Deputados do RN debatem demandas do estado em áreas como educação, infraestrutura e segurança

No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares José Dias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Nelter Queiroz (MDB), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT). Entre as pautas levantadas estava o piso dos professores na rede estadual de ensino, a segurança pública e algumas demandas do estado na área de infraestrutura e desenvolvimento econômico.

O primeiro a falar foi o deputado estadual José Dias (PSDB) que comentou a respeito de uma manchete no jornal local sobre a arrecadação no Rio Grande do Norte, que, segundo ele, registrou o melhor índice de janeiro da história. Ele destacou o fato de haver tanta arrecadação e acusou o Governo do Estado de não fazer o devido investimento nas áreas basilares da sociedade, como educação, saúde, segurança pública.

Ele também tratou do que ele chamou de perseguição aos proprietários de quadriciclos, “principalmente no município de Baía Formosa”. De acordo com ele, o povo exige que se faça uma campanha de esclarecimento, principalmente para os policiais, que “estão extrapolando de maneira ilegal as suas competências. O quadriciclo é um grande instrumento de desenvolvimento do turismo no estado”, declarou.

O deputado Ubaldo Fernandes mencionou que esteve, na terça-feira (15), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, participando da homologação de uma fábrica de confecção na cidade de Tangará. Ele contou que houve uma articulação do mandato dele há mais de um ano sobre isso e agora está se concretizando. “A empresa Florita tem a perspectiva de levar 150 empregos para Tangará e esse é um ponto importante para o crescimento econômico da cidade. Parabenizo toda a equipe técnica da Secretaria, que fez com que houvesse uma maior agilidade do processo e espero que na Secretaria de Tributação não haja embargos ao incentivo fiscal que o governo concede”, disse.

Ele narrou que a empresa iria para a Paraíba e houve essa articulação para que ela ficasse no Rio Grande do Norte. “Fizemos ver a importância de Tangará, uma cidade bem localizada geograficamente”.  Ubaldo Fernandes comentou também sobre a dificuldade de Jardim de Piranhas com relação à segurança pública, já que a violência tem crescido na localidade. E cobrou que o contingente que está sendo contratado seja direcionado para cidades que estejam com alto grau de violência. 

O deputado Nelter Queiroz falou que esteve em Brasília, nesta terça-feira (15), com o ministro Rogerio Marinho, e os deputados federais Beto Rosado e Benes Leocádio onde foram tratados dois assuntos. “Solicitamos recursos para viabilizar, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o asfalto de cerca de 5 km, na BR-304, em Assu, para o açude Mendubim. A viabilização desse asfalto é importante para o turismo, a pesca, a agricultura. O ministro nos informou que está tentando a viabilização e que a pauta está bem encaminhada. Estamos com fé que chegue”.

O outro assunto que ele foi tratar diz respeito à viabilização de recurso para transportar água para a lagoa do Piató, através do canal na região do Vale do Açu, por meio da transposição do Rio São Francisco.

O deputado Francisco do PT informou sobre a Mensagem nº 53, que concedeu reajuste a diversas categorias e continha um erro, disse que já foi resolvido. “O governo já mandou ofício e a diretoria legislativa já encaminhou para o governo sancionar. Não haverá prejuízo para ninguém. O que nós aprovamos aqui foi fruto de um diálogo com as categorias de um governo que tem compromisso com o servidor público do RN, que paga salário em dia, dentro do mês trabalhado e isso tem incomodado parte da oposição nesta Casa, especialmente quem deu apoio ao governo passado”, falou.

Ele aproveitou o assunto para destacar a questão da implantação do piso salarial dos professores estaduais. “Eu escuto o discurso de alguns colegas e fico pensando que, ou não estavam no Brasil no governo passado, ou continuam sem estar neste governo. Eu ouvi um colega falando da segurança pública e me parece que esquece como estava o RN no final de 2018. Os policiais estavam aquartelados e com campanhas de donativos sendo de feitas, porque eles não recebiam salário em dia e a população dentro de casa com medo de sair às ruas. Eu queria saber quais são os dados que justificam essa retórica sensacionalista baseada em factoides que os colegas trazem para cá, a não ser o período eleitoral que tem provocado um desespero”, declarou.

