Grande Natal está com oito trechos impróprios para banho, aponta boletim

Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

Oito trechos de praias e rios do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo o mais recente Boletim de Balneabilidade das praias do programa Água Azul, divulgado na última sexta-feira (19). São eles:

  1. Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  2. Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim;
  3. Rio Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
  4. Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal;
  5. Via Costeira (Cacimba do Boi), em Natal;
  6. Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal;
  7. Barra de Maxaranguape, em Maxaranguape;
  8. Maracajaú, em Maxaranguape.

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

O Boletim da Balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A validade é de uma semana.

O estudo é realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

G1-RN

Carros desrespeitam a lei e sobem em duna no litoral

Um encontro envolvendo carros de grande porte e 4×4 no litoral Norte do RN, com direito a subida dos veículos no Morro da Antena, uma duna que margeia a Lagoa de Jacumã, chamou a atenção de autoridades potiguares no último final de semana, uma vez que a subida no local é proibida e configura-se crime ambiental, segundo o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual e o Idema. A atividade flagrada no local, com vídeos circulando nas redes sociais, causa erosão na lagoa da Jacumã em virtude do deslocamento da areia da duna.

A lagoa e a praia de Jacumã ficam em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Profissionais Bugueiros do Rio Grande do Norte (Sindbuggy). Segundo informações da entidade, havia um evento de veículos “off road” marcado para o local, neste domingo (14). O evento teria sido suspenso pelos organizadores ao descobrirem uma fiscalização no local. No entanto, ao entardecer, os veículos voltaram ao local para fazer manobras e subir nas dunas.

“Infelizmente, não sei se por maldade ou ignorância, pessoas de bom poder aquisitivo fazem questão de destruir esse remanescente de mata ciliar com a conivência dos órgãos públicos responsáveis”, disse o presidente do Sindbuggy, Hertz Medeiros.

Ainda segundo o presidente do sindicato, a prática de subida na duna destrói a vegetação do local e faz com que haja um alto deslocamento de areia e possível desaparecimento da duna. Hertz Medeiros diz que a situação poderia impactar a existência da lagoa de Jacumã, que gera emprego e renda para barraqueiros e vendedores e atividades, como sky bunda, kamikaze, entre outros.

“Todas as dunas que não estão no litoral estão dentro de propriedades privadas. Então é preciso solicitar ao proprietário, que irá solicitar um estudo de impacto ambiental para aquela atividade naquela área. Na hora que um carro desse sobe a duna, aquela duna precisa ter capacidade para aquele tipo de atividade. Então precisa do estudo, do roteiro e a licença do Idema com regras de uso. O que acontece no nosso Estado é que essas áreas privadas estão completamente abertas e sendo usadas indiscriminadamente”, acrescenta.

Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, o comandante do CPRE-RN, Coronel Eduardo Franco, disse que equipes estão fazendo fiscalizações diariamente na região e que haverá ainda intensificação de atividades durante à noite. Coronel Franco disse que a população deve denunciar os casos por meio do telefone 190.
“É um crime ambiental, pois não se pode transitar lá naquele local. De manhã foi feita fiscalização ali, e nisso eles foram na parte noturna. Vamos continuar com fiscalizações naquela área, incluindo com Lei Seca”, disse.

Em nota, o Idema disse que “esta atividade é, sim, considerada crime ambiental por se tratar de área de dunas”. O órgão ambiental disse ainda que “em caso de flagrante, de acordo com a Lei Federal em seu Art. 50, é passível das seguintes penalidades – detenção, de três meses a um ano, e multa”.

www.tribunadonorte.com.br

Ordenamento segue em Ponta Negra

A Prefeitura de Natal promoveu, no último sábado (13), uma fiscalização na orla da Praia de Ponta Negra acerca da atuação de ambulantes e quiosqueiros que trabalham na principal praia da cidade. As ações aconteceram desde às 8h. Além disso, a Prefeitura adiou para o próximo dia 18 de janeiro o prazo para entrega de kits e coletes aos ambulantes, uma vez que foram recebidas mais 200 solicitações de cadastros para atuar na praia na última sexta-feira (12). O credenciamento, no entanto, já está encerrado, segundo interlocutores da Prefeitura.

