Vaga pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa e estava aberta desde a aposentadoria do Conselheiro Tarcísio Costa.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Conselheiro Gilberto Jales, convocou Sessão Especial, na próxima quarta-feira 17, às 10h30, no Plenário Dinarte Mariz, para dar posse ao novo Conselheiro George Soares. A vaga pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa e estava aberta desde a aposentadoria do Conselheiro Tarcísio Costa, em maio de 2024.
Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 votos, sendo o indicado daquela Casa para a vaga. A Constituição Estadual estipula que quatro das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas sejam escolhidas pelo Poder Legislativo, ocorrendo nova indicação sempre que houver vacância.
Nascido em Natal, George Montenegro Soares graduou-se em Ciências Contábeis pela UFRN e obteve especialização em Gestão de Empresas e Pessoas pela UNP. Sua família tem origens em Assú, município onde cresceu antes de se mudar para a capital. É filho do ex-deputado Ronaldo Soares e de Rizza Montenegro, e pai de duas filhas, Stella e Laura.
Em 2010, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 2022, alcançando seu 4º mandato consecutivo. Ao longo de sua carreira legislativa, atuou como relator do Orçamento do Estado em 2016 e assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em 2017. No mesmo ano, foi reconhecido como parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2022, ocupou a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Os recorrentes problemas na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, são causados pela falta de infraestrutura nas vias do entorno, segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho.
Em entrevista à 98 FM nesta sexta-feira (12), o secretário declarou que a falta de drenagem e pavimentação em vias municipais provoca a sobrecarga do sistema de escoamento da João Medeiros, que fica obstruído com lixo e areia, levando à formação de buracos, alagamentos e outros transtornos.
“Cada vez que chove, temos uma contribuição, um carreamento de sedimentos, de materiais que são das ruas que não são pavimentadas. Não têm drenagem nem pavimentação. Com isso, a Joao Medeiros termina sendo uma calha que recebe todo esse material que vai se acumulando ali. Fica na responsabilidade do Estado remover isso, mas atacando a consequência, não a causa”, afirmou Gustavo Coelho.
O secretário disse que o Governo do Estado não se nega a discutir a possível transferência da via para a gestão municipal, conforme foi pedido pela Prefeitura do Natal. No entanto, ele afirma: “As soluções que precisam ser imediatamente tomadas são essas que falei: pavimentação e drenagem das vias perpendiculares à toda avenida João Medeiros Filho”.
Transferência de vias
Como mostrou a 98 FM, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) pediu à governadora Fátima Bezerra (PT) para assumir a administração de três vias estaduais que cortam Natal: a própria João Medeiros Filho, a Avenida Roberto Freire e a Via Costeira.
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) disse que “trabalha na manutenção da Roberto Freire e da Via Costeira e estuda projetos de requalificação das avenidas para as devidas melhorias”.
“Em relação à avenida João Medeiros Filho, existe a necessidade urgente de drenagem e pavimentação das ruas em torno da avenida, o que provoca o acúmulo de lixo e areia que corre para a rodovia, que é responsabilidade da prefeitura do Natal. Somente após o cumprimento da gestão municipal, o governo seguirá com a recuperação das vias”, enfatizou o órgão.
Alegando motivos de saúde, o cantor cancelou a apresentação que faria na Praça Cívica, dentro da programação do São João do Comércio.
O show do cantor Luan Estilizado, que estava marcado para acontecer na tarde desta sexta-feira (12), na Praça Cívica, na zona Leste de Natal, foi cancelado pela produção do artista, que alegou motivos de saúde. A apresentação agora ficará por conta da banda Circuito Musical, comandada pela cantora Tetê Pessoa. A informação foi confirmada pelo Sistema Fecomércio-RN, organizador do evento.
Confira o comunicado
“O Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac comunica a mudança do show do São João do Comércio, na noite desta sexta-feira, dia 12, na Praça Pedro Velho (Praça Cívica). O evento contará com apresentação da banda Circuito Musical, comandada pela cantora Tetê Pessoa.
