Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 52 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (29) prêmio acumulado há oito concursos e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.294 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 67 mil por mês.

Agência Brasil

MP Eleitoral: Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes assume Procuradoria Regional Eleitoral no RN

Foto: Secom/MPF

O Ministério Público Eleitoral passa a contar com dois novos representantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral  do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a partir de 29 de agosto. Os procuradores da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e Rodrigo Telles assumem, respectivamente, as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto pelo restante do biênio 2019/2021.

As designações ocorrem após promoção da então procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, ao cargo de procuradora regional da República, em Brasília (PRR/1ª Região).

PRE – A Procuradoria Regional Eleitoral é o órgão que exerce as funções eleitorais do MPF em cada estado, atuando em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, perante os tribunais regionais eleitorais. O procurador regional Eleitoral é um procurador da República lotado em uma das procuradorias nos estados, com mandato de dois anos. Exerce as funções do Ministério Público nas causas de competência do respectivo Tribunal Regional Eleitoral, além de dirigir localmente o Ministério Público Eleitoral.

Assecom MPF RN

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves permanece com mais de 60% da sua capacidade

Foto: Bruno Andrade

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais desta semana, emitido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgado nesta quinta-feira (27), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estadual, acumula 1.486.581.703 m³, correspondentes a 62,64% da sua capacidade total. No final de agosto de 2019 o manancial estava com 709.340.465 m³ equivalentes a 29,89% do seu volume máximo.

As reservas hídricas superficiais totais estaduais somam 2.349.5.41.463 m³, o que corresponde a 53,68% da capacidade total de armazenamento dos mananciais monitorados pelo Igarn juntos. No dia 27 de agosto de 2019, as reservas hídricas acumulavam 1.266.658.754 m³, equivalentes a 28,94% da capacidade total do Estado.

Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula 200.481.030 m³, correspondentes a 33,43% da capacidade da barragem. No mesmo período de 2019, o manancial estava com 139.072.190 m³, equivalentes a 23,19% do seu volume total.

Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 254.198.937 m³, correspondentes a 86,81% da capacidade total do reservatório que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado a represa estava com 107.720.162 m³, equivalentes a 36,79% do seu volume máximo.

A barragem de Pau dos Ferros está com 18.306.344 m³, correspondentes a 33,38% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. No final de agosto do ano passado o reservatório estava com 141.284 m³, equivalentes a 0,26% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, represa 12.915.343 m³, correspondentes a 29,07% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No final de agosto de 2019, a barragem armazenava 219.801 m³, equivalentes a 0,49% da sua capacidade total.

O açude Flechas, localizado em José da Penha, com capacidade para 8.949.675 m³, acumula 866.550 m³, que correspondem a 9,68%, portanto, ele passa a figurar entre os reservatórios considerados em nível de alerta. No mesmo período de agosto do ano passado o manancial estava com 1.865.588 m³, equivalentes a 20,85% do seu volume total.

Já o açude de Pilões, com capacidade para 5.901.875 m³, acumula 3.295.000 m³, correspondentes a 55,83% da sua capacidade total. No final de agosto de 2019 o manancial estava seco.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 9.630.631 m³, correspondentes a 12,7% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. No dia 27 de agosto de 2019, o reservatório estava com 443.549 m³, equivalentes a 0,58% do seu volume total.

Os reservatórios que permanecem com volumes acima dos 90% são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 92,33%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 96,67%; Encanto, localizado em Encanto, com 93,83% e Mendubim, em Assu, com 94,93%.

Além de Umari, os reservatórios que permanecem com volumes em torno dos 80% das suas capacidades são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,11%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 87,87%; Morcego, em Campo Grande, com 87,4%; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 83,52%; Beldroega, em Paraú, com 87,9%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 86,4% e Dourado com 84,22%.

Mananciais com volumes na casa dos 70% das suas capacidades são: Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 71,43% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 79,29%.

Em termos gerais, dos 47 reservatórios monitorados, temos 3 em volume de alerta, que ocorre quando o açude está com volume inferior a 10% da sua capacidade e 2 secos. Percentualmente são 6,38% dos mananciais em nível de alerta e outros 4,25% secos, em um total de 10,63% de reservatórios em níveis críticos. Além do açude Flechas, estão em nível de alerta, Passagem das Traíras (em obras) e Esquicho. Já os secos são: Trairi e Inharé.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.181.394 m³, percentualmente, 91,93% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 45.798.013 m³, correspondentes a 54,35% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

Assecom/RN

MP pede anulação de toda a fase virtual do processo de revisão do Plano Diretor de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu na Justiça potiguar a anulação de toda a fase virtual do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Os atos finais do processo de revisão do Plano Diretor foram encerrados com a votação da proposta final, que ocorreu de forma virtual nestas terça e quarta-feira (25 e 26). O MPRN ajuizou duas ações civis públicas pedindo a anulação (processo 0816703-75.2020.8.20.5001, ajuizado em 15 de maio de 2020; e processo 0836659-77.2020.8.20.5001, ajuizado em 21 de agosto de 2020).

