Trecho da praia de Areia Preta segue sendo único ponto impróprio para banho na Grande Natal

Foto: Anadelly Fernandes

A praia de Areia Preta, no trecho da Praça da Jangada, em Natal, é o único trecho impróprio para banho na Grande Natal, conforme aponta o mais recente boletim de balneabilidade do Idema. O documento foi emitido nesse sábado (21) e é o terceiro em sequência que aponta o mesmo ponto como contraindicado para banhistas.

As coletas para a análise do boletim nº 42 foram realizadas na última quinta-feira (19). O boletim é atualizado semanalmente e costuma ser divulgado no site do Idema às sextas-feiras ou sábados

Como é feito regularmente, foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br

 

Petrobras obtém licença ambiental para perfuração na Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira

A perfuração está prevista para ser iniciada nas próximas semanas, após a chegada da sonda na locação. Com a pesquisa exploratória, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nessa fase.

“Estamos muito otimistas e entusiasmados com a retomada de novos projetos pela Petrobras. A Margem Equatorial brasileira apresenta expressivo potencial petrolífero e será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país e financiamento da transição energética”, disse Jean Paul Prates.

A Petrobras atendeu a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo IBAMA, em cumprimento e zelo pelo rigor que esse tipo de licenciamento ambiental exige. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, entre os dias 18 e 20/9, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras de dar resposta imediata e robusta a um evento acidental envolvendo vazamento de petróleo.

A companhia não realizava uma Avaliação Pré-Operacional desde 2013, quando obteve a primeira licença para a mesma área, em Pitu. “Durante esse exercício simulado, pudemos demonstrar a atuação de todos os recursos informados ao Ibama durante o processo de licenciamento ambiental. Ao longo de uma década, evoluímos muito e aprimoramos continuamente nossa capacidade de resposta a emergências. Estamos ainda mais bem preparados para atuar na resposta e muito seguros também da nossa atuação na prevenção a acidentes, para evitar que esses recursos precisem ser utilizados”, informou Flaubert Machado, gerente Executivo de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Petrobras.

No total, foram mobilizadas mais de 1000 pessoas, quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações para as ações de simulação de contenção e recolhimento de petróleo, proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna.

Para comprovar a robustez de seus recursos para atendimento à fauna, a Petrobras colocou em ação, durante a APO, mais de 80 profissionais, incluindo biólogos e veterinários, além de 300 agentes ambientais, mais de 30 forças-tarefas atuando no mar e nas praias, nove embarcações dedicadas ao monitoramento e tratamento de animais, além de unidades de recepção e estabilização de fauna ao longo das praias.

Como parte do plano de atendimento à fauna proposto ao IBAMA, a companhia dispõe de um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), em Caucaia, no Ceará. O Centro permanecerá em prontidão durante toda a operação da Petrobras na região.

A companhia aplicará na Bacia Potiguar e nas demais bacias da Margem Equatorial toda sua expertise técnica, adquirida ao longo de 70 anos de liderança no setor de óleo e gás brasileiro. “Nossa jornada ao longo das últimas décadas comprova que a Petrobras reúne todas as condições técnicas e econômicas para tornar essa nova fronteira uma realidade – a exemplo dos resultados que alcançamos em águas profundas e ultra profundas de outras bacias, que consolidaram nossa liderança mundial nesse segmento”, declarou Joelson Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.

A companhia está preparada para atuar na região com os mais rigorosos padrões de segurança e planos de resposta para atendimento a situações de emergência. Somente na Margem Equatorial, há quatro Centros de Defesa Ambiental (CDAs), localizados no Pará, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte; além de outros nove CDAs, bases avançadas e centros de resposta à emergência, distribuídos pelo restante do Brasil. Todas essas estruturas estão devidamente equipadas para pronta resposta em caso de eventos acidentais envolvendo vazamento de óleo no mar.

Margem Equatorial

A Bacia Potiguar abrange porções marítimas dos estados do Rio do Grande do Norte e do Ceará e é parte da chamada Margem Equatorial brasileira, que se estende entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. A região é considerada uma das mais novas e promissoras fronteiras mundiais em águas profundas e ultra profundas.