Durante a ação foram verificados a existência da alvarás e licença de funcionamento dos comércios da região, identificadas publicidade irregular no calçadão da praia e a existência de excedente no número permitido de jogos de mesas e cadeiras por quiosqueiros e locadores, dentre outras normas estabelecidas no plano de ordenamento da praia.

“Estamos dando continuidade ao ordenamento da praia, com a quantidade de guarda sois e materiais permitidos. Estamos fazendo o controle dos ambulantes. A Prefeitura fez o chamamento junto às associações dos trabalhadores de Ponta Negra e estamos conferindo quem realmente está legal, com crachá e colete. As associações enviaram cerca de 200 nomes para processarmos até a sexta-feira e esses crachás ainda não ficaram prontos. Há um grupo de trabalhadores que irá receber o kit na semana que vem. Se encontrarmos alguém sem estar nas listas, a fiscalização vai reter o material e aplicar as sanções cabíveis”, explica o supervisor de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Evânio Mafra.

Um desses ambulantes que conseguiu fazer o cadastro mas ainda aguarda o recebimento do kit é Cláudio Salgueiro, 51 anos. “Eu acho que de certa forma a fiscalização é boa, tanto para sociedade quanto para o turismo. Meu presente de aniversário foi ter conseguido fazer esse crachá”, aponta.

A Prefeitura tem promovido fiscalizações e vistorias em Ponta Negra nas últimas semanas com intuito de colocar em prática o Plano de Ordenamento da Praia, implantado em 2016, resultante de ação judicial. Na última sexta-feira (12) representantes do Ministério Público e da Vara Cível da Fazenda Pública de Natal também participaram de uma vistoria na praia.

Na semana passada, uma operação de fiscalização da Prefeitura do Natal apreendeu 16 motos neste final de semana que circulavam de maneira irregular no calçadão de Ponta Negra, colocando em risco pedestres, ambulantes e turistas. Ao todo, nos últimos dois finais de semana foram 28 motos apreendidas nessa situação.

Segunda começa cadastro do Carnaval

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abre, a partir desta segunda-feira (15), o cadastramento de vendedores ambulantes para trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade do Natal durante o período de 22 de janeiro a 14 de fevereiro na comercialização de artigos do Carnaval 2024. As inscrições seguem até o dia 19 de janeiro, das 8h às 12h, na sede da Semsur, em Cidade Alta.

Mediante a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos carnavalescos como máscaras, fantasias e demais acessórios. Serão disponibilizadas 20 vagas para ocupação do canteiro central da avenida Antônio Basílio, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José. Os pretendentes devem apresentar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF e comprovante de residência.

A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas. Somente estarão aptos ao cadastramento, os comerciantes que apresentarem a documentação completa. Os comerciantes receberão a licença provisória para exercer suas atividades nos locais determinados

De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 217/2022, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período que ultrapassem um ano, o valor da taxa anual é de R$ 65,62. Para ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano, a taxa diária é de R$ 1,52 por m². Já para os casos de ocupação de áreas públicas para atividades com deslocamento e percurso definido, o valor é de R$ 44,06.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Lixo no horário correto: um gesto simples que faz a diferença

Foto: Joel Câmara

Pirangi, Cotovelo e Pium recebem nesse período muitos turistas, o que aumenta muito a produção de lixo doméstico. Por lá, a coleta acontece todos os dias, às 6h da manhã, com dois caminhões coletores. A Secretaria de Limpeza Urbana apresenta três orientações à população para facilitar o trabalho dos coletores:

1) Coloque o lixo para a coleta cedinho, cerca de uma hora antes do horário previsto ou mesmo na noite do dia anterior (na hora de dormir);
2) Se tiver muito lixo, separe-o em sacos menores para facilitar o recolhimento;
3) Caso perca o horário, mantenha o lixo em casa até a coleta seguinte.

