Categoria: Cultura

Decreto estadual regula aplicação da Lei Aldir Blanc no RN

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Foto: Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto que regulamenta procedimentos para aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 32 milhões para a área cultural durante a pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. “Este decreto é fundamental para que o Estado tenha total segurança jurídica em suas ações dentro dos procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc”, diz o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Joaquim Crispiniano Neto.
O presidente da FJA afirmou, ainda, que “a medida vem para promover a disseminação dos recursos e alcançar democraticamente o maior número de pessoas possíveis que estejam na área cultural com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia”.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), praticamente 50% dos recursos – cerca de R$ 15 milhões, serão distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura no Rio Grande do Note, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.

Também serão destinados R$ 17,13 milhões para custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Segundo o regulamento, farão jus à renda emergencial mensal as pessoas físicas residentes e domiciliadas no Rio Grande do Norte que tiverem os seus cadastros homologados e aptos ao auxílio. Os recursos poderão ser remanejados, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A solicitação da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura deverá ser realizada por meio do site da Fundação José Augusto (FJA) no endereço eletrônico https://www.cultura.rn.gov.br .

Ainda está prevista a criação do Comitê de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (COGEAF) com atribuições para realizar as tratativas necessárias com os órgãos do Governo Federal responsáveis pela descentralização dos recursos; acompanhar as etapas de transferência dos recursos do Governo Federal para o Poder Executivo Estadual; fiscalizar a execução dos recursos transferidos; elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos e definir, em conjunto com os Municípios, o âmbito em que cada ação emergencial será realizada, de modo a garantir que não haja sobreposição entre os entes federativos.

Diversas normas e exigências para habilitação dos interessados constam do decreto nº 29.975, datado do dia 10, o qual prevê, ainda, que a manutenção dos espaços culturais e artísticos, terá direito a um subsídio mensal mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, cabendo aos Municípios definirem os critérios para a sua concessão.

Já os documentos válidos para a comprovação nas áreas artísticas e culturais abrangem imagens, fotografias, vídeos, mídias digitais,  cartazes, catálogos, reportagens, material publicitário e contratos anteriores.
Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário poderão incluir despesas realizadas com internet, transporte, aluguel, serviços de telefonia, consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção das atividades culturais do beneficiário.

Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14;017, de 29 de julho de 2020)
Valor destinado ao RN – R$ 32.128.654,90
Valor para trabalhadores – R$ 15 milhões
Renda mensal individual – R$ 600,00 em três parcelas
Valor para custeio – R$ 17.128.654,90

Composição do CCOGEAF
– Diretor-Geral da Fundação José Augusto (FJA), que o presidirá
– Dois representantes do Gabinete Civil do Estado (GAC)
– Um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN)
–  Um representante da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL)
– Um representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Atividades culturais e artísticas
– Pontos e pontões de cultura
– Teatros independentes
– Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de danças
– Circos e cineclubes
– Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais
– Museus comunitários, centros de memória e patrimônio
– Bibliotecas comunitárias
– Espaços culturais em comunidades indígenas
– Centros artísticos e culturais afro-brasileiros
– Comunidades remanescentes de quilombos
– Espaços de povos e comunidades tradicionais
– Festas populares, inclusive o carnaval, São João e outras populares
– Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos
– Livrarias, editoras e sebos
– Empresas de diversão e produção de espetáculos
– Estúdios de fotografia
– Produtoras de cinema e audiovisual
– Ateliês de pintura, moda, design e artesanato
– Galerias de arte e de fotografias
– Feiras de arte e de artesanato
– Espaços de apresentação musical
– Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel
– Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares

Assecom RN

Cantora Vanusa está internada em estado crítico com ferimentos pelo corpo

David de moura

Na tarde desta terça-feira (8/9), a Coluna Leo Dias tomou ciência de que a cantora Vanusa está internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores, um hospital público de Santos (SP), com problemas respiratórios. O hospital, de maneira não oficial, confirmou que a artista encontra-se no local, mas não pode receber visitas. A intérprete do sucesso Manhãs de Setembro sofre de uma doença degenerativa.

O estado da cantora é crítico. Ela se encontra sem os dentes e sofre com escaras ao redor do corpo devido ao tempo que fica deitada. Segundo fontes, Vanusa havia recebido alta nesta semana, mas a filha não quis retirá-la da internação por não conseguir assisti-la da melhor forma.

Vanusa está há 3 anos enfrentando o problema de saúde e precisa ser medicada diariamente. Procurado pela coluna, Rafael Vanuti, primogênito da cantora, falou sobre os problemas que enfrenta ao lado da mãe. “Minha mãe sofre de algo parecido com o Alzheimer. Ela tem uma demência, é uma doença cognitiva, e perdeu 40 quilos. Ela está muito magra e não tem ordem de médicos ou dentistas para fazer nenhum outro tratamento”, completou.

Rafael rebateu as acusações de abandono com veemência e fez questão de frisar que não divulga diariamente todas a informações sobre Vanusa aos fãs pois todo o cuidado com a imagem dela é pouco. “Eu até entendo a preocupação dos fãs e de quem vê a o estado da minha mãe hoje, sabe? O problema é que a minha mãe não consegue tomar remédio via oral, ela precisa tomar remédios de forma intravenosa. Ela está estável mas, se ela voltar para casa da minha irmã, vai sofrer demais”, revelou.