A deputada Isolda Dantas falou também da questão do piso salarial dos professores. “Me impressiona como que muita gente está sendo oportunista e torcendo pela briga. Nós sempre estivemos ao lado dos trabalhadores, das trabalhadoras, dos professores e das professoras, não temos nenhum problema em falar sobre o assunto. Estamos do lado do diálogo e da solução. Acho interessante que parlamentares que chamavam os professores de vagabundos, que diziam que eles estavam de férias na pandemia, agora querem posar de defensores dos professores. A governadora disse, aqui nesta Casa, que iria pagar o piso e nós confiamos neste diálogo. O sindicato faz greve porque tem que fazer quando é necessário fazer e nós não temos medo de greve. Quem tem medo de greve é quem não concorda com o diálogo”, concluiu.

TRE-RN divulga prazo para atualização domicílio eleitoral

Foto: Reprodução/TRE-RN

Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro motivo, necessitem alterar o local de votação têm até o dia 4 de maio para regularizar o cadastro na Justiça Eleitoral e, assim, poder votar nas Eleições Gerais de 2022. A mudança pode ser feita pela internet, por meio da plataforma TítuloNet, sem a necessidade de se dirigir ao cartório eleitoral.

Tudo on-line

O primeiro passo para a alteração do cadastro eleitoral é verificar se há algum débito pendente na Justiça Eleitoral. A consulta pode ser feita na seção Débitos Eleitor site do TRE-RN. Ali também é possível emitir o boleto dos eventuais débitos para pagamento.

Depois, é necessário enviar a imagem ou o arquivo PDF de um documento oficial com foto, frente e verso; do comprovante da nova residência com, pelo menos, três meses de moradia; do recibo de pagamento dos eventuais débitos com a Justiça Eleitoral; e, para os homens acima de 18 anos, do comprovante de quitação do serviço militar obrigatório.

Também é preciso enviar uma selfie, segurando junto de si o documento oficial informado no cadastro, com a foto virada para a câmera. Nessa fotografia, o solicitante não poderá usar óculos, chapéu ou qualquer outra peça de vestuário que atrapalhe a visualização do rosto.

Ao fazer o requerimento, o interessado apenas em atualizar o cadastro não poderá marcar a opção “Não Tenho”, pois assim iniciará o procedimento para emissão de um título eleitoral originário. É importante informar um número de telefone para contato, no caso de ser apontado algum problema com a documentação juntada.

O requerimento será concluído somente após a análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, que serão confrontados com a imagem do requerente e a respectiva fotografia no documento de identidade. Para acompanhar o processo de análise, basta acessar o site do TRE-RN.

Fonte: TRE-RN

Disputa pela transposição do Velho Chico engaja redes de senador do PT

Foto: Germano Luders/Exame

Com perfis online dedicados a fotos e vídeos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o destaque do ranking FSBinfluênciaCongresso no período de 8 a 14 de fevereiro. O parlamentar subiu 43 colocações e conquistou o oitavo lugar entre os 15 integrantes do Senado mais populares nas redes sociais. Um dos motivos do desempenho é a disputa pela paternidade de obras de infraestrutura no Nordeste, especialmente da transposição do Rio São Francisco. O vídeo em que o líder da Minoria trata do assunto colheu dez mil curtidas; 9,6 mil comentários e 9,4 mil compartilhamentos no Facebook.

O ranking, produzido pelo Instituto FSB Pesquisa, mede a popularidade dos parlamentares nas redes sociais.

Nenhum outro parlamentar conseguiu avançar no mesmo ritmo. Ainda assim, Fabiano Contarato (PT-ES) também pode comemorar o maior engajamento de seus seguidores, que o fizeram ganhar cinco posições. Novato no PT, ao qual se filiou em dezembro, ele foi bem recebido pelos admiradores online do partido, que depositaram mais de 25 mil curtidas em foto na qual ele aparece com a clássica camiseta vermelha da legenda. A imagem também angariou mais de 4,3 comentários e 1,6 mil compartilhamentos no Twitter.

