Os auditores da Receita Federal no Rio Grande do Norte se mantém em greve, seguindo a mobilização nacional. A categoria reivindica a implantação da bônus de eficiência, e o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024. A paralisação no Estado potiguar conta com grande adesão e é por tempo indeterminado.
“Lutamos pelo justo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, reivindicando a implementação plena do bônus institucional, com o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e alteração do texto do decreto 11.545/2023, que regulamentou a referida parcela remuneratória”, diz um trecho da nota oficial da Delegacia Sindical do RN.
O acordo de eficiência e produtividade foi firmado ainda em 2016 e até agora não implantado. “Já são sete anos de espera, inúmeras reuniões, assembleias, atos públicos, ações de mobilização com repercussão nacional e expectativas frustradas. Nada disso, entretanto, parece ter sido capaz de sensibilizar o governo a tomar as medidas necessárias para garantir o pagamento do bônus, um direito assegurado por lei”, informa a delegacia sindical no comunicado.
No âmbito judicial, a categoria obteve a primeira vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), diante da ação imposta pela Receita Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que tentou barrar injustamente a greve dos Auditores. Conforme determina a legislação, estão assegurados os 30% de atendimento aos serviços considerados essenciais, tanto que a ação impetrada pela AGU contra a greve dos auditores não prosperou.
Raios registrados no céu de Brasília — Foto: Léo Caldas
Mais de 800 pessoas morreram atingidas por raios no Brasil nos últimos 10 anos, segundo um levantamento inédito feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos (SP).
Mais precisamente, foram 835 mortes registradas entre 2013 e 2022. Pará (88) e Amazonas (78) lideram o ranking levantado pelo estudo, que teve como objetivo analisar o impacto dos raios no país na última década.
Coordenador do Elat, o Dr. Osmar Pinto Júnior explica que o número de mortes provocadas por raios tem relação, principalmente, com três fatores:
maior número de raios na região;
maior número de pessoas na região;
mais informação/conscientização da população na região.
Segundo o pesquisador, o último fator é determinante. Os casos têm correlação inversa com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, os estados com menor PIB tendem a apresentar um maior número de vítimas por raios.
“Quanto maior o PIB, maior o grau de informação da população, que é mais consciente e entende os perigos das descargas elétricas”, afirma em entrevista ao g1. De acordo com ele, o número de mortes é menor em países desenvolvidos.
O Elat aponta ainda que as principais vítimas são pessoas em áreas abertas na zona rural (27%) e pessoas dentro de casa, em contato com objetos ligados a rede elétrica ou telefônica (24%).
Confira o número de mortes a cada ano da última década:
2013: 101
2014: 99
2015: 107
2016: 72
2017: 79
2018: 72
2019: 83
2020: 75
2021: 79
2022: 68
Total: 835
Brasil no topo do ranking mundial
O ranking mostra que 2022, último ano do levantamento, teve o menor número de brasileiros mortos atingidos por raios. Mesmo assim, os dados são alarmantes e considerados altos em relação aos outros países do mundo.
De acordo com o Elat, a cada 50 óbitos no mundo, um acontece no Brasil. O país é o segundo na América Latina com o maior índice de mortes causadas por raio, atrás somente do México.
É ainda o sétimo com mais casos no mundo. O número de mortes em solo brasileiro é o dobro do número de mortes na República Democrática do Congo e o triplo do número de mortes nos Estados Unidos, os dois países que aparecem logo após o Brasil no ranking mundial.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou nessa semana o número de incêndio em vegetação em Natal e região metropolitana. Somente de janeiro a setembro de 2023, o CBMRN atendeu 281, 62,4% a mais do que no mesmo período do ano passado, onde foram atendidas 173 ocorrências. Ou seja, praticamente 1 atendimento por dia em 2023.
Outra crescente é do mês de agosto para setembro de 2023 onde houve um aumento percentual de 205,6%. As três cidades com mais atendimentos foram Natal (115), Parnamirim (54) e Extremoz (32).
No inicio do mês de setembro, o CBMRN lançou a operação Abrace o Meio Ambiente que tem o objetivo de conscientizar a população sobre queimadas. Sabendo que essa esse período do ano de agosto a dezembro é mais seco, os bombeiros reforçaram os quartéis com militares e viaturas de forma extraordinária para combater incêndios como estes. São mais de 1 milhão somente em diárias operacionais.
Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da operação Abrace o Meio Ambiente, ocorrências como estas, em sua grande maioria, são motivados por ações humanas. “Mais de 90% desses incêndios os seres humanos participaram de alguma forma, seja descartando lixo nas rodovias e fazendo fogueiras, por exemplo”, disse.
Ainda segundo ele, é importante ressaltar que fazer queimadas é crime previsto na lei de crimes ambientais (LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998). “A população precisa ter a consciente que além de ser crime, o fogo traz diversos dano a fauna, flora, a economia e a saúde publica. Precisamos da ajuda de todos para evitar”, concluiu.
O padre Gleiber, conhecido por realizar leilões enquanto se balança em uma rede, sofreu uma queda durante uma transmissão na qual fazia mais um leilão.
“Em cuja rede eu não me balanço, eu também não permaneço”, disse o sacerdote logo após se levantar. “Quando arrocharem o armador com força eu voltarei!”, exclamou logo em seguida.
O próprio padre postou o vídeo em suas redes sociais e fez alguns versos sobre o episódio:
A REDE CAIU, mas estou inteiro, foi este o primeiro leilão que ruiu. O padre saiu, mas eu vou voltar p’ra me balançar em bom armador. Só sinto a dor de não leiloar!
Um policial militar da Companhia de Patrulhamento em Áreas Rurais salvou um bebê de apenas 13 dias de vida, na zona Norte de Natal. A criança teria se engasgado durante a amamentação, na tarde do último sábado.
