Skip to main content

Governo do RN investe R$ 2,2 mi em meios auxiliares de locomoção em 2023

O processo total de aquisições, conduzido pela Sesap, engloba 44 itens – Foto: Carmem Felix

O Governo do Estado aplicou, ao longo de 2023, pouco mais de R$ 2,2 milhões na distribuição de mais de 1,2 mil meios auxiliares de locomoção para a população potiguar. O investimento marca a retomada da entrega de cadeiras de rodas e de banho, muletas, bengalas, andadores e outros equipamentos, após oito anos sem aquisição por parte do Governo.

Para simbolizar o retorno das entregas, que foram iniciadas em agosto passado, o Governo do Estado, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizou uma solenidade na manhã desta quarta-feira (27) no Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada do Rio Grande do Norte (Cerae-RN), que é o órgão responsável por coordenar as entregas.

Marcelo Lucas, João Pedro, Guilherme da Costa, Sara Raquel e Visley Alves receberam suas novas cadeiras de rodas, algumas delas motorizadas, entregues pela governadora Fátima Bezerra. “Esse é um momento de resgate da dívida do estado com as pessoas que mais necessitam. Uma longa luta que está sendo vencida. Para isso é justo também, em nome do povo potiguar que tanto precisa, agradecer pela dedicação e espírito público de quem faz o Cerae”, disse a chefe do Executivo.

O processo total de aquisições, conduzido pela Sesap, engloba 44 itens, totalizando um investimento previsto de aproximadamente R$ 7 milhões para aquisição de mais de 4,3 mil cadeiras de rodas comuns, motorizadas e de banho, além dos outros meios auxiliares de locomoção. A estimativa de aquisições foi feita com base nas listas montadas ao longo desses anos pelo Cerae-RN a partir dos pedidos dos pacientes de todo o estado. “Esse é um investimento central para toda a Sesap. Estamos retomando um serviço que já vem beneficiando diversas pessoas e vamos avançar mais, para entregar todos os equipamentos o mais breve possível”, pontou a secretária-adjunta de Saúde Pública, Leidiane Queiroz.

Além das entregas no Cerae-RN, considerando o processo de regionalização e o conforto dos usuários, também estão sendo realizadas nas regiões de saúde onde há outros centros especializados em reabilitação, como em Mossoró, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Caicó e Guamaré, evitando o deslocamento dos pacientes até a capital. “Essa é uma luta muito grande de toda a gestão desde 2019. Tivemos que ir à Justiça e ainda estamos na batalha nos tribunais, mas em 2022 conseguimos essa vitória que foi a autorização para adquirir os meios. Agora o povo volta a ser beneficiado”, ressaltou a diretora do Cerae-RN, Célia Melo.

DOAÇÕES

O Cerae-RN tem uma parceria com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, dentro do projeto de ajuda humanitária conduzido pela entidade. A partir desse trabalho conjunto, o Cerae-RN recebeu 200 cadeiras de banho em 2023, que também já estão sendo entregues à população. Durante a solenidade, que contou com a presença de diversas lideranças da igreja, também foi feita a entrega simbólica de uma das cadeiras doadas.

“Encontramos no Governo e na Sesap dois parceiros em prol do benefício da população. Por isso hoje só queremos agradecer a oportunidade de trabalhar em conuntk e esperamos que essa parceria continue por muito tempo”, concluiu Douglas Magaldi, diretor de comunicação da instituição religiosa.

O projeto conjunto entre Sesap, Cerae-RN e a igreja também envolve cursos de capacitação para funcionários no cuidado de pessoas com deficiência, que foram desenvolvidos ao longo do ano.

A solenidade contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides, as secretárias de Estado Íris de Oliveira (Sethas) e Olga Aguiar (Semjidh), superintendente do Ministério da Saúde no RN Jalmir Simões, represente da deputada estadual Divaneide Basílio e do vereador por Natal Daniel Valença e Décio Santiago, presidente do conselho dos direitos da pessoa com deficiência.

