Às vésperas das eleições


Padre João Medeiros Filho

Em breve, as eleições municipais. O descrédito de muitos brasileiros pelos seus políticos é impactante, principalmente quando se trata de partidos e convicções ideológicas. Eles não servem ao povo, servem-se dele. Revelam-se incapazes de construir o bem comum. Engajar-se pela dignidade do ser humano é o único caminho para superar o menoscabo e a rejeição pelos que cuidam da “res publica”. Não se recupera a credibilidade com a simples presença de pessoas probas.

É preciso identificar nelas atos benéficos, que estabeleçam elementos determinantes para o bem-estar do povo. Dom Eugênio Sales, no III Simpósio para Pessoas de Poder Decisório, acontecido no Sumaré/RJ, dissera: “Quem se decidir pela vida pública, não pode desprezar a pessoa humana, imagem de Deus.” E arrematou com palavras de São Cipriano de Cartago (210-258), inspiradas no evangelista João: “É mentira chamar Deus de Pai, quando não se tem o sentimento de que o outro é realmente irmão.”

A Encíclica “Fratelli Tutti” indica o papel dos autênticos líderes: “Interpretar a vontade do povo para agir em favor dele.” Apenas lideranças qualificadas contribuem para alicerçar um projeto duradouro de bem comum. Por isso, têm a incumbência de admitir a prioridade do ser humano, para o qual existe a sociedade. No exercício da autêntica política exige-se o inegociável propósito de discussões honestas, buscando verdadeiramente defender causas legítimas e justas. Os homens públicos devem orientar-se pelos direitos e necessidades da população, outorgante e mandatária legítima de seus poderes.

Importa nessa perspectiva que os interesses partidaristas sejam relativizados. É imprescindível que os atores políticos estejam sempre imbuídos de honestidade material e intelectual, colocando em plano secundário as preferências meramente ideológicas. A política é válida, se construir uma comunidade justa, fraterna e solidária. Desvia-se de seus objetivos, quando propostas e atos contemplam prioridades de grupos. Da mesma forma, é deturpada ao se governar apenas para os sequazes. A consequência é o favorecimento de poucos, sobrando à maioria migalhas e sobejos. Não se tem conseguido penalizar aqueles que exploram, amesquinham e perseguem o povo, colocando vidas em risco pela desassistência e submissão a situações vis, análogas à escravidão.

Tudo o que fere o bem comum é desumano e anticristão, negando peremptoriamente a natureza da política. Merece atenção especial a desigualdade social no Brasil com seus vergonhosos e degradantes cenários para a cidadania. Gera exclusão e aprisiona os cidadãos com preconceitos e discriminações. O populismo insano é outra ameaça deletéria. Quem o pratica, busca atrair adeptos para massificar o povo. É aviltante, pois coisifica o indivíduo. Atualmente, fala mais alto o projeto pessoal de permanência ou volta ao poder. Esta é a tônica de vários candidatos. É muito grave, quando esse populismo favorece inclinações ignóbeis de grupos e facções. Detestável ainda é tentar submeter instituições e indivíduos ao servilismo. O candidato integro permanece aberto a críticas construtivas e mudanças autênticas, enriquecedoras para o homem.

Governantes e legisladores detêm a responsabilidade de oferecer às pessoas meios para sua realização como criaturas humanas. Por isso, é necessário aniquilar os contrastes. Os que estão no poder não estão autorizados a renunciar ao indispensável desafio de ajudar a construir um modelo de sociedade. Esta tem o dever de assegurar a todos o direito ao exercício da cidadania, partindo de suas peculiaridades. Há quem pense que ser líder é calar, manipular, “lacrar” e destruir os outros. Aqueles que se dedicam à vida pública são chamados a novos aprendizados para reconstruir a Pátria. “A política bem exercida é a forma mais alta da caridade”, afirmava Pio XI, seguido pelos últimos papas.