Os líderes do Senado nas redes, por sua vez, mantiveram-se impassíveis a qualquer movimento dos colegas. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Romário (PL-RJ) continuam a assegurar, sem serem perturbados, os três primeiros lugares do ranking. Em semana positiva para os petistas, o PT, com cinco integrantes, superou o Podemos (com quatro) e é a sigla com mais nomes no levantamento.

Câmara

Vice-líder do governo, o deputado José Medeiros (Podemos-MT) é um recordista em redes sociais, com publicações que conquistam milhares de interações. Na última semana, após defender o presidente da República das críticas por ter chamado nordestinos de “pau de arara”, ele fez sucesso no Twitter com vídeo que mostra a reação de motoqueiros partidários de Jair Bolsonaro. O post, que obteve 13,6 mil curtidas e quase quatro mil compartilhamentos, o ajudou a chegar à 13ª posição do ranking FSBinfluênciaCongresso.

Outro campeão das redes, Kim Kataguiri (DEM-SP) também ganhou ainda mais visibilidade após participar de debate com o youtuber Monark, que defendeu a existência de um partido nazista. Desde então, o assunto dominou os perfis do parlamentar, arregimentando seus cativos seguidores. O resultado foi o avanço de seis colocações no levantamento, que aponta os 20 mais influentes da Câmara dos Deputados no ambiente online. Mesmo ganho de posições obteve Henrique Fontana (PT-RS) ao focar na movimentada agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o desempenho, o petista alcançou o posto de 19º.

No alto do ranking, a disputa ocorreu dentro da bancada do PSL pelos primeiros lugares. Filipe Barros (PSL-PR) recuou dois degraus, o que abriu caminho para Carlos Jordy (PSL-RJ) alcançar o quarto lugar. Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro mantêm a confortável posição de primeiro e segundo colocados, respectivamente. O PSL possui nove deputados no levantamento e continua a ser o partido com mais representantes no FSBinfluênciaCongresso.

Fonte: Exame

Desastre provocado pelas fortes chuvas deixa 66 mortos em Petrópolis (RJ)

Foto: Cleber Rodrigues/CNN

Pelo menos 66 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, na tarde de terça-feira (15). Segundo informou a Secretaria de Defesa Civil nesta quarta-feira (16), também foram contabilizados 189 deslizamentos e 229 ocorrências.

O município segue em estágio de crise e a prefeitura pede que população evite sair de casa. Durante a madrugada, agentes da Defesa Civil percorreram alguns pontos da cidade que foram afetados pelas fortes chuvas. Em seis horas choveu 260 milímetros. O acumulado foi maior do que todo o esperado para o mês de fevereiro.

Com o acúmulo de lama e lixo arrastado pelas águas, vários pontos do Centro estão com vias obstruídas. A orientação é que pessoas de outras regiões evitem a cidade. As aulas na rede pública foram suspensas.

A Secretaria de Estado de Defesa Civil acredita que de 35 a 50 casas foram atingidas pelos deslizamentos.

Para atender as pessoas que vivem em áreas de risco e tiveram que deixar suas casas, foram abertos pontos de apoio. No momento, 301 pessoas tiveram que sair de suas casas e estão sendo atendidas nas estruturas, em sua maioria escolas públicas – a Defesa Civil informou que 25 escolas estão funcionando como ponto de apoio.

Nesses locais, a população recebe o suporte de assistentes sociais, profissionais de saúde, educação, agentes comunitários, além da própria Defesa Civil.

Até o momento, na localidade conhecida como Morro da Oficina, no Alto da Serra, é estimado que de 35 a 50 casas tenham sido afetadas. Os resgates estão concentrados na região. Também há registros de estragos em outras regiões como 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar e as ruas Uruguai, Washington Luiz e Coronel Veiga.

Participam das operações no local 200 agentes dos bombeiros, helicópteros, equipes com cães farejadores para identificação de vítimas, 19 agentes da Defesa Civil estadual, além do Exército e a Aeronáutica.

Previsão de mais chuvas

Segundo previsão do Climatempo, chuvas fortes ainda devem atingir a Região Serrana nos próximos dias. A expectativa é de que chova com intensidade entre a metade da quinta-feira (17) e a tarde da sexta-feira (18). Os especialistas afirmam que o volume de chuvas deve ser menor do que o observado na terça-feira (15).

