PEC do pacto federativo vai ajudar a aprovar reforma da Previdência, avalia Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende encaminhar ao Congresso Nacional propondo a revisão dos termos do pacto federativo ajudará o governo federal a aprovar a reforma da Previdência.

O superministro da Economia avalia que a PEC, que propõe, entre outros pontos, descentralizar a arrecadação e desobrigar estados, municípios e União de fazerem investimentos mínimos em certas áreas dará mais poder a parlamentares, governadores e prefeitos.

Paulo Guedes afirma que é fundamental que o governo federal reduza seus gastos obrigatórios, como os de benefícios previdenciários.

A equipe econômica do governo Bolsonaro aposta que deputados, senadores, governadores e prefeitos vão querer aprovar a PEC do pacto federativo porque dará mais liberdade para as administrações municipais, estaduais e federal elaborarem os orçamentos.

Para que os gestores públicos realmente tenham recursos para destinar a cada ano para as áreas que consideram prioritárias, é preciso reduzir o montante de gastos engessados do governo federal, pondera o ministro da Economia.

Não adianta ter poder para destinar recursos para determinadas áreas se os gastos obrigatórios são responsáveis por mais de 90% do Orçamento da União.

Na proposta orçamentária de 2019, por exemplo, as despesas primárias obrigatórias atingem R$ 1,589 trilhão. Já as despesas discricionárias primárias, que o governo pode manejar com mais liberdade, somam R$ 112,6 bilhões, menos de 7% do bolo total.

E os gastos com Previdência ficam com a maior parte das despesas primárias obrigatórias, um total previsto para este ano de R$ 638 bilhões. Gastos com pessoal e encargos estão em segundo lugar, num total de R$ 326 bilhões.

Ou seja, se o governo não conseguir reduzir – no médio e longo prazos – o total destinado para este tipo de gasto primário, que não computa o pagamento de juros da dívida pública, de pouco adiantará desvincular e descentralizar o Orçamento da União.

A equipe econômica acredita na viabilidade da tramitação das duas medidas (reforma da Previdência e PEC do pacto federativo) porque a proposta de mudança nas regras previdenciárias começará pela Câmara dos Deputados.

Já a PEC do pacto federativo será apresentada ao Senado. E como uma dependeria, no médio prazo, da outra, a avaliação é de que podem ter uma tramitação semelhante nas duas casas legislativas.

O ministro da Economia ainda precisa acertar os detalhes do texto da PEC do pacto federativo com o presidente Jair Bolsonaro, mas acredita que terá o apoio de governadores, prefeitos e parlamentares na tarefa de acelerar o envio da proposta ao Legislativo. A expectativa é de que isso aconteça até o final de março ou, mais tardar, início de abril.

 

G1

Governo federal exonera chefe de gabinete, secretário adjunto, assessor especial e três diretores do MEC

Edição extra do ‘Diário Oficial da União’ trouxe a exoneração de cargos do alto escalão no ministério; em nota, MEC diz que as medidas ‘em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção’.

Em edição extra desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”, o governo Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação.

Veja os nomes exonerados e os cargos que ocupavam:

Tiago Tondinelli (chefe de gabinete do ministro da Educação)

Eduardo Miranda Freire de Melo (secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Ricardo Wagner Roquetti (coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Claudio Titericz (diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro da Educação)

Tiago Levi Diniz Lima (diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco)

A portaria foi assinada por Abraham Weintraub, ministro-chefe substituto da Casa Civil.

Nomeações

Na mesma edição do DOU, a Casa Civil também publicou uma portaria nomeando novos ocupantes a três dos seis cargos que ficaram vagos:

Josie Priscila Pereira de Jesus será a nova chefe de gabinete do ministro Ricardo Vélez Rodríguez; Robson Santos da Silva exercerá o cargo de diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco; e Rubes Barreto da Silva será o novo secretário-executivo adjunto da diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco.

O cargo de assessor especial e os dois cargos de diretores de programas do MEC não tiveram novas nomeações.

Nota do MEC

Algumas das exonerações oficializadas já haviam sido divulgadas na semana passada. Na tarde desta segunda, pouco antes da publicação da edição extra do DOU, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que “as movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção” e que “ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração”.

No comunicado, o MEC afirmou ainda que, “continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos” de “apuração de indícios de irregularidades no âmbito da pasta”.

G1

Nicolás Maduro fala após protestos nas ruas de Caracas: ‘Aqui ninguém se rende’

Nicolás Maduro usou as redes sociais para comentar as manifestações que aconteceram neste sábado (9) em Caracas, na Venezuela. Na ocasião,opositores e apoiadores do regime de Maduro foram às ruas para protestar, em meio ao agravamento da crise no país, que vive um problema de falta de energia em diversas regiões há dias.

“O povo revolucionário cheio de dignidade, nobreza e coragem encheu as ruas de Caracas para ratificar seu firme compromisso de lutar contra as agressões imperiais. Com amor e resistência, superaremos a interferência; Nosso único destino é a vitória. Aqui ninguém se rende”, afirmou o presidente da Venezuela em sua página no Twitter.

Maduro ainda afirmou que ordenou “o início das ações necessárias para garantir a distribuição de produtos básicos através do #CLAP (Comitês Locais de Abastecimento e Produção), o fornecimento de água potável e os suprimentos necessários para a cidade e hospitais do país”.