Quem a exerce terá de se imbuir dos ensinamentos bíblicos: “Ninguém busque seu próprio interesse, mas o do outro” (1Cor 10, 24). Os municípios estão nas mãos dos eleitores. Às igrejas cabe unir e não dividir. Aos pastores a tarefa de respeitar, iluminar e nunca aliciar. Neste final de campanha eleitoral, mister se faz que os cristãos reflitam muito e supliquem a Deus pelos futuros eleitos, responsáveis pelos destinos de nossa gente. É preciso que saibam “conduzir o povo com justiça e equidade” (Is 32, 1), “pois quando os justos são maioria e governam, o povo se alegra” (Pr 29, 2).

As madeleines

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

A madeleine – bolinho basicamente feito de farinha, manteiga, ovos e açúcar – é uma das delícias da França. Ela restou famosa, para os amantes das letras, por sua ligação com o grande Marcel Proust (1871-1922), que, escrevendo “Em busca do tempo perdido”, faz seu narrador ser invadido por graciosas memórias após provar um chá com as madeleines oferecidas pela mãe: “(…) no mesmo instante em que aquele gole, de envolta com as migalhas do bolo, tocou o meu paladar, estremeci, atento ao que se passava de extraordinário em mim. Invadira-me um prazer delicioso, isolado, sem noção da sua causa. Esse prazer logo me tornara indiferentes as vicissitudes da vida, inofensivos os seus desastres, ilusória a sua brevidade, tal como o faz o amor, enchendo-me de uma preciosa essência: ou antes, essa essência não estava em mim; era eu mesmo. Cessava de me sentir medíocre, contingente, mortal”.

A partir daí “la Madeleine de Proust”, como registra a revista Deguste (numa já antiga edição de 19 de abril de 2017), “se tornou uma expressão da língua francesa que se refere à memória involuntária, que acontece quando um som, cheiro ou sabor faz com que uma pessoa se lembre de algo, sem nenhum esforço adicional. A expressão, portanto, traz à tona o poder da memória inconsciente e como ela chega, de repente, de forma forte e irracional”.

Acredito, na mesma linha de Steven Pinker (em “Como a mente funciona”, Companhia da Letras, 1998), no “colorido emocional da experiência. Nós não apenas registramos os eventos, mas os registramos como agradáveis ou dolorosos”. E que todos nós, vez ou outra, de surpresa, topamos com as nossas “madeleines”, essas “memórias involuntárias” de um passado remoto – “fragmentos preciosos” se agradáveis –, que vêm espontaneamente à mente a partir das ocorrências cotidianas mais comuns. Não importa que sentido nos faça viajar no tempo/memória: pode ser o sabor do pedacinho de bolo de Proust, o cheiro infantil inconscientemente jamais esquecido ou o som de um amor serenamente perdido.

Eu mesmo relatei, por esses dias, o achado, em Paris, do livro “Les timbres: guide pratique du collectionneur” (Editions Atlas, 1984): com imagens/fotografias de selos em gostosíssima fartura, ele funcionou para mim como uma “madeleine”, em busca de um tempo em que, menino curioso, sonhava e aprendia com os amantes dos selos, filatelistas do mundo e da nossa “Cidade do Sol”. Lições aprendidas com Elmo Pignataro, o nosso maior colecionador, na sua casa da Ponciano Barbosa, rua sem saída que ia dar na comunidade das irmãs Doroteias do inesquecível Colégio Imaculada Conceição/CIC. As aventuras na rua Seridó de Mussolini Fernandes, durante décadas o nosso maior comerciante de selos. As visitas à casa da Nascimento de Castro de Rosaldo Aguiar, presidente do nosso Clube Filatélico e também pai de amigos de infância. As idas quase semanais aos Correios da Ribeira, cuja “agência filatélica” o saudoso Expedito cuidou por tantos anos, para a aquisição das mais recentes emissões comemorativas brasileiras.

De toda sorte, as “madeleines de Proust” são deveras irracionais. Bem estranhas até. Eu mesmo tenho uma, aliás recorrente, que posso classificar como “esquisitíssima”. O cheiro de estrume (grosso modo, “cocô de vaca”), odor em regra detestado, invariavelmente provoca em mim, de forma involuntária, uma sensação/sentimento muito agradável. Uma sensação de placidez, segurança ou mesmo gostosa saudade, que é complicado para definir, mas não é difícil de relacionar. Associo a uma época em que, ainda menino, ia – na verdade, íamos todos, meus pais, meus tios e primos, nossos amigos de outrora – à Fazendo Paraíso do meu pai. O curral, o leite cru, o cavalo Gugaga, a montaria nas ovelhas, o banho de tanque – num tempo em que todos que eu conhecia eram vivos – era tudo que o menino de então poderia desejar. 