Fonte: www.rn.gov.br

Bolsa Família antecipado começa a ser pago nesta segunda a 21 milhões

Cartão do Programa Bolsa Família em 2023 – Divulgação / MDS

Para que todas as famílias recebam o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) antes do Natal e do Ano-Novo, o calendário de dezembro está sendo antecipado. As parcelas de no mínimo R$ 600 começam a ser depositadas nesta segunda-feira (11) aos beneficiários que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1, e vão até o dia 22, com o crédito para quem tem NIS com final zero. A última parcela do Auxílio Gás de 2023 também será paga nos mesmos dias (veja o calendário abaixo).

O Bolsa Família será pago a mais de 21 milhões de brasileiros que estão com os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único). Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês.

Confira o calendário de dezembro

NIS final 1: 11 de dezembro;
NIS final 2: 12 de dezembro;
NIS final 3: 13 de dezembro;
NIS final 4: 14 de dezembro;
NIS final 5: 15 de dezembro;
NIS final 6: 18 de dezembro;
NIS final 7: 19 de dezembro;
NIS final 8: 20 de dezembro;
NIS final 9: 21 de dezembro;
NIS final 0: 22 de dezembro.

Auxílio Gás

O benefício foi criado para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento da população de baixa renda. Atualmente, mais de 5,4 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em dezembro, o valor será de R$ 104,00.

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Bolsa Família. As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.

Como sacar

Nos dois programas, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.

As famílias podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e fazer saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências do banco.

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual do Bolsa Família e QR code, por meio de mais de 9 milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.

O beneficiário também pode fazer transferências via Pix, além de realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Utilizando o aplicativo Caixa Tem também é possível fazer saques nas unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da geração de token diretamente no aplicativo.

Quem tem direito

Além da renda per capita (por pessoa) de, no máximo, R$ 218 por mês, para receber o benefício existem condições específicas que devem ser cumpridas, como a exigência de acompanhamento pré-natal para gestantes e de frequência escolar mínima para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, que é de 60% para os menores de 6 anos e de 75% para quem tem entre 6 e 17 anos.

Outras obrigações são o acompanhamento do estado nutricional de menores de 7 anos, que têm de passar por avaliação nutricional periódica, com a medição do peso e da altura, e o cumprimento do calendário nacional de vacinação. A condição de beneficiário deve ser informada quando a criança for matriculada na escola e a cada vez que for ao posto de saúde para ser vacinada.

Pagamentos adicionais

O programa garante o pagamento de um valor mínimo mensal de R$ 600, que pode ser complementado por benefícios variáveis conforme a composição de cada família: o BRC (Benefício de Renda de Cidadania), de R$ 142 por pessoa, que é o valor mínimo a ser recebido por cada integrante da família do beneficiário; o BCO (Benefício Complementar), adicional pago quando a soma dos R$ 142 por pessoa não atinge o piso de R$ 600; e o BPI (Benefício Primeira Infância), um extra de R$ 150, pago por criança de até 7 anos incompletos.

Para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos, o BVF (Benefício Variável Familiar), de R$ 50, é somado ao benefício. O mesmo valor é pago às famílias que têm um bebê de até 6 meses, referente ao BVN (Benefício Variável Familiar Nutriz).

Até maio de 2025, também será creditado o BET (Benefício Extraordinário de Transição), que complementa o pagamento de quem tinha o Auxílio Brasil. Ele garante que nenhum beneficiário receba uma parcela menor que aquela do programa criado no governo anterior. 

Famílias inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa também têm direito ao Auxílio Gás, pago a cada dois meses. O valor equivale a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. 

Fonte: www.noticias.r7.com

 

Presidente da FECAM, Wolney França, destaca parceria com o ITEP e mais de 80 mil RGs emitidos

Com mais de 80 mil atendimentos este ano, o Termo de Cooperação firmado entre a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) reforçou a importância da atuação do Poder Legislativo nas cidades potiguares.

No total, foram 81.260 atendimentos nas sedes do Legislativo em municípios do RN. O documento assinado pela FECAM e ITEP teve por objetivo aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar a busca desse serviço por parte da população. “Isso mostra como o Legislativo pode ter uma atuação concreta e que gera benefícios ao cidadão”, disse o presidente da FECAM, Wolney França.

Com o acordo, as Câmaras Municipais passaram a emitir os documentos de identidade para os seus moradores após os servidores do Legislativo terem sido submetidos a treinamento dado pelo ITEP.

