A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta 4ª feira (2.dez.2020) a MP (medida provisória) 994 de 2020, que abre crédito de R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde. Os recursos serão destinados à produção e distribuição da vacina contra o coronavírus.
A votação foi simbólica. Ou seja, sem contagem dos votos. O acerto é possível quando há acordo entre as bancadas. O texto segue para análise do Senado, e perderá validade se não for votado até 5ª feira (3.dez.2020).
Medidas provisórias são editadas pelo governo federal e têm força de lei a partir do momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuar valendo, porém, precisa de aprovação de Câmara e Senado dentro do prazo. A MP 994 perde a validade em 3 de dezembro.
O governo pode usar os recursos relativos a medidas provisórias de crédito mesmo sem aprovação do Congresso, desde que a verba seja usada antes da caducidade da medida. A aprovação nesse caso é importante porque parte do dinheiro ainda não foi utilizado.
A relatora, Mariana Carvalho (PSDB-RO), disse no plenário que ainda faltam destinar R$ 400 milhões.
A vacina em questão é a desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a universidade britânica de Oxford. No Brasil, o imunizante está sendo estudado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde.
A verba aprovada virá da emissão de títulos públicos. Do valor total, R$ 1,3 bilhão será investido na compra de 100 milhões de doses da vacina, além da compra do aparato tecnológico do laboratório AstraZeneca necessário para transporte e armazenamento.
Outros R$ 522 milhões serão investidos na Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz no Rio de Janeiro, responsável pelo processamento final das substâncias. Com os R$ 95,6 milhões restantes serão comprados as tecnologias de produção do imunizante.
CONFUSÃO DE DOSAGENS
A vacina em questão passou por 1 erro nas dosagens durante a 3ª fase de testes clínicos. Alguns voluntários tomaram somente meia dose, e vieram a apresentar uma resposta melhor à vacina, com eficácia de 90%
De início, a AstraZeneca relatou os fatos como se a diferença nas doses tivesse sido intencional. Mais tarde, porém, teve que admitir ter se tratado de uma pane: devido a um erro de produção, as ampolas só estavam cheias pela metade, por isso os pacientes do Reino Unido inicialmente só receberam meia dose.
As agências reguladoras permitiram a continuidade dos testes, ainda que com a dosagem errada.
Poder 360.