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Categoria: Notícias

Juiz afastado diz que acusação é ‘indevida e injusta’

Jean Xavier
Orlan é acusado de assédio e importunação sexual – Foto: reprodução

A defesa do juiz federal Orlan Donato Rocha se pronunciou em nota oficial sobre o seu afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicizado nesta terça-feira (25). Ele é acusado de crimes de importunação sexual e assédio, conforme denúncia feita por seis mulheres.

Orlan é titular da 15ª Vara Federal, com sede em Ceará-Mirim. Antes, estava à frente da 8ª Vara, situada em Mossoró.

Confira a nota na íntegra.

A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar, muito embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio.

Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.

O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.

Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.

Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.

ADVOGADOS

OLAVO HAMILTON

PAULO LEÃO

PAULO LEÃO JÚNIOR

Fonte: www.saulovale.com.br

STF elege André Mendonça para substituir Moraes no TSE

Jean Xavier

O ministro do Supremo Tribunal Federal STF André Mendonça Lula - Metrópoles
Foto: Gustavo Moreno/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram, nesta quinta-feira (16/5), André Mendonça para ocupar a vaga de Alexandre de Mores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual presidente da Corte Eleitoral permanecerá no cargo até o dia 3 de junho, quando termina o mandato.

O TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

“Meu compromisso com os eminentes pares e com o Tribunal Superior Eleitoral, como um dos seus representantes, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou André Mendonça.

Mendonça, no discurso de agradecimento, ainda destacou a gestão do ministro Alexandre de Moraes como exitosa e afirmou que o atual presidente do TSE atuou com “firmeza e competência” a frente da Corte Eleitoral.

Em 7 de maio, os ministros do TSE elegeram a ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos. Por meio de votação secreta, os magistrados definiram a presidência e também elegeram Kassio Nunes Marques como vice-presidente.

www.metropoles.com

Educação Legislativa será tema de palestra na Câmara de Parnamirim

Jean Xavier
Educação Legislativa será tema de palestra na Câmara de Parnamirim
“Educação Legislativa – Uma revolução silenciosa a favor do Brasil”. Esse será o tema da palestra que será realizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim, no próximo dia 17, às 8h30. A apresentação será feita pelo professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte – ALRN. 

Comemorado pela primeira vez no Brasil, o evento faz parte das atividades da 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, organizada pela ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. As ações simultâneas propostas pelas Escolas de todo o país ocorrem na semana de 13 a 17 de maio, em alusão à Comemoração do Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado em 15 de maio.

Para Josilane Marques, pedagoga da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, este momento é de suma importância: “Essa é a educação que nós tentamos levar ao cidadão para que eles tenham consciência dos seus direitos e dos seus deveres, e pela oportunidade de levar conhecimento a todos”, comentou em sua fala. A palestra será aberta ao público e promete debater sobre o papel da Educação Legislativa no contexto nacional e sua contribuição para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento do país.

Palestrante

José Bezerra Marinho, atualmente exerce o cargo de diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, possui formação em Direito pela UFRN, tendo passado por cursos em instituições educativas na Califórnia (EUA) e em Genebra (Suíça), é Consultor Organizacional com formação na Organization Development Association – ODA, em Los Angeles, entre outras diversas atuações, assumiu por duas vezes o mandato de Deputado Federal e secretário de Estado.

Por Cida Ramos

Natal inicia cadastramento de ambulantes para o período junino

Jean Xavier
Foto: Roberto Galhardo/Semsur

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal inicia, a partir da próxima quarta-feira, 15, até o dia 31 de maio de 2024, o cadastramento eventual dos ambulantes que desejam vender artigos juninos em logradouros públicos da cidade. O cadastramento dará permissão de venda, em caráter temporário, entre os dias 1º e 30 de junho, durante o período de festividades juninas.

Para fazer o cadastro, os comerciantes informais devem apresentar ao DCPA/Semsur a seguinte documentação: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF e comprovante de residência. Estarão aptos somente os comerciantes informais que apresentarem a documentação completa no ato do cadastramento, não sendo permitida a reserva de vaga pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo.

Após concluir o cadastramento, os comerciantes  receberão o comprovante para exercer as atividades nos locais determinados. Especificamente para o canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José, serão disponibilizadas 18 vagas. Para comercialização de fogos de artifício e similares, o cadastramento somente terá validade em conjunto com a autorização do Corpo de Bombeiros, conforme estabelece a portaria nº 162/2003-DNS/CBM.

Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado, conforme Tabela VI da Lei Municipal Complementar nº 165/2016. Ocupação de áreas públicas para atividades que ultrapassem o período de um ano no local será cobrada uma taxa de R$ 68,90 por metro quadrado. A ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano será cobrada taxa de R$ 1,60 diária por metro quadrado. E a ocupação de áreas públicas (ruas e avenidas) para atividades com deslocamento e percurso definido (km), a taxa é de R$ 46,26.

www.portaldatropical.com.br

Golfinho é encontrado morto em praia na Grande Natal

Jean Xavier

Golfinho estava em estado de decomposição. Foto: Defesa Civil de Nísia Floresta

Um golfinho em estado de decomposição foi encontrado morto durante a manhã de domingo (28) na Praia de Camurupim, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações Coordenador da Defesa Civil de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro, a carcaça do animal foi recolhida.

Conforme também informou o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental – CEMAM, em parceria com o Projeto Cetáceos da Costa Branca da UERN, o animal media cerca de 2,80m de comprimento e estava em avançado estado de decomposição.

Ele não apresentava marcas de interação com artefatos de pesca ou perfurações, mas o estado do rosto indicava um possível impacto sofrido pelo animal, o que pode ser a causa do óbito. Foram realizadas coletas de dentes e pele para análises laboratoriais posteriores e feitas as medidas biométricas.

A operação de destinação da carcaça contou com o apoio de Sátiro, que ao tomar conhecimento foi até o local e providenciou uma retroescavadeira para remoção da carcaça e destinação a um local mais distante dos restaurantes circunvizinhos ao local de encalhe. O mamífero pertence a espécie Tursiops truncatus, popularmente conhecimento como golfinho-nariz-de-garrafa.

Tribuna do Norte

Alvo da PF, publicitário do RN admite ter arrecadado dinheiro para ajudar manifestantes na porta dos quartéis

Jean Xavier

Reprodução/X
Reprodução/X

Um dos alvos da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, nesta terça-feira (16), o publicitário Rafael Moreno admitiu ter arrecadado dinheiro para ajudar manifestantes que pediam golpe de Estado em atos na porta dos quartéis militares, após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

Em publicação nas redes sociais, Rafael explicou que não teve relação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas que teve atuação na porta dos quartéis semanas antes. Segundo a PF, foi nesses atos em frente às instalações militares que o ato de 8 de janeiro foi planejado.

“Não participei, nem incentivei e muito menos financiei os atos de depredação dos prédios na praça dos três poderes. Arrecadei dinheiro através de uma vakinha e de uma chave PIX somente para ajudar a alimentar e transportar as pessoas que estavam acampadas na frente dos quartéis e parei de arrecadar e participar do acampamento dias antes do 8 de Janeiro!”, escreveu Rafael Moreno.

“Os valores que arrecadei, ajudei a comprar alimentos, remédios, barracas, colchões, aluguel de tendas, entre outras coisas, exclusivamente para o acampamento em frente aos quartéis!”, declarou, em outro post.

Ele não especificou se o dinheiro arrecadado foi para auxiliar apenas os manifestantes de Natal ou se a verba também foi destinada para outros locais. Em Natal, manifestantes ficaram na porta do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, no Tirol, do dia 31 de outubro de 2022, após a vitória de Lula, até 2 de janeiro de 2023, quando o presidente tomou posse.

Nesta terça-feira, Rafael Moreno teve o celular apreendido e também as contas bloqueadas, segundo ele próprio divulgou. 

O publicitário se disse “perseguido” e reclamou de outra operação da qual foi alvo em 2020.

“Pela segunda vez na minha vida estou sendo perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes, dessa vez estou sendo investigado por financiar o 8 de janeiro. (…) Em maio de 2020 também tive meu celular apreendido e até hoje nem eu, nem meus advogados tivemos acesso aos autos do inquérito nem a restituição do meu celular que é uma ferramenta de trabalho”, escreveu.

Com informações de Portal da 98 FM

Fonte: Portal Grande Ponto

Casa da ex-prefeita Micarla de Sousa pega fogo

blogdogm

Um incêndio no quarto da jornalista Micarla de Sousa quase causava uma tragédia. O fogo começou com um curto-circuito no aparelho de ar-condicionado, na noite de ontem. Ela estava com o filho Kalis na hora do incêndio, chamaram os bombeiros que rapidamente controlaram as labaredas.

O quarto ficou completamente destruído. Incêndio na residência é algo muito triste. Foi um susto grande. A ex-prefeita relata sobre o livramento que recebeu. “O quarto ficou tomado pelo fogo, mas somente minhas bíblias ficaram intactas, foi um livramento de Deus”, disse Micarla.