Sara Winter tem perfis encerrados por expor criança vítima de estupro

Após expor o nome da menina de 10 anos estuprada pelo tio nas redes sociais, a extremista Sara Winter teve contas excluídas nas principais redes sociais. O encerramento dos perfis ocorreu na madrugada desta terça-feira (18/8), dia seguinte à determinação de exclusão das postagens pela Justiça.

A extremista expôs o nome da vítima no último domingo (16/8), dois dias antes do bloqueio. No YouTube, a plataforma diz que a conta foi encerrada por “violação dos termos de serviço”, enquanto o Twitter alega que o encerramento é consequente de uma “demanda legal”.

Além do nome, Sara havia revelado nas redes o endereço da unidade de saúde onde a criança faria o aborto. Ela usou o termo “aborteiro” para se referir ao médico responsável pelo procedimento.

O caso seguia em sigilo e o nome da vítima estava protegido pelo fato de ser uma menina de apenas 10 anos. Com a repercussão negativa às postagens, a Justiça do Espírito Santo determinou na segunda-feira (17/8) que Facebook, Twitter e YouTube retirassem do ar as informações sobre a identidade da menina.

Em defesa, Sara disse que os dados já haviam sido divulgados e que trata-se de um “ideologismo” a acusação de ter publicado de forma inédita o nome da criança.

Esta não é a primeira vez que o YouTube e Winter se enfrentam. Ao ser presa pela Polícia Federal (PF) pelo inquérito contra as fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a extremista perdeu a monetização do seu canal. Segundo ela, a estimativa é de que perdas foram de US$ 1,8 mil mensais. Segundo ela, a página na plataforma é a principal fonte de renda, juntamente a palestras e livros publicados.

Ainda, por decisão do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, Sara teve as contas no Facebook e no Twitter suspensas por decisão da Corte, nos casos das investigações sobre a divulgação de notícias falsas e pelos atos antidemocráticos. Apesar da ordem judicial, ela abriu novos perfis e seguiu ativa nas redes sociais.

Metrópoles

Cartórios atestam que nunca houve tanta morte no Brasil como no mês de julho

Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica da contabilização de informações de óbitos dos Cartórios de Registro Civil, iniciada em 2002.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma administrada pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), foram 133.620 registros de óbitos realizados nos cartórios durante o mês, 11,5% a mais do que o computado no mesmo período de 2019, quando houve 119.837.

O recorde também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que também utiliza como fonte primária os dados dos cartórios brasileiros.

O portal é atualizado diariamente desde 2019, de acordo com o envio das informações pelos cartórios; já o IBGE cataloga os dados anuais do Registro Civil e os disponibiliza em seu site sempre no final do ano seguinte. No ano de 2018, o Brasil registrou 110.046 óbitos durante o mês de julho. Em 2017 e 2016 foram 92.603 e 87.432 mortes no mesmo mês, respectivamente.

O crescimento também é verificado quando comparados os números de julho com os dos meses anteriores, neste mesmo ano de 2020. Em junho, o Brasil havia registrado 131.475 óbitos; no mês de maio, foram 129.979 mortes no total. Em abril, os cartórios de Registro Civil realizaram 112.610 registros de óbito; em março, foram 104.821 registros e, em fevereiro e janeiro, ocorreram 91.671 e 109.005, respectivamente. No total, o país teve 813.181 óbitos até o final do mês de julho de 2020.

A pandemia do novo coronavírus teve importante papel no aumento do número de mortes verificado no último mês de julho com relação a qualquer mês anterior. Do total de óbitos registrados no período, 119.990 ocorreram por causas naturais — ou seja, excluem-se aquelas consideradas violentas e que são decorrentes de causas externas (como, por exemplo, traumas, acidentes, assassinatos, etc.).

Desse número, 48,4% dos óbitos (58.023) foram causados por doenças respiratórias, dentre elas, a Covid-19 que, sozinha, causou 27.744 mortes no mês.

