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Zanin suspende por 60 dias decisão que barrou desoneração da folha

Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A decisão do ministro atende pedido da Advocacia Geral da União (AGU) que teve concordância do Legislativo. Ela será submetida a análise dos demais ministros, em sessão virtual que começa na próxima sexta-feira (24).

Governo federal e Congresso chegaram a um acordo sobre o tema, no sentido de que a cobrança tributária seja retomada de forma gradual a partir de 2025. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com ação no STF pedindo a inconstitucionalidade da desoneração, uma vez que não havia “adequada demonstração do impacto financeiro da medida”.

Zanin atendeu ao pedido, em decisão liminar, e levou o caso a julgamento no plenário virtual. Cinco ministros votaram para acompanhar o relator: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Entretanto, Luiz Fux pediu vista, paralisando o julgamento.

Na quarta, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), protocolou um novo projeto de lei nos termos firmados no acordo.

Segundo a proposta, as alíquotas ficarão da seguinte forma:

2024: sem cobrança de alíquotas;
2025: 5% de cobrança;
2026: 10% de cobrança;
2027: 15% de cobrança;
2028: 20% de cobrança.

Fonte: CNN

Gisele Bündchen arrecada mais de R$ 4,5 milhões para o Rio Grande do Sul

Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Reprodução/Instagram

A modelo Gisele Bundchen revelou na noite da última quarta-feira (15), que já arrecadou mais de R$ 4,5 milhões para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A modelo também enumerou algumas instituições que já estão ajudando o estado com esse dinheiro.

“Mais de 16.750 pessoas já doaram. Até agora, foram aproximadamente R$ 4.532.000. Sua doação pode mudar vidas”, postou Gisele nas redes sociais, em inglês e em português. As doações foram feitas por meio do Fundo Luz Alliance, criado pela modelo em 2020.

A instituição busca “fornecer ajuda humanitária a famílias que sofreram os impactos gerados pela crise causada pela pandemia no território brasileiro. A partir de 2021, no entanto, o fundo também passou a contemplar projetos de proteção e regeneração do meio ambiente”.

Gisele fez um apelo por doações no último dia 8, em um vídeo em que aparecia bastante emocionada. “Meu estado natal, no Rio Grande do Sul, no Brasil, teve a pior tragédia de sua história. Fortes chuvas inundaram cidades inteiras. Na maior parte do estado, não é uma ou duas cidades, são mais de 350”. “As pessoas não estão apenas perdendo suas casas, seus empregos, estão perdendo tudo. E há muitos ainda a serem resgatados”, continuou Gisele. “Ninguém estava pronto para essa devastação. Cidades estão isoladas, estradas e pontos, destruídas.”

“As pessoas não têm eletricidade, [estão] sem água limpa para beber. E muitos foram separados de seus entes queridos. E o mais triste é que muitas vidas foram perdidas. É doloroso, é de partir o coração. Então, por favor, junte-se a mim na tentativa de ajudar. Faça doações e ajude da maneia que puder”.

As instituições citadas pela modelo como ligadas a sua fundação e que já estariam usando o valor doado são: Instituto Cultural Floresta, Instituto Dunga de Desenvolvimento do Cidadão, Gerar (Grupo Especialista em Resgate de Alto Risco), Instituto Humus e Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul.

Fonte: CNN

Jean Paul Prates é ovacionado pelos petroleiros

Hoje, ex-presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates foi recebido com uma salva de palmas pelos petroleiros da Petrobrás no Rio de Janeiro, sede da empresa. Os colaboradores não concordaram com a decisão do presidente Lula de substituir Jean, pois o relacionamento com a base era considerado de excelência. Tudo devido a simplicidade de Jean e a forma como a companhia estava sendo gerida. Jean Paul oportunizava o espaço para diálogo em busca de soluções, sempre primando pela legalidade, transparência e eficiência, focando no zelo a coisa pública. Sua gestão foi um sucesso, sendo traduzida em palmas.

Jean Paul foi recepcionado pelos petroleiros com muitas palmas, todos queriam demonstrar seu apreço, com olhares afetuosos, aperto de mãos firmes, dando a entender que o futuro está apenas começando. O ex-presidente Jean Paul Prates agradeceu a grande festa na despedida.


Nosso blog agradece ao querido Jean Paul toda dedicação e zelo na condução da Petrobras, valeu amigo, você fez bonito com sua simplicidade e inteligência, honrou o nosso Rio Grande do Norte.

Confira o vídeo abaixo!

Exército já resgatou mais de 60 mil pessoas em enchentes no RS, diz comandante

Foto: reprodução

Em entrevista à CNN, na noite da quinta-feira (9), o comandante do Exército, General Tomás Paiva, detalhou o trabalho das equipes militares nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O oficial afirmou que o Exército está empenhado em uma operação de guerra, com mais de 20 mil militares envolvidos até o momento. Segundo Paiva, já foram resgatadas mais de 60 mil pessoas em áreas afetadas pelas fortes chuvas.

