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Presidente da Câmara se nega a assumir prefeitura interinamente e cidade do RN fica sem gestor

18 de dezembro de 201820 de dezembro de 2018 blogdogm Deixe um comentário

Hospitais de Guamaré, na região da Costa Branca, enfrentam falta de comida e insumos. MP recomendou que vereador assuma cargo ou renuncie à presidência do Legislativo.

O município de Guamaré, na região da Costa Branca potiguar, está sem nenhum gestor porque o vereador eleito presidente da Câmara Municipal na última segunda-feira (10) se recusou a assumir o cargo interinamente.

Uma eleição suplementar foi realizada no último domingo (9), mas o prefeito eleito só pode ser empossado após diplomação da Justiça Eleitoral. Até lá, o Executivo deveria ser comandado pelo chefe do Poder Legislativo.

O Ministério Público recomendou que o presidente Carlos Alberto da Silva Câmara assuma o cargo interinamente ou renuncie à presidência do Legislativo. Conforme o documento assinado pela promotora Tiffany Mourão Cavalari de Lima, em caso de descumprimento, ele poderá responder a um processo.

O G1 entrou em contato por telefone com o vereador no início da noite desta sexta-feira (14). Após várias tentativas, o parlamentar atendeu a uma ligação, mas disse que a chamada estava ruim e desligou.

Tudo começou com a cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria. O então presidente da Câmara, Emilson Borba Cunha, conhecido como Lula, assumiu o cargo, mas também foi cassado pela Justiça Eleitoral. Com isso, a prefeitura acabou caindo nas mãos da então vice-presidente do Legislativo, Diva Maria.

Entretanto, a Justiça determinou que a Câmara realizasse uma nova eleição para presidente, como manda o seu regimento interno, para que o vereador eleito assumisse o cargo interinamente até a posse do novo prefeito eleito.

Após o processo na Câmara, Diva Maria deixou a prefeitura e voltou ao cargo no Legislativo. Desde então, apesar de ter sido informado pela Procuradoria do Município, o presidente eleito, Carlos Alberto da Silva Câmara, não assumiu o cargo e continuou como presidente do Legislativo.

Caos administrativo

A falta de gestor está causando graves problemas na cidade, de acordo com o MP. Em relatório enviado pela Secretaria de Saúde do município à promotoria, o Hospital Manoel Lucas de Miranda e a Unidade de Pronto Atendimento de Guamaré enfrentam falta de abastecimento de alimentação e insumos.

A procuradoria do município também informou à promotora que os pagamentos das contas públicas e compromissos com fornecedores estão atrasados, por falta de um gestor no Poder Executivo.

Prefeito eleito

Francisco Adriano Holanda Diógenes (MDB) foi eleito prefeito de Guamaré nas eleições suplementares do último domingo (9). Ele conquistou 6.176 votos e deve governar o município até 31 de dezembro de 2020.

Entretanto, Adriano só pode tomar posse do cargo após a sua diplomação, que vai acontecer na tarde da próxima segunda-feira (17).

Crédito: G1

Candidatura a Prefeito de Irani ganha as ruas

17 de dezembro de 201817 de dezembro de 2018 blogdogm Deixe um comentário

Tatiede e Irani Guedes / Foto: Rede Sociais

A eleição de 2018 trouxe uma nova realidade política para a sucessão no município de Parnamirim. A derrota nas urnas do deputado estadual Carlos Maia e o baixo desempenho eleitoral do ex-prefeito Maurício Marques, criou um ânimo novo em alguns líderes que passaram a sonhar com a prefeitura do terceiro maior município do RN.

Parece que estamos diante de um novo trampolim para a vitória… Campeão de votos por duas eleições, na disputa por uma vaga no legislativo, o vereador Irani Guedes vem sendo estimulado a disputar a eleição para o executivo municipal.

As conversas dos munícipes interessados já estão nas ruas da cidade. Lideranças comunitárias, como Tatiede José, aproveitaram o encontro com Irani para externar seu pensamento e expor o assunto que já está sendo discutido nos bastidores da política parnamirinense.

Quem estava por perto e ouviu Tatiede gritar o nome de Irani disse que ele sorriu, mas nem confirmou, nem desmentiu, fazendo transparecer que essa possibilidade existe.

Deputados estaduais eleitos serão diplomados na Assembleia nesta quarta

17 de dezembro de 201817 de dezembro de 2018 blogdogm Deixe um comentário

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso de Fátima Bezerra e em seguida, o presidente do TRE, Glauber Rêgo

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

Câmara de Natal publica a exoneração de todos os cargos comissionados

17 de dezembro de 201817 de dezembro de 2018 blogdogm Deixe um comentário

Foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital; Mesa Diretora deve iniciar reforma administrativa em 2019

A Câmara Municipal de Natal exonerou nesta segunda-feira, 17,todos os servidores que ocupam cargo de comissão da Casa. Ao todo, foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital.

A estrutura da Casa conta 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP) e 160 cargos de Assessor Técnico Legislativo (ATL).

Ainda segundo a portaria de delimitou a exoneração, a medida determinou a manutenção de sete cargos, todos ligados à administração do Palácio Frei Miguel Miguelinho, sede do legislativo municipal.

Foram poupados do corte, os cargos de Diretor Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Controlador Interno de Contas, Coordenador de Gestão Financeira, Chefe do Setor de Execução Financeira, Coordenador de Gestão de Pessoas e Chefe do Setor do Desenvolvimento Humano.

A medida acontece para que a Câmara poupe recursos para o início de 2019. Com a exoneração publicada no início desta semana, os servidores receberão 60% do salário de dezembro mais o 13° salário deste ano, descontando ainda os 12 dias após o término dos serviços.