Esse cheiro doce de estrume, que me leva de volta à Fazenda Paraíso, semelhante à “Madeleine de Proust”, por um hiato torna-me “indiferentes as vicissitudes da vida, inofensivos os seus desastres, ilusória a sua brevidade”. Faz-me desacreditar que somos todos medíocres, contingentes e mortais.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

 

O Supremo pode tudo?

Quem irá devolver a liberdade da pessoa injustamente presa?
ARTE KIKO – Quem irá devolver a liberdade da pessoa injustamente presa?

Por Kakay.

“É o tempo de travessia: e se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” Fernando Pessoa

Brasil é um país de apaixonados. Mesmo em áreas nas quais a paixão deveria ser contida, há um uso desavisado de posturas e atitudes que extrapolam a racionalidade. No Poder Judiciário, a mega exposição de seus membros, especialmente dos ministros do Supremo Tribunal,  proporciona, às vezes, espetáculos em que os julgamentos são levados a ferro e fogo como uma disputa quase pessoal.

Acompanhamos momentos transmitidos pela TV Justiça que seriam cômicos, se não fossem trágicos. Televisionar casos penais é um fator de desestabilização dos julgamentos. Além de representar uma condenação acessória, sem previsão legal. Quem é submetido a um processo criminal divulgado para todo o Brasil, ainda que logre êxito e saia absolvido ao final, já foi condenado pelo tribunal da opinião pública. Lembro-me de quando defendi o publicitário Duda Mendonça, no tristemente famoso processo do Mensalão, após sua absolvição pelo plenário da Corte, ele me disse: “Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Fui inocentado. Mas, pode ter certeza, de que no imaginário popular eu sou um mensaleiro. Sem direito a recurso”. E Duda era um mágico em imaginário popular.

Já assistimos, entre perplexos e extasiados, a ministro chamando o outro para acertar as contas lá fora, convocando para um duelo, desqualificando o colega com adjetivos só usados em bares, tratando advogados da tribuna como se fossem um estorvo para o processo – e não, como diz a Carta Magna,  indispensáveis à administração da Justiça. E tudo isso no plenário sendo transmitido diretamente para todo o Brasil. Enfim, é o fenômeno da espetacularização do processo penal. E, nesses momentos, às favas com a Constituição.

O recente entendimento do Supremo Tribunal, que determina a prisão do réu logo após a condenação pelo Tribunal do Júri, ofende a própria Corte Suprema. Há muito pouco tempo, em 2019, em julgamento que paralisou o país, o mesmo plenário decidiu pela presunção de inocência e fixou que o réu só pode ser recolhido ao cárcere após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Este novo posicionamento foi uma opção pela presunção de culpabilidade em confronto direto com o que havia sido anteriormente decidido pelo mesmo Supremo. E, o pior, os argumentos passaram ao largo da Constituição da República. Dá uma amarga impressão de que foi quase uma vingança do próprio Tribunal contra ele mesmo e contra a histórica decisão que garantiu o preceito constitucional quando do julgamento das ações diretas de constitucionalidade (43, 44 e 54): todo cidadão tem o direito de ser presumido inocente.

Há casos em que o cidadão foi condenado pelo Tribunal do Júri e apelou em liberdade. Passaram-se 5 anos, ou até mais tempo, do julgamento e ainda pendem, nos tribunais superiores, recursos que podem levar à anulação da condenação. Durante esses longos anos após o julgamento pelo Júri, a pessoa levou sua vida sem qualquer intercorrência. Sem nada que pudesse dar ensejo a uma reprimenda penal. Conseguiu se inserir na sociedade e espera, respeitosamente, pela decisão final dos seus recursos. Porém, agora, corre o risco de ser levada ao cárcere sem ter uma sentença final condenatória transitada em julgado. Se, após a prisão, ela for absolvida em outro julgamento, quem irá devolver-lhe a liberdade que perdeu? É óbvio que existem as hipóteses de prisão até mesmo antes do julgamento, mas não é disso que se trata. Para essas hipóteses, o recolhimento ao cárcere continua valendo e não está em discussão.