“Ainda estamos na fase onde a prioridade é resgatar pessoas, salvar vidas”, afirmou.

Combate às notícias falsas

O comandante lamentou a disseminação de notícias falsas sobre o trabalho das Forças Armadas, ressaltando que isso entristece os próprios militares envolvidos nas operações, muitos deles gaúchos que tiveram que deixar suas próprias famílias para auxiliar no resgate.

“Isso chega a um ponto, eu entendo que há desespero das pessoas, mas eu acho que não pode haver esse tipo de aproveitamento. A informação correta é fundamental para que a confiança seja restabelecida”, declarou.

Próximas etapas

Paiva ressaltou que, após a fase inicial de resgate, as próximas etapas envolverão o apoio logístico às pessoas desabrigadas e a reabertura de vias, demandando a mobilização do poder público em todas as esferas.

“Certamente, não só as forças, mas o poder público de uma maneira geral vai ter que se mobilizar para fazer isso aí o quanto antes e mais rápido, porque isso é necessário para que a gente não tenha percalços no atendimento à população”, concluiu.

CNN

Bombeiros do RN irão atuar nas buscas e salvamentos no Rio Grande do Sul

Foto: Concresul/Divulgação

A governadora Fátima Bezerra autorizou o envio de equipes e equipamentos para ajudar nos esforços de buscas e salvamentos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul. A Defesa Civil gaúcha já confirmou 75 mortes, conforme boletim divulgado nesse domingo (5).

No sábado (04), Fátima Bezerra, atual presidenta do Consórcio Nordeste, entrou em contato com o Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, para solicitar apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de envio de efetivo e equipamentos dos estados do Nordeste ao Rio Grande do Sul.

“E na condição de presidenta do Consórcio Nordeste, estamos enviando bombeiros e equipamentos para ajudar nossos irmãos gaúchos, porque se a lição é amor ao próximo, união e solidariedade”, disse a governadora do Rio Grande do Norte.

O pedido foi feito em nome do Consórcio Nordeste, que iniciou na última sexta-feira (03) uma ação para prestar auxílio ao estado da região do Sul do país. Ao todo, foram disponibilizados pelo menos 100 profissionais.

Tribuna do Norte

Bolsonaro volta a ser internado em Manaus com quadro de erisipela

Jair Bolsonaro em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo (25/02/2024)  (Dado Galdieri/Bloomberg/Getty Images)   Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/bolsonaro-volta-a-ser-internado-em-manaus-com-quadro-de-erisipela/
Jair Bolsonaro em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo (25/02/2024)  (Dado Galdieri/Bloomberg/Getty Images)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado na tarde deste domingo, 5, por conta de um quadro de erisipela e ainda não tem previsão de alta. A informação foi confirmada por meio do perfil oficial do ex-mandatário no X (ex-Twitter).

No último sábado, 4, Bolsonaro já havia sido internado por algumas horas com o mesmo problema de saúde, recebendo alta no mesmo dia. Desde a sexta-feira, 3, o ex-presidente está em Manaus acompanhado da esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro – na capital amazonense, ambos compareceram ao lançamento da pré-candidatura do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) à prefeitura.

A erisipela é um tipo de infecção cutânea causada por bactérias que entram no corpo, normalmente, através de feridas ou lesões superficiais. Uma vez no organismo, o micróbio causa feridas vermelhas na pele, geralmente no rosto, braços e pernas, resultando em inchaços e coceira intensa. Caso não seja tratada com antibióticos, a erisipela pode levar à necrose de células cutâneas ou invadir a corrente sanguínea, provocando infecções generalizadas.

Retorno ao hospital

No sábado, por meio das redes sociais, o deputado Alberto Neto publicou um vídeo logo após a saída de Bolsonaro do hospital. “Quando cai a imunidade da gente, a erisipela é comum de acontecer, então já estou medicado, tranquilo, pronto pra outra”, afirmou o ex-presidente.

No dia anterior, o ex-mandatário foi levado às pressas para atendimento hospitalar em razão de uma desidratação, mas foi liberado pouco tempo depois. No momento, Bolsonaro está internado no Hospital Santa Júlia, no centro de Manaus, e segue em acompanhamento médico sem previsão de liberação ou retorno a Brasília.

A agenda do ex-presidente no estado incluiu, ainda, um evento organizado pelo PL Mulher, ala do Partido Liberal que é coordenada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A programação ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasquez, também localizado na capital amazonense.

VEJA 

Kakay pede ajuda para os desabrigados das chuvas no Rio Grande do Sul

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entrou junto com Henderson Furst e Willam Douglas, dois professores universitários em uma campanha de solidariedade em defesa ao desabrigados das chuvas no Rio Grande do Sul.

Kakay usa o seu prestígio como pessoa publica para incentivar as doações.

Clique abaixo o vídeo de Kakay!