Para 2019, a expectativa é de a Mesa Diretora da Câmara inicie a reforma administrativa dos cargos do legislativo.

João de Deus, acusado de abusos sexuais, se entrega à polícia em Goiás

16 de dezembro de 201816 de dezembro de 2018 blogdogm Deixe um comentário

Ele teve prisão preventiva decretada na sexta-feira (14) e era procurado pela polícia. Ele foi levado a delegacia em Goiânia. Mais de 300 mulheres denunciaram terem sido vítimas de abuso.

O médium João de Deus se entregou à polícia neste domingo (16), às 16h20, em uma estrada de terra em Abadiânia, na região central de Goiás. João de Deus é suspeito de abusos sexuais durante tratamentos espirituais e sua prisão foi determinada pela Justiça na tarde de sexta (14), a pedido do Ministério Público (MP-GO) e da Polícia Civil de Goiás.

A Polícia Civil disse que João de Deus se apresentou espontaneamente ao delegado-geral, André Fernandes, e ao delegado titular da Deic. Ele estava acompanhado de advogados e ainda não existe decisão sobre o local onde ele ficará detido.

A polícia também informou que não foram usadas algemas na operação e que o médium vai dormir no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nesta primeira noite.

Em entrevista em frente à Deic, para onde João de Deus foi levado, o advogado Alberto Toron afirmou que pretende entrar com o pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (17), para “discutir a legalidade da prisão”, e também citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

Na ocasião, ele também negou intenção de fuga, disse que os R$ 35 milhões movimentados em contas foram “apenas tirados de aplicações” e declarou desconhecer o teor dos depoimentos das mulheres que denunciaram o médium.

“O senhor João nega essas acusações. Nós, com o tempo, poderemos demonstrar o que aconteceu”, afirmou o defensor. “[Ele deu] Mostras claras de que respeita a Justiça, respeita o judiciário.”

Médium João de Deus é considerado foragido

15 de dezembro de 201815 de dezembro de 2018 blogdogm Deixe um comentário

Investigado por crimes sexuais não se apresentou à polícia até as 14h deste sábado (15)

“O João de Deus ainda está vivo”, declarou o médium (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A força-tarefa que investiga o médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, considera-o foragido a partir das 14h deste sábado (15).A decisão foi tomada por investigadores do caso. O horário limite para que o suspeito se apresentasse foi fixado na sexta-feira (14).A força-tarefa é integrada por representantes do Ministério Público de Goiás e da Polícia Civil.A partir deste horário, João de Deus será incluído na lista da Interpol para que seja preso em qualquer lugar do Brasil e do mundo.

O mandado de prisão já está disponível no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).João de Deus é suspeito de ter abusado sexualmente de mulheres durante os atendimentos espirituais que realizava na cidade de Abadiânia (GO). Ele nega acusações.Os casos começaram a tornar-se público após 13 mulheres relatarem as denúncias no sábado (8) durante o programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo.

Na segunda (10), Aline Saleh, 29 contou sua história à Folha: “Quem tem de sentir vergonha é ele, e não eu”. Ela diz que, em 2013, esteve na casa e que foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.

Segundo a Promotoria, 335 contatos já foram recebidos, com mensagens principalmente por email, incluindo também outros seis países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça).Também foram colhidos os depoimentos de 30 pessoas nos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo.

Em comum, a maioria das mulheres diz que recebeu um aviso de procurar o médium em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis.No local, segundo as vítimas, João de Deus dizia que elas precisavam de uma “limpeza espiritual” antes de abusá-las sexualmente. Entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.

O promotor Luciano Miranda Meireles afirmou que os depoimentos podem ser a úncia forma de comprovar as acusações, já que crimes como estupro não ocorrem à luz do dia nem têm testemunhas.

FOLHA DE SP

TJ nega recurso e Governo do RN não pode adiantar royalties de petróleo para pagar 13º atrasado de servidores

13 de dezembro de 201813 de dezembro de 2018 blogdogm Deixe um comentário

Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quarta-feira (12) um recurso feito pelo Governo do Estado para realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. O objetivo do Executivo era usar os cerca de R$ 162 milhões que o Estado espera receber no próximo ano como garantia em um empréstimo e pagar o 13º salário de 2017, dos servidores estaduais.

Relator da matéria, o presidente do TJ, desembargador Expedido Ferreira, votou contra a liberação. Ele foi seguido por outros 10 magistrados e teve um voto contra, do desembargador Glauber Rêgo. Governo pedia uma decisão liminar dos desembargadores estaduais para suspender outra decisão liminar de um juiz da 1ª instância que proibiu a operação financeira.

Essa operação foi autorizada por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em junho deste ano, após articulação do governo. Enquanto o Executivo queria usar o dinheiro para pagamento de salários e amortização das dívidas, os parlamentares estabeleceram que o recurso só seria usado na folha salarial.

Apesar da publicação da Lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de realizar a operação em agosto. Em setembro, a pedido do Ministério Público, o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal concedeu uma decisão liminar também proibindo o governo de fazer a antecipação.

Conforme o pedido do MP, a Constituição não permite que o pagamento de despesa de pessoal seja feito com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. “A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes”.

Antecipação

A negociação proposta pelo governo aconteceria da seguinte maneira: o banco emprestaria os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seria pago com os royalties que devem ser pagos pelas empresas que exploram petróleo e gás e repassados pela Agêcia Nacional do Petróleo (ANP) ao estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual.

No dia 30 de novembro, a secretária do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha afirmou que o governo dependia da decisão favorável do Tribunal de Justiça para conseguir concluir o pagamento do 13º salário de 2017. Cerca de R$ 140 milhões ainda são devidos, aos servidores que ganham acima de R$ 5 mil. Eles representam 15% do funcionalismo estadual.