A participação de Luan Estilizado foi cancelada pela produção do artista, no início da tarde de hoje (12), em virtude de problemas de saúde.
Com mais de 40 anos de carreira, o show de Circuito Musical relembrará os maiores sucessos do forró nordestino. A noite de apresentações tem início a partir das 17h30, com show de Jarbas do Acordeon.
Acesse a programação completa em saojoaodocomercio.com“.
Investigação é causada por aumento de reclamações.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.
“Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon.
Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões contratuais unilaterais em 2023 e 2024; os motivos alegados que justificariam tais procedimentos; quantos beneficiários estavam em tratamento; quantos beneficiários necessitam de cuidados ou assistência contínua de saúde; quantos são idosos ou possuem transtornos globais de desenvolvimento; e qual a faixa etária dos beneficiários.
Resposta
“Em resposta à notificação, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis. Outras, como a MedSêdnior, argumentaram que os cancelamentos foram realizados de acordo com a legislação vigente”, informou a secretaria. “Afirmaram, ainda, que as rescisões e os cancelamentos ocorreram somente após tentativas de renegociação de débitos e prévia notificação aos clientes.”
De acordo com a secretaria, “a Omint e a Prevent Sênior negaram ter realizado cancelamentos unilaterais imotivados. A Bradesco Saúde destacou que as rescisões contratuais obedecem estritamente às condições das apólices coletivas, garantindo comunicação antecipada e motivada aos segurados. Já a HapVida e Notredame Médica mencionaram seguir as normativas da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] quanto à comunicação e portabilidade de planos.”
Entre as operadoras que confirmaram os cancelamentos, a Assim Saúde, segundo a Senacon, relatou a rescisão de 41 contratos devido à inadimplência contratual. A rescisão afeta 2.652 beneficiários – dentre eles, pacientes em tratamento contínuo, idosos e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento. “A Care Plus e a VisionMed também detalharam os procedimentos adotados em seus contratos coletivos, respeitando as cláusulas específicas e normativas da ANS”.
Em nota, a secretaria informou que segue monitorando a situação e “avaliando as medidas cabíveis para proteger os interesses dos consumidores afetados”. Uma das ações previstas é a realização de uma audiência pública para discutir o tema.
Entenda
Em maio, o sistema ProConsumidor registrava 231 reclamações sobre cancelamentos/rescisões de planos de saúde. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), eram 66 ocorrências e, na plataforma consumidor.gov.br, 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos.
À época, o Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o volume de reclamações indicava preocupação crescente entre os consumidores, sobretudo aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, incluindo câncer e autismo.
Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, segundo a pasta, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.
Câmeras de segurança registraram o momento em que um homem teve sua motocicleta roubada na madrugada desta quinta-feira (11), na Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim. A ação aconteceu apenas três dias após o assassinato de Teórgio da Silva Maciel, também na Olavo Montenegro. Na segunda-feira (8), além de ter a moto levada, um dos suspeitos acabou atirando contra Teórgio, que morreu no local.
Na ação desta quinta-feira, a vítima estava saindo para trabalhar por volta das 2h50 da madrugada quando foi abordada por três homens na via.
“Ainda estou nervoso, a ficha ainda não caiu. Perdi meu ganha-pão”, descreveu a vítima, de apenas 19 anos, para o repórter da TV Ponta Negra, Anderson Lopez.
O jovem conta que os suspeitos o “encararam” quando ele trafegava pela Olavo Montenegro, e o seguiram até uma rua nas proximidades da via. “Achei estranho. Eles fizeram a volta por cima do meio-fio. Acelerei minha moto e entrei na rua onde trabalho, chegando lá eles anunciaram o assalto”, conta.
Além da motocicleta, a vítima teve o capacete, o celular e a bolsa com os documentos levados.
A moto foi comprada há apenas seis dias e ainda não estava emplacada.
