Autor: Loriany

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirmou em nota, divulgada na manhã desta terça-feira (24), o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura de Natal, que indica uma nova área (jazida) para a extração de sedimentos destinados à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra. No comunicado, o Idema esclareceu que a jazida não está inserida na área licenciada pelo órgão, nem contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura.

“A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal”, disse o órgão em nota.

Ainda em nota, o Instituto reforçou que cumpriu seu papel institucional ao comunicar a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanha o processo, incluindo o incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Mineração.

Em coleta de imprensa, realizada nesta segunda-feira (23), a Prefeitura do Natal informou que a nova jazida encontrada para viabilizar a engorda de Ponta Negra tem areia suficiente para a execução das obras, tendo pelo menos 1,5 milhão de m³ de areia, quando são necessários 1,1 milhão de m³.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, a nova jazida encontra-se a cerca de 10km da costa. O novo local não havia sido identificada anteriormente nos estudos da Tetratech. Para ser classificada como viável para a engorda, a granulometria e o volume da areia são os fatores principais para que uma jazida seja elegível ou não. Em se tratando da granulometria, isto é, a grossura da areia, ela precisa ser maior ou igual a areia atual de Ponta Negra, situação identificada nesta nova jazida.

Leia a nota na íntegra

Idema esclarece sobre nova área para extração de sedimentos em Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirma o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura do Natal, que indica uma nova área (jazida) para a extração de sedimentos destinados à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra. O Idema esclarece que essa jazida não está inserida na área licenciada pelo Instituto, nem foi contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura.

A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal.

O Idema destaca que cumpriu seu papel institucional ao comunicar a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanham o processo, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Mineração.

Tribuna do Norte

A Prefeitura de Parnamirim acaba de publicar um novo edital de licitação para pavimentar mais cinco vias públicas da cidade em três bairros diferentes. O investimento será de mais de R$ 1,3 milhão.

Confira os locais:

• Rua Renita Evangelista – até a entrada da comunidade Planaltinho, em Jardim Planalto;
• Rua das Violetas, Jardim Planalto;
• Rua Duarte Costa, trecho entre as ruas Itália e Áustria, em Passagem de Areia;
• Rua Buriti, Cidade Verde; e
• Rua Açaí, Cidade Verde.

Para contemplar esses bairros, o objetivo da prefeitura foi privilegiar regiões sem pavimentação, com histórico de poeira, alagamentos e transtornos para os moradores. Com o calçamento e a drenagem, essa realidade deverá chegar ao fim.

Tribuna do Norte

Presidente abriu o debate de chefes de estado em Nova York.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para o Futuro, documento adotado pelos países para reforçar a cooperação global.

“Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes”, disse Lula.

“Nem mesmo com a tragédia da covid-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional”, acrescentou o presidente.

Para Lula, a crise da governança global requer transformações estruturais e essa missão recai sobre a Assembleia Geral, “expressão maior do multilateralismo”. Segundo ele, prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Na fundação da ONU, eram 51 países, hoje somos 193.

“A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade”, disse Lula, citando os diversos conflitos armados existentes no mundo, “com potencial de se tornarem confrontos generalizados”.

De acordo com o presidente, na ocasião da fundação da ONU, várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e “não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento”. Ainda, para Lula, não há equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções e o cargo de secretário-geral jamais foi ocupado por uma mulher.

“Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. Não bastam ajustes pontuais, precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”, disse.

O Brasil propõe a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras; a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais; o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz; e a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.

Para Lula, a reforma do Conselho de Segurança da ONU é urgente, com uma representação adequada de países emergentes. Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões sobre conflitos internacionais, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido como membros permanentes. Segundo as regras, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

“A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”, afirmou o brasileiro.

“Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação, mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global. A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder”, acrescentou.

O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.

Debate geral

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso do debate geral, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é “Não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.

Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. No ano passado, em seu terceiro mandato, Lula também abriu a sessão de debates.

O presidente desembarcou em Nova York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Futuro, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que as Nações Unidas consigam cumprir seu papel.

Ontem (23), o presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille. 

Ainda nesta terça-feira, Lula também coordena o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa busca o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.

Agência Brasil

Cantor é um dos investigados na Operação Integration, que prendeu no início do mês a influenciadora Deolane Bezerra.

A Justiça revogou, na tarde desta terça-feira (24), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

“Concedo a liminar pretendida e, por consequência, determino a revogação da prisão preventiva decretada”, determina o magistrado.

A prisão do cantor havia sido decretada no âmbito da Operação Integration, que prendeu no início do mês a influenciadora Deolane Bezerra. A ação da Polícia Civil investiga um esquema de lavagem de dinheiro com o uso de bets e jogos ilegais. O cantor é suspeito de ter ajudado duas pessoas investigadas neste suposto esquema a fugirem do país.

O desembargador acatou, na decisão, justificativa da defesa de Gusttavo Lima que apontou que José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha não eram considerados foragidos da Justiça quando viajaram com o cantor, durante comemoração na Grécia.

“Esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento à fuga. Destarte, da leitura da aludida decisão, constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas”, destacou o desembargador.

Entenda caso

A suspeita é de que o empresário José André da Rocha Neto, dono da empresa VaideBet, e a esposa dele, Aislla Sabrina Truta, tenham sido beneficiados por Gusttavo Lima. Eles são investigados no esquema criminoso das bets e participaram da festa de aniversário do cantor na Grécia, no início do mês.

