O reservatório de Umari, terceiro maior do Rio Grande do Norte, atingiu sua capacidade máxima nesta segunda-feira (20). Ao todo, a barragem acumula 292,81 hm³, atingindo o fenômeno da sangria que vinha sendo aguardada pela população de Upanema. Os dados são do levantamento realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A última sangria que tinha sido observada no reservatório, conforme Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), ocorreu em abril de 2023. Além dele, os dados da Ana destacam acúmulo de água significativo na barragem Trairi, com 99,32% de sua capacidade total preenchida, e na Lagoa do Boqueirão com 97,47%.
O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, está com 98,16% do volume total. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do Estado, conta com 1.936,16 hm³. O volume corresponde a 81,59% da capacidade de 2.373,07 hm³ disponível. O dado refere-se ao último domingo (19).
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, estava com 80,67% do volume total preenchido até o último sábado (18). Ao todo, o reservatório pode armazenar até 599,71 hm³, dos quais 483,76 estão ocupados.
Mesmo após fortes chuvas castigarem a cidade nas primeiras horas desta sexta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que a “situação está sob controle”. Logo após reunião de um gabinete de crise, o prefeito disse que, apesar do volume de chuva, não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade na cidade.
“O gabinete de crise continua de sobreaviso no fim de semana. Esperamos que a situação se normalize, não continuem essas fortes chuvas a aconteceram na cidade do Natal. Esperamos que tudo volte à normalidade e este fim de semana seja agradável, de sol, para que nós todos possamos ter a tranquilidade necessária para usufruir do nosso fim de semana com as famílias e amigos”, declarou Álvaro.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu 105,4 mm em Natal entre quinta (16) e sexta (17).
A campanha da TV Ponta Negra (SBT) “Dois Rios Grandes – Um Só Coração” já arrecadou até o momento 2 toneladas de alimentos, 22.500 mil garrafas de água, 195 kg de ração para animal e 400 kg de roupas para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. O Sistema Ponta Negra de Comunicação conta com a parceria com Nordestão, ADRA, Instituto Vida Videira, CC Videira, Azul Viagens. A campanha mobiliza vários setores sociais e foi lançada no último fim de semana em um programa especial da TV Ponta Negra (SBT), e teve a apresentação de Micarla de Sousa e Analyson Miqueias.
A campanha segue até o dia 19 de maio e será destinada ao Rio Grande do Sul onde serão distribuídos os donativos.
Uma corrente de amor e solidariedade aos nossos irmãos gaúchos. Vamos ajudar!
O que doar: * Produtos de higiene pessoal para adultos e crianças * Lençóis, cobertores e travesseiros * Água e alimentos não perecíveis * Ração para animais
Locais de arrecadação – período de 11 a 19 de maio:
Nordestão e Superfácil Nas 12 unidades do grupo Nordestão. Seg a dom.: horário de funcionamente da rede.
Instituto Vida Videira Rua: Monoel Machado. N: 81. Bairro: Felipe Camarão. Seg. a Sexta: 9h às 16h
CC Videira: Rua: Gen. André Fernandes. N: 1. Bairro: Candelária. Quarta-feira: 19h às 21h. Domingo: 9h às 11h e 17h às 21h.
Doação em pix – período de 11 a 19 de maio:
Doações via CC Videira sosrs@brasachurch.com
Sua generosidade vai fazer a diferença na vida de muita gente. Faça parte dessa corrente do bem.
Empresas detêm, desde a década de 1980, a concessão de oito lotes para construir empreendimentos na Via Costeira, em Natal. Terrenos permanecem vazios – FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
As empresas que detêm, desde a década de 1980, a concessão de oito lotes para construir empreendimentos na Via Costeira, em Natal, terão seis meses para apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o pedido de licenciamento para o projeto. Esse prazo começa a contar a partir da homologação do acordo de aditamento firmado há alguns dias com o Governo do Estado. Pela negociação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) vai contabilizar, a partir da última licença da Prefeitura, o prazo de 36 meses e, se nada começar a ser feito nessas áreas, poderá retomá-las e conceder a outros interessados.
As datas dessas licenças de cada lote são variadas. O acordo contou com a participação dos detentores dos lotes, PGE, Datanorte e Semurb. De acordo com o Procurador Geral do estado, Antenor Roberto, o governo busca dar segurança jurídica à regularização da Via Costeira e agilizar a implantação de investimentos. À época que os lotes foram concedidos, havia um prazo para edificar os equipamentos, mas isso não aconteceu. “Isso foi caducando, renovando e caducando. Até que eles, para não perderem essa concessão e o Estado pedir a reintegração, entraram na justiça”, conta Antenor.
Antenor Roberto: governo busca dar segurança jurídica à regularização da via e agilizar investimentos – FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
A Justiça aceitou a alegação de que tinham direito ao mesmo prazo original contado do último licenciamento. “Mas os contratos não diziam qual era a sequência das licenças, nem qual era a última licença. Ou seja, era um prazo que não acabava nunca. Agora, a gente vai ter uma segurança porque vai contar esses 36 meses a partir da última licença que o município apresentou e que não são todas da mesma data”, completa o procurador.
Mesmo sem um marco temporal, as obras não avançaram e os lotes permanecem vazios. Agora, o acordo deve solucionar a questão. “Feita a minuta do aditivo aos acordos existentes na justiça, vamos levar esse aditamento aos juízes, aos desembargadores, e pedir a homologação. Uma vez homologado, os empresários vão poder iniciar o processo de licenciamento com a Semurb. É isso que está em via de construção”, explicou o PGE.
