Covid-19 bate recorde no Reino Unido e eleva pressão para fechar escolas

A divulgação de mais um recorde no número de novos casos de coronavírus no Reino Unido, nesta segunda (4), aumentou a pressão sobre o premiê britânico, Boris Johnson, para que decrete um confinamento nacional na Inglaterra, incluindo o fechamento das escolas.

Boris deve anunciar novas medidas em pronunciamento marcado para as 20h (horário local, 17h no Brasil) desta segunda (4).

Nas últimas 24 horas, o Reino Unido registrou 58.784 novos casos de Covid-19, maior número diário e sétimo dia consecutivo com mais de 50 mil novos doentes por dia. O número de casos vinha crescendo no último mês, mas a transmissão se acelerou levando as estatísticas da última semana a um salto de 50% em relação à semana anterior, com um número de testes equivalente.

A tendência aumentou com o surgimento de uma nova variante do Sars-Cov-2 (conhecida como B117 e até 70% mais transmissível).

garotos de uniforme azul marinho brincam com corda
Crianças em escola primária em Staffordshire, no Reino Unido – Jon Super – 8.jun.2020/Xinhua

Desde o começo da pandemia, já morreram no país mais de 75 mil pessoas, o que coloca os britânicos ao lado dos italianos no topo do ranking de óbitos por coronavírus na Europa. Nas últimas 24 horas, houve mais 407 mortes, e as taxas semanais têm crescido.

“Se você olhar para os números, não há dúvida de que teremos que tomar medidas mais duras e iremos anunciá-las no devido tempo”, disse Boris em entrevista pela manhã. Ele porém pediu aos pais que mandassem seus filhos às escolas nas regiões em que elas fossem reabertas.

A volta de alunos do ensino médio já havia sido adiada em duas semanas a partir desta segunda e, em Londres, por causa do aumento nos casos de Covid-19, escolas de ensino fundamental também atrasaram a reabertura. “Entendo a ansiedade das pessoas, mas não tenho dúvidas de que as escolas são seguras e que a educação é uma prioridade”, afirmou Boris.

Desde sábado, o governo inglês sofre pressão do sindicato dos professores e de políticos do Partido Trabalhista, de oposição, para não retomar as aulas presenciais por ao menos um mês. Os sindicatos dizem que “a abertura caótica” das escolas por parte do governo está “expondo os trabalhadores do setor de educação a sérios riscos de problemas de saúde e pode alimentar a pandemia”.

Nesta manhã, Matt Hancock, secretário (equivalente a ministro) da Saúde britânico, rebateu as críticas: “A proporção de professores que pegam o coronavírus não é maior do que o resto da população”, afirmou ele, argumentando que o fechamento tem sérios impactos negativos e só deve ser feito como último recurso. “A educação também é muito importante, especialmente para a saúde a longo prazo das pessoas.”

A Comissária das Crianças para a Inglaterra, Anne Longfield, sugeriu que professores sejam vacinados com prioridade para evitar a transmissão e também o fechamento das escolas. O Reino Unido foi um dos primeiros países a começar a vacinação em massa, mas tem priorizado idosos e profissionais de saúde. Segundo Longfield, a suspensão das aulas é uma ameaça à saúde mental das crianças e deve ser evitada ao máximo.

Na batalha política em torno da pandemia de coronavírus, opositores de Boris Johnson usaram a entrevista de uma enfermeira de hospital infantil à rádio BBC, relatando um aumento expressivo de internação de crianças com Covid-19.

A declaração, no entanto, foi contestada por pediatras de vários hospitais. Ronny Cheung, representante de saúde infantil no Comitê Consultivo de Indicadores do Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidado, também desmentiu, em rede social, o relato da enfermeira.

“Fui o consultor de plantão em um hospital infantil de Londres esta semana, e isso simplesmente não é verdade. É irresponsável ao extremo. Assusta os pais. Covid é comum em hospitais, mas não entre crianças. Já temos o suficiente com que lidar sem mais esse lixo”, escreveu o médico.

Os dados mais recentes do sistema de saúde britânico estão atualizados só até o começo de dezembro, quando não indicavam aumento em casos infantis. Crianças de 0 a 5 anos eram apenas 0,55% dos internados com Covid-19 diariamente, mesma taxa dos de 6 a 17 anos, e a proporção vinha se mantendo nessa faixa por várias semanas.

Se as crianças são menos afetadas pela doença, porém, ainda há dúvidas sobre o papel das escolas na disseminação do coronavírus de forma mais ampla, com alunos assintomáticos transmitindo o patógeno entre si e levando a doença a seus familiares.