O termo entre a FECAM e o ITEP faz parte das ações que a Federação tem buscado desenvolver junto às Câmaras em todo o estado como forma de proporcionar atendimento e serviços de utilidade ao cidadão que, por ventura, tenha dificuldade em conseguir acesso a isso. “Agradeço a cada presidente de Câmara e servidores que se envolveram nessa importante iniciativa em benefício do povo”, concluiu.

Prefeitura de SGA lança programa de capacitação ‘Avança na Vida’ e vai abrir vagas em 21 cursos

Vagas são destinadas a pessoas de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), lançou, na manhã desta quarta-feira (22), um programa de capacitação profissional voltado à população do município, o “Avança na Vida”, com mais de 400 vagas ofertadas, em 21 cursos.

“O desenvolvimento do Rio Grande do Norte passa por São Gonçalo do Amarante. Por isso, precisamos capacitar a nossa mão de obra. Teremos muitas oportunidades de emprego geradas em São Gonçalo nos próximos anos, com o nosso Parque Industrial e Logístico Aero-Rodoviário (Pilar), com o ‘hub’ dos Correios. E o ‘Avança na Vida’ irá nos ajudar a ocupar essas vagas com pessoas da nossa cidade”, comentou o prefeito Eraldo.

O “Avança na Vida” é destinado a pessoas entre 16 e 49 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e, nessa primeira etapa, ofertará cursos em áreas como logística, e-commerce, marketing, telemarketing, desing gráfico, costura industrial, depilação e maquiagem, além de turmas voltadas à fabricação de diversas iguarias culinárias como doces finos, bolos, sobremesas, salgados, massas folheadas e de pizza.

Cada aluno inscrito no programa também receberá um kit com mochila, camiseta e material didático.

“O primeiro curso que iremos abrir é o de logística, com 60 vagas. Os demais serão lançados de acordo com o cronograma do Projeto e a ideia é capacitar pessoas de São Gonçalo e que são cadastradas em nosso CadÚnico”, detalhou a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Jane Cleide Oliveira.

Recentemente, São Gonçalo do Amarante recebeu novas unidades de empresas como o Baratão das Embalagens e Selfit Academias. Além disso, também está sendo construída uma nova unidade do Super Fácil Atacado.

De acordo com as manifestações de interesse no PILAR, cerca de 4 mil empregos serão gerados no município, entre as áreas principais destas vagas estão logística e telemarketing.

Comissão do Selo Unicef avalia ações e metas de 2023

Auditório do CIACAP de Parnamirim – Foto: Juliana Grace

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef, edição 2021 a 2024, se reuniu nesta segunda-feira (13) no auditório do Centro Integrado de Apoio a Criança e Adolescente de Parnamirim – CIACAP, para avaliar o andamento das ações e metas planejadas para este ano.

Na ocasião, estavam presentes representantes da Secretaria de Assistência Social; de Saúde, Educação; do CONDICA e do Núcleo de Cidadania do Adolescente (NUCA). Entre os assuntos abordados estavam a situação atual dos resultados sistêmicos do município, o preenchimento do formulário de avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) e sobre o cronograma para as metas de 2023.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Juliana Grace)

Outubro Rosa e Novembro Azul: Câmara realiza manhã de serviços para a população 

A vereadora Fativan Alves, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, falou da importância das duas campanhas. “São meses importantíssimos para que a gente possa falar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e próstata. Estivemos com mamografias, ultras e clínicos gerais para atender homens e mulheres”, citou. 

Teresinha, de 62 anos, se maquiou pela primeira vez durante o evento e ressaltou a importância de oferecer serviços para a população. “Um movimento desse é importante pra gente. Eu nunca tinha me maquiado, foi a primeira vez. Estou esperando agora para fazer a mamografia, acredito que pra muita gente é importante, principalmente por ser gratuito”, disse. 

O vereador Thiago Fernandes falou sobre o cuidado com a saúde dos homens. “Precisamos quebrar alguns preconceitos e paradigmas, a Casa do Povo vem trazendo esse olhar do cuidado do homem com a sua saúde”, afirmou. 

Para a realização do evento, a Câmara contou com a realização de diversas parcerias, como os serviços da Secretária de Saúde do município, Projeto Reviver, farmácias, empreendedores locais e artesãos, profissionais de beleza, Lions Clube e outros.

Fonte: Malu Machado – Ascom/CMP