Questionado sobre por qual motivo sua mãe não fora atendida em uma clínica de reabilitação particular, Vanuti afirma que o plano de saúde de Vanusa negou o atendimento, mas garante que ela está sendo muito bem cuidada.

“As pessoas não veem a minha mãe faz muito tempo e se assustam quando conseguem vê-la. Eu gosto de preservá-la, sabe. Hoje a minha mãe não anda mais, ela está de cadeira de rodas e usa fraldas. Eu como filho fico triste com tudo isso”, finalizou.

Leo Dias / Metrópoles

Portaria: Governo do RN autoriza eventos em formato ‘drive-in’

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Foto: Ilustrativa

O Governo do Estado autoriza a realização de eventos em formato “drive-in”, em que o público permanece em seu veículo, através da Portaria Conjunta Nº 024/2020, assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O documento será publicado na edição deste sábado (05), do Diário Oficial do RN.

A produção de eventos no formato drive-in deverá higienizar os espaços e equipamentos a cada troca de atração; proporcionar o distanciamento mínimo de 1,5m entre cada veículo estacionado, sendo as vagas devidamente demarcadas, e no máximo quatro ocupantes por veículo; vender ingressos exclusivamente de forma online; comercializar alimentos e bebidas exclusivamente no formato “delivery” (feito por serviços de entregas) ou “drive-thru” (sem o consumidor sair do carro).

O consumo de alimentos e bebidas deverá ocorrer exclusivamente no interior dos veículos e não será permitido o descarte de lixos ou restos de alimentos, assim sendo, o ocupante deverá levar sacos para lixos, guardanapos etc. Os clientes só poderão sair dos veículos para irem ao banheiro, que deverão ser higienizados após cada evento e dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal. O acesso aos sanitários deverá ser controlado para evitar possíveis aglomerações. Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção.

O descumprimento das determinações da portaria constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus.

Assecom RN

Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

blogdogm

Foto: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.

O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.

O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

Agência Brasil

Aquilombar promove oficina de capoeira para estudantes negros

David de moura

 

O projeto de extensão Aquilombar: vivências terapêuticas para estudantes universitárias(os) negras(os) promove a oficina Capoeira Angola e o (Des)Equilíbrio Corporal, Mental e Espiritual. A atividade acontece na terça-feira, 21, às 8h45, pelo Google Meet. As inscrições deverão ser realizadas através deste formulário.

A oficina será ministrada pelo artista e capoeirista Patrick Roots (@patrickroots) e é voltada para estudantes universitários negros do estado do Rio Grande do Norte. As vagas são limitadas e terão prioridade estudantes da UFRN que sejam moradores das residências universitárias e aos considerados prioritários a partir do Cadastro Único da UFRN. No entanto, estudantes universitários de outras instituições também poderão se inscrever.

As inscrições serão confirmadas através de e-mail, quando também serão enviadas informações a respeito de como se preparar para a oficina. A atividade é promovida pela  Divisão de Atenção à Saúde do Estudante (Dase), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da UFRN.

Qualquer dúvida sobre a oficina pode ser encaminhada para o e-mail: psicologiaproae@reitoria.ufrn.br.

Fonte: Agecom UFRN

Governo Federal publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

David de moura

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Allan Santos/PR

Juiz Federal Ivan Lira lançará novo livro na próxima quinta 30 de maio

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A cultura potiguar ganha mais uma obra, Brevidades. Esse é o título do novo livro do intelectual e Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. As crônicas retratam a trajetória do autor, destacando o sertão e o seu gosto pela música, bem como seu interesse pela história, educação e cinema. O escritor explica que o título tem inspiração em um bolinho muito simples, feito de polvilho para ser tomado com café ou chá, amplamente conhecido nas regiões Sudeste e Nordeste do nosso país. O autor acrescenta ainda que “as crônicas são pequeninas, feitas para leitura rápida, de consumo em pouquíssimo tempo. Tanto que poderão ser vistas em bloco, como em unidades. De trás pra frente ou em salteado, como quem escolhe os referidos bolinhos de uma bandeja”. O prefácio dessa belíssima obra é escrito pelo advogado José Daniel Diniz, membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. O prefacista, Dr. José Daniel, destaca que “as crônicas escritas por Ivan Lira de Carvalho retratam a sua trajetória desde o sertão até o mar, na sua porção Curimataú. Como todo sertanejo, Ivan Lira deve ter esperado muito que o sertão virasse mar. Mas, a incerteza sobre se isso vai acontecer, foi quando, fez com que ele cuidasse de se acercar do mar. Para tanto, saiu de sua querida Paraíba – onde nasceu – e, graças a Deus, veio habitar o nosso pequeno Estado, que, de grande, tem apenas o litoral e o pomposo nome”. O intelectual Ivan Lira é um dos homens mais cultos do nosso Estado, suas obras tão bem escritas certamente são grandes contribuições para cultura potiguar. O lançamento de BREVIDADES acontecerá no dia 30 de maio, a partir das 18h, no Midway Mall.