“Diplomata é demitido após republicar textos que debatem crise na Venezuela”

“O embaixador Paulo Roberto de Almeida foi demitido nesta segunda-feira (4) do cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores. Ele assumiu a direção do instituto em meados de 2016, durante a gestão de Michel Temer (MDB).

A demissão ocorreu após Almeida republicar, em seu blog pessoal, também nesta segunda-feira (4), três textos recentes sobre a crise na Venezuela, um assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, outro pelo embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero e o terceiro pelo atual ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Araújo, em seu texto, critica as posições de FHC e Ricupero sobre a situação venezuelana, afirmando que os dois “escreviam seus artigos espezinhando aquilo que não conhecem, defendendo suas tradições inúteis de retórica vazia e desídia cúmplice”.

Gazeta do povo.

 

Hospital do RN atende 14 foliões que dizem ter sido atacados com agulhas de seringa durante o Carnaval de Caicó

Pelo menos 14 foliões, todos atendidos pelo setor de emergência do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, mais conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó, disseram ter sido atacados com agulhas de seringa em meio ao Carnaval. Segundo a direção da unidade, os atendimentos foram feitos no sábado (2), domingo (3) e segunda-feira (4). Ninguém foi preso.

 

 

A organização do Carnaval de Caicó chegou a emitir um alerta à população, o que causou preocupação. No entanto, segundo a Polícia Civil, nenhuma das pessoas atendidas pelo hospital procurou a delegacia da cidade para formalizar queixas.

Diretora-geral do Hospital Regional do Seridó, Maura Vanessa Sobreira disse ao G1 que as vítimas foram submetidas à profilaxia pós-exposição, que é uma medida de prevenção de urgência à exposição pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. “Todos deram resultado negativo”, ressaltou.

Ainda de acordo com a diretora, o hospital chegou a receber cerca de 20 pessoas dizendo terem sido furadas por agulhas. “Algumas afirmaram ter visto as seringas”, revelou. “Outras, porém, ao serem informadas que a medicação que receberiam poderia causar efeitos colaterais, como enjoo, por exemplo, se negaram a ser atendidas”, acrescentou.

“As pessoas que foram atendidas, 14 ao todo, foram orientadas a procurar a Polícia Civil, e nos próximos dias devem ser acompanhadas por um infectologista. “Caso alguém apresente alguma complicação, exames devem ser refeitos”, acrescentou Maura.

Semelhança

No ano passado, em meio ao São João de Campina Grande, na Paraíba, 34 casos semelhantes de ataques foram registrados. No entanto, a polícia não confirmou que os ferimentos foram causados por agulhadas.

G1

Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista

O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, condenou uma mulher que foi atropelada a indenizar motorista, já que atravessou fora da faixa de pedestre. A autora da ação, vítima no acidente, deverá indenizar a ré/motorista por danos materiais.

No relato feito ao policial que atendeu a ocorrência, consta que o atropelamento ocorreu fora da faixa de pedestres. A autoridade apontou como possível causa do acidente falha humana, consistente na falta de atenção e cuidado tanto da condutora do veículo, bem como pela falta de atenção da autora da ação (vítima do atropelamento).

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Ao analisar o relator, o magistrado ponderou que não houve constatação de excesso de velocidade do veículo, tampouco a condutora apresentava qualquer sinal de embriaguez.

Tratando-se de uma travessia em via urbana o pedestre tem o dever de observar a existência de faixas de segurança no local onde pretende realizar a travessia e em constando a existência desta deve utilizá-la para que realize a travessia em segurança. Conforme se infere dos depoimentos colhidos e da própria afirmação da autora, esta não visualizou a existência da faixa de pedestres, no local, no momento do acidente, mas afirmou que havia uma faixa logo acima de onde tentou atravessar.

Conforme o julgador, os depoimentos colhidos e os documentos apontam que a culpa pelo sinistro se deu pela falta de atenção e imprudência da autora que, mesmo em uma via movimentada, em pleno inverno, quando a visibilidade é reduzida, e à noite, optou por fazer a travessia da rua em um local mais próximo de seu destino e não pela via mais segura que seria se deslocando até a faixa.

Embora a autora afirme que parou e olhou para os lados antes de iniciar a travessia, foi enfática em afirmar que não viu o veículo e somente sentiu o impacto. Conforme se vislumbra houve por parte da autora falta de cuidado ao atravessar uma rua movimentada, parando em meio a pista, para tentar concluir a passagem, razão pela qual ao ingressar na via fora da faixa de segurança destinadas aos pedestres, “entrou na frente” do veículo e deu azo ao acidente, restando incontroversa, que a culpa pelo evento é da autora e não da ré.”

Assim, concluiu o juiz que a autora da ação foi a única culpada pelo acidente, sendo culpa exclusiva da vítima, e julgou a ação improcedente. Ato contínuo, o magistrado entendeu procedente o pedido contraposto e fixou o dever da autora/vítima de indenizar a ré/motorista. Fixou, assim, R$ 2.800 de danos materiais.

Veja decisão.

Mgalhas

Guaidó volta à Venezuela para participar de manifestações contra Maduro

 

Nos últimos dias, Guaidó esteve na Colômbia, no Brasil, Paraguai, Argentina e Equador, desafiando uma determinação do Tribunal Supremo venezuelano, que o havia proibido de deixar o país no final de janeiro

 

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, voltou à Venezuela nesta segunda-feira (4), para participar das manifestações contra o governo de Nicolás Maduro.

