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O Brasil registrou nesta quarta-feira (9) 1.264 mortes e 178.814 novos casos de Covid-19. Os dados são referentes às últimas 24 horas e foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Este é o segundo pior índice de óbitos no ano. O primeiro ocorreu em 5 de feveiro, com 1.308 mortes em 24 horas.

Com a atualização dos números oficiais, o país já soma 635.074 óbitos e 26.955.433 contaminações causadas pelo novo coronavírus.

O Conass também notificou que a média móvel de casos está em 166.046 e a média móvel de óbitos aponta 873, a pior desde 11 de agosto de 2021.

As médias móveis consideram os dados dos últimos sete dias e são utilizadas para evitar as distorções por subnotificação aos finais de semana.

Internações por Covid caem e vacinação com duas doses atinge 80% da população em SP

As internações por Covid-19 caíram pelo oitavo dia consecutivo no estado de São Paulo, após dois meses de crescimento, de acordo com anúncio do governo estadual em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9).

Apesar de preocupante, fase da pandemia pode ser “janela de oportunidade”, diz Fiocruz

Uma espécie de “janela de oportunidades” que, aliada à uma alta cobertura vacinal, pode “tanto reduzir o número de casos, internações e óbitos, como bloquear a circulação do vírus”. É o que dizem os pesquisadores da Fiocruz que divulgaram, nesta quarta-feira (9), o novo Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, com um balanço de dois anos da pandemia.

O que se sabe sobre a subvariante BA.2 da linhagem Ômicron, que chegou ao Brasil

A variante Ômicron do novo coronavírus foi identificada em novembro de 2021. Desde a classificação da cepa como uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foram detectadas diferentes outa linhagens da variante, incluindo subvariantes chamadas de BA.1, BA.1.1, BA.2 e BA.3. A linhagem  BA.2 apresenta um grande número de mutações que se diferem daquelas identificadas na cepa BA.1.

Fonte: CNN Brasil

O Conselho Municipal de Contribuintes de Parnamirim (CMC), recebeu novos integrantes em sua estrutura. Os novos membros tomaram posse para o biênio 2022/2023 no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim. O Conselho tem como atribuição julgar processos administrativos em segunda instância de recursos interpostos às decisões de processos apresentados à Semut.

Composto por 7 membros titulares mais suplentes e um procurador, o órgão também conta com 4 representantes da administração pública e 3 da sociedade civil organizada como a SESCON, por exemplo. Entre as funções do Conselho Municipal estão a aplicação da legislação tributária, promoção da justiça fiscal, através de um trabalho imparcial, seguindo as orientações da administração pública.

Entre os presentes na cerimônia de posse estavam o prefeito Rosano Taveira, Fábio Araújo, secretário de Tributação, e Wolney França, presidente da Câmara Municipal.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a dizer hoje que vai se entender com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para definir quem será o candidato bolsonarista ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Em Jardim de Piranhas (RN), durante cerimônia para marcar a chegada das águas do São Francisco ao Estado, Faria destacou que a prioridade dos dois é reeleger o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Em nome de projeto para o Estado, só vai sair um [candidato a senador]”, afirmou o ministro das Comunicações, ao lado de Marinho. Enquanto discursava, Faria ouvia gritos de “Rogério senador”. “Quem achou que ia ter briga entre nós dois, vai quebrar a cara. Nos próximos dias, a gente vai conversar e se entender”, acrescentou.

O ministro do Desenvolvimento Regional respondeu ao aceno de Faria. “Mostra maturidade política, consciência de que temos um projeto maior”, reagiu em seguida.

Como mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a passagem de Jair Bolsonaro pelo Rio Grande do Norte é palco de mais um capítulo da disputa entre os ministros pela vaga de candidato ao Senado.

Marinho entrou no PL no mesmo dia do presidente e é visto no Planalto como mais empenhado em assumir o rótulo de “bolsonarista”. Faria, por sua vez, tem assumido posição mais cautelosa. De acordo com aliados, o motivo é a baixa popularidade de Bolsonaro no Rio Grande do Norte.

