade”, destacou ele.
Também em segunda discussão, o plenário da Casa deu parecer favorável ao PL 733/2021, de autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Entendem-se por e-sports, esportes eletrônicos ou ciberesportes as atividades competitivas realizadas através de dispositivos como computadores, consoles e telefones celulares. Dentro da categoria enquandram-se jogos de modalidades como MOBA, RTS, FPS e outros, e seus competidores são também atletas.
“O Poder Público reconhecerá como apoiadores do esporte eletrônico a Confederação, Federação, Liga e outras entidades associativas legítimas e devidamente reconhecidas dessa modalidade desportiva, que a normatizam e difundem sua prática com finalidade esportiva e sem fins lucrativos. Fica, também, instituído o “Dia do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho”, informou Anderson.
Mais três projetos foram acatados em segunda discussão: PL 506/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que institui no município de Natal a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, PL 26/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que denomina de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Avenida Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e o PL 453/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas.
Maior parte dos focos de transmissão das arboviroses em Natal está relacionada à falta de cuidado da população – Foto: Magnus Nascimento
Apesar do risco que imóveis fechados apresentam quanto à possibilidade de desenvolverem focos da dengue, é nos domicílios habitados onde esses focos são encontrados em maior quantidade. Em Natal, 70% está nos imóveis abertos. Somente neste ano, o boletim mais recente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contabiliza 442 notificações por dengue com 71 casos confirmados, até o dia 17 de fevereiro quando encerrou a 7ª semana epidemiológica de 2024. A equipe da SMS observou um aumento de 62,5% na contagem de ovos coletados, quando comparado ao mesmo período do ano de 2023.
As chuvas que estão caindo nesses últimos dias devem aumentar a atenção da população, pois é na água parada e limpa, mesmo em pequenas quantidades, que o mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses como dengue, chikungunya e zika, se reproduz. “O que preocupa são os imóveis habitados porque quando a gente faz o nosso levantamento de índice, a gente vê que 70% dos focos que a gente encontra está dentro dos domicílios que a gente visita. É um dado que corrobora com os do Ministério da Saúde, que diz que 75% dos focos estão dentro dos domicílios”, explica o chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) da capital, Jan Pierre Araújo.
A preocupação aumenta quando se observa que desses focos encontrados nas casas com moradores, cerca de 60% estão em depósitos que a secretaria classifica como “extremamente evitáveis”. “Vai desde a garrafinha pet, que as pessoas ainda insistem em deixar no interior de seus imóveis; potes de sorvetes, de manteiga, que eles reutilizam para outras atividades, mas acabam descartando de forma incorreta e virando criadouros; garrafas de vidro. Tudo isso ainda é a problemática principal”, conta.
As maiores incidências de dengue, que é a quantidade de casos, dividida pelo número de habitantes e multiplicada por 100 mil, aparecem em bairros da zona Norte, como Redinha (147,36%), Pajuçara (112,74), Salinas (86,81%) e Lagoa Azul (80,34%); zona Leste, tendo a Ribeira (147,06%) e Tirol (69,61%) com maiores índices; e zona Oeste, onde Planalto (115,18%) e Felipe Camarão (73,47%) lideram o número de casos.
Para combater o problema, um trabalho coordenado, que envolve a vigilância de zoonoses, vigilância sanitária e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), tem sido intensificado. As visitas dos agentes às casas continuam acontecendo e, quando o imóvel está fechado, há todo um procedimento a ser adotado. “Nossos agentes identificam no trabalho de rotina, ou chegam informações através de denúncias. É colocado um aviso para que o dono tome providências e depois o agente retorna para verificar a pendência”, relata Jean Pierre.
No caso de não haver moradores, a Secretaria de Tributação é acionada para identificar o imóvel e seu proprietário.
As denúncias sobre locais que possam estar favorecendo focos da dengue, seja por abandono ou por negligência, podem ser feitas pelo aplicativo Natal Digital, na aba Zoonoses e Denúncia de Arboviroses. Pode ser feita, ainda, pelo telefone oficial (3232-8235) que também é cadastrado para mensagens via whatsapp.