Esse é um assunto que não pode ficar fora dos debates nos tribunais, nas Universidades e na sociedade. Quem irá devolver a liberdade da pessoa injustamente presa? E não vale a insultuosa resposta afirmando que ninguém devolve a vida da vítima. Ninguém prega e defende a impunidade. O que se pretende é a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência. Após o último recurso, que se cumpra o veredito soberano do Tribunal do Júri.

O Poder Judiciário tem o dever de julgar em tempo razoável os processos que envolvem a liberdade. E tem a obrigação de respeitar a Constituição. Como cláusula pétrea, o princípio da presunção de inocência não pode ser relativizado, nem mesmo pelo Supremo Tribunal. É bom lembrar que ele está inserido no capítulo dos direitos e garantias individuais.Como afirmei da Tribuna da Corte, no julgamento da ADC 43: “O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo, porque nenhum poder pode tudo”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

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Setembro, o mês da Bíblia

Padre João Medeiros Filho

No Brasil, é tradição da Igreja católica dedicar setembro à Sagrada Escritura, em homenagem a São Jerônimo (347-420 d.C), cuja festa litúrgica é celebrada no dia trinta desse mês. Ele foi o primeiro a traduzir a Bíblia dos textos originais (hebraico, aramaico e grego) para a língua latina (predominante nas comunidades cristãs ocidentais da época e idioma oficial da liturgia). A tradução passou a ser denominada Vulgata. O mês temático tem um papel catequético e pedagógico: incentivar os católicos à leitura e meditação dos textos sagrados: Pão da Palavra, na expressão de exegetas e hermeneutas.

Na história do catolicismo, a Bíblia nem sempre pôde estar nas mãos dos fiéis. Após o Concílio de Trento (1545-1563) – a fim de evitar interpretações inidôneas ou inexatas – era necessário obter autorização da autoridade diocesana para ler os Livros Sagrados. Isso não ocorreu sem consequências. Assim, o conhecimento e o estudo da Bíblia não se tornaram um hábito comum entre católicos. Hoje, essa realidade vem mudando, graças a iniciativas, tais como os círculos bíblicos, a leitura orante dos Livros Inspirados, a liturgia da Palavra na Eucaristia e administração dos sacramentos. Há todo um trabalho para fortalecer a consciência de que a Sagrada Escritura “é lâmpada para os […] pés e luz para as […] veredas” (Sl 119/118,105).

No Livro de Ezequiel, Deus ordena ao profeta: “Come o que tens diante de ti! Come este rolo [pergaminho] e vai falar à casa de Israel… Eu o comi, e era doce como mel em minha boca” (Ez 3,1.3). O episódio descrito faz parte do contexto da vocação profética daquele hagiógrafo. O relato mostra-nos o poder de alimento da Palavra Divina. Em várias passagens do Antigo Testamento há uma exortação expressa para que se medite, dia e noite, a Lei do Senhor, como verdadeira orientação para uma vida digna diante do Criador. O evangelho de Mateus (Mt 4, 4) relata Jesus citando o Deuteronômio: “não só de pão vive o homem, mas de tudo o que sai da boca do Senhor” (cf. 8, 3). É muito simbólica a postura de Ezequiel, ao comer o Texto da Lei (Torá). Explicita bem a importância de se nutrir daquilo que Deus transmitiu e daí pautar nosso viver e agir.