Descobertas recentes anunciadas em regiões contínuas a essas fronteiras, especialmente nos vizinhos Guiana e Suriname, indicam relevante potencial de produção de petróleo para a Margem Equatorial brasileira.

As novas fronteiras brasileiras são essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, num contexto de transição energética e economia de baixo carbono.

O projeto de avaliação da descoberta de Pitu, na Bacia Potiguar, está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras, para o período entre 2023 e 2027. A companhia pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de 3 bilhões de dólares, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região.

Fonte: www.agenciapetrobras.com.br

Petrobras solicita investigação sobre manchas de óleo em praia do RN

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, emitiu uma nota oficial para expor as providências tomadas acerca das manchas de óleo encontradas na praia de Camurupim, município de Nísia Floresta, litoral Sul do Rio Grande do Norte, no último sábado.

Para esta segunda-feira (25), estão planejadas ações, como: inspeção de dutos de plataformas; envio de amostras ao Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES); elaboração de relatório e contato com o IDEMA para oferecer apoio em sobrevoo e limpeza das praias.
Ex-senador do RN, Prates indicou que ainda no sábado solicitou inspeção em plataformas, mas não foram observados indícios de vazamento de óleo. Além disso, ordenou sobrevoo na área e não foram identificados quaisquer vestígios do material. 
Os resíduos foram encontrados em uma faixa de areia de aproximadamente 400 metros de extensão na manhã deste sábado (23). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Nísia Floresta, a limpeza começou no início da tarde. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), existe a possibilidade do material ser o mesmo do encontrado em 2019/2020 no litoral potiguar, no entanto, a confirmação só será possível após análise. 
Equipes da Marinha do Brasil e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) também estiveram no local para recolher os resíduos para análise.
Confira nota na íntegra:
SOBRE ÓLEO NAS PRAIAS
 
A respeito de óleo encontrado nas praias, de origem ainda não identificada, como parte do dever de diligência que nos cabe, ontem mesmo (sábado), tomar conhecimento das ocorrências, solicitei às nossas equipes da Petrobras as seguintes providências: 
 
1. Inspeção nas Plataformas PAG-1, PAG-2, PAG-03, PBIQ-01 e Pescada.
– Não foram observados indícios de vazamento de óleo.
– Plataforma PAG-01: Sem anormalidades.
– Plataforma PAG-02: Sem anormalidades.
– Plataforma PAG-03: Sem anormalidades.
– Plataforma PBIQ-01: Sem anormalidades.
– Plataforma de Pescada: Sem anormalidades.
 
2. Sobrevoo da Área.
– Durante o sobrevoo, não foram identificados quaisquer vestígios de óleo.
– Será realizado outro sobrevoo no dia seguinte.
 
3. Coleta de Amostras do Óleo.
 
AÇÕES PLANEJADAS:
 
1. Inspeção do Duto de 26″ de Pescada.
– Prazo para conclusão: 25/09.
 
2. Envio de Amostra do Óleo para Análise no CENPES.
– Prazo para conclusão: 25/09.
 
3. Elaboração de Relatório Detalhado das Ações Tomadas pela Petrobras.
– Prazo para conclusão: 25/09.
 
4. Contato com o IDEMA para Oferecer Apoio em Sobrevoo e Limpeza das Praias.
– Contato agendado para a manhã desta segunda-feira.
 
Jean-Paul Prates
Presidente da Petrobras
Por Tribuna do Norte

Parlamentares aprovam projeto de lei voltado para conscientização ambiental

Câmara Municipal de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim promoveu, nesta terça-feira (13), a 85ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na ocasião, parlamentares aprovaram diversas proposições legislativas, visando o benefício da população.

Dentre os projetos de lei, aprovados em segunda votação, destaca-se o PL nº 164/2023, de autoria do vereador Gabriel César (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização da preservação dos mares, rios, afluentes e nascentes no âmbito do município. 