Arboviroses De acordo com o boletim da SMS, no que diz respeito ao comportamento das arboviroses circulantes na capital (dengue, chikungunya e zika), foram notificados 493 casos. Os de dengue representam maior volume com 89,7% das notificações, seguidos de chikungunya (11,4%) e zika (1%).
Comparando-se as sete primeiras semanas epidemiológicas de 2023 e 2024, há um aumento de 67,8% nos casos registrados. Contudo, segundo a SMS, o município de Natal possui uma alta taxa de subnotificação onde, para cada um caso de arbovirose notificado, estima-se oito que não foram notificados para alguma das arboviroses circulantes.
Os sintomas dessas doenças são semelhantes. Ambas podem apresentar febre e dores de cabeça, nos músculos ou articulações. Porém, a pessoa acometida pela dengue pode apresentar ainda dor nos olhos, mal-estar, náusea, falta de apetite e manchas vermelhas no corpo. Essas manchas são semelhantes em quem está com Zika e que pode apresentar conjuntivite também. Erupções na pele é um sintoma de Chikungunya, acompanhado de fadiga, calafrios e náuseas.
Para as três arboviroses a prevenção é a mesma: evitar que o mosquito transmissor se prolifere, eliminando água parada e limpa. É recomendável acondicionar bem os depósitos de armazenagem de água e evitar deixar lixo, água da lavanderia ou caixa de gordura expostos. Pode ainda se proteger com barreiras físicas, como mosquiteiros, no momento de descanso noturno e usar repelente.
Bairros com maiores incidências de dengue em Natal
Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença.
Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de dengue, o que leva a um coeficiente de incidência de 321,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.
O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.814,5), seguido por Minas Gerais (1.061,7), Acre (644,7), Paraná (611,6) e Goiás (569,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar (218.066). Em seguida estão São Paulo (111.470), Distrito Federal (79.287), Paraná (69.991) e Rio de Janeiro (49.263).
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal inicia, a partir desta segunda-feira (19), a vacinação contra a dengue de forma escalonada. De acordo com o titular da pasta, George Antunes, a imunização vai ser direcionada inicialmente para crianças de 10 a 11 anos e depois ampliada para o público de 12 a 14 anos.
A estratégia segue a recomendação do Ministério da Saúde, responsável por encaminhar as doses do primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003), desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma, aos estados do país. Ao todo, Natal recebeu 18.806 doses do quantitativo recebido pelo Rio Grande do Norte.
A SMS informou que nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, crianças com idade entre 10 e 11 anos devem comparecer a uma das oito unidades básicas de saúde de referência para receber a imunização. Para as crianças com idade entre 12 e 14 anos, a vacinação acontece a partir da quinta-feira (22).
Tire as principais dúvidas sobre a imunização:
Quem pode se vacinar?
Crianças com idade entre 10 e 11 anos (nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro);
Crianças com idade entre 12 e 14 anos (a partir do dia 22 de fevereiro).
Quem não pode se vacinar?
Gestantes;
Lactantes;
Menores de 4 anos;
Maiores de 60 anos;
Imunossuprimidos.
Como é composto o esquema vacinal?
O esquema vacinal é composto por duas doses do imunizante Qdenga com intervalo de três meses entre elas;
Quais documentos apresentar para vacinação?
Documento de identificação pessoal;
Cartão de vacinação;
Menores de idade – Estar acompanhadas de um responsável maior de idade;
Apresentar comprovante de residência de Natal em nome dos pais.
Vulnerabilidade de áreas de Natal tem a ver com características sociais e econômicas – Foto: Magnus Nascimento
A capital potiguar está em alerta para a possibilidade iminente de adoecimento por dengue. De acordo com um atlas lançado no final de janeiro pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 25 dos 36 bairros de Natal possuem risco alto ou muito alto de contaminação por dengue, zika e chikungunya. O levantamento indica que apenas onze bairros (oito na zona Sul, além de Petrópolis, na zona Leste, Bairro Nordeste, na zona Oeste, e Salinas, na zona Norte) apresentam situação de menor vulnerabilidade para as doenças, com risco baixo ou médio. A dengue é a infecção que mais preocupa, por causa do número de casos prováveis em 2024 (foram 442 até esta semana, segundo dados preliminares). A SMS prevê uma epidemia da doença até abril.
