Prefeito de Parnamirim sanciona lei que determina reserva de vagas para idosos em instituições públicas

O Prefeito Rosano Taveira sancionou por meio de publicação no Diário Oficial do Município, a lei n° 2.070, a qual determina a reserva de 2% das vagas de estágio de nível superior em órgãos e entidades da Administração Pública de Parnamirim, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

As pessoas da faixa etária estabelecida, podem concorrer às vagas desde que estejam regularmente matriculadas e com frequência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas. Caso a quantidade de candidatos com idade igual ou superior a 60 anos for menor do que o número de vagas reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.

O descumprimento da lei pelos órgãos ou entidades públicas acarretará a responsabilização administrativa de seus dirigentes em conformidade com a legislação aplicável. A publicação da lei na íntegra, está disponível em edição na data do último dia 4 de dezembro, do Diário Oficial do Município.

Ascom

Colisão no interior de SP entra para a história como uma das maiores tragédias rodoviárias do país

A colisão entre um caminhão e um ônibus no interior de SP que deixou ao menos 41 mortos entra para a história como uma das maiores tragédias rodoviárias do Brasil.

O incidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (25) entre Taguaí e Taquarituba, na rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, por volta das 7h, após o ônibus, que transportava funcionários de uma empresa, bater no caminhão que trafegava em sentido oposto.

Esse elevado número de mortes em um único evento rodoviário não é comum e costuma ocorrer justamente em casos que envolvem ônibus.

A última grande tragédia no estado de São Paulo ocorreu em 2016, quando um ônibus que levava estudantes tombou em uma pedra e capotou na rodovia Mogi-Bertioga e 18 pessoas morreram. Em 2016, o resultado da perícia apontou falha nos freios e falta de manutenção. O ônibus, da União do Litoral, era fretado pela Prefeitura de São Sebastião para fazer o trajeto da cidade do litoral norte até a Universidade de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Um dos maiores incidentes rodoviários da história ocorreu também em São Paulo, há 60 anos, também com estudantes. O evento ficou conhecido como Tragédia do Rio Turvo, quando um ônibus, que levava alunos de uma escola de São José do Rio Preto até Barretos, caiu de uma ponte no rio, e 59 das 64 pessoas que estavam no veículo morreram. Todos os anos uma missa é feita para lembrar as vítimas da tragédia.

Também no estado de São Paulo ocorreu outra grande tragédia há 22 anos. Em setembro de 1998, próximo à cidade de Araras (SP), 55 pessoas morreram após um caminhão carregado de combustível tombar e explodir.

Dois ônibus que levavam romeiros de Anápolis (GO) tentaram atravessar a fumaça e também foram atingidos pelo fogo, além de um caminhão que levava bebidas. A maioria morreu carbonizada ou pela inalação de fumaça do incêndio. A cidade de Anápolis tem hoje uma Praça dos Romeiros, em homenagem às vítimas da tragédia.

Além desses eventos, dez anos antes, em 1988, dois ônibus colidiram na altura de Paranapanema (SP). Um dos veículos caiu de uma ribanceira na represa de Jumirim e 39 pessoas morreram.

Naquele mesmo ano, um caminhão pau-de-arara capotou e caiu em um precipício em Cachoeira (BA) e 67 romeiros morreram.

Em 1987, a colisão entre dois ônibus e um carro na BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio, deixou 62 pessoas mortas, todos eram romeiros.

Neste ano, 4.085 pessoas foram vítimas do trânsito no estado de São Paulo de janeiro a outubro, menos que os 4.514 do ano passado no mesmo período. O principal fator de queda dessa número, no entanto, foi a pandemia de Covid-19, que retirou gente das ruas, já que até março, antes das medidas de distanciamento social, a tendência era de alta.

Na guerra contra a Netflix, Globoplay se alia ao Disney+

A aguardada plataforma de streaming Disney+ chegará ao Brasil no dia 17 de novembro, mas já vem fazendo barulho. Nesta terça-feira, 3, a Disney divulgou o valor da pré-venda de um pacote de assinatura anual. O anúncio foi seguido por outro mais surpreendente: o Globoplay, plataforma da rede Globo, terá uma parceria com o Disney+. Será possível adquirir uma assinatura única dos dois serviços, com valores a partir de 37,90 reais por mês. A mensalidade representa um desconto de 10 reais quando somadas as assinaturas básicas de ambos (27,90 reais do Disney+ e os 19,90 reais do Globoplay).

