Prefeitura vai estudar Parceria Público-Privada para Ponta Negra

A Prefeitura do Natal pretende iniciar um estudo de viabilidade para uma Parceria Público-Privada nos próximos meses para o entorno da praia de Ponta Negra, principal cartão postal da cidade. A informação é do titular da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, que preferiu não dar prazos para a conclusão do estudo. Além disso, as obras da engorda da Praia de Ponta Negra seguem a todo vapor e já atingem mais de 90% de conclusão, com expectativa para fechamento da obra nesta semana.

Segundo Arthur Dutra, a Prefeitura fará um levantamento integrado entre várias secretarias da cidade, como Serviços Urbanos (Semsur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Infraestrutura (Seinfra), entre outras, com o intuito de se observar a melhor possibilidade de utilização de Ponta Negra.

“O que temos de concreto é a intenção de realizar esses estudos. O prefeito quer que avaliemos e a partir desses estudos é que poderemos ver qual é o melhor modelo, ver outras cidades que já aplicaram PPPs em gestão de orlas. É algo embrionário, que vai levar um certo tempo por ser um assunto complexo e multidisciplinar”, cita.

A ideia da Prefeitura é avaliar possibilidades de gestões de equipamentos públicos na praia, como quiosques, banheiros e outros espaços. “Vamos fazer estudos internos dentro da estrutura da Prefeitura com as secretarias que tenham alguma atuação lá para, a partir da definição de um caminho, avançarmos. Inicialmente esse estudo será dentro da prefeitura mesmo”, acrescenta, apontando ainda que ambulantes, comerciantes da orla, hoteleiros e quiosqueiros serão ouvidos durante o processo.

“O objetivo sem dúvidas é de melhorar Ponta Negra por uma demanda após a engorda. A praia registrou aumento muito grande de pessoas na orla e isso naturalmente sobrecarrega a infraestrutura que tem lá e então é preciso repensar a estrutura de orla urbana para o cidadão e o turista utilizarem a praia bem depois da engorda”, disse.

A possibilidade se soma a outras alternativas de iniciativas e parcerias entre o setor público e privado na Prefeitura do Natal, já anunciado pelo secretário Arthur Dutra na TN quando tomou posse. A ideia é que o relatório com possibilidades de serviços e equipamentos que possam vir a ser alvo de PPPs seja entregue até maio.

Engorda chega a 95%

A engorda da Praia de Ponta Negra já atinge 95% de execução, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra). A expectativa é concluir a obra ainda nesta semana.

“A obra está bem avançada, estamos com estimativa de que ela seja concluída até o final da semana. A obra está com 95%”, aponta Shirley Cavalcanti, titular da Seinfra.

Com a execução sendo feita a cada 200 metros, as obras do aterro hidráulico chegaram nas imediações do Morro do Careca, que deverá ser beneficiado com a obra visando conter a erosão que degradou o morro nos últimos anos.

Concluído o serviço, Shirley Cavalcanti disse que a draga vai embora e que os ajustes e reparos necessários serão feitos por uma empresa já contratada pela Prefeitura para monitoramento das obras.

Em discussão na capital potiguar há mais de 10 anos, a engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia para especialistas em erosão costeira. A praia sofre há anos com o avanço do mar, modificando modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem. Antes da engorda, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficavam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar.

Tribuna do Norte

Semurb e Caern acordam ações conjuntas para evitar extravasamento de efluentes na orla de Ponta Negra

Foto: Camille Melo/SEMURB

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a uma reunião com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para discutir medidas de prevenção ao extravasamento de efluentes na orla da Praia de Ponta Negra.

O encontro conduzido pelo supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, aconteceu na sede da pasta e teve como objetivo avaliar os impactos das últimas chuvas na área da engorda, relatar os problemas detectados pela fiscalização e definir ações conjuntas para evitar que situações semelhantes não se repitam nas próximas chuvas.