Segundo as informações contidas no atlas, o alerta máximo segue para os distritos Norte I e II, Leste e Oeste. Todos os bairros do distrito Sul (Ponta Negra, Neópolis, Capim Macio, Pitimbu, Planalto, Candelária, Lagoa Nova e Nova Descoberta) registraram baixo ou médio risco. Já os bairros com maior vulnerabilidade são Santos Reis, que tem toda a área com risco muito alto para contaminações, além de Rocas, Pajuçara, Lagoa Azul e Felipe Camarão, os quais registram boa parte de seus territórios com alerta vermelho (risco muito alto).
Para a confecção do atlas, cada bairro foi subdividido em uma espécie de blocos, chamados ‘zonas’ – que correspondem a áreas constituídas por 800 a mil imóveis – as quais recebem as classificações de acordo com a metodologia do levantamento. Dentro de cada bairro, portanto, existem variações, a depender da região. O que chama atenção, no entanto, é que em alguns desses bairros, como Igapó, Cidade da Esperança, Nossa Senhora de Nazaré, Dix-Sept Rosado, Bom Pastor, Mãe Luiza e outros, todas as áreas são classificadas como risco médio, alto e muito alto.
Em alguns outros bairros, a classificação de baixo risco está restrita a pequenas ‘zonas’, o que aponta para a vulnerabilidade da região, segundo Úrsula Torres, gerente técnica da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) da SMS. Este é o caso de Pajuçara, Potengi, Lagoa Azul, Redinha e Nossa Senhora da Apresentação. “Esses bairros têm em comum características sociais, econômicas e estruturais, as quais, em geral, são mais semelhantes entre si e por isso estão mais vulneráveis”, explica Torres.
“Para o atlas, foram considerados fatores como apresentação considerável de transmissão das doenças nos quatro anos analisados e os registros da população vetorial [mosquito] elevada. Também verificamos a existência de problemas como intermitência no abastecimento de água, bocas de lobo expostas e caixas d’águas abertas, que colaboram com a criação do mosquito. Essas variáveis, coletadas a partir da visita dos nossos agentes, vão para um banco de dados e servem para dimensionar o grau de risco”, afirma Úrsula Torres.
O documento leva em consideração os dados coletados em quatro anos (2019, 2020, 2021 e 2022) para apontar a vulnerabilidade das áreas. A metodologia para se chegar à classificação levou em conta aspectos como entomologia (análise da presença do vetor nas regiões), epidemiologia (análise espaço-temporal do número de casos prováveis e confirmados em cada território) e persistência (levantamento da quantidade persistente de casos e adoecimento em um determinado tempo, no mesmo território).
As subdivisões dos blocos em cada bairro resultaram em 426 ‘zonas’, conforme denominação do levantamento. Deste total, 174 registraram risco alto ou muito alto (140 para risco alto e 34 para a situação considerada mais crítica entre todas as classificações), 164 tiveram risco médio e 88 foram classificados como risco baixo.
Epidemia será nos próximos meses
Gerente da Unidade de Zoonoses, Úrsula Torres, ressalta que a população deve colaborar – Foto: Magnus Nascimento.
De olho em uma provável epidemia de dengue em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ativou, no final de janeiro, um gabinete de combate às arboviroses e trabalha na atualização de um plano de contingência para tentar atenuar os efeitos de uma possível crise. A preocupação se dá porque, de acordo Úrsula Torres, gerente técnica da Unidade de Vigilância de Zoonoses, a capital vive um avanço da doença desde o início deste ano. “Possivelmente, entraremos em uma epidemia em meados de março e abril”, prevê a gerente.
De acordo com a SMS, os dados preliminares da sétima semana epidemiológica apontam que em 2024 a capital contabiliza 493 casos prováveis de arboviroses, ante 276 no mesmo período do ano passado (aumento de 78,62%). Os dados foram repassados à reportagem na última sexta-feira (16), mas só serão consolidados a partir desta segunda-feira (19) uma vez que a semana epidemiológica foi encerrada no sábado (17). As notificações de dengue (442) equivalem à maior parte (89,65%) do total de casos prováveis em 2024, com 71 confirmações para a doença. Em seguida vêm chikungunya (56 casos prováveis e sete confirmados). Zika teve cinco casos prováveis em 2024 e nenhuma confirmação. Não houve óbitos decorrentes de nenhuma das arboviroses.