Depois dos acordos homologados, os encaminhamentos ficarão por conta do Município de Natal. Dentro dos seis meses, as empresas devem abrir o processo de licenciamento na Semurb. A partir daí já será possível saber o que pretendem construir nos espaços. “E aí, com a apresentação de toda a documentação que nós exigimos no check list, além do estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental, o EIA-RIMA, a Semurb, vai gerar o protocolo e a análise dos estudos para emitir a licença-prévia”, conta o titular da pasta, Thiago Mesquita.
Essa licença-prévia tem validade de um ano. É o prazo para que os concessionários dos terrenos dêem entrada no projeto definitivo para obter a licença de instalação e o alvará de construção. Este alvará libera efetivamente a construção o empreendimento. “Emitido o alvará de construção, vai ter o prazo de três anos para executar a construção do projeto já aprovado na Semurb. Todos esses prazos têm que ser cumpridos rigorosamente para eles poderem cumprir o acordo homologado na justiça. Lembrando que ainda está na fase deles assinarem esse acordo com a PGE, que ainda vai encaminhá-los para ser homologado na justiça”, pontua o secretário.
Plano Diretor deve impulsionar projetos
Thiago Mesquita: PDN aumenta as opções de investimentos – FOTO: ALEX RÉGIS
As diretrizes do novo Plano Diretor de Natal para as Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITs), entre essas a Via Costeira, que serão regulamentadas em novo projeto que tramita na Câmara Municipal de Natal, deverão oferecer mais opções às empresas que têm a concessão dos lotes na Via Costeira e ainda não construíram.
“Tudo poderá ser construído nessas áreas, é uso misto. Só que na Via Costeira a única restrição são para equipamentos multifamiliares, ou condomínios residenciais. Vai se poder construir multipropiedades”, explicou o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
Isso significa que o uso misto está consorciado a atividades não residenciais, desde que garanta o acesso público à praia. A ideia é viabilizar empreendimentos pequenos, quer seja comercial, residencial ou de serviços. Para tanto, a nova lei facilitou a construção de imóveis menores. Se antes eram permitidas apenas construções para lotes mínimos de 20 mil metros quadrados, que na prática contemplavam apenas grandes empreendimentos, como os hotéis; agora é permitido o desmembramento limitando o lote mínimo a 2 mil metros quadrados e taxa de ocupação de 60% dessa área.
O Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, também acredita que o Plano Diretor vai facilitar a chegada de novos empreendimentos. “O projeto original é rede hoteleira, equipamentos turísticos, que às vezes é um restaurante, é um equipamento, é uma praça. Mas quando você vai olhar, você tem áreas para hotelaria, tem áreas para lazer, tem áreas para restaurantes e o Plano Diretor revisita essa área hoje, dá uma nova nomenclatura a isso, que é exatamente o que você pode fazer lá”, pontua.
Ele diz ainda que não existe mais a ideia de que a Via Costeira é uma Área de Proteção Permanente onde nada possa ser construído. “Já desmistificamos que não é área de proteção permanente porque já está antropizado e agora tem o Plano Diretor. O impacto ambiental ali está mitigado na medida que já é uma área que a gente chama antropizada, com hotéis, grau até de erosão em algumas partes que estão há muito tempo nuas, expostas, sem nenhuma medida tomada com relação à preservação dos lotes”, relata o procurador.
Para outros lotes que não fazem parte do acordo, ele diz que precisa haver provocação do interessado.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), enviou nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.
Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, e kit’s de atendimento pré-hospitalar. A equipe do CBMRN saiu de Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, por volta das 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.
“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.
O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral.
Uma mulher de 59 anos, usou querosene para incendiar a casa onde morava com o marido, de 45 anos. O caso aconteceu nesta segunda-feira (6), no km-6, em Natal. O motivo por trás desse ato desesperado, segundo a própria mulher, foi ciúme do companheiro.
Para a repórter da TV Ponta Negra, Gislaine Azevedo, vizinhos disseram que a mulher estava extremamente agitada momentos antes do incidente. Quando a equipe de reportagem chegou até o local, a mulher ainda estava alterada e com uma faca na mão, fazendo ameaças para uma das vizinhas.
O companheiro negou que tivesse outro relacionamento e estava visivelmente abalado com o incêndio que destruiu tudo o que o casal tinha. As chamas foram controladas pelos bombeiros. Não houve feridos, mas o local foi completamente consumido pelo fogo.
Os vizinhos tentaram controlar a mulher para que pudesse ser levada para receber tratamento psicológico e avaliação médica.
Há decisão judicial e prazo esgotado para que os integrantes do MLB deixassem o terreno | Foto: Adriano Abreu
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), protocolou um acordo extrajudicial referente ao processo sobre a invasão no prédio do extinto Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, zona Leste de Natal. A resolução dá o prazo de 45 dias para que o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) indique um imóvel para que o Governo do Estado custeie o aluguel às famílias. A partir disso, o MLB deverá retirar todos os integrantes do prédio invadido, em data a ser fixada pelo juiz.
De acordo com a DPERN, o acordo oferece uma solução definitiva para os ocupantes, na medida em que prevê que o Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), passe a custear o aluguel de imóvel, por um período de dois anos, de modo a garantir a contemplação de habitações a serem construídas através do Programa Pró-Moradia. O prazo estipulado passou a contar a partir da protocolização do acordo extrajudicial, feita nessa segunda-feira (6).
O terreno ocupado pelos membros do MLB foi invadido no dia 29 de janeiro deste ano, quando os integrantes chegaram em ônibus pela madrugada e derrubaram o muro do local para adentrar a área.
A ocupação foi batizada de Emmanuel Bezerra e conta com 38 famílias, de acordo com Defensoria Pública.