Outros projetos aprovados, também em segunda votação, foram: 

  • PL nº 225/2022 – reconhece o evento “Semana da Arte Evangélica” como bem imaterial e cultural do município de Parnamirim. Autoria: vereador Gabriel César;
  • PL nº 151/2023 – institui o “Dia Municipal do Contador” no Calendário Oficial do Município de Parnamirim. Autoria: vereador Gabriel César;
  • PL nº 153/2023 – dispõe sobre a alteração do §2º do artigo 2º da Lei Ordinária nº 2.374/2023. Autoria: vereador Gustavo Negócio (Republicanos);
  • PL nº 155/2023 – institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parnamirim o Dia Municipal da Família. Autoria: vereador Vavá Azevedo (PP).

Além disso, foram aprovados dois requerimentos legislativos, uma emenda, dois projetos de lei complementares, duas redações finais, e uma moção de congratulação.

Fonte: Malu Figueiredo Ascom / CMP

Laudo do Crea-RN aponta que casas que desabaram estavam em local inadequado

Foto: Magnus Nascimento

Um laudo emitido pelo CREA-RN aponta que as oito moradias que desabaram parcialmente em Natal estavam em local inadequado. O fato ocorreu no conjunto Pirangi, localizado no bairro Neópolis, zona Sul da capital, durante a manhã da última segunda-feira (21).

O documento também indica que as casas estavam sem condições de estabilização, e que o fato de ser uma área de encosta facilitou o desabamento por contas das fortes chuvas.
No final do documento, o Conselho pede que “seja providenciado a elaboração de um laudo técnico por profissional adequado”.
A Prefeitura informou que as causas do desabamento estão sendo investigadas. No entanto, o laudo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) não tem data para conclusão.
Em nota a prefeitura afirmou que, “os motivos do desabamento ainda estão sendo apurados e serão publicizados assim que o trabalho for concluído, sem que seja possível, no momento, mensurar um prazo”, diz.
Por Tribuna do Norte

Grande Natal tem três pontos impróprios para banho; confira

Foto: Emanuel Amaral

A região da Grande Natal tem três trechos impróprios para banho, de acordo com Boletim de Balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) deste domingo (20).

Os locais são Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Rio Pium, no trecho da Ponte Nova, em Parnamirim; e Balneário Pium, também no município da Grande Natal.

A classificação é feita com base em observações in loco de efluentes não tratados lançados constantemente na praia e o número de coliformes termotolerantes encontrados nas amostras, o que indica que a água apresenta contaminação fecal.

Por Tribuna do Norte

Parada no Idema, engorda da praia de Ponta Negra precisará de três licenças

Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias

A licença prévia (LP) é só uma das três etapas de licenciamento para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A primeira fase, ainda travada em processo de análise no Idema, vai permirtir que a Prefeitura do Natal dê início à licitação para definir qual empresa fará os serviços de alargamento da faixa de areia.

No entanto, o órgão ambiental ainda ficou de requisitar informações complementares do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), por meio de uma solicitação de providência.

A semana terminou sem que a demanda tenha chegado à Prefeitura. O Idema informou que deve fazer a inclusão do pedido no processo de emissão da LP até a próxima sexta-feira (30).

Depois da emissão da LP ainda será necessário que o Idema emita a licença de instalação (LI). Com essa liberação, os serviços poderão iniciar de fato.

Para isso, a Prefeitura precisa licitar a obra e apresentar os projetos de como os procedimentos de engorda serão feitos, que também serão analisados pelo órgão ambiental estadual.

O Executivo natalense, deputados e entidades do turismo potiguar se queixaram do tempo de espera pelo licenciamento. O processo para análise da primeira etapa foi iniciado em setembro do ano passado.

Se o Idema emitir a licença prévia, Carlson Gomes, secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), avalia que a Prefeitura do Natal deve concluir o processo licitatório entre 45 e 60 dias. A obra da engorda é conduzida pela pasta junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Com informações de Tribuna do Norte