Úrsula Torres, da UVZ, explica que o monitoramento a pacientes que adoecem, bem como do mosquito, é realizado semanalmente na capital. Quando há a incidência dos dois, como tem ocorrido agora, há o risco de epidemia. Apesar do alerta, Torres pontua que a situação na cidade ainda é mais confortável do que em outras regiões do País. “A questão é que temos um aumento considerado das notificações em relação a 2023 e que vem se mostrando crescente desde o início deste ano. Estamos vigilantes”, afirma.
Com a instituição do gabinete e a elaboração do plano de contingência, a SMS estabelece as ações e estratégias que serão implementadas para prevenir uma eventual situação epidêmica. Dentre essas ações estão a sensibilização da rede de saúde do Município, assistência farmacêutica e laboratórial, além da gestão de recursos humanos para as áreas que apresentam a maior concentração de casos para as arboviroses.
“Estamos intensificando nosso trabalho de rotina, com visita dos agentes às áreas de maior risco, bem como campanhas educativas nas escolas, desde a educação infantil ao EJA, centros comunitários e também nas praias”, comenta Úrsula Torres. Ela explica que, quando existe a notificação humana de casos, a Vigilância de Zoonoses entra com ações de bloqueio. “Temos o carro fumacê, que só chega em campo quando há um grande aglomerado de casos humanos. No momento, a situação não é essa”, afirma.
“Então, estamos com o UBV [Ultra Baixo Volume], que é a aplicação do mesmo inseticida utilizado pelo fumacê, só que com um aparelho que o agente carrega nas costas. O UBV não tem o mesmo grau de varredura do carro e por isso é usado quando existem menos notificações e espaços mais curtos”, acrescenta a gerente da Vigilância de Zoonoses. Natal também utiliza, segundo a SMS, a tecnologia das ovitrampas, armadilhas que ajudam no monitoramento e controle do vetor (são cerca de 400 espelhadas pela cidade).
Apesar das medidas, Úrsula Torres alerta que a população precisa ajudar no combate ao mosquito. “A gente ainda esbarra na resistência das pessoas em deixar que os agentes entrem nas residências, porque elas imaginam não ter focos em casa”, diz.
A Secretaria de Saúde de Parnamirim está disponibilizando um número de WhatsApp para orientações e denúncias sobre possíveis focos de mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da dengue. A população pode entrar em contato pelo (84) 98893-7888 . O município de Parnamirim também prepara, para a próxima quarta-feira (21), uma capacitação para enfermeiros e técnicos das unidades de saúde, sobre a nova vacina contra a Dengue.
Na quinta-feira (22), as primeiras 6.600 doses destinadas à Parnamirim começam a ser distribuídas. Vale salientar que por orientação do Ministério da Saúde, apenas crianças de 10 e 11 anos serão vacinadas neste primeiro momento. A dose do imunizante é anual, com 1 reforço após 90 dias (3 meses).
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), informa os horários de funcionamento dos serviços de saúde em virtude das festividades do Carnaval 2024, e ao ponto facultativo, conforme o Decreto N.º 13.012, no dia 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas.
Os setores administrativos do Nível Central, Distritos Sanitários, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), Centro de Convivência e Cultura (Cecco) e Policlínicas, não funcionam na segunda (12), terça-feira (13), e quarta-feira (14), voltando aos atendimentos na quinta-feira (15).
Os pontos extras de vacinação localizados nos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Praia Shopping (que funciona exclusivamente durante o mês de fevereiro), funcionam na sexta-feira (9), das 13h às 20h, e no sábado (10), das 15h às 20h. Voltando ao seu funcionamento normal na quarta-feira (14), das 13h às 20h nos três pontos.
Os serviços essenciais, como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, urgências e emergências odontológicas do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz (CRO), Unidade Mista de Mãe Luiza, Pronto Socorro Infantil de Brasília Teimosa, entre outros, continuam com funcionamento normal de rotina durante as festividades.