O ministro das Comunicações está no PSD, mas de malas prontas para o Progressistas do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Por ser deputado federal licenciado, aguarda a janela partidária para trocar de sigla. Até o momento, Faria descarta concorrer a novo mandato na Câmara. “É Senado ou nada”, costuma dizer ele. Tanto Faria como Marinho afirmam que não querem concorrer ao governo do Rio Grande do Norte.

Fonte: UOL Notícias

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (9),  para validar as federações partidárias. A Corte discute a data final de registro. 

O plenário julga uma ação apresentada pelo PTB, que argumenta que as federações são a volta das coligações, que acabaram por decisão do Congresso.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram para que o registro seja feito até 31 de maio. 

Gilmar Mendes divergiu para que a data final para registro seja até 5 de agosto. Mendes foi seguido por Toffoli. 

Já Nunes Marques votou para invalidar a criação da junção dos partidos.

Pela nova lei, dois ou mais partidos podem se unir em uma federação, que depende de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma aliança eleitoral semelhante à das coligações, mas que, diferentemente destas, dura por toda uma legislatura — ou seja, quatro anos –, e não apenas para as eleições em si.

Em dezembro passado, Barroso decidiu que as federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição. Mais cedo, Barroso prorrogou o prazo para que o registro seja até 31 de maio.

Na semana passada, o PT pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, a ampliação do prazo para a instituição das federações partidárias para 5 de agosto.

Também em dezembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução para regulamentar a adoção das federações partidárias nas eleições de 2022.

Fonte: O Antagonista

A chegada das águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, através do leito do Rio Piranhas-Açu, marcou a agenda dos deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC) e Albert Dickson (PROS) nesta quarta-feira (9).

O evento realizado no município de Jardim de Piranhas, distante 305 km da capital e localizado na Região Seridó, finalizou a agenda de compromissos políticos e institucionais do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Estado, iniciada na terça-feira (8), desta vez acompanhada pelo deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB).

“Cheguei ao RN ontem à tarde. Hoje, logo cedo, participei de uma motociata na principal avenida de Caicó, e depois fomos a cidade de Jucurutu visitar as obras da barragem de Oiticica, em fase de conclusão. Fechando a agenda no RN, tive a alegria de participar de um evento no município de Jardim de Piranhas, da chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, resumiu Bolsonaro.

Bolsonaro chegou a Jardim de Piranhas de helicóptero. Moradores o aguardavam para uma cavalgada, que seguiu até o leito do Rio Piranhas, onde o presidente plantou uma árvore.

Enquanto isso uma multidão já lotava o clube local, onde aconteceu a solenidade oficial com a presença de ministros, políticos e autoridades. O prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Soares saudou o presidente e agradeceu pela obra. “Em nome do povo nordestino agradeço o esforço do Governo Federal para que esse sonho saísse do papel e se tornasse realidade”, disse o prefeito.

Na sequência o ministro das comunicações, o potiguar Fábio Faria, relembrou a luta do Governo Federal para que as águas do Rio São Francisco chegassem ao RN. “Hoje é um dia de muita alegria para o meu Rio Grande do Norte. As ações do Governo Federal estão transformando a realidade do meu Estado. A chegada das águas representa vida e desenvolvimento”, ressaltou Fábio Faria.

O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido nordestino foi lembrado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“Essa obra começou com Dom Pedro II, mas só agora vai virar realidade. Após mais de 13 anos do início das obras, os eixos Leste e Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão concluídos e as águas da transposição finalmente chegaram ao Rio Grande do Norte”, celebrou Rogério.

Rogério destacou a operacionalidade do Projeto São Francisco no Governo Bolsonaro. “Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído, estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completou.

Para o deputado Albert Dickson, os investimentos do Governo Federal no Estado estão transformando a realidade do RN. “O Governo além de investir em ações de acesso à água para a população no Estado, também priorizou as obras da Barragem de Oiticica e autorizou o início da construção do Ramal do Apodi. Ações que vão garantir segurança hídrica ao Rio Grande do Norte”, destacou.

Barragem de Oiticica

Antes do evento de chegada das águas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitaram as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura está praticamente pronta e vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O Governo Federal já disponibilizou cerca de R$ 300 milhões para a estrutura desde 2019.

