Categoria: Jornalismo

Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada pelo ministro da CGU Wagner Rosário, em entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil, nessa terça-feira (23).

Os planos de integridade são um conjunto de medidas que devem ser incorporadas por órgãos da administração pública como princípio de governança, com o intuito de prevenir, detectar e punir irregularidades diversas, como fraudes, corrupção e desvios de conduta. A CGU lançou um Programa de Integridade em 2016, no qual definiu prazos para a implementação de medidas nesse sentido.

Uma delas é a indicação de uma unidade de gestão para o tema. Até o momento, 72% dos órgãos cumpriram essa exigência, percentual mais alto entre as diretrizes. Do total das instituições, 66% estruturaram comissões de ética e 65% designaram uma área dentro da administração para ficar responsável por processos disciplinares.

A definição de um fluxo para o recebimento, encaminhamento e tratamento de denúncias foi comunicada por 64% dos órgãos públicos. O estabelecimento de fluxos internos com foco específico em conflito de interesses ocorreu em 59% dos órgãos.

A delimitação de procedimentos para caso de nepotismo e o levantamento de riscos para a integridade de cada órgão foram as medidas menos adotadas pelo universo acompanhado pela CGU, com 54% das instituições públicas participantes do programa da Controladoria colocando em prática as exigências.

“Estamos longe de atingir nossas metas. Do total, 37% ainda não conseguiram finalizar [os planos de integridade]. Mesmo os que fizeram, agora vão precisar implementar”, disse o ministro da CGU Wagner Rosário. Ele ponderou, contudo, que esse movimento é um processo e não ocorre de uma hora para outra.

“É uma construção, nenhum órgão consegue mudar uma cultura em menos de 3, 4 anos. Estamos iniciando um processo que espero que traga frutos e que possam criar controles específicos”, disse. Rosário informou que a CGU tem auxiliado os órgãos para acelerar a criação dos planos e adoção das demais medidas.

(Ebc)

Avesso a leitura e trabalho, Lula perdeu a chance de ganhar liberdade com a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu sua pena para 8 anos e 10 meses de prisão. Se tivesse trabalhado desde que foi preso, em abril de 2018, Lula já teria abatido ao menos quatro meses da pena. Outras opções seriam submeter-se a cursos ou leitura de livros, tudo que o ilustre presidiário mais odeia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A pena de prisão é reduzida a cada três dias de trabalho, 12 horas de curso realizado ou por cada livro lido, com resumo apresentado.

O ex-braço-direito José Dirceu reduziu a pena em cerca de seis meses trabalhando e fazendo cursos no cárcere.

O ex-deputado Eduardo Cunha foi além: fez até curso de mestre de obras, agricultura e resenha de livros. Reduziu a pena em oito meses.

Em 2002, na sua diplomação como presidente, Lula encerrou discurso orgulhoso dizendo que aquele era o seu primeiro diploma.

(Diário do poder)

 

O número de mortos na série de atentados coordenados que ocorreram no Sri Lanka no Domingo de Páscoa (21) subiu para 290. Cerca de 500 pessoas ficaram feridas. Os ataques, cometidos em alguns casos por homens-bomba, tiveram como alvos templos católicos e hotéis de luxo.

Ao divulgar o mais recente balanço de vítimas, o porta-voz da Polícia do Sri Lanka, Ruwan Gunasekara, anunciou que 24 pessoas foram detidas por suspeita de participação nos ataques.  Os detidos estão sendo interrogados pela divisão de investigação criminal da Polícia, acrescentou Gunasekara.

A maior parte dos mortos é de cidadãos do Sri Lanka, mas há pelo menos 32 estrangeiros entre as vítimas, incluindo cidadãos da Bélgica, dos Estados Unidos, da China, do Reino Unido, da Índia e de Portugal.

Nenhum grupo reivindicou a autoria das ações até o momento. Por enquanto, o governo segue divulgando informações dispersas sobre as suspeitas no caso. O ministro da Defesa, Ruwan Wijewardene, disse que os autores dos ataques foram identificados como “extremistas religiosos” e pertenciam a um único grupo, sem dar mais detalhes.

O ministro da Saúde do país, Rajitha Senaratne, disse que sete das oitos explosões foram cometidas por terroristas suicidas e que todos esses homens-bomba eram cidadãos do Sri Lanka.

Rajitha Senaratne, um porta-voz do governo, por sua vez, afirmou que o ataque coordenado deve ter contado com ajuda externa. “Não acreditamos que esses ataques foram executados por um grupo de pessoas restrito a este país. Esses ataques não teriam sido bem-sucedidos sem uma rede internacional”, disse.

Segundo o jornal New York Times, um alto integrante da polícia do Sri Lanka advertiu o governo, há 10 dias, sobre o risco de atentados contra igrejas no país, e que a minoria cristã do país estava na mira de um grupo islâmico radical chamado Thowheeth Jama’ath. Não ficou claro, no entanto, se as autoridades tomaram alguma medida adicional de segurança. O primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe disse que não foi informado sobre a ameaça. “Temos que verificar por que precauções adequadas não foram tomadas”, disse ele.

Após os ataques, a embaixada dos Estados Unidos em Colombo advertiu que “grupos terroristas” continuam preparando ataques no Sri Lanka. “Os grupos terroristas continuam tramando possíveis ataques no país. Os terroristas poderiam atacar, com pouca ou nenhuma advertência, áreas públicas”, anunciou o Departamento de Estado por meio da sede diplomática americana no país asiático.

