Conselho do MPF forma maioria para aprovar penduricalhos

O Conselho Superior do MPF, órgão máximo de deliberação da instituição, formou maioria para aprovar um projeto que amplia as gratificações pagas a procuradores por acúmulo de funções, registra a Folha.

A votação não foi concluída porque dois conselheiros –Luciano Mariz Maia, vice-PGR, e  Maria Caetana Cintra Santos– pediram vista do processo.

Desde que foi extinto o auxílio-moradia de R$ 4.377, pago até novembro passado a todos os juízes e membros do MP, procuradores têm pressionado Raquel Dodge para aprovar projetos que aumentem seus vencimentos como forma de compensação.

Conselho Regional de Farmácia do RN ameaça entra na justiça contra a prefeitura de Parnamirim. Salário baixo no concurso, esse é o motivo

O Conselho Regional de Farmácia do RN (CRF-RN) manifesta total descontentamento frente a irrisória remuneração oferecida aos farmacêuticos pela Prefeitura de Parnamirim, nos termos do edital 001/2019. O Plano de Cargos e Salários descrito no referido certame caracteriza-se como um profundo desrespeito a toda classe Farmacêutica do Estado do Rio Grande do Norte. Este Conselho de Farmácia compartilha da indignação dos farmacêuticos e farmacêuticos/bioquímicos, bem como reafirma seu compromisso institucional com a defesa do exercício da profissão qualificada, conjuntamente com todas as garantias éticas, técnicas e laborais, no serviço público e privado. Não há como se falar em Saúde Pública de qualidade para os usuários quando, internamente, o Sistema desvaloriza seus próprios servidores, entre os quais destacamos o Farmacêutico. Ao desrespeitarem preceitos da Constituição Federal, os gestores promovem a insegurança jurídica e social e acabam por minar a já abalada confiança da sociedade em seus representantes políticos.
A Saúde Pública é um tema sensível para a população, em especial a parcela mais carente, que, constantemente, se vê abandonada e sem assistência no momento de maior necessidade. Os gestores públicos, dia após dia, insistem em desmerecer a importância dos Farmacêuticos – e de outros profissionais da saúde, impondo-lhes humilhantes salários e requerendo jornadas extenuantes de trabalho, muitas vezes, descumprindo requisitos trabalhistas e sanitários.
O CRF-RN reforça o apelo público à Prefeitura de Parnamirim para que reveja o edital publicado no que concerne à remuneração dos Farmacêuticos, e informa que fará todo o possível, dentro dos ditames legais, para modificar a atual publicação editalícia.
Sales de Araújo Guedes
Presidente do CRF-RN

Bolsonaro admite reduzir idade de aposentadoria da mulher; PIB cresce somente 1,1% em 2018.

Em sua manchete, O Estado de S.Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro já admite – antes mesmo de começar a tramitação de fato da reforma da previdência – fazer alterações na proposta em troca de uma aprovação mais rápida na Câmara. De acordo com o matutino, um dos principais pontos que pode ser alterado é a idade mínima de aposentadoria das mulheres, que passaria de 62 para 60 anos.

Bolsonaro também sinalizou que pode alterar as regras de pensão por morte e o valor do benefício pago a idosos de baixa renda. O Estadão afirma que a postura de Bolsonaro é uma reação à insatisfação de parlamentares com alguns pontos da reforma inicial proposta, deixando o ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe em situação difícil, já que as negociações ainda não começaram efetivamente.

As concessões de Bolsonaro surgiram em conversa com jornalistas realizada nesta quinta-feira (28) no Palácio do Planalto. A pesar das declarações do presidente, Paulo Guedes acredita que cada ponto alterado deve ter uma contrapartida em outra área para não prejudicar a projeção de economia de R$ 1 trilhão programada pelo governo. “Bolsonaro admite atenuar reforma; Guedes quer contrapartida”, destaca o título principal do Estadão.

O Globo também comenta as declarações de Bolsonaro de que o governo pode atenuar a reforma e enfatiza que analistas e parlamentares criticaram a pressa em se manifestar sobre concessões poucos dias após o envio da proposta ao Congresso.

Segundo o matutino carioca, a fala do presidente surpreendeu a equipe econômica e a flexibilização dos pontos já anunciados fará com que a economia gerada seja R$ 30 bilhões menor do que o esperado no período de 10 anos.

“Eu acho que dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo, o que não pode é continuar como está”, afirmou Bolsonaro. Para analistas, a declaração pode enfraquecer a proposta e mostrar aos parlamentares que outras concessões podem ser feitas. “Idade mínima pode cair a 60 para mulheres”, aponta manchete do Globo.

A Folha de S.Paulo repercute a divulgação do PIB de 2018 pelo IBGEnesta quinta-feira (28) e afirma que o crescimento de 1,1% no ano passado em relação a 2017 representa um desafio para o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o matutino, a expectativa de especialistas era de um crescimento de 3% e o índice menor apresentado pelo IBGE mostra que a economia deve continuar em recuperação lenta em 2019.

Após a divulgação dos números, o Ministério da Economia lançou um estudo no qual afirma que o ritmo de recuperação “tem se revelado muito lento” e enfatiza que o PIB per capita deve entrar em queda se a reforma da Previdência não for aprovada.

A Folha explica que o setor externo segurou o crescimento do PIB e enfatiza que o transporte por aplicativos teve impacto positivo pois aumentou a compra de carros para esse serviço. “Crescimento de 1,1% no PIB amplia desafio de Bolsonaro”, sublinha a manchete da Folha.

 

G1

Deu cobra no jogo do poder

Na manhã do dia 27, os servidores da câmara de Parnamirim tomaram um tremendo  susto. Uma cobra, medindo cerca de um metro e dez centímetros, mudou a rotina do poder legislativo municipal. No gabinete do vereador Pastor Alex, onde a serpente foi encontrada,  alguns assessores redobraram a atenção na execução das suas atividades laborais. Alguns fanáticos chegaram afirmar que a presença da serpente no teto do gabinete do vereador seria um ato de bruxaria contra Pastor Alex, porém essa possibilidade foi logo descartada. Acreditam que o período chuvoso tenha contribuído para o aparecimento dessa serpente nas dependências da câmara. Mesmo assim, todo o poder legislativo está  “orelha, braço e pernas” de pé com medo da serpente poderosa. No final, todos foram acalmados com a presença do corpo de bombeiros que fez a retirada e em seguida levaram a cobra para seu habitat natural. Porém, uma pessoa do executivo que passava na frente da câmara no momento do episódio, chegou a comentar com um vereador da base de apoio ao prefeito que uma outra cobra deveria ser retirada de lá, outro vereador atento a cena política e ao momento de insatisfação vivido entre alguns vereadores e o prefeito Taveira chegou a concordar que no legislativo tem muitas cobras, mas talvez fosse mais fácil abater uma cobra que já passou pelo legislativo e agora está no executivo e sorrateiramente vem soltando seu veneno, tentando colocar medo em todos com seu poder de destruição. Um professor de biologia  que estava na câmara para assistir à sessão alertou que o “veneno serve como remédio”, dependendo de como for utilizado. Os vereadores concordaram e a conversa chegou ao fim.

‘Linhão’ será considerado de ‘segurança nacional’ para se evitar negociação com índios

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até esta sexta-feira (1º) um decreto para considerar o Linhão do Tucuruí uma questão de “segurança nacional”. O objetivo é não depender mais de anuência de povos indígenas para a concessão do licenciamento, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Nesta quarta (27), Bolsonaro reuniu o Conselho de Defesa Nacional em Brasília para discutir a construção da linha de transmissão de energia que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

Roraima é o único estado que não compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, importa energia da Venezuela, e o governo Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento.

O objetivo do governo é acabar com a dependência e acelerar a construçãoda linha.

“O diálogo do governo com os povos indígenas continua, mas o aval deles deixa de ser um fator condicionante para a concessão da licença”, afirmou um integrante do primeiro escalão do governo.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama já concedeu uma licença prévia para estudos, mas ainda espera um relatório da Funai pra conceder o licenciamento de instalação.

Com a decisão de transformar o tema em questão de “segurança nacional”, o governo calcula que será possível começar a obra em julho.

G1

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

Agenciabrasil

Barroso manda à 1ª instância processo sobre Eduardo Bolsonaro

Luís Roberto Barroso determinou a transferência de uma investigação sobre Eduardo Bolsonaro para a Justiça comum em Brasília.

O deputado federal e filho de Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR no ano passado por supostas ameaças a uma jornalista, Patrícia Lélis, por meio de mensagens de WhatsApp. Ele nega as acusações.

O ministro do STF aplicou a nova interpretação do foro privilegiado para parlamentares, pela qual eles só podem ser investigados no Supremo por fatos ocorridos no mandato e em razão do cargo ocupado.

Antagonista