Após apreensões de drogas, Porto de Natal passa por fiscalização e é tema de audiência pública

 

Depois de registrar, em apenas dois dias de fevereiro, apreensão de mais de três toneladas de cocaína, o porto de Natal teve as exportações de frutas e outros produtos locais suspensas para a Europa. A empresa CMA CGM, que transporta cargas do Rio Grande do Norte para a Holanda, suspendeu suas atividades temporariamente, pelo menos durante o mês de março. Agora, o terminal vai passar por uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e também será alvo de uma audiência pública que acontece nesta semana.

O foco dos esforços solicitados pela empresa e buscados pelas autoridades é a segurança do porto. Em especial, seria necessária a instalação de um escâner – que custaria cerca de R$ 11 milhões – para ajudar os operadores na fiscalização das cargas que deixam o terminal marítimo, para evitar que as drogas sejam incluídas entre as mercadorias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (12) sobre a “paralisação” do Porto de Natal. O encontro com empresas, o próprio porto e outras autoridades foi proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), que recebeu uma comissão de trabalhadores do porto.

De acordo com ele, as categorias de estivadores, conferentes e arrumadores estão apreensivas quanto ao recebimento dos salários e à continuidade dos serviços. “Não podemos deixar que nosso principal porto de exportação de produtos potiguares perca essa rota para o Porto de Mucuripe, em Fortaleza, como já está acontecendo”, considerou.

Em nota, a Codern declarou que tem informação sobre inspeção no Porto de Natal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), marcada para o mês de abril, “mas essa decisão de data é da esfera do próprio órgão fiscalizador, podendo ser alterada”.

“A Codern está trabalhando intensamente para sanar todos os seus problemas e considera importante a presença de órgãos de fiscalização, em especial da Agência Reguladora”, informou a companhia.

Apreensões

A polícia holandesa apreendeu no final de fevereiro mais 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã, na Holanda. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas foram encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana anterior,o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Com as apreensões em meio às cargas de frutas, a empresa CMA CGM decidiu suspender as atividades no porto, considerando haver uma “situação de risco” para seus negócios. A empresa ainda enviou uma carta para autoridades locais exigindo investimentos em segurança do terminal.

 

G1

POTIGUAR NA EQUIPE DA MINISTRA DAS MULHERES

O potiguar João Victor Faustino integra a equipe da ministra Damares Alvesresponsável pela política de mulheres do Governo Bolsonaro.

O ex-deputado Antônio Jacome chegou a ter seu nome anunciado como integrante da equipe de Damares, mas terminou sem confirmação.

João Vitor é advogado e radicou-se em Brasília há mais de dez anos, quando morou com o avô João Faustino.

Mini-reforma atingirá secretariado

Uma mini-reforma administrativa está a caminho. Depois da folia é hora de realinhar as forças em torno do projeto de reeleição do prefeito. Comenta-se que essa nova mudança tem como alvo os secretários que desejam disputar algum cargo na eleição de 2020. Isso é o que será divulgado, mas a grande verdade é a insatisfação de Taveira com alguns auxiliares que não andam fazendo o dever de casa. Ou seja, não estão obedecendo a linha política do prefeito e de quebra ainda estão se reunindo secretamente com um ex-prefeito em um condomínio de luxo em pirangi. Com essas informações colhidas no serviço reservado do poder, fez Taveira pensar em criar um conselho político para identificar os pontos falhos na administração e na política parnamirinense. A mini-reforma vai também fazer uma arrumação em áreas essenciais como educação, saúde, assistência social e obras. O prefeito quer pegar no pulso, verificar o DNA de cada secretário. Mas já tranquilizou os queridinhos da administração, dizendo que Cel. Marcone Rodrigues, Geovani Jr e Voney são os intocáveis e que mesmo sendo possíveis candidatos, podem ficar em seus cargos.

Ex-primeira-dama de Natal vem bater continência para o coronel de Parnamirim

A ex-primeira-dama de Natal Andréa Ramalho, que andou se reunindo com lideranças políticas de Parnamirim, visando articular uma candidatura de oposição contra o prefeito Taveira, voltou à cena, mas dessa vez, veio pedir desculpas pelo ato impensado que estava realizando em um municípios que não tem nenhuma identidade política. Ela queria surfar na onda de seu sogro, o falecido Agnelo Alves que governou à cidade de 2001 a 2008 e Obteve grandes índices de aprovação. Andréa foi vista entrando rapidamente e sem querer ser notada por ninguém na sede do poder executivo e lá, foi recebida pelo prefeito Taveira. Os dois, conversaram cerca de uma hora e uma pessoa que tem livre acesso ao gabinete do coronel, ouviu parte da conversa e garante que existiu uma promessa de “emprego”, mas também não soube informar pra quem era. Será que se trata daqueles espaços solicitados na última conversa de Andréa com a presença do esposo Carlos Eduardo, derrotado na última eleição, e que não foi lá muito boa, o filho de Agnelo pensou muito alto, coisa que não agradou a Taveira e nos bastidores, comenta-se que ele chegou a comentar que Iria subir no palanque do adversário, mas o coronel fechou a cara e naquele momento não quis mais nenhuma conversa com a comitiva de Natal. Resta saber, se depois desse encontro amistoso, o diário oficial de Parnamirim vai contar o restante desse diálogo entre os dois. É só esperar para ver o resultado. A mulher de Carlos Eduardo foi fotografada quando tava deixando a sede da prefeitura.