A Prefeitura de São Gonçalo realizou, nesta terça-feira (30), a caminhada “Faça Bonito”, em alusão ao dia 18 de maio, quando se conscientiza sobre a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A caminhada marcou o fim das programações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), durante todo o mês, com diversas ações e eventos para conscientizar a população, pais, responsáveis e jovens sobre a temática.
Informamos que haverá uma manutenção programada no Sistema Adutor Maxaranguape. Essa medida é essencial para garantir o bom funcionamento do sistema. As comunidade abastecida pela rede adutora, terão seu fornecimento de água assegurador por meio de poços tubulares – estrutura que estava em vigor desde abril deste ano.
Estamos empenhados em realizar as manutenções o mais breve possível.
O prefeito Allyson participou na manhã deste sábado (27) da blitz da campanha São João Sem Rojão”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a proibição de soltura de fogos ruidosos na cidade de Mossoró, principalmente no período do Mossoró Cidade Junina.
Durante a blitz o prefeito destacou que essa é uma campanha feita para garantir mais respeito e inclusão para as pessoas com deficiência, autistas, idosos e animais que possuem grande sensibilidade auditiva.
Allyson também aproveitou a oportunidade para anunciar que além de diversas ações de inclusão que serão feitas no mês de junho, também foi colocado nos contratos com as bandas que vão se apresentar no MCJ, a determinação da não utilização de fogos ruidosos durante os shows.
“Regulamentamos aqui a proibição dos fogos ruidosos mediante um decreto, inclusive, em contrato que as bandas que vão tocar aqui no Cidade Junina, não vão poder durante seus shows, finalizou o prefeito de Mossoró.”
Na manhã deste sábado (27), um pequeno grupo de moradores e comerciantes do bairro do Tirol promoveu uma manifestação com faixas e cartazes no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar.
A motivação é a construção de trincheiras no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Alexandrino de Alencar, no Tirol, zona Leste de Natal. Contrários a obra anunciada pela Prefeitura Municipal de Natal, o grupo argumenta que a construção pode travar o fluxo da principal avenida da cidade por anos, prejudicar a atividade humana e econômica do trecho e tornar a região mais quente e desagradável, sem resolver o problema e inviabilizar outras alternativas.
A construção, que deveria ter começado em junho do ano passado, vem se arrastando desde então. A trincheira é um tipo de túnel que, na justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai reduzir os engarrafamentos e dar maior vazão ao tráfego de veículos no local.
Neste mês, um protesto já foi organizado por ciclistas, que argumentam que a obra é agressiva e vai no caminho contrário do que vem sendo realizado nas capitais vizinhas, como João Pessoa e Fortaleza. Estas cidades, segundo eles, têm priorizado a construção de ciclovias e ciclofaixas para incentivar o uso da bicicleta na cidade.Por Tribuna do Norte
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Rio Grande do Norte atualmente há 27 crianças aptas à adoção, enquanto existem 375 pretendentes ativos.
No Brasil, mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam por uma família. Os irmãos Aline (17), Talita (13), Tayrone (10) e Daniel (7) não fazem mais parte dessa estatística. Há quase três anos foram adotados por Raquel Santos (36) e agora constroem uma nova história em família.
Raquel relata que sempre considerou a adoção como um desejo para sua vida, mas nunca havia se aprofundado no assunto até surgir a oportunidade. Antes da adoção ela já tinha contato com as crianças e realizou uma adoção direta — entregue pelos detentores da guarda legal. À primeira vista, lidar com a documentação e os procedimentos judiciais parecia algo complicado, mas, para sua surpresa, não houve dificuldade nas etapas judiciais da adoção.
“Muitas pessoas ficaram surpresas quando souberam que eu, uma pessoa solteira, consegui adotar quatro filhos de uma vez. Isso ocorre porque a equipe técnica avalia não apenas as condições financeiras, ou o estado civil da pessoa, mas se ela pode proporcionar um ambiente familiar adequado para as crianças. Um ambiente seguro, amoroso, onde elas se sintam acolhidas”, conta Raquel.
Para aqueles que também desejam adotar uma criança, Raquel recomenda buscar orientação e conselhos tanto de famílias que já passaram pela experiência da adoção quanto de órgãos como a Vara da Infância e outras instituições especializadas em questões judiciais relacionadas à adoção. Essas fontes podem oferecer informações valiosas sobre os procedimentos legais, os requisitos e as melhores práticas para um processo de adoção bem-sucedido.
Ao obter diferentes perspectivas e conhecimentos, é possível se preparar melhor para essa jornada. “Muitos pensam ser um processo burocrático e demorado, mas, na verdade, isso depende da situação e da idade da criança que se deseja adotar. Na época, fui pessoalmente à Vara da Infância fazer perguntas antes de meus filhos chegarem, e isso me ajudou a esclarecer muitas coisas em minha mente”, compartilha.
Conhecimento legal sobre adoção
O advogado Vilmar Nascimento Sales, professor do curso de Direito da Estácio, considera necessário ampliar o conhecimento da sociedade sobre a adoção. Ele explica que o primeiro passo legal para iniciar um processo de adoção é entrar com um pedido judicial de habilitação para adoção, feito na Vara da Infância e Juventude de sua cidade, um procedimento simples no qual os interessados serão convocados a participar de um curso.
“A participação do pretendente no curso psicossocial e jurídico é requisito essencial e obrigatório para o deferimento da habilitação para adoção, devendo o requerente comparecer a todas as etapas. Esta etapa poderá ser suprida apenas nos seguintes casos, segundo descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente: adoção unilateral, adoção por parente com vínculos e adoção do guardião legal da criança maior de três anos. Fora essas opções, todos devem realizar o procedimento de Habilitação para Adoção”, relata.
O profissional destaca ainda uma das principais dúvidas a respeito de quem pode ser um adotante. “Não são apenas pessoas casadas que podem adotar. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem ser adotantes todas as pessoas maiores de 18 anos, independentemente de seu estado civil, ou seja, casados, divorciados, separados judicialmente, viúvos, solteiros e as pessoas que vivem em concubinato, como união estável, por exemplo, podem adotar uma criança ou adolescente”, complementa.
Sobre a demora no processo de adoção no Brasil, o advogado diz que infelizmente ela ainda existe no país, mas explica que na maioria das vezes isso se dá por conta do perfil de filho procurado pelos adotantes. “Esse é um dos entraves, e talvez o maior. O perfil mais buscado pelos pretendentes à adoção, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é o de crianças de 2 a 4 anos”.
Como principal orientação aos interessados em se tornar um adotante, Vilmar destaca como fundamental o apoio de um advogado durante o processo de adoção, e enfatiza que a Estácio oferece esse apoio de forma gratuita, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
“O NPJ da Estácio Natal oferece este tipo de auxílio e estamos disponíveis para ajudar em todas as etapas, e até mesmo para apenas esclarecer dúvidas aos interessados nos momentos que antecedem ao pedido de habilitação. O NPJ está de portas e corações abertos a quem pretende dar este passo movido pelo amor”, afirma o advogado.
No Núcleo, os atendimentos são realizados por alunos do curso de Direito, supervisionados por profissionais da área, atendendo a causas Trabalhistas, Cíveis, Federais e de Família, com temáticas como divórcio, guarda e alimentos.
Serviço
Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Natal Segunda a sexta, das 9h às 17h Contato: 3198-1644 Av. Alm Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim
A frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores do Rio Grande do Norte foi ampliada em 56%, nos últimos 10 anos (2022/2013). O levantamento foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta terça-feira (23). A frota saiu de 387.505 motocicletas, em 2013, para 604.413, em 2022, o que resultou num incremento de 216.908 novos veículos de duas rodas nas ruas e rodovias estaduais.
A coleta de dados do setor de Estatística do Detran, constatou que a ampliação da frota de motocicletas foi ainda maior nas cidades do interior do estado. Nessa situação, o interior do RN contou com um aumento de 58,4%, saindo de 306.834 motocicletas, em 2013, para 486.028, em 2022. São quase 180 mil novas motocicletas incorporadas ao interior do estado em 10 anos.
Já em Natal, o aumento foi menor, porém substancial, já que chegou a ampliar a frota em quase metade, chegando a um incremento de 46,75% de novas motocicletas nas ruas da capital potiguar. Em 2013, Natal comportava 80.671 veículos de duas rodas, já em 2022, o número passou para 118.385, resultando num acréscimo de 37.714 novas motocicletas.
O levantamento do Detran também avaliou o número de condutores habilitados a conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores no Estado. No período de 10 anos (2022/2013), a massa populacional apta a conduzir motocicletas foi ampliada em 60,2%. São 214.376 novos condutores habilitados a conduzir veículos de duas rodas, ou seja, enquanto em 2013 o número de habilitados era de 355.856, em 2022 passou para 570.232 condutores.
Outro ponto considerável no estudo é o levantamento da quantidade de condutores habilitados a conduzir motocicletas e que dispõem da anotação de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é um dos requisitos para o condutor se encontrar apto a exercer profissionalmente as funções de transporte onde o veículo utilizado é a motocicleta, a exemplo das profissões de motofretista, mototaxista, entre outros.
Nesse caso, o dado encontrado mostra que 20% de todos os habilitados a conduzir motocicletas no Estado possuem o registro de atividade remunerada na CNH. São mais de 114 mil profissionais com o requisito de exercer esse tipo de atividade com uso de motos.
Os dados contabilizados pelo Setor de Estatística do Detran apresentam um cenário importante, pois aponta para a necessidade de um sistemático desenvolvimento de políticas públicas de trânsito direcionadas a conscientização, educação, informação, capacitação, atualização e promoção da segurança viária focada nesse público. Atualmente, o número de motocicletas já responde por 40,8% de toda a frota estadual.
Nesse âmbito, o Detran vem implementando diversas campanhas educativas direcionadas a utilização segura da motocicleta no trânsito. São cursos e palestras de direção defensiva, pilotagem consciente, formação e atualização de motofretistas e mototaxistas, além de trabalhos em escolas da rede pública e privada, e inserções de informações educativas nos canais de comunicação, a exemplo da TV, rádio, jornais e internet (redes sociais, blogs e portais de notícias). Ainda no segundo semestre deste ano, o Detran deve levar ao interior do Estado novos cursos direcionados aos motociclistas profissionais.
Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .
Segundo a corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.
Serviço:
Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.