A Inglaterra funciona hoje com um sistema de quatro etapas de restrições: moderadas, altas, muito altas e confinamento. Nenhum deles, porém, prevê o fechamento das escolas —nem mesmo o mais alto, cuja ordem é ficar em casa.

Até a véspera do Ano Novo, 22% da população da Inglaterra ainda estava no nível 3, de restrições muito altas, não é possível receber estranhos em casa e reuniões na rua deve ter no máximo seis pessoas. Bares e restaurantes são fechados, entre outras restrições, mas a maior parte das lojas pode funcionar.

Os outros 78% já estavam no nível 4, no qual são fechadas todas as lojas, cabeleireiros e locais de lazer e reuniões fora de casa se limitam a duas pessoas,

As vacinas contra Covid-19 em fase final de testes
As vacinas contra Covid-19 em fase final de testes

Hancock afirmou que o governo olha os números diariamente e vinha constatando aumento dos casos em áreas que ainda estavam no nível 3. Mas, segundo ele, impedir a transmissão é muito mais uma questão de atitude pessoal que de restrições do governo. “Volto a este ponto mais amplo, que é sobre todos nós: o que impede a propagação da doença é as pessoas não entrarem em contato com outras pessoas. Essa é a triste verdade.”

Segundo o secretário de Saúde, o sistema de saúde está sob pressão, mas ela não é maior que a que ocorreu no primeiro pico da doença.

No final de semana, o secretário (correspondente a ministro) da Educação, Gavin Williamson, disse que estava se preparando para a necessidade de manter o ensino online, com o projeto de entregar mais 100 mil notebooks às escolas nesta semana. A falta de acesso às aulas remotas por parte de alunos mais pobres têm sido um dos efeitos mais graves do fechamento de escolas, aumentando a desigualdade.

Em declaração oficial, o Departamento de Educação britânico afirmou que a prioridade é que “as salas de aula sejam reabertas sempre que possível no novo semestre” e a educação à distância seria usada como último recurso.

A Inglaterra tem 4,5 milhões de alunos do ensino fundamental em escolas estatais, e 2,75 milhões de estudantes na escola secundária.

A Escócia já decidiu que as escolas ficarão fechadas, com ensino remoto, até fevereiro. No País de Gales, o governo anunciou que todos os níveis de ensino terão aulas apenas online até 18 de janeiro.

Folhapress

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.

* Com informações da Agência Câmara

Prefeitura de Parnamirim iniciou a entrega dos kits merenda escolar

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC), iniciou a distribuição dos kits merenda nas escolas e centros infantis da rede pública municipal. O objetivo é complementar as refeições diárias das famílias dos alunos neste período da pandemia. Nesta primeira etapa, serão beneficiados cerca de 6.040 alunos de 15 unidades de Ensino Infantil e Fundamental.

As entregas iniciaram hoje (15) nas Escolas Jussier Santos, Alzelina Valença e Silvino Bezerra. Na próxima sexta-feira (18) será nas escolas Maria de Jesus e Jacira Medeiros, enquanto na segunda-feira (21) serão contempladas Hélio Mamede, Enedina Eduardo e Eulina Almeida. Também já foi confirmada a entrega na próxima segunda-feira (21) em sete Centro Infantis (CMEIs) dos pólos 5 e 7.

Em todos os kits de alimentação escolar estão incluídos açúcar, arroz, feijão, flocão, macarrão, bananas e polpa de frutas. No kit do ensino infantil também é incluído aveia e leite pasteurizado, enquanto do fundamental é acrescentado bebida láctea sabor morango.

De acordo com a secretária de Educação, Justina Iva, todos os estabelecimentos de ensino municipais, inclusive as do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), serão contemplados até a segunda semana de janeiro.

ASCOM Parnamirim

Senado retoma texto original do Fundeb e projeto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta 3ª feira (15.dez.2020) a regulamentação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) sem mudanças feitas pela Câmara que poderiam transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. Como foi alterado, o projeto retorna para a análise dos deputados.

Para que os recursos do fundo sejam utilizados em 2021, é preciso que a regulamentação seja aprovada ainda em 2020. Izalci afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em pautar a matéria para a próxima 5ª feira (17.dez).

Em entrevista a jornalistas, Maia disse que o texto final da Câmara “foi longe demais” e que a decisão do Senado estava no caminho correto na sua opinião. Ele confirmou a votação para daqui a dois dias.

