Em evento no Ministério das Cidades, em Brasília, com o ministro Jader Filho (MDB), a deputada federal Natália Bonavides anunciou nesta quarta-feira (26) os bairros de Natal que serão contemplados no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Governo Federal.
“Mais uma boa notícia pra Natal! 1.558 famílias de Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara e Felipe Camarão serão contempladas. Havíamos conversado há poucas semanas com o vereador Milklei Leite e estamos muito felizes de poder já ter o retorno!”, afirmou a parlamentar.
O recurso destinado a Natal tem valor estimado em R$ 6.298.914, que somará aos recursos destinados aos demais municípios contemplados no estado do Rio Grande do Norte.
“A deputada Natália Bonavides tem sido uma das expressões mais importantes na defesa do Rio Grande do Norte. Seguiremos contando com seu apoio para seguirmos avançando nas políticas de moradia“, destacou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Uma portaria publicada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério das Cidades, autoriza a contratação do projeto que visa a construção de 480 unidades habitacionais no município de São Gonçalo do Amarante. Este é um passo crucial para o início efetivo das obras, trazendo esperança para centenas de famílias.
O programa do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ utiliza recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para subsidiar a construção de novas unidades habitacionais em áreas urbanas.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro, trabalhou em Brasília para ampliar o número de moradias destinadas ao município, alcançando a meta atual de 480 casas. As unidades habitacionais são destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família receberão subsídios de 100%, o que significa que os imóveis serão entregues sem custo para essas famílias.
Em declaração, o prefeito Eraldo Paiva celebrou a conquista e expressou sua gratidão: “A construção dessas moradias está cada vez mais próxima de ser iniciada. Agradeço ao presidente Lula pela agilidade no processo e pela garantia de moradia para o povo de São Gonçalo do Amarante. Este é um marco para nossa cidade e uma grande vitória para todas as famílias que serão beneficiadas.”
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seahf), realizou na manhã desta quarta-feira (19), a assinatura dos contratos dos apartamentos do empreendimento Ilhas do Caribe. O evento, realizado no ginásio do bairro de Liberdade, contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal e dos contemplados pelo programa habitacional.
Para o prefeito Rosano Taveira, a assinatura dos contratos é um passo significativo rumo à realização do sonho da casa própria. “As unidades habitacionais fazem parte de um projeto maior de desenvolvimento urbano e melhoria das condições de vida dos cidadãos de Parnamirim”, disse.
Nesta quinta-feira (20) será realizada a entrega oficial das chaves dos apartamentos. A cerimônia marcará um momento de realização para as famílias contempladas, que poderão desfrutar de seus novos lares.
O secretário Rogério Santiago reforça que a iniciativa é parte de um esforço contínuo para garantir que mais famílias em Parnamirim tenham acesso a habitações seguras e confortáveis, promovendo assim o bem-estar social e a inclusão.
A Secretaria de Habitação realizou na manhã desta terça-feira (28), uma capacitação sobre regularização fundiária com seus funcionários e com parceiros e secretarias colaboradoras.
De acordo com o secretário Rogério Santiago as palestras foram ministradas por ele e parceiros como a Funcern, IFRN e pelo advogado responsável pela Secretaria de Habitação de Natal Felipe Maciel. “Foi um momento importante de troca de experiência com os nossos funcionários”, disse.
Participaram representantes das secretarias de Selim, Urbanismo e Meio ambiente, Obras, Turismo e a Procuradoria do Município, todas envolvidas com o desenvolvimento urbano da cidade.
Assessoria de comunicação de Parnamirm – ASCOM (Marciano Costa)
O Rio Grande do Norte será contemplado com 3.872 casas em duas modalidades do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”: entidades urbana e rural, que têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada.
Podem participar do projeto agricultores e familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. Segundo o governo, serão 16 projetos urbanos e 49 rurais, atendendo 65 municípios de todas as regiões.
Ainda de acordo com o governo, as entidades beneficiadas já atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal. São entidades organizadas de Movimentos Sociais, que em parcerias com as prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção do MCMV.
O município está convocando os sorteados para montagem dos dossiês, porém menos de ¼ das famílias compareceu na primeira chamada. Quem não se apresentar, pode perder a possibilidade de se tornar um beneficiário do Ilhas do Caribe – Foto: Ney Douglas
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) está convocando novamente os sorteados para o cadastro reserva do empreendimento Ilhas do Caribe para comparecer à sede da Secretaria com o objetivo de formar os dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal.
Na primeira chamada 77 pessoas foram convocadas, porém apenas 19 compareceram. Neste segundo chamamento, os 58 ausentes estão sendo convocados – novamente – para que não percam a possibilidade de conquistar a casa própria via Programa Minha Casa Minha Vida. Os convocados devem se apresentar ATÉ AS 14H DESTA QUARTA-FEIRA (28).
A Seharf fica na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 353, no centro da cidade.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara) Foto: Ney Douglas
Confira abaixo a lista dos convocados e documentação necessária.
A Prefeitura de Parnamirim deu início ao processo de regularização fundiária no bairro de Monte Castelo. A primeira reunião com os moradores do Núcleo Marília aconteceu na última segunda-feira (22) na Escola Francisca Fernandes da Rocha, conhecida como ‘Xixica’. A ação vai beneficiar diversas famílias que moram na área há décadas e não possuem documentação dos imóveis.
Na reunião, a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) explicou como se dará o processo, que acontece sempre de forma gratuita. O titular da pasta, Rogério Santiago, disse que um dos estudos técnicos realizados pela Seharf mostrou que o Núcleo Marília era prioridade para o processo. “Nossa secretaria não para. Aqui estamos dando continuidade ao complexo, mas muito gratificante, processo de regularização fundiária. A meta é realizar o sonho de mais 3.000 famílias até o final deste ano”, projetou Santiago.
Os moradores que compareceram à reunião comemoraram o início do processo no bairro. Para muitos, a ação é uma conquista importante que vai culminar com a entrega do documento que garante segurança jurídica e é o sonho de grande parte da população brasileira: a escritura pública.
Situações como a de Dona Severina da Conceição, que tem 84 anos e mora no local desde 1970, devem ser devidamente legalizadas perante o poder público. A moradora, que recebeu seu terreno em forma de doação das mãos do então prefeito Antenor Neves de Oliveira (o 4º na história de Parnamirim), disse que depois de tantos anos conquistar a escritura pública de forma gratuita será uma grande vitória.
A regularização é um processo que confere aos moradores de áreas que ainda estão irregulares a titularidade dos imóveis. As famílias passam a ter direitos importantes sobre seus terrenos, como a garantia do preço justo para venda, transmissão aos filhos e netos e financiamento bancário, por exemplo.
A equipe da Seharf vai iniciar as visitas domiciliares já nos próximos dias.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara) Foto: Ana Amaral