Segundo informações da PM, a viatura da Polícia Militar foi acionada por um motociclista que testemunhou o desespero dos pais em busca de socorro. O bebê estava desacordado e não respirava. Um dos policiais viu a situação da criança e realizou uma manobra para desobstruir as vias aéreas. A criança expeliu o líquido pela boca e chorou em seguida.
Após o atendimento pré-hospitalar, o recém nascido foi levado pela viatura para o Unidade de Pronto Atendimento do Pajuçara, onde permaneceu internado em observação.
Quase três quartos (72%) dos brasileiros se dizem contrários à legalização da maconha para uso geral, incluído o recreativo. Parece haver aí uma mudança significativa em relação a outra pesquisa Datafolha, de 2018, quando 66% declararam que fumar maconha deveria continuar proibido.
O instituto entrevistou desta vez 2.016 maiores de 16 anos, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
As formulações das perguntas são diferentes, o que dificulta comparação direta para concluir, com segurança, que aumentou a parcela da população contrária à legalização. “Fumar”, afinal, poderia ser interpretado como descriminalização só do porte e não da venda da cânabis.
A legalização do emprego da maconha como remédio, de resto, conta com amplo apoio dos entrevistados: 76% são a favor, e 22% contra. Há 1% de indiferentes e 2% sem opinião (a soma de percentuais ultrapassa cem, em certos casos, por força de arredondamentos).
Uso medicinal
Mero 1% da população amostrada pelo Datafolha afirma estar usando no momento algum medicamento à base de cânabis, e 2% já o fizeram. Ou seja, 97% nunca recorreram a preparados com canabidiol (CBD), tetra-hidrocanabinol (THC) e outros componentes da planta psicoativa, que vêm sendo receitados para condições como certos tipos de epilepsia.
Apesar disso, é alto o grau de informação relatado a respeito da maconha medicinal. Um total de 85% declarou ter certo conhecimento sobre o assunto, com 32% dizendo estar bem informados, 42% mais ou menos e 11% mal informados. Outros 13% afirmaram desconhecer o tema completamente, e 2% preferiram não opinar.
Em coerência com o elevado apoio à maconha medicinal, 2 de 3 brasileiros (67%) defendem autorizar o plantio de cânabis para produzir remédios no Brasil. Embora esses medicamentos já estejam à venda por aqui, depois de licenciados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a partir de 2015, o cultivo para obter matéria-prima de uso farmacológico segue proibido por lei.
Existem apenas decisões judiciais, algumas delas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizando o plantio. As contempladas são em geral associações de pacientes e familiares, que ganham processos movidos com base no direito constitucional à saúde.
Uso recreativo
O Datafolha perguntou, em relação mais direta com o uso recreativo, se os entrevistados eram a favor ou contra descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha. Ou seja, deixar de tratar como delitos e de aplicar penas a quem é flagrado com volumes para consumo pessoal.
Hoje a lei não fixa critério quantitativo para isso, e, como resultado, magistrados terminam condenando vários usuários à prisão como traficantes. De 2005 a 2022, aumentou de 14% para 30% a proporção de encarcerados por tráfico.
Informados de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um caso que pode descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha, 61% disseram ao Datafolha ser contrários a deixar de considerar o porte como crime. Só 36% apoiam a proposta, que contava cinco votos favoráveis de ministros quando o julgamento foi paralisado há um mês.
Só os brasileiros mais ricos, com renda superior a dez salários mínimos, apoiam majoritariamente (55%) a descriminalização da posse. Outro contingente que chega perto disso são os jovens de 16 a 24 anos, com 50%.
Entre os que têm renda menor que dois salários mínimos, menos de um terço (32%) se declara a favor da descriminalização. Entre evangélicos, a parcela é menor ainda: 27%.
A fronteira divisória, aí, é claramente moral, ou ideológica. Dos entrevistados que declararam voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 45% se disseram a favor de descriminalizar pequenas quantidades, contra 23% entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL); os contrários a isso são, respectivamente, 52% e 75% —maioria contra a descriminalização, nos dois casos.
Internado no Hospital Real Português, em Recife (PE), com aneurisma cerebral, o deputado estadual Hermano Morais (PV) passou por uma cirurgia nesta terça-feira (19). De acordo com a assessoria do parlamentar, a operação ocorreu com “êxito” e ele agora segue em observação. Hermano receberá alta neste sabádo (23). A cirurgia não foi detalhada.
O deputado está hospitalizado desde o dia 9 de setembro. No dia 10, ele fez um procedimento invasivo que detectou uma “má-formação arteriovenosa cerebral” – causa do aneurisma. Foi essa má formação, segundo a assessoria do deputado, que gerou os sintomas do mal-estar – não houve rompimento do aneurisma. O aneurisma cerebral é uma doença silenciosa que, se não for diagnosticada e tratada a tempo, pode gerar complicações graves de saúde e risco de morte.
O neurocirurgião potiguar Eduardo Ernesto da Costa conta que, se a má formação for muito grande e não for isolada do sistema circulatório, pode romper e causar uma hemorragia. Essa condição gera dores intensas e leva ao óbito ou provoca sequelas graves em cerca de 50% dos pacientes. Hermano Morais não teve rompimento – e sim recebeu o diagnóstico de que tem a má formação, provavelmente em estágio de crescimento.
O médico explica que o aneurisma cerebral consiste na dilatação de uma artéria que passa pelo cérebro. Essa espécie de inchaço da artéria gera uma fragilidade naquele ponto da circulação – o que pode levar, em casos graves, a rompimentos da estrutura. Normalmente, a doença só apresenta sintomas quando ele cresce ou eventualmente rompe.