O texto rejeitado permitia que até 10% das matrículas pagas pelo fundo fossem em instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública do ensino fundamental e médio. Atualmente, isso é permitido apenas na educação infantil, especial e do campo.

A redação também permitia que a verba usada para pagamento dos profissionais de educação seja destinada ao pagamento de profissionais de instituições filantrópicas e religiosas, além de funcionários terceirizados da rede pública.

Por fim, incluía nos cálculos de repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac).

Dessa forma, a regulamentação volta a ser o que era quando foi aprovado o texto-base da proposta na Câmara dos Deputados. O fundo perdia a validade em 2020, mas o Congresso aprovou em agosto uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tornou a política permanente.

O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Sua versão atual expira no fim do ano. Caso o Legislativo não aprovasse 1 substituto antes disso haveria ainda menos recursos para escolas de educação básica em 2021.

O texto da PEC vincula parte dos recursos distribuídos à melhora nos indicadores de aprendizagem. O critério é decisivo para 2,5 pontos percentuais dos 23% complementares vindos da União.

Essa vinculação também existirá na distribuição dos recursos do ICMS. Os municípios têm direito a 25% do que é arrecadado pelos Estados com esse tributo.

Atualmente, essa parte é dividida da seguinte forma: no mínimo 75% para os municípios onde as transações são realizadas e até 25% de acordo com critérios locais.

A proposta aprovada baixou para 65% o piso do que será distribuído de acordo com o lugar onde o imposto é recolhido. E subiu para até 35% a parte para distribuição de acordo com critérios locais, sendo que ao menos 10 pontos percentuais devem estar vinculados à melhoria dos resultados educacionais.

Poder 360

Prefeitura de Parnamirim prorroga a data de retorno das aulas presenciais na rede pública

Foto: Ana Karina Amaral

A Prefeitura de Parnamirim prorrogou a suspensão das aulas presenciais em toda a rede pública do município até o dia 08 de janeiro de 2021. A medida foi assinada pelo Prefeito Rosano Taveira e publicada no Diário Oficial (DOM) da última quinta-feira (3).

As aulas estão suspensas desde março, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus. Vários estados adotaram medidas extremas para lidar com o novo cenário, dentre elas a suspensão de aulas presenciais. A Secretaria de Cultura e Educação (SEMEC) enxerga a medida como essencial para frear o contágio da COVID-19.

Vale ressaltar que Parnamirim dispõe de um Comitê de Gestão Municipal, composto por 21 membros de diversas categorias, responsável por avaliar a situação do município e as condições das escolas. Além disso, o grupo desenvolve protocolos de segurança baseados em artigos científicos, regulamentações nacionais e informações das autoridades da área de saúde, educação e gestão, para um possível retorno das aulas.

ASCOM 

Senador vai ao STF para que ministro da Educação seja investigado por homofobia

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Depois de o ministro da Educação Milton Ribeiro relacionar a homossexualidade a famílias desajustadas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que vai ingressar nesta quinta-feira com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o titular da pasta seja investigado pela Procuradoria-Geral da República por homofobia.

“Um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição. Meu repúdio absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata das instituições democráticas”, escreveu o senador pelo Twitter.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, publicada nesta quinta-feira (24), Milton Ribeiro afirmou não concordar com a homossexualidade e ver “com reservas” a presença de um professor transgênero em sala de aula por temer que os alunos fossem influenciados.

“Essa é uma agressão inadmissível contra os homossexuais e toda a sociedade”, disse Contarato.

A fala do ministro da Educação provocou reações. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse, também pelo Twitter, que “alguns ministros do governo Bolsonaro é que vêm de ‘famílias desajustadas’ e não os gays”. Isso porque, em um dos trechos da entrevista, o ministro afirmou o seguinte:

— Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí.

A homofobia já foi equiparada ao crime de racismo pela Corte em junho do ano passado. Desse modo, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros estará sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime será inafiançável e imprescritível.

O advogado Paulo Iotti foi o autor da ação no STF que criminalizou a homofobia. Ele representa cinco entidades LGBTs do país, que prometem também vão ingressar com uma ação no Supremo. Na próxima segunda-feira, eles irão protocolar uma denúncia contra Milton Ribeiro, em que pedem o impeachment do ministro.

“Então , essa fala obviamente gera crime de racismo homotransfóbico, como decidiu o STF, e dano moral coletivo, via ação civil. Faremos as duas coisas, junto com pedido de impeachment por ato manifestamente incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, que obviamente não permite usar a máquina do Estado para difundir uma ideologia fundamentalista”, afirmou o advogado.

O Globo