O combo prova que o Globoplay está mais do que preparado para o embate dos streamings. No Brasil, a plataforma é a segunda mais popular atrás da líder e pioneira Netflix. Dona de um robusto catálogo nacional, que tem até ressuscitado novelas antigas da emissora carioca, o Globoplay, recentemente, se tornou também a plataforma ao vivo de todos os canais pagos da marca Globo, agregando assim mais conteúdo — estratégia coroada pelo acordo com o Disney+.

Há anos a Globo exibe em sua grade produções da Disney. Não era esperado, porém, que a parceria da TV migraria para o streaming. Nos últimos meses, a Disney retirou gradualmente suas produções de outras plataformas no Brasil, para concentrá-las em seu catálogo. Com a exclusividade, espera-se que os amantes de franquias como Marvel ou das famosas animações da Pixar adicionem a assinatura do Disney+ às contas mensais — valores que quanto mais crescem para o cliente, mais acirram a competição entre as plataformas pelo coração (e cartões de crédito) dos assinantes.

Veja

Trecho na marginal da BR-101 em Parnamirim será interditado para instalação de passagem elevada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte informa que, a partir do dia 08/10/2020, ocorrerá a interdição total da via marginal da BR-101/RN, no km 107,4, altura do Viaduto Clementino Câmara, no sentido Parnamirim-São José de Mipibu, e do retorno no referido viaduto, no sentido Parnamirim-Natal. A interdição se dará em função da implantação de passagem elevada, equipamento importante para a segurança dos pedestres na travessia da via marginal.

Como alternativa, os motoristas poderão utilizar a Avenida Castor Vieira Regis (via paralela à BR-101/RN) para acessar a passagem superior de Pium e a realização do retorno, sentido Parnamirim-Natal. Os serviços serão realizados a partir das 7h do dia 08 e a via marginal só será liberada as 17h do dia 10 ou de acordo com as condições climáticas.

ASCOM PARNAMIRIM

MPF aponta redução no orçamento para indígenas e quilombolas em 2021 e mobiliza Congresso para mais recursos

Foto: Agência Brasil 

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) expediu nesta quinta-feira (1°) uma série de ofícios com o objetivo de sensibilizar parlamentares para a necessidade de aumentar a previsão orçamentária destinada aos programas e ações voltados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em 2021. Informação técnica elaborada pelo órgão apontou que a proposta de orçamento da União em análise pelo Congresso (PLN 28/2020) prevê uma redução de recursos para algumas políticas públicas dirigidas a essas populações.

De acordo com o estudo, o orçamento de 2021 prevê redução de 47,6% nas verbas destinadas ao programa de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), comparado ao ano corrente. Já a ação para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), terá uma diminuição de 89,9% no seu orçamento.

Em 2020, a Funai recebeu do governo federal cerca de R$ 75 milhões para executar ações de regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas; e aprimoramento da infraestrutura da autarquia por meio de projetos. Para o próximo ano, o valor destinado pelo orçamento às mesmas iniciativas é de apenas R$ 39,4 milhões. Em relação a medidas para regularização fundiária de territórios quilombolas, a dotação orçamentária caiu de R$ 3,2 milhões em 2020 para R$ 329,8 mil em 2021, aproximadamente.

A informação técnica aponta ainda redução de 99,97% na ação para implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) do programa de saneamento básico vinculado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em 2020, o governo destinou cerca de R$ 254,5 milhões ao programa, enquanto em 2021 a previsão orçamentária é de apenas R$ 80 mil. Em relação a este ponto, a análise do MPF ressalva que é preciso verificar se os beneficiários dessa ação serão contemplados pela desregulamentação do setor de saneamento no país.