A Defesa Civil informou que ainda há previsão de chuva fraca a moderada a qualquer momento no município. As autoridades reforçam que a cidade segue em Estágio Operacional de Crise e orienta que a população fique atenta aos informes e alertas que podem ser atualizados a qualquer momento. Em caso de emergência as pessoas devem ligar para o 199.

 

Fonte: CNN Brasil

Deputado Ezequiel celebra início das obras de pavimentação asfáltica em Currais Novos

O início das obras de pavimentação asfáltica das ruas do centro de Currais Novos foi celebrado pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quarta-feira (16).  A obra, incentivada pelo deputado, ficará a cargo dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem a frente o ministro potiguar Rogério Marinho. “Essas obras darão uma nova cara ao Centro de Currais Novos, facilitando a logística de escoamento e tráfego de pessoas e veículos”, disse Ezequiel Ferreira

As obras, já em andamento, foram inspecionadas nesta quarta-feira, pelo Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf/RN, Wellington Dias Lopes Junior.  “São investimentos na ordem de R$ 840 mil. Estamos aplicando aqui a pavimentação em CBUQ, que é um pavimento nobre em acabamento e resistência. Totalizando cerca de 24 mil metros quadrados em Currais Novos”, explicou Wellington.

A obra beneficiará uma das mais importantes ruas de Currais Novos, a avenida Laurentino Bezerra – a rua da “Feira Coberta”.  Localizada no Centro da cidade, é uma das ruas mais movimentadas de Currais Novos, por abrigar os três canteiros da Feira Coberta, com aproximadamente 200 feirantes, centenas de ambulantes, além lojas comerciais nas ruas adjacentes. Também serão contempladas as ruas José Bandeira, Napoleão Bezerra, Juventino da Silveira, Escrivão Antônio Quintino, João Pessoa e Rua Lula Gomes.

Caixa faz acordo para agilizar processos relativos ao Dpvat

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) deve ficar mais ágil. A Caixa e os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF) celebraram, ontem (15), um acordo de cooperação técnica.

Pelo acordo, a Caixa disponibiliza ao CNJ e ao CJF, mediante sistemas informatizados, as informações relativas aos Dpvat. “A solução viabiliza o acesso direto às informações do Dpvat pelos magistrados da Justiça Federal, no âmbito da análise técnica realizada administrativamente pela Caixa”, diz a nota do banco, responsável por administrar o seguro.

O Dpvat é um seguro obrigatório, criado para amparar as vítimas de acidentes de trânsito no país, não importando de quem seja a culpa do acidente.

A indenização do seguro pode ser solicitada pelo aplicativo Dpvat Caixa, disponível nas lojas de aplicativos para smartphone Play Store (Android) e App Store (iOS), ou nas agências do banco.

A Caixa foi contratada em 2021 pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para gerir e operacionalizar esse tipo de seguro.

Fonte: Agência Brasil

Operação apura emissão de receituários médicos falsos para vacinação contra covid-19 em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Acceptio, que apura a emissão de receituários médicos falsos destinados à comprovação de enfermidades para vacinação contra a covid-19 e à retirada de medicamentos em Unidade Básica de Saúde (UBS) em Parnamirim.

A ação investiga a prática de crime de falsificação de documento público cometido por uma servidora pública municipal de Parnamirim. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no endereço profissional da investigada. Foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, pen-drives e documentos. Esse material será analisado pelo MPRN.

A operação é fruto de um trabalho de investigação das 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, iniciada em 28 de junho de 2021.        

Segundo depoimentos colhidos durante a investigação, as receitas eram emitidas com o nome e o CRM de uma médica que trabalhava na unidade de saúde à época. Ouvida durante a investigação, a médica negou ter emitido os receituários e disse ter registrado um boletim de ocorrência junto à polícia.

Para o MPRN, todos os documentos constantes nos autos reforçam os indícios de materialidade e de autoria do delito cometido de falsidade de documento público, além de outros delitos a serem apurados.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 4 promotores de Justiça, 4 servidores do MPRN e 12 policias militares participaram da ação. O nome da operação faz alusão ao termo em latim “acceptio”, que significa aceitação ou favorecimento.