O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou nessa semana o número de incêndio em vegetação em Natal e região metropolitana. Somente de janeiro a setembro de 2023, o CBMRN atendeu 281, 62,4% a mais do que no mesmo período do ano passado, onde foram atendidas 173 ocorrências. Ou seja, praticamente 1 atendimento por dia em 2023.
Outra crescente é do mês de agosto para setembro de 2023 onde houve um aumento percentual de 205,6%. As três cidades com mais atendimentos foram Natal (115), Parnamirim (54) e Extremoz (32).
No inicio do mês de setembro, o CBMRN lançou a operação Abrace o Meio Ambiente que tem o objetivo de conscientizar a população sobre queimadas. Sabendo que essa esse período do ano de agosto a dezembro é mais seco, os bombeiros reforçaram os quartéis com militares e viaturas de forma extraordinária para combater incêndios como estes. São mais de 1 milhão somente em diárias operacionais.
Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da operação Abrace o Meio Ambiente, ocorrências como estas, em sua grande maioria, são motivados por ações humanas. “Mais de 90% desses incêndios os seres humanos participaram de alguma forma, seja descartando lixo nas rodovias e fazendo fogueiras, por exemplo”, disse.
Ainda segundo ele, é importante ressaltar que fazer queimadas é crime previsto na lei de crimes ambientais (LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998). “A população precisa ter a consciente que além de ser crime, o fogo traz diversos dano a fauna, flora, a economia e a saúde publica. Precisamos da ajuda de todos para evitar”, concluiu.
O padre Gleiber, conhecido por realizar leilões enquanto se balança em uma rede, sofreu uma queda durante uma transmissão na qual fazia mais um leilão.
“Em cuja rede eu não me balanço, eu também não permaneço”, disse o sacerdote logo após se levantar. “Quando arrocharem o armador com força eu voltarei!”, exclamou logo em seguida.
O próprio padre postou o vídeo em suas redes sociais e fez alguns versos sobre o episódio:
A REDE CAIU, mas estou inteiro, foi este o primeiro leilão que ruiu. O padre saiu, mas eu vou voltar p’ra me balançar em bom armador. Só sinto a dor de não leiloar!
Um policial militar da Companhia de Patrulhamento em Áreas Rurais salvou um bebê de apenas 13 dias de vida, na zona Norte de Natal. A criança teria se engasgado durante a amamentação, na tarde do último sábado.
Segundo informações da PM, a viatura da Polícia Militar foi acionada por um motociclista que testemunhou o desespero dos pais em busca de socorro. O bebê estava desacordado e não respirava. Um dos policiais viu a situação da criança e realizou uma manobra para desobstruir as vias aéreas. A criança expeliu o líquido pela boca e chorou em seguida.
Após o atendimento pré-hospitalar, o recém nascido foi levado pela viatura para o Unidade de Pronto Atendimento do Pajuçara, onde permaneceu internado em observação.
Quase três quartos (72%) dos brasileiros se dizem contrários à legalização da maconha para uso geral, incluído o recreativo. Parece haver aí uma mudança significativa em relação a outra pesquisa Datafolha, de 2018, quando 66% declararam que fumar maconha deveria continuar proibido.
O instituto entrevistou desta vez 2.016 maiores de 16 anos, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
As formulações das perguntas são diferentes, o que dificulta comparação direta para concluir, com segurança, que aumentou a parcela da população contrária à legalização. “Fumar”, afinal, poderia ser interpretado como descriminalização só do porte e não da venda da cânabis.
A legalização do emprego da maconha como remédio, de resto, conta com amplo apoio dos entrevistados: 76% são a favor, e 22% contra. Há 1% de indiferentes e 2% sem opinião (a soma de percentuais ultrapassa cem, em certos casos, por força de arredondamentos).
Uso medicinal
Mero 1% da população amostrada pelo Datafolha afirma estar usando no momento algum medicamento à base de cânabis, e 2% já o fizeram. Ou seja, 97% nunca recorreram a preparados com canabidiol (CBD), tetra-hidrocanabinol (THC) e outros componentes da planta psicoativa, que vêm sendo receitados para condições como certos tipos de epilepsia.
Apesar disso, é alto o grau de informação relatado a respeito da maconha medicinal. Um total de 85% declarou ter certo conhecimento sobre o assunto, com 32% dizendo estar bem informados, 42% mais ou menos e 11% mal informados. Outros 13% afirmaram desconhecer o tema completamente, e 2% preferiram não opinar.
Em coerência com o elevado apoio à maconha medicinal, 2 de 3 brasileiros (67%) defendem autorizar o plantio de cânabis para produzir remédios no Brasil. Embora esses medicamentos já estejam à venda por aqui, depois de licenciados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a partir de 2015, o cultivo para obter matéria-prima de uso farmacológico segue proibido por lei.
Existem apenas decisões judiciais, algumas delas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizando o plantio. As contempladas são em geral associações de pacientes e familiares, que ganham processos movidos com base no direito constitucional à saúde.
Uso recreativo
O Datafolha perguntou, em relação mais direta com o uso recreativo, se os entrevistados eram a favor ou contra descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha. Ou seja, deixar de tratar como delitos e de aplicar penas a quem é flagrado com volumes para consumo pessoal.
Hoje a lei não fixa critério quantitativo para isso, e, como resultado, magistrados terminam condenando vários usuários à prisão como traficantes. De 2005 a 2022, aumentou de 14% para 30% a proporção de encarcerados por tráfico.