Execução – A análise da 6CCR também verificou a execução orçamentária dos recursos repassados em 2020 pela União aos órgãos responsáveis pelos programas e ações voltados a tais minorias, como Funai, Funasa, Incra, Ministério da Cidadania e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O documento destaca que o percentual de uso das verbas recebidas não é uniforme, mas afirma que, considerando o total de recursos destinados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em 2020 – cerca de R$ 1,79 bilhões –, houve empenho de 61,74% até o momento.
Nos ofícios expedidos, a 6CCR sugere aos parlamentares que apresentem emendas ao PLN 28/2020 a fim de destinar recursos às ações impactadas pelos cortes apontados e evitar reduções nos programas em que houve manutenção ou incremento do orçamento. O documento foi encaminhado às Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado e às Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, das Comunidades Quilombolas, e dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular, além da deputada federal Joênia Wapichana.

Os órgãos responsáveis pelos programas e ações em que foi verificada baixa ou nenhuma execução orçamentária também foram oficiados pela 6CCR para que esclareçam se houve contingenciamento dos recursos, ou se há outros motivos para a inércia em aplicar recursos tão necessários a essas populações.

Ascom MPF

 

 

 

 

Centrais do Cidadão de 5 cidades retomam atendimentos presenciais para o ITEP

As Centrais do Cidadão de Natal, Currais Novos, João Câmara, Macau e Parelhas retomaram os atendimentos presenciais para apoio das atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) a partir desta segunda-feira (28). A prestação do serviço é feita mediante agendamento e vem sendo realizada de forma gradual nas unidades, de acordo com a estruturação das medidas de biossegurança e protocolos sanitários, conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual.

Em Natal, a unidade da Zona Norte, situada no Shopping Estação, vai ampliar os atendimentos para o Itep, uma vez que a unidade já foi reaberta desde o dia 14 de setembro para prestação de serviços do Detran. O horário de funcionamento é das 12h às 18h.

A unidade do Shopping Via Direta, que estava suspensa desde março, no começo da pandemia, volta a funcionar somente para atendimentos do Itep inicialmente. O horário de funcionamento será também das 12h às 18h. No interior, as unidades estarão reabertas entre 7h e 13h.

Para fazer o agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) nas Centrais do Cidadão, basta acessar o site www.centraldocidadao.rn.gov.br. No endereço eletrônico, é necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

Além das unidades da capital, Currais Novos, João Câmara, Macau e Parelhas, o Itep já retomou os atendimentos presenciais em semanas anteriores nas seguintes Centrais do Cidadão: Canguaretama, Mossoró (Shopping Estação), Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante, além de São José de Mipibu, que teve inaugurada sua sede própria na última sexta-feira (25). Com isso, um total de 13 unidades passarão a oferecer o serviço.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, ressalta a necessidade dos usuários em realizar o agendamento, pois somente poderão acessar às unidades aqueles que apresentarem o documento comprobatório de marcação do serviço. Além disso, é preciso respeitar às normas de segurança interna, visando a prevenção de contágio da Covid-19, como realizar higienização das mãos, cumprir distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.

Assecom/RN

 

Homem remove parte do nariz em cirurgia para se parecer com um alienígena

Foto: Reprodução Instagram

O francês Anthony Loffredo, de 32 anos passou por uma cirurgia incomum nas últimas semanas: removeu parte do nariz. Adepto da modificação corporal, Loffredo é o protagonista de um projeto chamado The Black Alien Project, e tenta ficar parecido com um alienígena.

A intervenção é a mais recente desde que o francês decidiu modificar o corpo. Nos últimos seis anos, ele cobriu o corpo de tatuagens, removeu as orelhas, realizou implantes subcutâneos, tatuou os globos oculares e bifurcou a língua.

Segundo o site Unilad, como os procedimentos são proibidos na França, precisaram ser feitos em outro país. Assim, o trabalho foi feito em Barcelona, na Espanha, com um profissional local chamado Oscar Marquez.

“É como um sonho. Eu vivo este sonho”, escreveu Loffredo em vídeo divulgado nas redes sociais em 15 de setembro. “Agora posso andar de cabeça erguida, graças a você (Oscar Marquez). Estou orgulhoso do que fizemos juntos.”

No planejamento do francês, o projeto de modificação está 18% completo atualmente. Em abril, o índice era de 10%.

UOL Notícias