Entre os principais problemas apontados destacam-se a chegada de esgoto misturado com água de drenagem à praia, contaminando a faixa de areia, e o lançamento de água de chuva no sistema de esgotamento sanitário.

Para Leonardo Almeida, a parceria entre os órgãos é fundamental para enfrentar essas questões. “A Caern se colocou à disposição da Semurb para colaborar no combate a essas práticas causadas pela própria população. Se não forem coibidas, teremos extravasamentos nos Poços de Visitas (PVs) da Avenida Erivan França. Acredito após essa reunião, haverá um trabalho assertivo e resultados muito positivos quanto às inconformidades encontradas”, destacou.

Entre as ações conjuntas específicas definidas durante a reunião estão:

A Caern realizará manutenções preventivas quinzenais em toda a rede de esgotamento do calçadão de Ponta Negra para evitar obstruções e novos extravasamentos;
A verificação de caixas de passagem dos imóveis da região, que serão inspecionadas para identificar ligações clandestinas de água no sistema de esgotos. As informações serão repassadas à Semurb, que adotará medidas corretivas;
O estabelecimento de um cronograma de inspeções em estabelecimentos de maior porte, como restaurantes, bares, hotéis e pousadas, com ações quinzenais ao longo da orla de Ponta Negra até o período pós-Carnaval. Relatórios regulares serão elaborados para monitorar o progresso das medidas;
Agendar uma reunião incluindo a Arsban, visando o planejamento de ação conjunta futura utilizando novas tecnologias e protocolos para identificar e fiscalizar imóveis residenciais com ligações clandestinas no sistema de esgotamento.

O diretor de operações e manutenção da Caern, Thiago Índio, também ressaltou a importância do trabalho conjunto: “Entendemos que o sistema da obra da engorda ainda está em execução, ainda temos partes a serem concluídas, mas já estamos juntando forças, a Caern juntamente à Semurb, para que não ocorram próximos eventos e consigamos uma melhor condição nesses momentos de chuvas”, finalizou.

Com essas iniciativas, espera-se reduzir os impactos ambientais e garantir melhores condições de uso para a população e turistas que frequentam Ponta Negra, protegendo tanto o meio ambiente quanto o setor econômico local.

Processos da Caern

Existem cinco processos abertos na Semurb contra a Caern que totalizam cerca de 500 mil. A Companhia ainda pode recorrer desses processos, mas todos estão relacionados a contaminações já identificadas pela equipe de fiscalização da Semurb, os quais foram de dejetos orgânicos, ou seja, de esgoto jogado em atividades da própria Companhia, tanto em Ponta Negra quanto nas praias centrais da cidade.

1 – Processo da praia de Miami nº 20241645350 – 302.300,00, considerando o volume de esgoto lançado na praia;

2 – Processo de Ponta Negra Estação elevatória (faixa de área da engorda) nº – R$190.000,00, considerando os 190m2 de área afetada na praia;

OBS: Os valores foram baseados no volume de esgoto lançado e no decreto federal 6.514/2008.

3 – Processo relativo ao rompimento na rede de esgoto em Areia Preta – multa arbitrada de R$ 2.680,87 a 10.311,04;

4 – Processo sobre o transbordamento de PV em Ponta Negra (Rua Francisco Gurgel) – multa arbitrada de R$ 2.680,87 a 10.311,04;

5 – Processo sobre o transbordamento de PV despejando esgoto para o sistema de drenagem em Areia Preta – multa arbitrada de R$ 10.414,15 a 51.555,22;

OBS: Os valores foram aplicados baseados no código de meio ambiente Lei nº 4.100/92.

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Após alagamento, Idema recebe pedido para vistoriar engorda de Ponta Negra

Foto: Magnus Nascimento

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) recebeu um pedido para vistoriar a obra de drenagem e engorda da Praia de Ponta Negra. A solicitação acontece após fortes chuvas atingirem Natal na última segunda-feira (13), motivando o alagamento de um trecho da obra.