Conforme a investigação, eles estavam no mesmo jatinho em que o cantor foi de Goiânia para a Grécia. Porém, na volta, a aeronave teria pousado nas Ilhas Canárias, em um local distinto da ida. A suspeita é de que Rocha e a esposa tenham descido lá, quando o pedido de prisão contra eles e outros investigados já havia sido emitido.

SBT News

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte concluiu nesta segunda-feira (23), o processo administrativo que resultou na punição do 2º Sargento PM Erinaldo Ramiro de Lima, com cinco dias de detenção, após agredir três mulheres durante o Carnaval de 2024, no bairro Pirangi do Norte, Parnamirim.

A reação do militar foi considerada excessiva e inapropriada. Vídeos gravados por testemunhas mostram claramente o sargento realizando agressões físicas não apenas contra Érica Milena, mas também contra Leila Soares Maia e Elayne.

As imagens confirmam que, após a primeira agressão, o militar foi abordado pelas mulheres, e em vez de conter a situação, ele as empurrou de maneira bruta e desproporcional, escalando a confusão.

Diante das evidências, o sargento foi enquadrado por transgressão disciplinar com base no artigo 14, inciso I, c/c o item 42 do Anexo I do Regulamento Disciplinar da PMRN (Decreto nº 8.336/82), que prevê punições para comportamentos inadequados em público.

A decisão foi publicada no Boletim Geral 182 da corporação publicado na data de hoje 23 de setembro.

Ponta Negra News

Longa traz a história de Eunice Paiva contra a ditadura militar.

O filme Ainda Estou Aqui, do diretor Walter Salles, foi escolhido para representar o Brasil na disputa por uma vaga de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025. O anúncio foi feito pela Academia Brasileira de Cinema após decisão unânime da comissão de seleção. 

Ainda Estou Aqui disputou com mais cinco produções: Cidade Campo, de Juliana Rojas; Levante, de Lillah Halla; Motel Destino, de Karim Aïnouz; Saudade Fez Morada Aqui Dentro, de Haroldo Borges; e Sem Coração, de Nara Normande e Tião.

A película ganhou o prêmio de Melhor Roteiro no Festival de Veneza e foi exibido nos festivais de Toronto e San Sebastián, além de selecionado para o Festival de Nova York. 

“Estou orgulhosa de presidir essa comissão, que foi unânime na escolha desse grande filme sobre memória, um retrato emocionante de uma família sob a ditadura militar. Ainda Estou Aqui é uma obra-prima, sobre o olhar de uma mulher, Eunice Paiva, e com atuações sublimes das duas Fernandas. Esse é um momento histórico para nosso cinema. Não tenho dúvida que esse filme tem grandes chances de colocar o Brasil de novo entre os melhores do mundo. Nós, da indústria do audiovisual brasileiro, merecemos isso”, disse Bárbara Paz, presidente da Comissão de Seleção, em publicação da Academia Brasileira de Cinema. 

Estrelado por Fernanda Torres, Fernanda Montenegro e Selton Mello, filme é ima adaptação de uma obra autobiográfica de Marcelo Rubens Paiva em que conta a história de sua mãe Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, que foi levado de casa e morto pelos militares durante a ditadura. Por décadas, Eunice buscou a verdade sobre o que havia ocorrido com o marido, tornando-se uma voz importante contra o regime, abertura dos arquivos e a busca pelo memória dos desaparecidos políticos.

Eunice é interpretada pela atriz Fernanda Torres, que tem sido elogiada por sua atuação pelos críticos de cinema. 

Agência Brasil

Líderes mundiais se reúnem em Nova York para debater questões internacionais.

A 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) começa nesta terça-feira (24), em Nova York, nos Estados Unidos. O encontro, que reúne líderes globais para debater questões internacionais, acontece em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, com Israel, Líbano e grupos extremistas em conflitos diários.

Nesta semana, as tensões aumentaram no Líbano, com relatos de centenas de ataques israelenses contra alvos do grupo Hezbollah no sul do país. Ao todo, foram atingidos 300 alvos, deixando quase 500 mortos e mais de 1,6 mil feridos.

Os conflitos também seguem na Faixa de Gaza, onde Israel busca por militantes do Hamas. Na região central, abrigos vêm sendo destruídos por bombardeios, que também estão prejudicando os sistemas de água potável. Até o momento, o Ministério da Saúde calcula mais de 40 mil mortos e 1,9 milhão de deslocados (isto é, 90% da população).

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é esperado para discursar na Assembleia Geral – que, este ano, tem como tema a reiteração da paz mundial, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana. Sua participação está programada para ocorrer entre quinta ou sexta-feira (26 e 27), mas ainda não foi confirmada.

Mesmo sem a participação de Netanyahu, os conflitos devem ser o foco da Assembleia. Isso porque, com o aumento das tensões, o temor é que os conflitos se agravem e passem a envolver outros países no Oriente Médio. É o caso do Irã, que prometeu retaliação pela morte do chefe do Hamas, Ismail Haniyeh. Ele estava hospedado em Teerã, capital iraniana, quando foi atingido por um ataque aéreo.

Como funciona a Assembleia Geral?

A Assembleia Geral da ONU é um encontro anual que acontece entre os principais líderes globais dos 193 Estados-membros. O debate geral oferece aos representantes de todos os países e de algumas entidades a oportunidade de fazer um discurso por 15 minutos no salão principal. Outros eventos paralelos também acontecem durante a reunião.

Na prática, o evento é aberto pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e pelo presidente da Assembleia Geral. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar, seguido dos Estados Unidos. A ordem de fala dos outros países é baseada em critérios como equilíbrio geográfico, nível de representação e preferência.

SBT News