No primeiro processo, o MPRN aponta problemas ligados à participação popular, à representatividade, à publicidade e à legalidade dos atos. Para o MPRN, ficou nítido o descumprimento do Regimento Interno do processo de revisão, em relação ao formato virtual, ao número total de delegados e à representatividade popular da conferência. Não houve publicidade prévia e adequada dos atos e até mesmo faltou esclarecimento para a população e para os Delegados sobre a proposta de revisão em si, que deveria ser divulgada em linguagem acessível, conforme exige o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001 e o Regimento Interno.

A segunda ação foi ajuizada no dia 21 passado, após a análise pelo Laboratório de Computação Forense do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN que, ao analisar os documentos relativos aos atos virtuais praticados pela Prefeitura (11 de 27 atos virtuais realizados), detectou graves inconsistências nos sistemas virtuais escolhidos, incluindo atos decisórios, como os relativos à eleição de Delegados, responsáveis pela votação final da minuta de alteração do Plano Diretor em vigor.

Foi apurado pelo Laboratório que 24% dos acessos realizados na eleição virtual para escolha dos Delegados, ou seja, 152 acessos de eleitores, estavam com endereços de Ips corrompidos ou incompletos. Outras inconsistências foram apuradas e garantias básicas de prevenção de fraudes não foram adotadas. Para o MPRN, os princípios básicos da Segurança da Informação, estabelecidos pelo STJ, não foram observados. Este último processo tramita com documentos em sigilo de justiça.

Está aprazada para esta quinta-feira (27), a partir das 9h, a audiência para ouvir as testemunhas da Prefeitura e as testemunhas do MPRN relativas à primeira ação civil pública ajuizada. O MPRN está confiante de que, ao final dessas ações, diante da robustez das provas já levadas para os processos, os atos virtuais e a votação final da Conferência serão anulados.

MPRN

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.  

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

A tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial.

Agência Brasil

Diante de greve, Correios reforça efetivo para cumprir entregas

Foto: Arquivo Agência Brasil

Os Correios informaram hoje (24) que entregaram no último fim de semana, dias 22 e 23/08, mais de 1,2 milhão de cartas e encomendas em todo o país. Esse número só foi possível porque a empresa contou com o reforço de empregados da área administrativa e de veículos extras. Isso porque os funcionários da estatal entraram em greve na semana passada.

Segundo a empresa, a rede de atendimento segue aberta em todo o país e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam ativos. Mas as postagens com hora marcada, suspensas desde o início da pandemia, ainda estão indisponíveis. “A Coleta Programada não sofreu alteração, assim como a Logística Reversa, que permanece operando normalmente em nossas agências, bem como o serviço de telegrama, que continua sendo prestado com um acréscimo de um dia ao prazo previsto de entrega”, afirmou a empresa.

Greve

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. A categoria também reivindica mais atenção, por parte da empresa, quanto aos riscos que o novo coronavírus representa para os empregados.

Em nota à imprensa, a empresa afirma que “têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios dos empregados”. Os Correios também dizem que a paralisação dos funcionários traz prejuízos financeiros à empresa e “a inúmeros empreendedores brasileiros”.

Além disso, os Correios entendem que o movimento grevista “afeta a imagem da instituição e seus empregados perante a sociedade”. “Os Correios esperam que os empregados que aderiram ao movimento paredista, cientes de sua responsabilidade para com a população, retornem ao trabalho nesta segunda-feira”, diz a nota.

A Fentect, por sua vez, divulgou uma nota hoje criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o acordo coletivo dos trabalhadores da empresa, e prometeu intensificar a greve. “Quanto a continuidade da greve, a direção da Fentect e os sindicatos decidiram pela manutenção e ampliação do movimento, sendo este o único capaz de fazer com que venhamos garantir nossos direitos. A Fentect continuará desenvolvendo ações para garantir a manutenção dos direitos dos ecetistas junto aos sindicatos”, disse a federação sindical.

Agência Brasil

Sindicato diz que ônibus intermunicipais não vão operar com passageiros em pé na Grande Natal

Foto: Igor Jácome/G1

Os ônibus intermunicipais que operam linhas na região metropolitana da capital potiguar não vão operar com passageiros em pé, ou seja, os motoristas não deverão parar para novos passageiros quando todos os bancos estiverem ocupados. Essa foi a orientação dada às empresas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Intermunicipais (Setrans) e confirmada pela entidade ao G1.

Ainda de acordo com a entidade, a medida vale a partir desta sexta-feira (21) – data marcada pelo governo para a retomada do serviço com frota regular no estado – e está dentro das normas para evitar lotação e consequente aglomeração por causa da pandemia do novo coronavírus.

Porém, de acordo com o Setrans, as empresas apresentaram um plano para operar com escala de férias, por falta de demanda dos estudantes, que estão sem aulas presenciais. Segundo o sindicato, esse público representa cerca de 30% dos passageiros transportados diariamente.

Ao todo, deverão circular cerca de 200 veículos, ligando os municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim entre si e a capital do estado.

G1