Os demais óbitos ocorreram por pneumonia (10.920), septicemia (10.860), insuficiência respiratória (6.317), síndrome respiratória aguda grave (SRAG) (1.475) e causas respiratórias indeterminadas (707). Ainda dentro das mortes registradas por causas naturais estão 8.141 ocorridas por acidente vascular cerebral (AVC), 7.735 por ataque cardíaco, 8.296 por causas cardiovasculares inespecíficas e, ainda, 37.795 por outras doenças.

Prazos do registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato de todos os óbitos registrados pelos cartórios, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns Estados abriram a possibilidade um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias.

A lei prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à central nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

Consultor Jurídico

Obedis Damásio comandará “A Voz da Esperança” na Liberdade FM

 

O publicitário caicoense Obedis Damásio comandará o programa “A Voz da Esperança”, na Liberdade FM (Parnamirim), às sextas-feiras, das 17 às 18 horas, com entrevistas, testemunhos, estudos bíblicos, louvores e com leitura da palavra de Deus.

Obedis, que também atua como assessor na área de marketing político, é testemunho vivo do poder de Deus. Depois de passar quase vinte anos entregue às drogas, ele conseguiu se libertar da dependência e, desde então, usa sua experiência em ações de solidariedade e ajuda ao próximo. Além disso, promove o Seminário de Marketing Político da Grande Natal, evento que terá sua 7ª edição no dia 10 de setembro de 2020, tornando-se uma referência no segmento em território potiguar.

“A Voz da Esperança” chega para agregar valor à grade de programação da Liberdade FM, emissora que a cada dia cresce em audiência, podendo ser ouvida pelo aplicativo Rádios Net e vista pelo Facebook e YouTube. A estreia será no dia 21 de agosto.

 

 

 

Câmara de Natal aprova lei que suspende ajuizamento de cobrança de impostos tributários

Vereadora Nina Souza é autora do Projeto de Lei (Foto: Elpídio Júnior)

Devido à pandemia da Covid-19, muitos contribuintes natalenses foram prejudicados com o desemprego, fechamento de empresas e outros tipos de problemas financeiros. Consequentemente, as pessoas tiveram dificuldades, principalmente, para pagar impostos municipais como o IPTU e ISS. Para evitar o ajuizamento dessas cobranças, a Câmara Municipal de Natal, aprovou durante a Sessão Ordinária Virtual desta quinta-feira (13), em regime de urgência, uma matéria que suspende o ajuizamento da execução fiscal de créditos tributários e não tributários no exercício de 2020.

O PL 262/2020, é de autoria da vereadora Nina Souza (PDT). De acordo com a vereadora, a lei vai garantir que os contribuintes sejam menos impactados, sobretudo nesse momento de crise. “Há mais de um mês diversos cidadãos de Natal procuraram o nosso mandato apresentando informações no tocante de que estão sem renda e desempregadas, estão devendo IPTU, multas da SEMURB, entre outros. E no caso do IPTU, o problema ainda pode ser maior, porque o processo de execução, já pode trazer a perda do seu imóvel. Por isso, procuramos a Secretaria de Tributação no objetivo de buscar uma solução para que os contribuintes não sejam prejudicados nesse momento de pandemia”, destacou Nina. 

Assessoria de Imprensa da CMN

Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio

 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos estados da Amazônia Legal.

Em publicação nas redes sociais, ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo deve atender a 232 pedidos de canais, que levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM. “Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu.

Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.

No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização.

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 12,5 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.288 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (11), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê. 

As dezenas sorteadas foram: 02 – 26 – 35 – 39 – 40 – 56.

A quina teve 16 acertadores e cada um vai receber R$ 81.484,20. Os 1.545 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.205,49.

