Está circulando nas redes, um vídeo da cantora da banda Circuito Musical, Tetê Pessoa, reclamando de um cidadão que estaria no “pé do palco” filmando sua minissaia e calcinha, na noite de sexta-feira (2), na festa junina de um condomínio, no Tirol.
Ela notou, parou o show, e passou um carão no sujeito. “Se esse vídeo vazar você tá… desculpe, a palavra. Pronto, é isso aí!”, disse a cantora no palco. Foi um constrangimento só para o inconveniente, que segundo uma fonte foi embora da festa.
O influenciador Felipe Neto teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e terá que indenizar em R$ 5 mil uma mulher por divulgar e comentar em público uma mensagem privada enviada por ela em uma rede social sobre a pandemia. A decisão foi divulgada na quarta-feira (24) e cabe recurso.
A notícia é do G1. A mensagem divulgada foi enviada pela moradora de Santa Catarina em maio de 2020, quando o empresário pedia isolamento social e vacinas contra a Covid-19.
Ele, então, teria recebido da mulher a seguinte mensagem no Instagram: “Com toda a certeza tem que deixar tudo aberto, o que tiver que acontecer vai acontecer, não adianta prorrogar o inevitável”.
Ao replicar a mensagem no Twitter, também comentou na legenda: “Faço questão de divulgar. Assim, as pessoas próximas vão saber que essa é uma pessoa que caga para a ciência e acha que tem que lotar o sistema de saúde e morrer milhares de pessoas SIM. Eu nunca vi tanta gente desumana na minha vida”.
Segundo o TJSC, o influenciador também acrescentou o endereço do Instagram da mulher no comentário.
No processo, a mulher disse que a partir da mensagem teve a rede social invadida por ofensas, o que resultou um “linchamento virtual”. Afirmou que por conta disso precisou de ajuda psiquiátrica.
Na época, ela pediu R$ 40 mil por danos morais e mais R$ 270 por danos materiais de consultas médicas.
O leilão do hotel Parque da Costeira, na Via Costeira de Natal, foi homologado pela Justiça do Trabalho. Em decisão no domingo (21), o juiz Inácio André de Oliveira rejeitou pedidos de impugnação por parte dos proprietários do Parque da Costeira sobre suposto preço vil na transação, que foi de R$ 33,5 milhões, e homologou a arrematação por parte da AG Hotéis e Turismo S.A, empresa proprietária do hotel Ocean Palace.
Na quarta-feira (17), o magistrado fez visita ao Hotel Parque da Costeira para validar a venda, que estava pendente. O foco da visita era avaliar se o valor oferecido era razoável ou se era extremamente reduzido. Pela lei, quando a venda em leilão é feita num valor muito reduzido, ela pode ser invalidada, e por isso que ocorreu a verificação nas condições do hotel e o estado de conservação.
Os proprietários do Parque da Costeira afirmavam que o valor mínimo para a venda deveria ser na faixa dos R$ 50 milhões. O grupo explicou que a última avaliação do imóvel apontava valor de R$ 139 milhões. Por isso, os os proprietários acreditavam que o valor mínimo e justo seria de R$ 50 milhões para pudesse pagar uma fatia maior da dívida de quase R$ 60 milhões com ex-funcionários do hotel. O juiz, porém, não acatou os argumentos.
Na decisão, foi levado em consideração que o hotel a venda do hotel já havia sido tentada outras vezes, desde 2019. A estrutura também foi considerada “precária”, conforme se constatou da inspeção judicial realizada (veja detalhamento do relatório no fim da matéria).
Ainda na decisão, o magistrado explica que “a quantidade de vezes que o bem foi a leilão sem que se tenha conseguido êxito na arrematação já é um indicativo de que não há grande interesse de possíveis licitantes pela aquisição do bem”. O juiz Inácio Andre levou em consideração ainda que os parâmetros de preço mínimo antes estabelecidos geraram desinteresse e, assim, é possível concluir que “o valor concreto da arrematação é valor próximo ao que efetivamente é possível alcançar por sua alienação”.
“Saliente-se que os registros de aparente solidez da estrutura e de higidez do piso não são suficientes para se concluir pela possibilidade de conseguir valor muito maior na venda do bem, uma vez que é notório que o investimento para recuperação do acabamento, com requisitos de estética e luxuosidade suficientes para tornar o imóvel um hotel competitivo para um possível investidor há de ser consideravelmente elevado”, disse o juiz. Segundo o proprietário do Ocean Palace, o empresário Ruy Gaspar, serão necessários pelo menos R$ 70 milhões em investimentos.
