Professores fazem carreatas nos EUA contra reabertura de escolas

Professores e funcionários de mais de 35 distritos escolares dos Estados Unidos (EUA) fizeram protestos nessa segunda-feira (3) contra os planos de retomada de aulas presenciais, enquanto os casos de covid-19 aumentam em várias partes do país. 

Os manifestantes, que fizeram carreatas levando cartazes e com mensagens pintadas em seus veículos, exigem que as escolas não retomem as aulas em agosto e setembro, até que dados científicos justifiquem tais medidas.

Os profissionais de educação querem que os distritos esperem até que entrem em vigor protocolos como salas de aulas com menos alunos e a realização de mais testes, além de que escolas sejam equipadas com número adequado de coordenadores e enfermeiras, segundo um site construído para representar as manifestações.

No Twitter, a Associação de Educadores e Professores de Milwaukee mostrou manifestantes com falsas sepulturas que diziam “Aqui jaz um estudante da terceira série de Green Bay que pegou covid na escola” e “Descanse em paz, vovó. Pegou covid ajudando seus netos com o dever de casa”.

As mortes por covid-19 nos Estados Unidos cresceram pela quarta semana consecutiva, para mais de 8.500 pessoas nos sete dias até 2 de agosto, enquanto o número de novos casos caiu pela segunda semana consecutiva.

Mais de 155 mil pessoas já morreram por complicações ligadas à doença nos Estados Unidos, o maior número entre todos os países do mundo. Os casos subiram semana após semana em 20 estados, incluindo Missouri, Montana e Oklahoma.

Os professores também estão pedindo ajuda financeira para pais em necessidade, incluindo assistência para pagamentos hipotecários e aluguel, uma suspensão das ordens de despejos e fechamentos e pagamento de auxílio em dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a estudantes da rede pública

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB).

Ao acolher pedido de suspensão apresentado pelo Estado da Paraíba, o ministro considerou que a decisão do TJPB – baseada exclusivamente no poder geral de cautela – não apresentou elementos concretos que justificassem a interrupção do procedimento, caracterizando interferência indevida na gestão das políticas públicas estaduais e prejudicando os alunos do município.

O caso teve origem em mandado de segurança impetrado por uma das empresas interessadas, que, apesar de ter sido escolhida inicialmente, foi excluída do processo de contratação após parecer da Procuradoria-Geral da Paraíba. Segundo a empresa, o processo administrativo teria uma série de irregularidades e, por isso, ela busca judicialmente sua reinclusão no procedimento.

Sem me​​renda

Embora tenha negado a liminar pedida pela empresa, o TJPB, sob o fundamento de potencial dano irreparável e com base no poder geral de cautela, determinou a suspensão do procedimento de dispensa de licitação. De acordo com o tribunal, a medida deveria valer pelo menos até o julgamento de mérito do mandado de segurança.

No pedido de suspensão de segurança, o Estado da Paraíba argumentou que a paralisação do procedimento prejudica gravemente os alunos da rede estadual de ensino, os quais, além de não frequentarem as aulas presenciais em razão da pandemia da Covid-19, estão sem acesso à merenda escolar.

Grave les​​ão

O ministro João Otávio de Noronha, com base nas informações do processo, apontou que a decisão do tribunal paraibano não se fundamentou em elementos objetivos e concretos que demonstrassem eventuais irregularidades do procedimento. Por isso, sem adentrar no mérito da ação – atribuição que cabe às instâncias ordinárias –, o ministro entendeu que a manutenção da decisão do TJPB geraria grave lesão à ordem pública.

“Não se pode desconsiderar que a decisão impugnada, ao ter sustado o procedimento pelas razões expostas, causa significativos prejuízos à coletividade e à administração pública estadual – que se vê impossibilitada de dar prosseguimento ao processo administrativo e à contratação –, interferindo, de modo temerário, na gestão das políticas públicas do requerente”, concluiu o ministro ao sustar os efeitos da decisão do TJPB.

Fonte: STJ

Internautas apoiam garantia de acesso gratuito a aplicações de ensino a distância

Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 87% dos internautas concordam com a gratuidade de acesso à internet para alunos da rede pública de ensino, prevista em projeto do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação (CE). O PL 2.775/2020 foi apresentado com objetivo de facilitar aos estudantes de escola pública o acesso à educação em meio à pandemia.

A proposta determina que as prestadoras de serviço de internet banda larga fixa e móvel, pós e pré-pagas, não descontarão do pacote de dados contratado por estudantes de escola pública ou por seus pais e responsáveis o consumo pelo acesso à educação remota. Como compensação, esse custo será descontado da contribuição que as prestadoras pagam todos os anos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O benefício pode durar até um ano após o fim da pandemia do coronavírus.

A pesquisa mostra que 80% dos participantes consideram muito importante o acesso gratuito desses alunos ao ensino a distância. Por outro lado, 12% acham que é pouco importante e 5% afirmam que é nada importante. Os outros 3% não responderam.