O próximo concurso será quinta-feira (13) e deverá pagar o prêmio de R$ 12,5 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Ética para as redes sociais

Padre João Medeiros Filho

Nestas últimas décadas, a inteligência humana alcançou muitas conquistas tecnológicas – especialmente no setor das comunicações – até pouco tempo inimagináveis. Inegavelmente, o uso correto da mídia poderá prestar relevantes serviços à sociedade, pois consegue rápida difusão do conhecimento humano e maior aproximação dos indivíduos. Empresas especializadas oferecem ferramentas e aplicativos cada vez mais fascinantes, colocando à disposição do público diversos serviços gratuitos. No entanto, tais entidades registram informações reservadas dos inscritos: identidade, profissão, endereço, grau de instrução, localização, tendências sociais, ideológicas e religiosas, ou seja, traçando o perfil dos cadastrados.Não se sabe o alcance da segurança e do sigilo dos dados privativos e qual o seu destino. Ainda não se tem ideia clara das consequências de sua utilização. A experiência vem mostrando que, se não forem empregadas adequadamente,essas tecnologias contribuirão para a vulnerabilidade das pessoas. Já se percebem: desgaste das relações individuais, manipulação de dados e dificuldade para se conhecer a verdade.

Apresentam-se três questionamentos ou desafios, a partir de tais descobertas. O primeiro diz respeito às relações pessoais. Estas, apesar dos limites e desvantagens da mídia, poderão ser favorecidas por ela. O contato físico (abraço, aperto de mão, olhar…) é essencial. E quem já não teve aborrecimentos e amizades estremecidas ou até desfeitas, em virtude de postagens ou compartilhamento nas redes? É quase impossível controlar o que foi divulgado.

Outro desafio, não menos sério, é representado pela manipulação das notícias. Facilmente, usuários dos meios digitais sentem-se privilegiados em decorrência do acesso imediato a informações. Há os que distorcemos fatos e difundem inverdades e ódio. Inexiste ética. É necessário orientar na formação da consciência dos cidadãos, insistir na importância de desenvolver o verdadeiro espírito crítico em função do bem comum.Assim adverte a Sagrada Escritura: “Os lábios do justo sabem o que agrada, mas a boca dos ímpios anda cheia de perversidades.”(Pr 10, 32). Diariamente, verificam-se calúnias e difamações lançadas nas redes.Não é fácil limpar a reputação de alguém, quando ela foi conspurcada. É conhecida a metáfora sobre a detração e maledicência, comparadas a um saco de plumas jogadas ao vento, do alto de um monte. Mesmo conseguindo-se a prova da inocência, o dano foi causado. E se acontecer do erro ser reparado, as cicatrizes permanecerão, ao longo do tempo.Eis o que diz o Senhor: “Não habitará na minha casa o arrogante,nem o caluniador permanecerá na minha presença.” (Sl 101/100, 7).

Um terceiro questionamento decorre dos anteriores. É cada vez mais difícil comprovar a verdade. Há um campo aberto a informações falsas e expressões de ódio, misturadas a sofismas,inexatidões e dolos. Como distinguir o joio do trigo? Como não perder de vista a verdade, esse bem precioso à vida humana? O apóstolo Paulo recomendava: “Abandonem a ira, indignação, maldade, maledicência e linguagem indecente. Não mintam uns para os outros” (Col 3, 8-9). Na década de 1960 – antes do surgimento, no Brasil, das novas comunidades cristãs de vida e aliança – cantava-se muito um hino da autoria de Irmã Irene Gomes: “Palavra não foi feita para dividir ninguém… semear a dúvida, a tristeza e o mal-estar. O destino da palavra é a construção de um mundo mais feliz e mais irmão”.

O universo digital necessita ser ético. É indispensável a convicção de que os direitos não são ilimitados eo próximo deve ser respeitado.Urge que o bem comum esteja acima de interesses individuais e partidários.Agindo assim, as redes sociais poderão se transformar em espaços de amizade e comunhão, nos quais a justiça será respeitada e o amor vivido. Infelizmente, as recentes tecnologias comunicacionais têm se prestado, não raro,a discórdias, desavenças e rupturas. Tenta-se, por meio de alteração na legislação ou sentenças judiciais, coibir a disseminação de notícias inverídicas. Evidentemente, isso impedirá certos abusos, mas não modificará a consciência de muitos. A esse respeito, as igrejas têm uma grande responsabilidade por seus fiéis. Há de se enfatizar o sentido e a dimensão do oitavo mandamento do Decálogo e reiterar o preceito bíblico: “Preserva a tua língua do mal e os teus lábios para que não falem mentiras.” (Sl 34/33, 14).