Os escritos sagrados revelam-nos um infinito de experiências ricas do ponto de vista espiritual, místico e cultural. A diversidade de gêneros e estilos literários, linguagens e perspectivas teológicas faz desse Livro uma biblioteca. Alimentar-se de tais escritos é enriquecer-se não só espiritual, mas também culturalmente. O conhecimento da Bíblia leva os fiéis a mergulhar num universo tão vasto e precioso, sendo impossível não se apaixonar por ela. O Concílio Vaticano II mostrou a importância da Igreja da Palavra, que igualmente é Igreja da Eucaristia. Ambas são sacrários de Cristo. Não se pode esquecer que, durante séculos, o Povo de Deus se nutria fundamentalmente da Palavra. Não havia sacramentos. Ainda hoje, várias comunidades (sem ministros ordenados) não dispõem dos gestos sacramentais. O grande alimento é a Sagrada Escritura. Afinal, somos também a Igreja da Palavra. É salutar celebrá-la em nossas residências meditando-a e permitindo que ela transforme todos, tornando-os cada vez mais semelhantes a Cristo, Verbo de Deus que se “fez carne e habitou entre nós” (Jo 1, 14). Jesus é o Salvador, consequentemente sua Palavra é Salvação.

O domingo e mês da Bíblia são uma excelente oportunidade para a mudança de algumas práticas religiosas. É preciso crer plenamente que fortalecidos também pela Palavra do Senhor somos edificados como Igreja. Portanto, celebrá-la tem um valor inestimável. Por ela somos providos pelo Deus da Vida. “Ah, se hoje ouvísseis a sua voz”, anseia o salmista (Sl 95/94, 8). Convém dedicar igualmente tempo para beber das fontes divinas na liturgia cotidiana da igreja doméstica. Celebrar a Palavra em casa, sobretudo no Dia do Senhor, com os familiares, é ter a certeza de que se fará a experiência do Cristo Ressuscitado. Diante de tanta riqueza espiritual, a resposta de Pedro – quando instado pelo Mestre se iria abandoná-Lo – foi contundente: “A quem iremos, Senhor, só Tu tens palavras de vida eterna” (Jo 6, 68).

Critérios

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

O meu querido “Aurélio” – e aqui falo do enorme e pesadíssimo “Novo dicionário da língua portuguesa” de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Editora Nova Fronteira, 1986 – define a palavra “critério” como “aquilo que serve de base para comparação, julgamento ou apreciação”. “Devemos ter um critério” – diz-se quase como uma sabença popular imemorial – para que assim possamos, racional e fundamentadamente, deliberar, decidir, escolher, afirmar e até crer.

Para além das decisões/opiniões dadas na minha profissão, eu tenho os meus critérios para as coisas simples da vida. Uma dessas coisitas é o ato/momento/oportunidade de comprar livros quando estou viajando. Devo ou não devo comprar? Escolho esta ou aquela obra? Não quero ser tido, flanando pela Zorópa, xeretando livrarias e sebos, como um “Asno de Buridan” letrado.

Basicamente, procuro por livros que atendam, o máximo possível, a três critérios – ser barato, leve e conter imagens, o que, sabemos, não é fácil de compatibilizar, muito mais nos dias de hoje, num só “espécime” livresco.

Bom, o barato é algo relativo. Mas, com a inflação mundo afora e sobretudo com a desvalorização do nosso real em relação ao dólar e ao euro, está ficando difícil achar esse barato. E tem lugares e lugares. Quando estive em Dubai, por exemplo, os livros eram coisa de três vezes o valor na Europa ou nos EUA. Já na Índia, livros enormes, de filosofia ou teoria geral do direito, em inglês, curiosíssimos, eram quase de “graça”. Era para eu ter enchido uma mala. O fato é que estabeleço meu teto para cada tipo de livro. Se usado e em formato poche, no máximo 2 euros. Mas, claro, faço minhas pequenas transgressões. “Transgresser, c’est humain”, dizem. Comprei na minha última viagem um tal “Le gouvernement des juges” (Editora Desclée De Brouwer, 2023) por 18,90 euros. Embora em capa mole e papel de jornal, é um livro recentíssimo e o assunto é “do momento”. Foi um investimento.   