Na hipótese de que o texto seja aprovado, 71%  dos internautas afirmam que a proposta vai ajudar muito os estudantes de escola pública, enquanto 17% acham que vai ajudar pouco e outros 8% acham que não vai ajudar esses estudantes.

Ao justificar o projeto, Dário destacou que com o isolamento social, estabelecido como alternativa de enfrentamento do coronavírus, o acesso à internet em banda larga se tornou ainda mais fundamental no dia a dia das pessoas que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Para ele, a educação sofreu maior impacto, pois o acesso à internet faz diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais.A pesquisa contou com 3.490 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 1º de junho e 1º de julho de 2020.

“Grande parte dos jovens não possui condições de arcar com os custos da internet. Nesse sentido, entendemos ser fundamental que se garanta aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir de conexões rápidas à internet, com baixos custos”, declarou.

Fonte: Agência Senado

ITA terá 150 vagas para curso fundamental em 2021

O Ministério da Defesa fixou em 150, o número de vagas para admissão no curso fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). A portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (16) terá efeito para as turmas de 2021.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 24 para engenharia aeronáutica; 26 para engenharia eletrônica; 26 para engenharia mecânica-aeronáutica; 24 para engenharia civil-aeronáutica; 24 para engenharia de computação; e 26 para engenharia aeroespacial.

De acordo com a portaria, do total de vagas, 119 serão destinadas a candidatos não optantes ao Quadro de Oficiais Engenheiros, aprovados em exames de admissão; e 31 a candidatos optantes.

Fonte: Agência Brasil

Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos

 

A taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada hoje (15). Apesar da queda, que representa cerca de 200 mil pessoas, o Brasil tem ainda 11 milhões de analfabetos. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. 

“É uma taxa que vem baixando ao longo do tempo”, diz a analista da pesquisa Adriana Beringuy. Em 2016, era 7,2%. “O analfabetismo está mais concentrado entre as pessoas mais velhas, uma vez que os jovens são mais escolarizados e, portanto, vão registrar indicador menor”, acrescenta.

Apesar de ter registrado queda, os dados mostram que 18% daqueles com 60 anos ou mais são analfabetos. Em 2018, eram 18,6% e, em 2016, 20,4%.

Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil, até a pós-graduação. Pela lei, em 2015, o Brasil deveria ter atingido a marca de 6,5% de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais. Em 2024, essa taxa deverá chegar a zero.

“A gente percebe que chegou em 2019 com a taxa nacional próxima à meta de 2015, é como se estivéssemos quatro anos atrasados nesse atendimento”, diz Adriana.

Desigualdades 

Além das diferenças entre as idades, o levantamento mostra que existem desigualdades raciais e regionais na alfabetização no Brasil. Em relação aos brancos, a taxa de analfabetismo é 3,6% entre aqueles com 15 anos ou mais. No que se refere à população preta e parda, segundo os critérios do IBGE, essa taxa é 8,9%. A diferença aumenta entre aqueles com 60 anos ou mais. Enquanto 9,5% dos brancos não sabem ler ou escrever, entre os pretos e pardos, esse percentual é cerca de três vezes maior: 27,1%.

As regiões Sul e Sudeste têm as menores taxa de analfabetismo, 3,3% entre os que têm 15 anos ou mais. Na Região Centro-Oeste a taxa é 4,9% e na Região Norte, 7,6%. O Nordeste tem o maior percentual de analfabetos, 13,9%.

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Prouni oferece quase 170 mil bolsas e inscrições terminam na sexta-feira

 

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) prosseguem até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.

Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo.

De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais.

Para inscrição, é preciso ter uma conta no portal de serviços do governo federal.

Pelo Prouni, é possível obter bolsas integrais ou parciais, que custeiem todo o curso ou metade do valor.  As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,2 salário-mínimo. Já as parciais contemplam alunos cujas famílias possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

O Ministério da Educação estabelece como requisitos também o aluno ter conseguido nota de pelo menos 450 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior.

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.

Fonte: Agência Brasil

Enem 2019 aplica neste domingo as provas de matemática e ciências da natureza

Após apresentarem a taxa de abstenção mais baixa da história, os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 voltam aos locais de prova para o segundo e último dia de provas neste domingo (10). Dessa vez, eles terão cinco horas para responder a 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza. Os portões dos locais de prova serão fechados às 13h de Brasília; a aplicação começa às 13h30 e termina às 18h30.

Como o Enem será aplicado em quatro fusos horários diferentes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que os estudantes fiquem de olho nos horários locais de fechamento dos portões, caso não estejam no mesmo fuso de Brasília.

Horários do Enem (hora de Brasília)

12h: abertura dos portões
13h: fechamento dos portões
13h30: início das provas
15h30: alunos podem sair do local de provas, sem o caderno de questões
18h: alunos podem sair do local de provas, com o caderno de questões
18h30: término das provas

(G1)