Já sobre as alegações sobre o preço vil, o magistrado afastou a possibilidade. “É necessário rememorar que o leilão sob análise foi designado e realizado com observância da regra do art. 888, §1º, da CLT, segundo o qual ‘a arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação’. Com efeito, a norma transcrita não prevê preço mínimo para que a avaliação seja válida, determinando apenas que o bem seja vendido pelo maior lance”, analisou o magistrado.
“Dito isso, concluindo-se pela validade da aplicação da norma do art. 888, parágrafo primeiro, da CLT, ao presente caso, em detrimento da norma processual civil, caem por terras todas as alegações no sentido de caracterizar o preço da arrematação como preço vil tão somente por não ter alcançando o percentual de 50% do valor de avaliação. A configuração ou não de preço vil, portanto, devem ser analisadas diante das circunstâncias do caso concreto, sem vinculação a percentual mínimo pré-definido”, complementou.
Inspeção
Na visita realizada, o juiz apontou que diversos problemas foram indicados na inspeção. Os danos, inclusive, demandariam altos investimentos para a solução. Veja o que foi citado:
As fachadas externas e internas possuem rachaduras e aparentam desgaste com ausência de reboco;
Que desde o térreo é possível verificar que parte do telhado está em colapso;
Algumas vigas apresentam ferragens aparentes em processo de corrosão;
A infraestrutura utilizada para o funcionamento do hospital de campanha alterou o layout do lobby do hotel, fechando vão livres com paredes de drywall;
Muitas portas e janelas possuem trincos e fechaduras inservíveis;
Várias portas internas dos quartos e instalações do hotel foram danificadas ou arrancadas;
As suítes vistoriadas, assim como as áreas comuns e de circulação do hotel apresentam sinais de deterioração por falta de conservação, com forro de gessos danificados e com a parte elétrica e hidráulica fora de funcionamento;
Há banheiros das suítes com pias ou vasos sanitários danificados ou arrancados;
O piso cerâmico das habitações visitadas aparenta estar, na maior parte, em regular estado de conservação;
A vasta área externa de lazer detém as 8 piscinas danificadas, com o revestimento cerâmico deteriorado, inclusive com vegetação crescendo dentro da piscina;
Há telhados parcialmente desabados nas partes cobertas da área de lazer;
A estrutura de madeira da cobertura dos restaurantes e os decks da beira-mar estão em processo de degeneração;
Os corredores estão com inúmeros buracos nos gessos, e diversas janelas possuem os vidros quebrados.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN e a Associação dos Auditores Fiscais – ASFARN, manifestam profunda solidariedade ao colega Auditor Fiscal José Luiz da Silva Júnior, que foi, de forma injusta e covarde, agradedido fisicamente na data de hoje (11), durante o exercício regular de sua função.
O lamentável episódio que repudiamos, ocorreu durante fiscalização de trânsito de rotina realizada pelos Auditores Fiscais da Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN), na região da cidade de Monte Alegre.
As entidades representativas do fisco estadual pugnam para que o Governo do Estado adote as providências urgentes que o caso requer, com a identificação, prisão e punição dos infratores envolvidos, bem como assegure doravante segurança policial aos Auditores Fiscais em atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito, itinerância fiscal e demais auditores fiscais que atuam nos demais setores.
A Administração Tributária do Fisco Estadual, exercida por meio de seus agentes públicos, dada a sua função essencial e estratégica para o funcionamento do Estado, necessita de estrutura de trabalho e segurança compatíveis para o desempenho regular das suas atividades, uma vez que os recursos públicos arrecadados pelo Fisco são destinados ao benefício de toda sociedade potiguar.
Fotos: Isaias Fernandes/TCM — Fávio Soares/Inter TV Costa Branca
O motorista autônomo Marcos César da Silva Medeiros, de 53 anos de idade, foi uma das vítimas dos ataques criminosos que ocorreram no Rio Grande do Norte no mês de março. Ele foi abordado por criminosos e viu o próprio caminhão ser queimado em Mossoró, na Região Oeste. A imagem dele vendo o veículo pegar fogo, do cinegrafista Isaías Fernandes, comoveu as redes sociais.
Naquele mesmo momento, uma vaquinha virtual foi criada para ajudar o motorista a recuperar a principal ferramenta de trabalho. E, quase dois meses depois, neste início do mês de maio, o valor necessário foi atingido para Marcos César comprar um novo caminhão.
