O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou na 2ª feira (25.out.2021) que a PGR(Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associando vacinas anticovid ao risco de desenvolver aids.
A decisão de Barroso é feita em ação impetrada no Supremo por deputados do Psol e do PDT. Eis a íntegra (267 KB).
“Conforme prevê o Art. 230-B do regimento Interno do STF e como de praxe, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, determinouBarroso.
Na notícia-crime, os congressistas do Psol e PDT afirmam que a fala de Bolsonaro “induz a população a não se vacinar”, configurando infração de medida sanitária preventiva. O presidente também teria cometido o crime de colocar a saúde de terceiros em risco.
Em transmissão ao vivo realizada na última 5ª feira (21.out). Bolsonaro citou “relatórios oficiais do governo do Reino Unido” que “sugerem que os totalmente vacinados […] Estão desenvolvendo Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto”.
A suposta relação foi divulgada pelo site conspiracionista Before It News, que também já publicou texto dizendo que chips são inseridos nos vacinados para que eles sejam rastreados. Autoridades do Reino Unido desmentiram a existência dos relatórios.
A live de Bolsonaro foi retirada do ar pelo Facebook e pelo Instagram. O YouTube também removeu o vídeo por “violar as diretrizes de desinformação médica sobre a covid-19”. Se o presidente receber mais duas notificações da mesma natureza, corre o risco de perder seu canal.
Já o Twitter decidiu manter a publicação. A rede social incluiu um aviso de que a publicação “violou regras” da empresa e espalhou “informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à covid-19”.
Fonte: poder 360.