Ele foi recebido por uma multidão no Aeroporto de Maiquetía, que atende a capital, e depois foi até uma praça onde era esperado por seus apoiadores.

O retorno do opositor de Maduro contraria ordem judicial que o proibia de deixar o seu país. Durante a última semana, ele se reuniu com os presidentes da Colômbia, Brasil, Paraguai, Argentina e Equador.

“Entramos na Venezuela como cidadãos livres, que nada nos diga o contrário. Já sentindo o sol de La Guaira, o brilho da cidade que nos esperava aqui”, disse.

Em seu discurso em Caracas, Guaidó agradeceu o apoio dos países vizinhos e pediu que os apoiadores não cedam à desesperança. “Hoje a Venezuela insiste em avançar”.

No domingo (3), Guaidó fez uma transmissão ao vivo pela internet durante a qual se comprometeu a participar dos protestos que convocou para esta segunda e esta terça na Venezuela, e disse ter dado instruções para aliados internacionais caso seja preso.

“Se o usurpador (Maduro) e seus cúmplices ousam tentar me deter, será um dos últimos erros que estará cometendo. Deixamos um caminho claro, com instruções claras a serem seguidas por nossos aliados internacionais e irmãos parlamentares. Estamos muito mais fortes do que nunca e não é hora de fraquejar”, afirmou.

Maduro desafiado

O retorno de Guaidó, que na semana passada também visitou Colômbia, Brasil, Paraguai e Argentina, representa um desafio para o presidente Nicolás Maduro, que deve decidir se vai mandar prendê-lo e provocar uma forte reação internacional, ou deixá-lo entrar no país com tranquilidade, minando a autoridade do Poder Judiciário.

“O desafio chegou longe demais. Se entrar e o prenderem, vão gerar fortes reações internas e internacionais. Maduro está em risco permanente”, assegurou à AFP o analista político Luis Salamanca.

O autoproclamado presidente interino da Venezuela é reconhecido por mais de 50 países como presidente da Venezuela, e saiu do país no dia 23 de fevereiro, para capitanear uma tentativa – frustrada – de envio de ajuda humanitária ao país a partir da fronteira com a Colômbia. Em seguida, partiu para um giro pelo exterior em busca de apoio à oposição ao governo de Maduro.

Neste sábado (2), Guaidó pediu ao povo venezuelano que tome as ruas na segunda e na terça-feiras. “Apesar de também ser carnaval na Venezuela”, considerando que “temos pouco para comemorar e muito para fazer, por isso vamos pedir protestos nesses dias. Sempre dentro da Constituição”.

O vice-presidente americano Mike Pence postou no Twitter que o retorno seguro do opositor de Maduro à Venezuela é da “mais alta importância” para os EUA e ameaçou com “rápida resposta” se houver qualquer tipo de ameaça ou intimidação contra ele.

G1

Carnaval e política, uma mistura quase perfeita

Alguns vereadores e funcionários da Câmara de Parnamirim aproveitaram o final do expediente e caíram na folia. Muitos sem máscaras e de cara limpa mostraram que são bons no frevo, outros sem querer aparecer ficaram curtindo os festejos de momo em seus gabinetes. O mais animado era o vereador Rogério Santiago que fazia questão de mostrar que gosta mesmo da folia. Enquanto, a banda de frevo alegrava o ambiente com suas marchinhas, uma pessoa que circulava nas dependências da Casa Legislativa fez o seguinte comentário: aproveitem e dancem bastante, pois a eleição está bem pertinho e Maurício Marques já avisou que irá apoiar outro candidato que também é da família. Resta saber se ex-prefeito terá força eleitoral suficiente para eleger seu novo escolhido. A última eleição ele foi um fracasso e abalou inclusive sua liderança na cidade. Mas, o momento é de folia e por falar em carnaval, Maurício Marquês e sua esposa Kátia Palhano, optaram pelo burro elétrico, pois o bloco rabo cheio não desfilou esse ano.

Aeronave da Avianca sai da pista durante pouso no Galeão

Roda direita da aeronave invadiu a grama da pista do aeroporto; no momento da aterrissagem, cidade enfrentava forte chuva.

Um avião da Avianca saiu da pista durante um pouso no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no fim da tarde de domingo (3). O voo decolou de Salvador.

A Avianca Brasil confirmou o incidente. De acordo com a companhia aérea, o avião pousou no Rio às 17h31 e a roda direita da aeronave invadiu a grama da pista do aeroporto. Não houve feridos.

 

No momento da aterrissagem, chovia bastante no Rio e a visibilidade estava reduzida. No domingo, a cidade registrou chuva 30% acima da médiaesperada para todo o mês de março e entrou em estado de atenção às 17h40.

 

Entenda a lei de importunação sexual, que já levou à prisão de foliões no carnaval

Lei criminaliza atos libidinosos sem o consentimento da vítima, como toques inapropriados, e estipula pena de 1 a 5 anos de prisão. Antes, práticas eram consideradas contravenções penais.

 

A lei de importunação sexual entrou em vigor em setembro de 2018, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que exercia a Presidência da República de forma interina.

 

Este é o primeiro carnaval com a lei em vigor. Algumas cidades já registraram prisões em razão da nova legislação durante o feriado, como em Querência (MT) e Salvador (BA).

O que diz a lei?

A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.

A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

O que é importunação sexual?

Alguns dos casos mais comuns são de casos de abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.

A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.

Qual é a pena?

Antes da aprovação da lei, casos como esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa.

Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.