Parlamentares lançam frente contrária à reforma da Previdência proposta pelo governo

Deputados e senadores de oposição e de partidos de centro lançaram nesta quarta-feira a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O grupo é contrário à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, mas, de acordo com coordenadores da bancada, ela deverá apresentar uma proposta de alteração das regras para aposentadoria que possa ser discutida como uma alternativa ao que o governo propôs.

“A reforma, como está, não interessa a ninguém a não ser ao mercado financeiro. […] O povo brasileiro não quer essa reforma porque o que está sendo proposto para a capitalização é o fim da previdência. Ataca inclusive a seguridade. Queremos fortalecer a Constituição que defende um pacto social”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos coordenadores da frente.

Senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que texto enviado pelo governo desmonta o projeto social construído nos últimos anos no Brasil.

Para o senador, o texto enviado pelo governo “desmonta o projeto social” construído ao longo dos últimos anos no Brasil. “Ninguém fez um desmonte como esse”, disse.

O lançamento da frente parlamentar está sendo realizado na Câmara dos Deputados ao longo desta manhã e contou com mais de 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. A composição dela, no entanto, ainda não está totalmente definida porque quem quiser aderir ainda poderá fazê-lo ao longo do dia.

A bancada deverá formalizar um substitutivo que será apresentado na fase em que a reforma for discutida pela comissão especial. A ideia do grupo é contribuir com a discussão e não apenas criticar a proposta governista.

“A gente não quer só ser do contra. Sabemos que é importante discutir a Previdência, mas de outra forma. Precisamos de uma alternativa a essa proposta que é tão maléfica para a base da nossa sociedade”, afirmou o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE). O partido fechou questão contra a proposta de Bolsonaro.

Segundo Paim, integrantes da frente viajarão por Estados nas próximas semanas para discutir a reforma da Previdência com lideranças locais.

 

Estadão.

Presidente do Senado do Chile recusa convite para almoço com Bolsonaro

 

 

O presidente do Senado do Chile, Jaime Quintana, afirmou nesta terça-feira (19) que recusou um convite do presidente do país, Sebastián Piñera, para participar do almoço que será oferecido ao presidente Jair Bolsonaro.

Quintana, do Partido pela Democracia, de centro-esquerda, assumiu o comando do Senado na semana passada. Ele afirmou que participará nesta quinta-feira dos atos envolvendo a visita do presidente da Colômbia, Iván Duque, mas que não estará em nenhum evento da programação de Bolsonaro em solo chileno.

“Não estarei sábado em La Moneda (palácio presidencial), por convicção política e também porque tenho uma agenda regional já confirmada”, disse Quintana, em entrevista publicada no site do jornal “La Tercera”.

Numa conta em rede social, Quintana esclareceu melhor sua posição: “Em uma visita oficial (não de Estado), o Senado não tem obrigação de participar. O presidente Piñera nos convidou para almoçar em homenagem a Bolsonaro e como Mesa (que comanda o Senado) decidimos não ir. Minha convicção não me permite homenagear aqueles que se manifestam contra minorias sexuais, mulheres e indígenas”, escreveu.

Jaime Quintana@senadorquintana

En una visita oficial (no de Estado) el Senado no tiene obligación de participar. Pdte Piñera nos invitó a almuerzo en honor a Bolsonaro y como Mesa definimos restarnos. Mi convicción no me permite rendir honores a quien se manifiesta contra minorías sexuales, mujeres e indígenas

 

O socialista Alfonso de Urresti, vice-presidente do Senado, também recusou o convite para participar da recepção a Bolsonaro, na sede do governo, e declarou que o presidente do Brasil é um “perigo para a democracia”. “É um ultradireitista, que pode provocar muito dano. Meu gesto de desagravo é a Bolsonaro, e não ao povo brasileiro”, afirmou.

A posição dos senadores Quintana e Urresti, de esquerda, foi criticada por representantes que apoiam o governo direitista de Sebastián Piñera. A chefe de bancada da União Democrática Independente (UDI), Ena von Baer, disse que Quintana “tomou essa decisão como senador de esquerda, mas não representando todos nós”.

Iván Moreira, outro senador da UDI, disse que a decisão da mesa do Senado, liderada por Quintana “representa uma atitude muito pouco republicana”. “O presidente do Brasil, além das conotações que tem, é o presidente de um país com o qual mantemos relações diplomáticas há décadas”, destacou.

Cúpula internacional

Bolsonaro e Duque participarão, na sexta-feira, em Santiago, de uma cúpula presidencial, para abordar a criação de um novo grupo de integração na América do Sul denominado Prosul. Como informa a agência EFE, além disso, eles aproveitarão a ocasião para ter um encontro oficial.

A visita de Bolsonaro gerou muitas críticas da oposição ao governo de Piñera e de organizações de defesa de minorias, que rejeitam as posições conservadoras do governante brasileiro.