O peso que carregamos numa viagem é algo relevantíssimo. Para o nosso conforto e bolso. Carregar malas em trem é luta. A bagagem em avião está cada vez mais cara. E livros pesam deveras. Procuro livros leves e muitas vezes “dispenso” livros interessantes, porém pesadíssimos. Mas aqui também às vezes transgrido as regras. Na mesma viagem acima citada comprei um tijolão em capa dura intitulado “Portraits de procureurs” (Tomo 1, Editora LexisNexis, 2020), que “apresenta biografias de procuradores [da república francesa], algumas bem detalhadas, acompanhadas da história de processos em que estes procuradores atuaram, outras mais sucintas, mas esclarecendo uma questão particular de direito relacionada ao tema do respectivo capítulo. Pela evocação das personagens, o autor busca demonstrar que os procuradores da república participaram de inúmeros eventos políticos, do desenvolvimento institucional, legal e social do país, acontecimentos fundamentais que formataram a história da França”. Embora pesando um 1kg, comprei o dito cujo. Évidemment, quero conhecer a história dos meus congêneres gauleses.  

Por fim, o critério das imagens nos livros. Se sou um amante dessa mistura livresca – letras, imagens e, se possível, até som, por meio de uma bela interpretação –, reconheço que esse critério tem um problema. Ele está quase sempre em contradição com os critérios do preço e do peso. Os livros com imagens geralmente são caros e pesados. Mas dou meus pulos. Em South Kensington/Londres, comprei um maravilhoso livro de divulgação científica (gênero literário que adoro), “Scientifica Historica: how the world’s great science books chart the history of knowledge” (de Brian Clegg, Ivy Press, 2019), por menos de 10 libras. Mil e uma imagens. Belíssimo. Quanto ao peso, tomei logo um vinho da mala. E, já em Paris, topei com um achado: “Les timbres: guide pratique du collectionneur” (Editions Atlas, 1984), por Benito Caronene (texto original em italiano). Livro de formato grande, mas usado e baratíssimo. 1 euro. Imagens/fotografias de selos em gostosíssima fartura. Longe de casa, funcionou para mim como a “Madeleine de Proust”, em busca de um tempo em que, menino-filatelista, aprendia e sonhava com os colecionadores do mundo. Pagaria cem vezes mais e carregaria o danado nas costas.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Justiça Eleitoral: a cadeirada na mentira

Na imagem, os candidatos à Prefeitura de São de Paulo, Datena (esq.) e Pablo Marçal (dir.)
“Ergo-me da cadeira com um esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo-a comigo, e que é mais pesada, porque é a cadeira da subjetividade.”
–Pessoa, na pessoa de Bernardo Soares, “Livro do Desassossego”.
Tenho escrito sobre uma preocupação que me assola há tempos: como debater as sérias questões que interessam à sociedade e à democracia com pessoas desprovidas de caráter, de ética, de bom senso e de noção de ridículo? Considero impossível sentar à mesa para tentar discutir ideias e projetos com quem não tem o menor compromisso sequer com qualquer razoabilidade de um pensamento estruturado.
Em um mundo midiático, com as mensagens curtas e as imagens captadas para substituir o conteúdo, é quase impossível levar a sério qualquer preocupação em conversar sobre os problemas reais do país. Quem não tem nenhum pudor em mentir descaradamente, usa a mentira como plataforma de governo, sem nenhuma consequência. E, para sustentá-la, serve usar a agressão verbal, o insulto pessoal, os dados e fatos ofensivos. Enfim, a política virou um palco de vale-tudo. E os debates, um verdadeiro show de horrores.
Em 11 de setembro, nos EUA, o candidato Trump proporcionou uma cena ridícula que viralizou no mundo inteiro. Durante o debate com Kamala Harris, ele disse que os imigrantes estavam comendo os gatos e os cachorros de estimação dos norte-americanos. Foi imediatamente advertido, mas a estratégia política com a mentira era atingir um público que acredita em qualquer sandice.
No Brasil, em São Paulo, estamos presenciando uma escalada de atitudes bizarras por parte do candidato Pablo Marçal. O descaramento em usar inverdades e agressões verbais, com linguagem chula e provocativa, atingiu um nível inaceitável. Ou a Justiça Eleitoral coloca ordem nas eleições, ou teremos cada cada vez mais pessoas sérias e sensatas afastadas da política.

Parece óbvio que o remédio ideal para fazer a limpeza crucial é o voto. Mas, nesse mundo midiático, parece ser impensável a essencial paridade de armas. Na disputa entre a barbárie e a civilização, a democracia sai fortemente abalada. É muito constrangedor imaginar a necessidade de uma intervenção maior do Poder Judiciário, já tão presente na realidade brasileira. Mas sem critérios de, no mínimo, civilidade, nós veremos esses seres escatológicos ocupando cada vez mais espaços na política.

