Categoria: Política

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso de Fátima Bezerra e em seguida, o presidente do TRE, Glauber Rêgo

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

Foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital; Mesa Diretora deve iniciar reforma administrativa em 2019

A Câmara Municipal de Natal exonerou nesta segunda-feira, 17,todos os servidores que ocupam cargo de comissão da Casa. Ao todo, foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital.

A estrutura da Casa conta 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP) e 160 cargos de Assessor Técnico Legislativo (ATL).

Ainda segundo a portaria de delimitou a exoneração, a medida determinou a manutenção de sete cargos, todos ligados à administração do Palácio Frei Miguel Miguelinho, sede do legislativo municipal.

Foram poupados do corte, os cargos de Diretor Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Controlador Interno de Contas, Coordenador de Gestão Financeira, Chefe do Setor de Execução Financeira, Coordenador de Gestão de Pessoas e Chefe do Setor do Desenvolvimento Humano.

A medida acontece para que a Câmara poupe recursos para o início de 2019. Com a exoneração publicada no início desta semana, os servidores receberão 60% do salário de dezembro mais o 13° salário deste ano, descontando  ainda os 12 dias após o término dos serviços.

Para 2019, a expectativa é de a Mesa Diretora da Câmara inicie a reforma administrativa dos cargos do legislativo.

Investigações apontam que Rodrigo Neves recebeu R$ 10 milhões do reembolso da gratuidade de ônibus no município. Político passou mal ao receber voz de prisão.