Na última quinta-feira, 11 de julho, o vaqueiro Hélio Pignataro Neto, conhecido como “Hélio Show”, faleceu enquanto competia na Vaquejada no Parque Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Hélio sofreu um ataque cardíaco logo após realizar uma manobra na disputa do X1 contra Dinarte Filho. A notícia foi confirmada pela organização.
Hélio, que era muito querido e respeitado na comunidade de vaqueiros, havia acabado de atirar o boi na faixa quando começou a passar mal. Amigos e colegas, que estavam presentes na pista, prontamente ofereceram socorro, como poderia ser observado na transmissão ao vivo, onde o locutor pediu imediatamente por atendimento
Infelizmente, mesmo após ser rapidamente levado ao Hospital Regional Mariano Coelho, Hélio não resistiu. Em decorrência do trágico incidente, o evento foi temporariamente interrompido.
Hélio Show deixa esposa e quatro filhos, além de muitas saudades entre os amigos e admiradores. Amigos destacam que ele partiu fazendo o que mais amava, lembrando sua paixão pela vaquejada. A perda de Hélio Pignataro Neto representa uma grande tristeza para todos que o conhecem e admiram seu talento e dedicação ao esporte.
Apresentação do cantor de forró segue na programação do projeto da Fecomércio RN, que movimentou os negócios do Alecrim e da Cidade Alta com intervenções culturais
Para fechar as atividades da 1ª edição do São João do Comércio, projeto do Sistema Fecomércio RN que visa fomentar o comércio de rua, a Praça Cívica de Natal receberá uma extensa programação cultural durante o próximo final de semana. A festa junina começa nesta sexta-feira (12), a partir das 17h30, quando Luan Estilizado e Jarbas do Acordeon sobem no Palco Sesc; e segue até domingo (14), com oficinas gastronômicas do Senac, feira de artesanato, praça de alimentação, quadrilha junina e diversas atrações para toda a família.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, reforça que o evento valoriza a cultura nordestina e convida a população para circular no centro da cidade, fortalecendo o comércio de rua e impulsionando as empresas da região.
“A programação do São João do Comércio ainda não acabou, mas já podemos afirmar que o evento foi um sucesso. Além de capacitar os pequenos empresários e ambulantes para trabalhar nas festas juninas, o Sistema Fecomércio RN aproveitou o ritmo contagiante desta época do ano para movimentar os negócios do Alecrim e da Cidade. Para fechar essa primeira edição do projeto em grande estilo, estamos preparando três dias de música, alegria e diversão na Praça Cívica”, ressaltou Marcelo Queiroz.
Sesc e Senac promovem atividades para toda a família
Além dos shows dos cantores Luan Estilizado e Jarbas do Acordeon, o final de semana na Praça Cívica será marcado por apresentações gratuitas de diversos artistas locais. No sábado (13), a partir das 16h, o Palco Sesc recebe o Espetáculo Estação Nordeste, do produtor cultural Dimas Carlos, quadrilha estilizada São João e apresentação de Giannini Alencar. Já no domingo (14), a programação do São João do Comércio será marcada pela Quadrilha do Zé Matuto, Arraiá dos palhaços Bisteca e Bochechinha e show do sanfoneiro Fabinho Miranda.
Nos dias 13 e 14 de julho, quem participar da festa na Praça Cívica também terá a oportunidade de aprender diversas receitas de comidas e bebidas típicas do São João. O espaço gastronômico do Senac RN realizará diversas oficinas para crianças e adultos – como “A doce tradição das festas juninas”, “Cozinha contemporânea a versatilidade do milho com bebidas juninas”, “Gnocchi junino tradição italiana em festa nordestina” e “Comida de milho uma cozinha afetiva e infusões de cachaça”, além de restaurantes parceiros do Senac RN e Abrasel RN.
A programação do final de semana ainda conta com a Feira Garajal, com 60 expositores, nos segmentos de moda, acessórios, gastronomia e artesanato variados.
O projeto São João do Comércio é uma promoção do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN, com apoio da Prefeitura do Natal, Associação Viva o Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), Polícia Militar e Guarda Municipal.
Confira a programação completa: www.saojoaodocomercio.com.