O pedido foi feito ao Idema pelo Ministério Público Federal (MPF). Em ofício expedido nesta quarta-feira (15), o MPF estipulou o prazo de dez dias para uma resposta do órgão Estadual. O documento destaca que o laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, elaborado em outubro de 2024, já apontava a necessidade de esclarecimentos sobre a obra de drenagem de águas pluviais, essencial para o aterramento hidráulico.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, o alagamento registrado em um trecho da engorda da Praia de Ponta Negra foi motivado pela conexão entre dois pontos da drenagem da região. Segundo ele, o problema deve ser solucionado nas próximas semanas e não afeta o cronograma da engorda.

O MPF, por sua vez, afirma que o projeto não previu adequações da drenagem no trecho entre o Morro do Careca e o dissipador de energia (caixa de controle de vazão) mais próximo ao morro. Assim, de acordo com o laudo, mesmo com a previsão de revitalização dos 14 dissipadores existentes na área das obras, o trecho mais próximo ao Morro do Careca não foi considerado, “embora seja de grande relevância, visto que contém justamente o cartão postal da área e local de notável erosão da praia”. O laudo também indicou que é preciso corrigir divergências entre os detalhes dos dissipadores, que apresentam dimensões diferentes no projeto.

Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, com pedido de urgência, o MPF sustenta que a fiscalização da obra na praia deve ser feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Enquanto a Justiça não analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por órgão ambiental de eventuais intercorrências da obra.

Tribuna do Norte

Alerta: Em Parnamirim, golpistas se passam por agentes da Prefeitura para realizar cobranças indevidas

A Prefeitura de Parnamirim informa que um novo golpe está acontecendo na cidade. Contribuintes responsáveis por empresas do município estão sendo contatados por pessoas se passando por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur). Os golpistas informam, geralmente por email, que a empresa apresenta irregularidades em alvarás e licenciamentos, conforme “denúncia anônima”. A falsa comunicação ainda ameaça o fechamento do local, caso as supostas irregularidades não sejam sanadas.

TRATA-SE DE UM GOLPE! FAKE NEWS!

A tentativa de fraude foi identificada com a ajuda de um contribuinte que recebeu o suposto comunicado e procurou a Semur para ter certeza se o contato era verídico. Constatado o golpe, o órgão municipal de Meio Ambiente orienta que a população tome cuidado e cheque as fontes ao receber qualquer comunicado em nome da Prefeitura. Alguns passos simples que podem ajudar são:

  • Entre em contato com a Prefeitura para confirmar TODA E QUALQUER comunicação nesse sentido (os telefones estão disponíveis no site);
  • Caso receba algum chamado por email, fique atento ao endereço remetente e desconfie de códigos estranhos e da falta de identificação do servidor e da secretaria municipal correspondente; e
  • Utilize SEMPRE o site institucional da Prefeitura de Parnamirim como principal fonte de informações (www.parnamirim.rn.gov.br).

www.parnamirim.rn.gov.br

Litoral da Grande Natal tem 5 pontos impróprios para banho na última semana do ano

Foto: Fernanda Zauli/g1

O litoral da Grande Natal está com cinco trechos impróprios para banho na última semana do ano, segundo o boletim semanal de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado na sexta-feira (27).

O boletim da balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Veja os trechos impróprios:

  • Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi
  • Parnamirim/Rio Pirangi (Ponte Nova)
  • Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium)
  • Natal/Ponta Negra (Morro do Careca)
  • Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza)

A validade do boletim é de uma semana, momento em que os trechos serão reavaliados e um novo boletim será publicado. Ao todo, são analisados 51 trechos de banho que ficam nas cidades de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Areia Branca, Grossos e Tibau.

g1-RN

Novo prazo: engorda de Ponta Negra será concluída no fim de janeiro de 2025

Novo prazo: engorda de Ponta Negra será concluída no fim de janeiro de 2025

A engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, teve a previsão de conclusão alterada e só deve ser finalizada no fim de janeiro de 2025. O novo prazo foi confirmado na sexta-feira (13), pela empresa DTA Engenharia, que faz parte do consórcio contratado pelo município para executar a obra.