Informados de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um caso que pode descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha, 61% disseram ao Datafolha ser contrários a deixar de considerar o porte como crime. Só 36% apoiam a proposta, que contava cinco votos favoráveis de ministros quando o julgamento foi paralisado há um mês.
Só os brasileiros mais ricos, com renda superior a dez salários mínimos, apoiam majoritariamente (55%) a descriminalização da posse. Outro contingente que chega perto disso são os jovens de 16 a 24 anos, com 50%.
Entre os que têm renda menor que dois salários mínimos, menos de um terço (32%) se declara a favor da descriminalização. Entre evangélicos, a parcela é menor ainda: 27%.
A fronteira divisória, aí, é claramente moral, ou ideológica. Dos entrevistados que declararam voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 45% se disseram a favor de descriminalizar pequenas quantidades, contra 23% entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL); os contrários a isso são, respectivamente, 52% e 75% —maioria contra a descriminalização, nos dois casos.
Internado no Hospital Real Português, em Recife (PE), com aneurisma cerebral, o deputado estadual Hermano Morais (PV) passou por uma cirurgia nesta terça-feira (19). De acordo com a assessoria do parlamentar, a operação ocorreu com “êxito” e ele agora segue em observação. Hermano receberá alta neste sabádo (23). A cirurgia não foi detalhada.
O deputado está hospitalizado desde o dia 9 de setembro. No dia 10, ele fez um procedimento invasivo que detectou uma “má-formação arteriovenosa cerebral” – causa do aneurisma. Foi essa má formação, segundo a assessoria do deputado, que gerou os sintomas do mal-estar – não houve rompimento do aneurisma. O aneurisma cerebral é uma doença silenciosa que, se não for diagnosticada e tratada a tempo, pode gerar complicações graves de saúde e risco de morte.
O neurocirurgião potiguar Eduardo Ernesto da Costa conta que, se a má formação for muito grande e não for isolada do sistema circulatório, pode romper e causar uma hemorragia. Essa condição gera dores intensas e leva ao óbito ou provoca sequelas graves em cerca de 50% dos pacientes. Hermano Morais não teve rompimento – e sim recebeu o diagnóstico de que tem a má formação, provavelmente em estágio de crescimento.
O médico explica que o aneurisma cerebral consiste na dilatação de uma artéria que passa pelo cérebro. Essa espécie de inchaço da artéria gera uma fragilidade naquele ponto da circulação – o que pode levar, em casos graves, a rompimentos da estrutura. Normalmente, a doença só apresenta sintomas quando ele cresce ou eventualmente rompe.
Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.
Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.
A governadora Fátima Bezerra comemorou o lançamento, destacando o trabalho da equipe do Detran em organizar o edital e ampliar o número de carteiras no ano de 2023 e o esforço do deputado estadual Francisco do PT. “Hoje é um dia muito feliz, pois a Lei que garante a gratuidade da carteira de habilitação para muitos trabalhadores foi ampliada com esforço da equipe. O nosso governo teve o compromisso de tirar a lei do papel e destacar o trabalho incansável do deputado Francisco, que se dedicou a esta lei com todo afinco e persistência”, ressaltou a governadora.
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.
“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco.
O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. “A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.
O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).
Estiveram presentes no lançamento o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.
O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), anulou nesta quinta-feira (24) a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que havia cassado o título de doutora da professora Ludimila de Oliveira, atual reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
A reitora recorreu ao TRF-5 após ter tido o pedido negado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Atendendo a um pedido da defesa da professora, o magistrado determinou a “imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira”.
O título de doutorado de Ludimilla de Oliveira havia sido cassado pela UFRN em 2 de junho de 2023, após a identificação de plágio na tese da professora apresentada em 2011 ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU/UFRN.
Foram identificados “pelo menos 30 fragmentos de textos transcritos de outros documentos sem menções a devida fonte, contendo também trechos textuais sendo apresentados como citações diretas e indiretas, mas sem a devida e correta citação no corpo do texto”.
Em nota à imprensa, o advogado Marcos Lanuce, que defende a reitora, afirmou que houve um equívoco da autoridade julgadora na UFRN, o que levou a professora a acionar a Justiça. “Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram (e serão) reconhecidas pela Justiça”, destacou o advogado.
Outra decisão
Em 16 de agosto, a 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia tomado outra decisão favorável a Ludimilla de Oliveira. Na ocasião, a Justiça concedeu liminar anulando decisão do Conselho Universitário da Ufersa (Consuni) que recomendou a destituição da professora do cargo de reitora da instituição. A palavra final, mesmo com a decisão do Consuni, caberia ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O juiz acatou argumentos da reitora, que, entre os motivos apresentados, apontou supostas ilegalidades na decisão, como a não competência do Consuni para indicar destituição, vício na formação da comissão do Consuni para a decisão e o cerceamento da defesa.
Em 31 de julho, o Consuni/Ufersa decidiu destituir Ludimilla de Oliveira do cargo porque o título de doutor é necessário para o exercício do cargo de reitor da Ufersa. Na ocasião, o Consuni decidiu pela destituição dela do cargo levando em conta a decisão da UFRN de cassar o título de doutora no mês anterior.
Reitora foi nomeada por Bolsonaro
Ludimilla de Oliveira foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.
No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.
A nomeação de Ludimilla de Oliveira chegou a ser questionada na Justiça, mas os pedidos de destituição foram negados sob a alegação de que cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice, não necessariamente o primeiro colocado.