Piñera tem buscado uma boa relação com Bolsonaro, aproveitando-se do fato de ambos serem líderes de perfil conservador. O chileno, que iniciou seu segundo mandato como presidente em março do ano passado (o anterior foi de 2010 a 2014, sendo sucedido pela socialista Michelle Bachelet), veio à posse de Bolsonaro em janeiro e logo o convidou para ir a Santiago.

Piñera também tem se posicionado de forma alinhada com o Brasil e demais países com governos de direita na região na questão da Venezuela, pedindo a saída de Nicolás Maduro do poder. Ele até mesmo foi a Cúcuta, na Colômbia, para encontrar o oposicionista Juan Guaidó e tentar pressionar para que o regime chavista permitisse a entrada de ajuda humanitária patrocinada pelos Estados Unidos.

G1

Toffoli afirma que não são heróis que resolvem os problemas e sim as instituições

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em um evento de juízes federais, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (18), que “não é a ação de heróis que resolve os problemas do Estado, mas as instituições”, numa referência velada às críticas de procuradores do Ministério Público Federal a decisões da Suprema Cprte, especialmente aquelas relativas à Lava Jato.
“É necessário sim que haja ação do Estado na proteção da sociedade, o que não pode haver é excessos ou heróis. Não é ação de heróis que resolve os problemas da sociedade, é ação das instituições. Eu sempre digo, nós passamos, as instituições ficam”, afirmou Toffoli. Ele defendeu que, se hoje o Brasil tem combate à corrupção, isso se deve ao projeto de institucionalização do país.
O presidente do STF  citou pactos feitos entre os três Poderes e a sociedade civil organizada, em 2004 e 2009, que levaram à criação da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação e de lei que ampliou a abrangência do tipo penal de lavagem de dinheiro, entre outras.
O ministro citou ações como a criação da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e lembrou que ele mesmo defendeu “um Ministério Público independente” desde os tempos de estudante na faculdade de direito da USP.
Ele também destacou o papel da Polícia Federal, que passou “por um processo de fortalecimento institucional sem precedentes na história, que lhe conferiu maior independência”.
O ministro defendeu ainda que juízes devem ser sempre neutros e afirmou que aqueles que têm desejos devem deixar a magistratura.
“Não podemos criar ódios entre nós, mas os excessos não serão admitidos. Canalhices e cretinices, como disse Gilmar Mendes, não podem ser admitidos. As senhoras e senhores juízes tem que ser condutores disso, de impedir que os excessos sejam cometidos, porque somos nós os moderadores da sociedade”, disse.
Sobre as críticas e protestos que ele e o STF vem sofrendo, Toffoli defendeu que o debate crítico é própria das democracias, porém afrontar ou agredir o Judiciário ou seus membros é atacar o estado democrático de direito.  “Não há democracia sem imprensa livre e Judiciário independente”, completou.
Em frente ao local do evento, um grupo de cerca de 40 pessoas, com bandeiras do Brasil e camisetas da seleção de futebol, se reuniram para protestar contra Toffoli e o STF.
Nas faixas, frases como “Toffoli processa noix”, “Brasil acima de tudo, STF abaixo de todos” e “STF – Tribunal de exceções”.
Os manifestantes cantavam ainda versos como “um cabo e um soldado”, em referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que “bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF”.

Deputado estadual Souza de malas prontas para o PSB

O deputado estadual Souza que está em processo de mudança de partido, foi recebido pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira e pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Rafael Motta. Na ocasião, acertaram os detalhes da mudança para o PSB. Souza é um dos políticos mais influentes na região da Costa Branca, onde tem sua liderança maior na cidade de Areia Branca. As malas já estão prontas e agora só falta o sinal verde do deputado Souza.

A mini-reforma de Taveira servirá para enquadrar alguns vereadores

O prefeito Taveira esteve recentemente com o novo presidente do PRB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Benes Leocádio. Na conversa, ele externou a necessidade de fazer uma mini-reforma administrativa e política na sua gestão. O presidente Benes ressaltou a necessidade do fortalecimento da legenda em Parnamirim, Taveira ouviu isso atentamente e esse apelo lhe agradou, pois reforça a vontade do coronel que é realinhar seu grupo. Taveira fará alguns convites para uns vereadores. Esse momento, servirá para medir a lealdade dos vereadores ao projeto de sua reeleição, assim como fortalecerá a busca pelo retorno à Câmara Municipal. Taveira trabalha silenciosamente no projeto da reeleição e já enquadrou diversos suplentes e agora avança rumo aos vereadores e o álibi será o fortalecimento do PRB na cidade Trampolim da Vitória, aguarde que essa será a próxima etapa do seu projeto político. Paralelo a tudo isso, tem o grupo G10, formado por vários suplentes e muitos que pretendem ser candidatos a vereador, esse vem em processo de agrupamento, tentando escapar da estratégia governamental e também da legislação eleitoral que não permitirá a coligação partidária. Mas tudo isso irá se materializar depois que a chuva passar, pois agora todo mundo está com seu guarda-chuva e temendo se molhar.