Essa é uma discussão que cabe a todos nós fazermos. Qual deve ser o papel da Justiça Eleitoral diante dos frequentes abusos que, de certa forma, desestabilizam o Estado Democrático de Direito? Em um país onde o Poder Judiciário, normalmente patrimonialista, machista, misógino e conservador, assumiu o protagonismo contra a tentativa de golpe de Estado contra a democracia, seria temerário dar tanto poder à Justiça Eleitoral? Essa é uma preocupação real que deve fazer parte dos nossos debates.
O Judiciário é um poder inerte. Só age se provocado. Em um passado recente, que, na realidade, ainda se projeta no presente e no futuro, foi o Judiciário que manteve a estabilidade democrática. Com a presença forte de um Executivo fascista e golpista e com a omissão de grande parte do Legislativo, que estava cooptado pela extrema-direita, foi o Judiciário que se apresentou em defesa da Constituição.
Em tempos de normalidade, o ideal é que a pauta passe longe do STF (Supremo Tribunal Federal), salvo nas questões inerentes ao seu espaço constitucional. Todavia, na crise foi –e, de certa forma, ainda é– necessário um chamamento maior do Judiciário, que não se abaixou na hora do tapa e fez  valer a Constituição. Agora, a crise é de outra natureza e não é uma questão pontual nas eleições brasileiras. O fenômeno do crescimento sem critério e sem limite ético é mundial e assusta a estabilidade democrática.
O governo Bolsonaro, escrevi diversas vezes, fundamentou-se na mentira, na disseminação do ódio e no enfraquecimento das instituições. Um povo submisso e seguidor fiel das inverdades que estruturavam e fundamentavam o governo é o caminho seguro para a perpetuação do arbítrio e da violência institucional. A desinformação criteriosa como forma de dominação. A propagação da mentira como maneira de governar. Tudo leva a um aniquilamento das estruturas democráticas e das discussões que deveriam nortear o debate que interessa aos brasileiros. Por isso, o país assistiu, perplexo e surpreso, o candidato Datena, ao perder as estribeiras em um debate ao vivo na televisão e golpear o oponente Pablo Marçal com uma cadeirada.
As ofensas assacadas contra Datena já haviam passado de qualquer limite do razoável e do aceitável. A reação, embora seja triste constatar, foi dentro de um contexto no qual boa parte dos eleitores parece ter aceitado. Em função disso, a necessária indagação: qual o papel do Tribunal Eleitoral? É possível um candidato mentir, provocar e instigar até que entre em campo o direito criminal e substitua o eleitoral? Qual o risco de dar superpoder ao Judiciário também na área eleitoral? É uma discussão séria e urgente. Por enquanto, volto a uma história que já contei aqui neste espaço.
Em minha cidade natal, Patos de Minas, tinham 2 cidadãos desocupados que passavam as noites vagando pelas ruas, bebendo e provocando um ao outro. Eram ameaças diárias e recíprocas. Um baiano e um gaúcho. Um dia, o gaúcho apareceu morto. A polícia sequer investigou. Prendeu o baiano. Levado à frente do juiz, ele foi interrogado:

–“O senhor matou o gaúcho?”, perguntou o juiz. –“Doutor, achá bão é crime?”, respondeu o baiano. –“Como é isso?” –perplexo, o juiz indagou. –“Matá eu não matei não, mas achei bão demais ele ter morrido”, o baiano falou com desconcertante sinceridade.

