Categoria: Meio Ambiente

Nesta terça-feira (9), a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal tomou medidas contra os responsáveis do evento que aconteceu na Praia de Miami, na Zona Leste da cidade, no último domingo (7), que resultou na poluição da faixa de areia e do calçadão. A infração ambiental, considerada grave, acarretará multa que pode chegar a cerca de R$ 10.500.

Embora tenha havido licenciamento para o evento, a organização falhou em cumprir uma das condições estipuladas na autorização emitida pela Semurb, que exigia a limpeza do local e a adequada disposição dos resíduos sólidos. Os responsáveis terão um prazo de até dez dias, após o recebimento do Auto de Infração, para apresentação de defesa.

Em resposta à situação, a Prefeitura, por meio da Urbana, realizou uma operação de limpeza na praia na segunda-feira (8), com a remoção de 300 sacos de lixo, cada um com capacidade para 200 litros de resíduos.

 

 

Ainda que haja recursos e serviços de limpeza urbana, é comum a queima de lixo em locais a céu aberto, terrenos baldios, sejam eles públicos ou privados, quando não em lugares com matas fechadas compostas por vegetações e animais nativos. Mesmo que os riscos sejam evidentes, o hábito de queimar lixo é antigo e corriqueiro, pois grande parte da população desconhece que há criminalidade nesse ato e que pode configurar em multas e pena de até quatro anos de detenção, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, artigo 54.

Além da prática da queima de lixo doméstico, existe a realidade clássica daqueles que ateiam fogo em áreas extensas de vegetação seca, correndo um sério risco de danos à fauna e flora locais. A constante queima de resíduos em lugares inadequados e ilegais, quando em proporções maiores, pode causar uma produção de fumaça altamente tóxica, gerando não apenas desconforto e incômodo à população circunvizinha, mas incêndios em alto grau com efeitos nocivos à saúde humana.

Se durante a queima de lixo houver componentes plásticos, a toxicidade ainda se agrava, pois poderá se formar composições gasosas cancerígenas. O CO2, que é o composto químico dióxido de carbono, é formado principalmente durante as queimadas. Ele é um dos principais causadores do efeito estufa, devido a sua alta concentração na atmosfera.

As cinzas provindas das queimas podem invadir casas, causando sérias alergias e problemas respiratórios, bem como poluir o meio ambiente. Ainda de acordo com a Lei 9.605, “causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população”, é crime e as penalidades deverão ser aplicadas.

Quem detectar um foco de incêndio pode entrar em contato direto com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. Já qualquer pessoa que presenciar situação de terreno e imóvel em descaso ambiental pode denunciar na Ouvidoria da Semurb pelo telefone(84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 16h. Lembrando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima.