Categoria: Cidades

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (14) pela Câmara Municipal de Natal, reuniu vereadores, representantes de entidades do comércio (CDL, Fecomércio, Aeba) e de secretarias municipais (Semurb, STTU, Semsur), para debater o futuro do comércio do bairro do Alecrim e as propostas para sua reorganização.

O encontro foi proposto pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB). Ele disse que são muitas as demandas a serem debatidas com todos os envolvidos na busca de soluções breves e possíveis. “O Alecrim é uma área onde o comércio ainda é pujante, mas o poder público precisa agir para ser preservada a acessibilidade, estacionamento, trânsito, ocupação de calçadas, de modo que atraia os consumidores. Importante discutir o transporte público para clientes e trabalhadores, além da segurança pública. Estamos cobrando um cronograma de ações das secretarias envolvidas”, pontuou o parlamentar.

Na audiência, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/Natal), José Lucena, destacou que a inciativa privada precisa de estrutura para trabalhar. “Ideias e soluções existem. Trabalhando a quatro mãos, o poder público com o privado podem chegar a um consenso. Mas às vezes falta bom senso, boa vontade, na questão dos estacionamentos, por exemplo. Não podemos deixar que o Alecrim se acabe a exemplo da Ribeira e da Cidade Alta”, declarou.

O presidente da Associação dos Empresários do bairro do Alecrim (Aeba) Matheus Feitosa, enfatizou que a reorganização do camelódromo é um dos pontos chaves para revitalizar o comércio no local. “A prioridade é reformar o camelódromo porque, com isso, gera renda e garante espaço mais adequado para os comerciantes e clientes. Mas também tem a questão do trânsito, do processo licitatório do programa estacionamento zona azul e do regramento para uso das calçadas. A regulamentação da lei de ordenação do espaço público deve abranger tudo isso”, explicou Feitosa.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapuã Nóbrega, para a reforma do camelódromo será preciso transferir os vendedores para outro espaço. “Tem sugestão de usar uma estrutura em frente ao Banco do Brasil enquanto os serviços são feitos.

A questão da ocupação das calçadas envolve acessibilidade, mobilidade e trânsito. Isso está sendo trabalhado na regulamentação do uso e espaço público, cuja minuta está sendo elaborada pela Semurb e até o final do mês de maio deve chegar à Semsur para nossas contribuições”, disse o secretário.

Outras ações, como reforma da Praça Gentil Ferreira nos próximos meses e a restauração do teatro Sandoval Vanderlei também estão previstas, além de intervenções no trânsito.

A vereadora Margarete Régia (PROS) e os vereadores Hermes Câmara (PTB), Preto Aquino (PSD) e Raniere Barbosa (Avante), também participaram da audiência cobrando soluções. “No momento não vemos nenhum plano para revitalização do bairro.

É importante nos reunirmos em audiência para, junto com empresários e secretários, para construir essa relação. Acredito que serve para, a médio e longo prazo possamos ter resultados para a recuperação do Alecrim”, enfatizou Raniere Barbosa.

Fonte: www.cmnat.rn.gov.br

Câmara Municipal de Natal

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do Estado uma série de ações a partir de demandas apresentadas pela população de Jardim do Seridó, município pertencente à região Seridó potiguar. As ações estruturantes abrangem as áreas de segurança, transporte e infraestrutura.

Por meio de requerimento, Ezequiel Ferreira solicitou à Secretaria de Educação a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município. A ação se faz imprescindível em razão das dificuldades de locomoção que os alunos têm enfrentado no trajeto de suas residências até às escolas.

A fim de otimizar a trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores, o parlamentar também sugeriu ao Executivo estadual que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem nas ruas do município. Além disso, Ezequiel requereu ainda a realização de um estudo de viabilidade para a execução de obras de saneamento básico em âmbito municipal.

Para a área da segurança pública, o presidente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua na região. Essa é considerada uma das principais reivindicações dos moradores, visto que o número de agentes está reduzido, além do que as forças de segurança não dispõem de equipamentos adequados à prestação do serviço público.

Fonte: www.rnnews.com.br

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou na última terça-feira (04), uma reunião com todo o secretariado baseado no objetivo de implementar o planejamento de novos projetos e ações que permitirão continuar o avanço da cidade trazendo benefícios para a população.

Segundo o prefeito Eraldo Paiva, o município sempre trabalha em equipe e possui pressa para avançar. “Como filho da terra, sei e quero muito isso. Com a colaboração de todos que fazem a gestão, vamos conseguir. Nossa cidade tem pressa para avançar”, disse.

Texto: Jean Xavier

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Lambujem, destinada a apurar possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares. 

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues. 

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas. 

Fonte: www.rnnews.com.br

Representantes de empresas de ônibus cobraram da Prefeitura do Natal, nesta terça-feira (4), uma solução para a crise financeira que atinge o sistema de transporte público na capital potiguar.

Em reunião na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), diretores do Seturn – sindicato que representa os empresários – pediram que a gestão municipal apresente uma solução para que não haja mais retirada de linhas nem redução de horários em função do aumento nos custos de operação.

O Seturn pede que a Prefeitura do Natal aumente o valor da tarifa de transporte ou repasse às empresas um auxílio financeiro (espécie de subsídio).

Os empresários reclamam que o preço da passagem é o mesmo desde 2019 e que, de lá para cá, as despesas aumentaram significativamente, especialmente combustível (óleo diesel). Para completar, o número de passageiros vem caindo consideravelmente.

Dados obtidos pelo PORTAL DA 98 FM apontam que, nesta segunda-feira (3), o sistema em Natal transportou apenas 179 mil passageiros. Há seis anos, a média diária era de 271 mil conduzidos.

Diante das dificuldades financeiras, as empresas afirmaram que continuam impossibilitadas de operar todas as linhas do sistema. Em março, em meio aos ataques criminosos que incendiaram ônibus e prédios, cinco linhas que serviam o bairro das Rocas, na Zona Leste, tiveram o itinerário encurtado até a Ribeira (bairro vizinho), o que gerou indignação entre os usuários das Rocas. São elas as linhas 46, 51, 52, 54 e 56.

Em reunião na STTU nesta terça-feira, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Eribaldo Medeiros (PSB) cobraram que as linhas sejam retomadas. Após o encontro – que terminou sem acordo –, os parlamentares foram às redes sociais para convocar a população do bairro para um ato público nesta quarta-feira (5), em protesto contra a retirada das linhas.

“Se não nos mobilizarmos em um grande ato, vamos ficar mais desassistidos de transporte público do que já somos. Os empresários não recuam e a STTU não consegue obrigá-los a manter nossas linhas de ônibus”, afirmou Ubaldo, pelas redes sociais.

O Seturn alega que o bairro das Rocas já é abastecido por outras 10 linhas e que não há demanda que justifique a manutenção das cinco que foram retiradas. O sindicato cobra da prefeitura um novo desenho das linhas e a realização da licitação que vai definir o modelo econômico do sistema após a concessão. Reclama, também, da falta de segurança no bairro.

Ainda segundo os empresários, caso a receita das empresas não seja recomposta, outras linhas podem ser afetadas. O Seturn afirmou, durante a reunião, que em breve o horário final de circulação pode ser antecipado, diante dos custos elevados de operação. Hoje, as linhas operam até 23h.

Fonte: Portal 98 FM