A noticia é do porta G1 RN. Segundo a empresa, o aterro hidráulico da praia está cerca de 70% concluído, com um trecho de 3,2 km finalizados. Cerca de 850.000 m3 de areia já foram depositados na praia.

Ainda de acordo com a empresa, somente em janeiro, a obra alcançará o Morro do Careca, principal cartão postal da cidade.

Após a engorda, a empresa ainda deverá continuar prestando serviços na praia. O consórcio DTA/AJM também detém o contrato de realização da extensão do calçadão da orla da Praia de Ponta Negra, que ainda está em fase de ajustes de projeto, com previsão de conclusão em 2025.

www.96fm.com.br

Engorda de Ponta Negra alcança 68% de conclusão, diz Seinfra

Foto: Magnus Nascimento

As obras da engorda de Ponta Negra, em Natal, seguem para as intervenções no último quilômetro da praia a receber o aterro hidráulico. Nesta terça-feira (10), de acordo com Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a área concluída se aproximava de 3 km. Com isso, mais 500 metros passam por interdição para a continuidade dos serviços. Apesar dos avanços, o secretário preferiu não especificar uma data para a finalização da obra. Ao todo, 4 quilômetros receberão o aterro, que amplia a faixa de areia em 50 metros na maré alta e em 100 metros quando a maré está baixa.

“A Seinfra e a Prefeitura trabalham para entregar a obra no final do ano. Já há 68% de conclusão, mas eu prefiro não especificar uma data para a finalização total. O certo é que estamos correndo para agilizar tudo. Os avanços mostram que a obra acontece dentro do esperado e que nós conseguimos recuperar aqueles cerca de 10 dias de paralisação registrados no começo dos trabalhos”, disse Gomes à TRIBUNA DO NORTE. A obra de engorda de Ponta Negra tem custo total orçado em R$ 73 milhões.

Com o andamento do aterro, banhistas e visitantes começaram a ocupar os trechos liberados pela Prefeitura, na altura dos hotéis da Via Costeira. Por causa da engorda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem trabalhado para reordenar a praia. O secretário Thiago Mesquita explicou que a reorganização consiste no zoneamento dos quatro quilômetros contemplados pela intervenção, os quais são divididos por áreas específicas, como aquelas ligadas à prática de atividades náuticas, esportes, bem como espaços onde os banhistas podem fazer uso de coolers e sombrinhas.

Os cerca de 600 ambulantes cadastrados junto à Semurb podem transitar pela área zoneada, desde que estejam devidamente identificados com coletes e crachás com QR Code. “Cada ambulante recebe um colete com uma das quatro cores adotadas para identificar a categoria desses profissionais”, afirma Thiago Mesquita. Desde o último dia 1º a Semurb encabeça o monitoramento da reorganização, em parceria com a Secretaria de Turismo, Seinfra, Urbana, Guarda Municipal, Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária.

“A reorganização também envolve a limpeza e manutenção dessas áreas para garantir a salubridade da praia”, disse o secretário. A produção de alimentos na praia é proibida, sendo permitida apenas em um centro de distribuição autorizado pela Vigilância Sanitária na Vila de Ponta Negra. Já a PM e a Guarda Municipal devem fiscalizar o tráfego de motocicletas no calçadão, o que não é permitido.

Para os quiosqueiros, a mudança diz respeito também à quantidade de guarda-sóis, limitada a 12 unidades (antes eram 15) para cada um. “Por enquanto, não tivemos autuações. As comunicações em torno desse processo foram muito bem feitas. Estamos executando as demarcações e tudo está correndo muito bem”, acrescentou Thiago Mesquita, em seguida. A operação de reorganização seguirá até o dia 5 de março do próximo ano, na quarta-feira de Cinzas.

Tribuna do Norte