Fonte: www.poder360.com.br

Um novo bispo para Caicó

Padre João Medeiros Filho

Os católicos do Seridó esperam um novo pastor. O oitavo desde 1941, quando chegou Dom José de Medeiros Delgado, um homem de Deus, que deixou saudades. Era um paraibano dinâmico, com ancestralidade em Serra Negra do Norte (RN), animando a Igreja daquela região. Criou o Ginásio Diocesano Seridoense para educar os rapazes. Fundou o Seminário Santo Cura d´Ars a fim de formar os sacerdotes. Organizou a Escola Pré-vocacional, experiência pioneira de ensino profissionalizante no RN, bem como a Escola Doméstica com o objetivo de preparar as donas de casa. Pensou nas mães operárias, idealizando a “Pupileira”, primeira creche caicoense. Preocupou-se com a formação dos líderes cristãos, ministrando palestras e cursos organizados pela Ação Católica. Desejou um clero bem preparado teologicamente, enviando seminaristas para estudar na Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). Pensou na solidão dos idosos, legando à região o Abrigo Professor Pedro Gurgel. Amava nossa cultura. Visitava as fazendas, bebia leite nos currais, participava de vaquejadas, degustava cuscuz, tapioca, mungunzá, arribaçã, curimatã, peba e mocó. Jantava coalhada adoçada com rapadura. Exalava o cheiro de suas ovelhas. Mostrou-se autêntico sertanejo, vivendo o que escreveu Paulo: “Para todos eu me fiz tudo, para certamente salvar alguns” (1Cor 9, 22).

O pastor que há de vir, seja: José, Luiz, Francisco ou qualquer outro, alguém que ame profundamente o Povo de Deus e queira bem ao Seridó, encantando-se com suas pedras. Fique extasiado com o pôr do sol, anunciando o fim de mais um dia de graças e alegria. Saiba ver a vida e os traços divinos na beleza de nossas tradições e costumes. Queira sentir a brisa da aurora e se emocione com o aboio dos vaqueiros, tangendo o gado, metáfora dos fiéis na procissão da vida rumo ao Infinito. Rezo para que o próximo bispo possa ser um conhecedor das experiências de chuva, vibre com açudes e barragens sangrando. Saiba a hora indicada pela estrela da manhã – imagem bíblica de Maria – para recitar o Rosário e o Ofício da Virgem. Peço a Cristo que o vindouro bispo assimile a mentalidade seridoense para celebrar a liturgia de seus valores. Possa o Espírito Santo conceder-lhe a criatividade semelhante à de Delgado, a piedade de Adelino, a missionariedade de Tavares, a mansidão de Heitor, a preocupação com o social de Jaime, a simplicidade de Delson e o espírito fraternal de Antônio.

Rogo ao Pai que o futuro prelado se coloque onde seus fiéis estiverem, aos pés de Sant’Ana ou à sombra das folhagens parcas dos sítios, ouvindo o clamor oriundo da seca. Admire a arte dos bordados seridoenses, trazendo para os cristãos a harmonia dos pontos e o colorido das linhas. Assim almejo um bispo, capaz de dialogar com os mestres e doutores nos “campi” universitários, alegrar-se com a singeleza e contrição da velhinha que sequer canta acertadamente o bendito: “Ó Virgem Senhora, Mãe da Piedade, livrai-nos da pena da ‘maternidade’ [por eternidade].” Espera-se um pastor identificado com o rebanho, cantando as ladainhas do Maestro Felinto Lúcio e de outros compositores do Seridó.

Rezarei para que o futuro prelado caicoense se apresente como um peregrino em permanente estado de escuta, diálogo, conversão e prece. Tenha a influência de Sant’Ana, educadora que transmitiu com amor e respeito a Palavra Sagrada a Maria Santíssima. Seja bem-vindo o escolhido de Deus, ao aceitar com gratidão e responsabilidade o bispado que lhe é confiado por Cristo. Sinta-se sempre feliz, dizendo: “Sou do meu [povo] amado” (Ct 6, 3). Ao longo do seu pastoreio, lembre-se das palavras do Papa “Quem aceitar ser bispo, pensando em status e poder, não se realizará em seu ministério” (Discurso aos representantes do CELAM, na JMJ/RJ). Seja capaz de animar as ovelhas do seu redil: clero, religiosos e leigos, esperançosos e revigorados na fé e caridade. Deseja-se um pai terno, paciente e solícito. Nossa prece para que o novo antístite viva o que disse Francisco ao episcopado holandês, na visita “ad limina”, em 2013: “Não se esqueçam de ir em busca das ovelhas famintas, que não conseguem se aproximar.”  E que, um dia, todos possam proclamar: “Bendito aquele que vem em nome do Senhor” (Lc 19, 38).