Alckmin diz que Bolsonaro ‘precisa ter foco no interesse nacional’ e não no de outros países

Em palestra, ex-governador de São Paulo afirmou também que o presidente deve ser mais tolerante com as críticas

 

O ex-governador de São Paulo e candidato derrotado na campanha para a presidência da República no ano passado, Geraldo Alckmin (PSDB), fez um alerta sobre a agenda diplomática do governo brasileiro no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está em viagem aos Estados Unidos em busca de uma aproximação com o governo de Donald Trump.

“Eu torço pelo governo, torço pelo Brasil. Mas é preciso ter foco no interesse nacional, não no de outros países. Você não pode brigar com a China, um dos maiores parceiros comerciais. Não faz sentido”, disse nesta segunda-feira, 18, após ser questionado por jornalistas sobre quais deveriam ser as prioridades do governo brasileiro.

Alckmin avaliou que o comércio exterior será mais desafiador para o Brasil daqui para frente, considerando a desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global, puxado pelo menor ritmo de atividade nos parceiros comerciais importantes, como China e Europa, além da vizinha Argentina.

Bolsonaro chegou a Washington no domingo e será recebido na terça por Trump, na Casa Branca. Em seguida, está previsto que os dois farão uma declaração conjunta, provavelmente mencionando a crise na Venezuela e como Brasil e EUA pretendem atuar unidos pela democracia na América Latina, fazendo uma crítica especial ao “socialismo” de Maduro.

Questionado sobre o governo de Bolsonaro, Alckmin disse também que é hora de diminuir o sectarismo e o radicalismo. “Não pode viver radicalismo do ‘nós contra eles’. Isso faz lembrar o PT, só que às avessas”, salientou, acrescentando que Bolsonaro deveria ser mais tolerante com as críticas. “A crítica constrói, aperfeiçoa, evita erros.” Alckmin, que é presidente nacional do PSDB, disse que a postura dos tucanos será de “ajudar o Brasil”, mas que não irão participar do governo.

Durante palestra, o ex-governador afirmou que “a princípio, todos os parlamentares do PSDB devem votar a favor da reforma da Previdência”. Em seguida, durante entrevista à imprensa, acrescentou que o partido ainda está discutindo o assunto e que, oficialmente, ainda não há uma posição definida, mas que acredita que a tendência deva ser de aprovação do texto enviado pelo governo ao Congresso, com algumas ressalvas. Entre elas, o fim da PEC da Bengala, que abre caminho que o atual governo indique mais ministros ao STF, e o valor de apenas R$ 400 concedidos dentro de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Alckmin também cobrou do governo a apresentação da proposta para a aposentadoria dos militares, condição apontada como essencial para que a votação da reforma como um todo siga adiante. “Não pode ter diferença de tratamentos. A regra precisa ser para todos. Caso contrário se perde o argumento. Há um grande déficit, que precisa ser corrigido. Mas vai ter que mudar para todo mundo. O governo vai mandar, acredito. Já deveria ter feito”, disse.

Estadão.

Assistimos ao renascimento da família imperial’, critica FHC

Ex-presidente considera ‘abusivo’ o uso das redes sociais pelo clã Bolsonaro: ‘Polariza. Isso, para a democracia, não é bom’

De sapatênis marrom e meia verde-abacate, Fernando Henrique Cardosorecebeu o Estado nesta segunda-feira, 11, no centro de São Paulo, para falar do tema de seu mais recente livro: a juventude. Contou entusiasmado que tem ido caminhar na Avenida Paulista aos domingos, quando a via é fechada para os carros, e disse que tem procurado se adaptar ao modo de pensar das redes sociais, nas quais procura sempre se manter presente. “Eu tenho 87 anos. Quando nasci, a vida era diferente. E daí? Bom não é o passado, é o futuro”, disse o sociólogo e presidente do Brasil por dois mandatos (1995-1998 e 1999-2002).

 

FHC queria deixar a política partidária de lado na conversa e se concentrar apenas no lançamento de Legado para a Juventude Brasileira (Editora Record), uma coautoria com a educadora Daniela de Rogatis. Porém, ao abordar as redes sociais, acabou analisando o uso do Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro: “É muito difícil pensar ‘tuitonicamente’, você pode, no máximo, emitir um sinal”. Para o ex-presidente, a democracia exige raciocínio e a rede social é operada por impulso.

Questionado diretamente sobre o comportamento de Bolsonaro e de seus filhos (Flávio, Eduardo e Carlos) nas rede sociais, FHC se disse preocupado com o envolvimento da família no “jogo do poder” porque “leva o sentimento demasiado longe” e disparou: “Eu acho perigoso. É abusivo, polariza (…) Nós estamos assistindo ao renascimento de uma família imperial de origem plebeia. É curioso isso. Geralmente, na República, as famílias não têm esse peso”.

 

Estadão