“É uma nova realidade que se desenha no Rio Grande do Norte. Essas águas vão chegar a todo Estado, levando com ela esperança, desenvolvimento e transformando cenários”, comemorou o deputado Coronel Azevedo.

Durante a agenda, também foi assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu que interliga a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de sinalização, pavimentação e interseção do centro da cidade com a BR-226.

Diante da paralisação de policiais deflagrada no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil que mantenha em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10). 

As medidas indicadas na recomendação devem ser observadas com vistas a restabelecer o funcionamento das unidades.

O documento é fruto de um inquérito civil que apura os prejuízos ao direito difuso à segurança pública e eventual dano moral coletivo decorrente da greve desencadeada por policiais civis no dia 7 de fevereiro de 2022, seguindo a linha de que a greve é expressamente proibida a todos os policiais no país, conforme jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para emitir a recomendação, o MPRN ainda considerou os fatos ocorridos nas noites dos dias 7 e 8 de fevereiro de 2022, noticiados pela imprensa local: as delegacias de plantão de Natal foram impedidas de funcionar em razão da greve realizada por policiais civis, com a interrupção de serviço de interesse e utilidade pública, sendo necessário improvisar o serviço numa unidade da Polícia Militar. 

Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o ministro Edson Fachin destacou a importância da participação de mais mulheres no cenário político. Ele citou ainda a necessidade de mais mentes e corações democráticos no país.

“Nós todos sabemos que é urgente vacinar o país contra o vírus do autoritarismo, da misoginia e da discriminação. Vacina sim! Contra o vírus da autocracia, democracia sempre”, defendeu Fachin, hoje (9), durante o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais, realizado virtualmente.

Fachin se mostrou bastante preocupado com a constatação de violência de gênero durante o pleito de 2020, no Brasil, apontada pela missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Para o ministro, “os números são estarrecedores”. Segundo a missão, três em cada quatro candidatas ao cargo de prefeita em capitais brasileiras, nas eleições de 2020, sofreram alguma forma de violência em relação ao gênero e 97,7% relataram violências psicológicas.

“A constatação de que a violência politica de gênero está cada vez mais presente nos indica um cenário preocupante, especialmente para 2022, e que afeta profundamente a democracia brasileira. Jamais haverá democracia onde houver violência. Por isso, desejamos paz e segurança nas eleições que se aproximam”, destacou.

Durante o encontro, Edson Fachin desejou mudanças na política a partir da maior participação feminina nesse espaço – lembrando o que disse Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, sobre o tema.

“Quando uma mulher entra na política, muda a mulher, mas quando muitas mulheres entram na política, muda a política. Nada poderia ser mais verdadeiro, pluralidade de ideias, diversificação da agenda política são fundamentais para o alcance da igualdade e para o fortalecimento da democracia”, afirmou.

Barroso

No mesmo evento, o atual presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que abriu o encontro, disse que a violência de gênero é uma questão que precisa ser enfrentada pela sociedade brasileira.

“Não é só a violência física, a violência psicológica é uma violência que é mais difícil, porque é muito entranhada, que é violência da linguagem e que envolve transformações mais profundas nas sociedades machistas e patriarcais.”

Ao destacar a evolução das mulheres e os principais direitos conquistados por elas ao longo dos anos na sociedade, Luís Roberto Barroso lamentou que a média de participação feminina na política brasileira esteja aquém da registrada em outros países da América Latina.

Financiamento de campanha

Barroso, que teve o incentivo à participação de mais mulheres na política como uma das principais bandeiras de seu mandato à frente da Corte eleitoral, avaliou que no Brasil a prestação de contas e a utilização de verbas por partidos políticos precisam ser mais discutidas.

“Acho que financiamento público [de campanha] sai mais barato para o país que aquele modelo público que nós tínhamos, mas era preciso haver critérios legais mínimos, objetivos de distribuição desses recursos. Para que os partidos não tenham donos, para que não sejam uma ou duas pessoas discricionariamente utilizando esse dinheiro e para fomentar a renovação na participação política, inclusive, com ingresso de mais mulheres”, ressaltou.

Posse

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, tomarão posse no próximo dia 22 de fevereiro, às 19h. Barroso está no comando do TSE desde maio de 2020.

Fonte: Agência Brasil