Com esses passos simples você evita que animais espalhem o lixo nas ruas, e ajuda a manter nossa cidade sempre limpinha.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Foto: Joel Câmara

Obras do enrocamento de Ponta Negra serão entregues no final de dezembro

Foto: Joana Lima/Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou, para o final deste mês de dezembro, a entrega das obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul. O anúncio foi feito na última sexta-feira (15), durante reunião com titulares da secretaria municipal, no gabinete da Ribeira.

A obrai implanta 19 mil blocos de concreto em uma estrutura com mais de 1.173 metros de extensão, que vai da altura do hotel Serhs até o início do calçadão de Ponta Negra. O enrocamento é uma preparação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, e o total dos dois projetos é orçado em R$ 110 milhões.

“A conclusão do enrocamento é uma notícia muito importante para toda a cidade de Natal e para todos aqueles que desejam a preservação da nossa via costeira. Agora, com os reforços desses blocos de concreto, feitos através da utilização de uma tecnologia holandesa, protegemos não só a infraestrutura do litoral que Sófia com os nossos avanços da maré alta, como também investimos em uma obra fundamental para o progresso e, principalmente, para o turismo preservando milhares de empregos de tantas pessoas que trabalham e sobrevivem da nossa principal atividade geradora de emprego e renda na cidade de Natal. É uma grande satisfação, depois de muita luta, ver esta etapa do enrocamento concluída”, revela o prefeito.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, (Seinfra) os dois projetos (enrocamento e engorda) incluem três etapas: enrocamento, a construção de escadas e rampas de acesso à praia (onde serão investidos R$ 23,5 milhões), e por último, a engorda, como explica o titular da Seinfra, Carlson Gomes.

“Estamos concluindo o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar. Além disso, temos ainda a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia e, por último, a engorda, que se trata de um aterro que será colocado ao longo de quatro quilômetros na enseada de Ponta Negra”, diz.

Para a secretária municipal de planejamento (Sempla), Joanna Guerra, que vem monitorando o gerenciamento das obras estruturantes do município, ao lado do prefeito Álvaro Dias, a conclusão desse projeto do enrocamento, é bastante positiva porque mostra a capacidade de gestão em cumprir os cronogramas de obras realizadas em todas as regiões da cidade.

“É muito gratificante acompanhar a conclusão não só desse projeto do enrocamento como também de outras obras realizadas pelo prefeito em Natal, porque só demonstra o compromisso e o interesse da gestão em poder provar as regiões do norte ao sul da cidade, com benefícios a serem entregues o quanto antes para a população”, revela.

Presentes à reunião, o procurador geral do Município, Thiago Tavares, o secretário de governo Joham Xavier, a secretária de PPP, Danielle Mafra, a secretária de mobilidade urbana, Daliana Bandeira, o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega , secretária da Sempla, Joana Guerra, secretário de Comunicação, Heverton Freitas e do secretário adjunto de Comunicação, Marcos Alexandre.

Fonte: www.natal.rn.gov.br

Câmara reduz gastos com energia em 75%

A Câmara Municipal de Parnamirim reduziu em 75% seus gastos com energia solar no período entre setembro e novembro.

A queda se deve aos investimentos realizados em painéis solares, medida pioneira em prédios públicos em Parnamirim, que já começa a ter resultados bastante satisfatórios.

A Câmara Municipal de Parnamirim afirma o seu compromisso com o recurso público, em prol da sustentabilidade.

Trecho da praia de Areia Preta segue sendo único ponto impróprio para banho na Grande Natal

Foto: Anadelly Fernandes

A praia de Areia Preta, no trecho da Praça da Jangada, em Natal, é o único trecho impróprio para banho na Grande Natal, conforme aponta o mais recente boletim de balneabilidade do Idema. O documento foi emitido nesse sábado (21) e é o terceiro em sequência que aponta o mesmo ponto como contraindicado para banhistas.

As coletas para a análise do boletim nº 42 foram realizadas na última quinta-feira (19). O boletim é atualizado semanalmente e costuma ser divulgado no site do Idema às sextas-feiras ou sábados

Como é feito regularmente, foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br