“Estou muito feliz. Eu só tenho a agradecer a eles. Se eu pudesse, dava abraço em todo mundo. Quem vai abençoar é Deus, tenho certeza disso. Estou ansioso para voltar a trabalhar. Estão faltando uns ajustes, mas está bem pertinho de eu voltar a trabalhar”, falou.
O caminhoneiro está sem trabalhar há quase dois meses – desde que o caminhão foi queimado. Neste período, recebeu mais de 7,2 mil doações na vaquinha virtual para comprar um novo veículo. Na semana passada, ele usou o dinheiro para comprar um novo veículo.
Marcos César explicou que comprou um novo caminhão, modelo 2010, por R$ 170 mil. Ao todo, a vaquinha deu R$ 196 mil – ele usou R$ 10 mil para quitar dívidas referentes ao caminhão anterior e o restante para sobreviver nesses dois meses sem trabalhar.
O motorista disse que todo o dinheiro foi fruto de doações das pessoas e que não recebeu nada do poder público.
“Não recebi nenhuma ajuda por parte do governo. E, nesses quase dois meses sem trabalhar, quem tem me ajudado é o povo. Sou muito grato a todo mundo que vem me ajudando”, disse.
O caminhoneiro lembra bem o que aconteceu no dia 15 de março, um dia depois do início dos ataques no estado. Ele disse que naquele momento não sabia do que estava se passando no território potiguar.
Quando seguiu a programação da empresa pela qual é contratado, ele foi abordado.
“Quando eu cheguei lá, às 7h40, parou um carro. Os criminosos desceram, eu vi um armado, Eles mandaram eu me afastar. Naquele momento, eu corri. Quando olhei para trás, estava tudo pegando fogo. Peguei o extintor em um posto, mas não deu tempo. O caminhãozinho que eu tinha, acabou”.
“Foram 25 anos de trabalho. Eu nunca esperei ver uma ferramenta de trabalho se acabar na minha frente, em 20 minutos. Vi tudo se acabar na minha frente. Liguei para casa para avisar o que estava acontecendo, parecia um pesadelo. Fiquei triste”, completou.
O prefeito de Natal Álvaro Dias é eleito o novo imortal da Academia Norte-Riograndense de Letras, com 29 votos. Dias irá sentar na cadeira número 6, que pertencia ao imortal João Batista Pinheiro Cabral, recentemente falecido.
O livros de Álvaro “O que tenho a dizer”, lançado em 20/04/2022, foi um sucesso.No lançamento, toda a renda obtida foi revertida para duas instituições que atendem crianças na cidade: o Hospital Infantil Varela Santiago e o Projeto Acalanto Natal.
Essa obra reúne alguns dos seus discursos proferidos ao longo da sua trajetória política. Alguns intelectuais gostaram muito da forma como Álvaro Dias escreveu seu livro, com um estilo simples e agradável.
O concorrente de Álvaro, o advogado e escritor Dr. Horácio Paiva, na votação obteve 9 votos e uma ausência do imortal Ivan Maciel.
A rede atacadista Makro encerrará suas atividades no Brasil, fechando as últimas 24 lojas ainda em atividade no país. Foram 50 anos de história em solo brasileiro, ultrapassando a marca de 50 lojas espalhadas por vários estados.
Nos últimos anos, a empresa repassou 30 lojas para o Atacadão, captando R$ 1,95 bilhão com a venda. Agora, a empresa contratou o Santander para encontrar um comprador para as lojas remanescentes e espera obter R$ 2 bilhões, de acordo com o Estadão.
Em janeiro deste ano, o Grupo Muffato anunciou ao mercado a aquisição de imóveis e ativos do Grupo Makro Brasil, multinacional do segmento atacadista. A rede varejista paranaense adquiriu 16 lojas e 11 postos de combustíveis.
O valor da operação não foi revelado, nem o que novo grupo proprietário fará com as lojas e postos adquiridos. Ao todo, o Makro tem quase 8 mil funcionários em lojas do Brasil, Argentina, Colômbia e Venezuela. O grupo pertence à holding holandesa SHV.
O Muffato informou, em nota, que o processo de transferência das aquisições depende, agora, da aprovação da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que não tem data para acontecer. Segundo o grupo, a expectativa é que as compras sejam concluídas “no menor período possível”.
A rede Makro é administrada pelo grupo holandês SHV que desistiu de competir com outras redes atacadistas disponíveis no Brasil. Além desta razão, segundo a reportagem, a matriz já deixou de atuar como varejista na Europa há mais de 20 anos e também está encerrando suas lojas na Ásia e na África.
