Sanção da lei consta em Diário Oficial desta 2ª feira (24.jun); antes, apenas festas juninas levavam o título.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei nº 14.900 que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial desta 2ª feira (24.jun.2024). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de maio e propõe uma alteração na lei 14.555, de 2023, que cita apenas as festas juninas como manifestação da cultura brasileira. Com a sanção de Lula, as quadrilhas, danças tradicionais das comemorações dos meses de junho e julho, também passam a integrar o grupo reconhecido.
O projeto é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB). Ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, foi à votação no Senado. A relatora na Casa Alta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), declarou que a medida é compatível com a contribuição da dança tradicional para a cultura do país. “As quadrilhas juninas movimentam uma verdadeira cadeia produtiva da cultura. Desde os cenários, aos figurinos, a maquiagem, dançarinos. Portanto, é um projeto bastante meritório”, afirmou ao ler o relatório na Comissão de Educação.
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