A embaixada americana cita como possíveis alvos desses ataques espaços turísticos, centros de transporte, mercados, shoppings, instalações do governo, hotéis, clubes, restaurantes, lugares de culto, parques, eventos esportivos e culturais importantes, instituições educativas e aeroportos.

(Diário do poder)

 

O projeto de lei sobre ajuda fiscal aos estados que o Tesouro Nacional prepara para enviar ao Congresso deve incluir uma limitação para políticos das três esferas do poder concederem aumento ao funcionalismo.

Segundo Mansueto Almeida, secretário do Tesouro, governantes são proibidos de dar reajuste salarial a servidores nos últimos seis meses de mandato, mas muitos aprovam esses aumentos para os anos seguintes e deixam de herança um gasto irreversível para seus sucessores.

“O entendimento na Justiça tem sido de que o aumento salarial dado por lei é direito adquirido”, disse o secretário ao participar de um evento da Câmara de Comércio França-Brasil nesta quinta-feira (18).

A ideia, diz Mansueto, é permitir que os governos federal, estadual e municipal só possam dar aumento ao funcionalismo para vigorar em seu próprio mandato.

A determinação, segundo o secretário, já constava na Lei Complementar nº 156, de 2016, que permitiu o alongamento da dívida dos estados, mas caiu ao passar pelo Congresso Nacional.

“Agora o ambiente é diferente, porque os próprios governantes reconhecem que seria bom. Não tem problema dar aumento, mas é complicado pegar dois ou três anos de quem ainda será eleito”, afirmou Mansueto Almeida.

Ele reforçou que, embora o Tesouro vá aproveitar a lei sobre o plano de equilíbrio fiscal dos estados para encaminhar a proposta, a limitação abarcará todas as esferas governamentais.

Almeida disse ainda que o projeto deve ser encaminhado nas próximas duas semanas.

Governadores cobram o ministro Paulo Guedes (Economia) pela demora de sua equipe em apresentar o plano de socorro aos estados em dificuldade financeira –alguns condicionam a medida a um apoio mais enfático pela reforma da Previdência.

De acordo com o plano, estados com notas de crédito mais baixas(C e D) poderiam usar a União como garantia de empréstimo junto a bancos privados.

Para isso, no entanto, governadores devem entregar um plano de contenção de despesas.

Mansueto afirmou que a própria reforma no sistema de aposentadorias também trará algum alívio para os estados. A magnitude da economia, segundo ele, vai depender da capacidade de o governo formar base política.

“Se o governo não construir uma base forte, vamos ver uma reforma aprovada com uma economia muito pequena. Mas eu acho que isso o governo já deixou muito claro que quer fazer, chamou vários líderes para conversar nas últimas semanas e começou a ser mais incisivo na construção dessa base”, disse.

A definição na quarta-feira (17) de um bônus de assinatura de R$ 106 bilhões no megaleilão do petróleo, que será realizado em outubro, deve gerar uma arrecadação de cerca de R$ 72 bilhões ao governo no fim do ano, segundo Mansueto.

Isso, somado aos R$ 126 bilhões em devolução que o Tesouro solicitou ao BNDES, poderia fazer com que o Brasil conseguisse praticamente estabilizar sua dívida pública neste ano.

“O que significa que ganharíamos um tempo até sentir o efeito da reforma da Previdência na redução do déficit fiscal”, disse Mansueto.

(Diário do poder)

Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens, neste sábado (13), no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.”

“Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!”, clamou Francisco. Ele explicou “que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”.

O papa lembrou que “o telefone celular é uma droga” que “pode reduzir a comunicação a simples contatos”.

“A vida é comunicar e não somente simples contatos”, disse Francisco, que também pediu aos estudantes que lutem contra o assédio escolar, que é como “uma guerra”, e confessou que lhe dói saber que, em muitos colégios, existe este fenômeno.

Por ocasião da visita da escola ao Vaticano, o pontífice aludiu a um ensinamento de Santo Agostinho, doutor da Igreja Católica, em latim: “in interiore homine habitat veritas” – “A verdade vive no interior do homem”.

Inclusão e diversidade
A escola deve educar em prol da inclusão, do respeito à diversidade e da cooperação, sublinhou o papa. Nesse contexto, o pontífice disse aos estudantes que não tenham medo “das diversidades” e lembrou que “o diálogo entre as diferentes culturas enriquece um país, enriquece a pátria, e nos faz olhar para uma terra de todos e não só para alguns”.

Outro dos conselhos do papa aos meninos e meninas do instituto romano foi que “na vida afetiva são necessárias duas dimensões: o pudor e a fidelidade”.

Francisco recomendou “amar com pudor e não descaradamente, e ser fiel”, e acrescentou que “o amor não é um jogo e é a coisa mais bela que Deus nos doou”.

Além disso, o papa aconselhou os estudantes a “nunca deixar de sonhar grande e desejar um mundo melhor para todos”.

O Liceu Ennio Quirinio Visconti foi fundado em 1871, um ano após o fim do Estado Pontifício, na sede do antigo “Collegio Romano”, no coração do centro histórico da Cidade Eterna.

(G1)