Autor: Loriany

Proposta ainda precisa de mais assinaturas para começar a tramitar; entenda quais mudanças devem impactar os trabalhadores.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6X1 se tornou um dos assuntos mais comentados nos últimos dias, principalmente nas redes sociais. A PEC é encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), mas o texto ainda precisa de mais assinaturas para começar a tramitar no Congresso.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A CLT também prevê tal jornada em seu artigo 58, de 8 horas diárias.

“Com base nisso, as empresas vêm adotando a escala de 6 dias trabalhados e 1 de folga, podendo variar as jornadas como, por exemplo: de segunda a sexta os funcionários trabalham 8 horas diárias e, aos sábados, trabalham mais 4 horas. Ou ainda, de segunda a sábado em jornada de 7h20min diários. Em ambos os casos, é respeitado o limite previsto na Constituição Federal de 44 horas semanais”, diz o advogado Ruy Barbosa Junior, chefe da área de Direito do Trabalho do escritório Vernalha Pereira.

Os funcionários que extrapolarem esses limites de tempo de trabalho previstos pela lei devem ser compensados com o pagamento de horas extras.

Esse modelo é muito comum em áreas que exigem que os funcionários trabalhem aos finais de semana, como o comércio em geral, supermercados, farmácias, restaurantes, entre outras atividades que demandem a necessidade de atendimento ao público aos sábados e domingos.

A ideia da PEC é diminuir o tempo que se passa trabalhando semanalmente. “A proposta tem como objetivo inicial reduzir o limite de horas semanais de 44 para 36, sem alterar a jornada de 8 horas diárias”, explica Barbosa Junior.

“Caso a proposta seja aprovada, as empresas deverão se adaptar e adotar uma escala diferente. Por exemplo, propor aos empregados a jornada de 7h20 apenas de segunda a sexta-feira, ou dias com 6 horas de trabalho. Ou ainda permitir uma escala com apenas 4 dias de trabalho semanais, o que não é possível na escala 6×1”, completa.

Para os trabalhadores, os benefícios envolvem mais flexibilidade e um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, gerando um bem-estar mental e físico.

Em contrapartida, empresários podem ter novos desafios. No entanto, também serão beneficiados, conforme o advogado. “Para as empresas, a aprovação da PEC gera o desafio de repensar as escalas e horários propostos, bem como a necessidade de aumentar o quadro de empregados. Contudo, com escalas menores e mais flexíveis, as empresas podem notar uma maior produtividade, redução da rotatividade e consequente incremento de receitas.”

Apoio no Congresso

A proposta, desenvolvida pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e apresentada à deputada Hilton em maio deste ano, também contou com a solicitação de uma audiência pública na Câmara para dar início ao debate sobre a construção da PEC. A audiência foi aprovada no dia 28 do mesmo mês, mas a discussão formal ainda não aconteceu.

Para seguir no processo legislativo e chegar ao Congresso, a PEC necessita do apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika obteve o apoio de apenas 71 deputados na Câmara.

Enquanto isso, o apoio popular vem se mostrando expressivo. Uma petição online já conta com 1,3 milhão de assinaturas em apoio à proposta, e nas redes sociais o tema figura entre os mais discutidos no X (antigo Twitter), onde internautas têm promovido a campanha e incentivado os parlamentares a aderirem à causa.

Terra

Sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. 

As apostas na Mega da Virada já estão abertas desde hoje (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.

De acordo com a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, a premiação total aos ganhadores de todas as faixas pode superar R$ 1 bilhão.

O banco calcula que se um apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança “receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento. O dinheiro total do prêmio permite ao ganhador se hospedar por mais de dois anos no hotel mais caro do mundo, que cobra R$ 750 mil em cada diária. O ganhador do prêmio principal pode também comprar aproximadamente 1.430 carros superesportivos de 420 mil”, diz em nota.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no site e aplicativo da Caixa. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Ela é um dos encantadores dons divinos concedidos ao ser humano. Deus não quis prescindir dela. “No princípio era o Palavra. E Ela se fez carne e veio morar entre nós” (Jo 1, 1; 14). Quase toda a revelação divina – exceto alguns gestos de teofania – aconteceu por meio dela. É considerada como uma imensa jazida de pedras preciosas, explorada e burilada, através de milênios. A literatura assemelha-se a uma floresta de inúmeras e ricas espécies. Surpreendem a habilidade e a criatividade dos autores para narrar, poetizar, denunciar, apaziguar, rezar etc. Como não apreciar a poesia de Adélia Prado, quando escreve em Coração disparado: “Creio que o verbo gera e vivifica. O que parece morto, ressuscita. O que se apresenta estático, é dinamizado.” Manuel Bandeira manuseia com maestria os vocábulos: “Assim eu queria o meu último poema: que fosse terno, dizendo as coisas mais simples, ardente como um soluço sem lágrimas, a pureza da chama em que se consomem os diamantes mais límpidos.”

Incomparáveis são as alegorias, parábolas e metáforas de Jesus Cristo, contundentes para despertar nos ouvintes (ou nos leitores de hoje) um novo modo de ser, pensar e agir. E por que não lembrar os eloquentes sermões, com beleza literária, poética e teológica, do Padre Antônio Vieira ou de Dom José Pereira Alves, quando bispo de Natal? Destacam-se ainda os textos musicados e cantados, com uma riqueza incontável de exemplos, expressando júbilo, saudade, dor, vitória, amor, ternura, esperança, suavidade, harmonia…  Há que rememorar também os empolgantes discursos que atravessaram séculos e fronteiras. Frases e expressões lapidares marcaram a história de nações.  Dentre milhares de exemplos vem à lembrança a riqueza metafórica de “Chão de estrelas”, no cancioneiro popular brasileiro.

Atualmente, ganham espaço as redes sociais. Ali, a cada momento, lança-se uma avalanche ou pletora de frases. Poucas são edificantes. Um sem número mostra-se ofensivo, com inverdades e incitação ao ódio. Quão diferente daquilo que proclama o salmista: “Tua palavra é lâmpada para os meus pés e luz para o meu caminho” (Sl 119/118, 105). A celeridade atual na divulgação das mensagens não possibilita a ponderação como exercício do raciocínio e da prudência na comunicação. Não há tempo suficiente para escutar o outro. As redes tornam-se, pouco a pouco, lugares de discussões inflamadas e desrespeitosas, agressivas e, não raro, cheias de narrativas e mentiras. O que deveria ser para unir, tem efeito de espada, ferindo aqueles que dela se aproximam. “Morte e vida estão no poder da língua; e aquele que sabe usá-la comerá de seus frutos” (Pr 18, 21).

Cabe salientar que o vocábulo está ao alcance de todos nos diferentes diálogos do cotidiano, seja para construir ou destruir. Chama a atenção como muitas crianças aprendem logo a distinguir no rosto de seus pais as expressões carinhosas e as repreensivas. As palavras podem ser utilizadas como armas capazes de desconstruir a dignidade das pessoas. É preciso ter cuidado. “Tal como a chuva e a neve descem do céu e para lá não voltam, assim acontece com a minha palavra que sai da minha boca não voltará para mim vazia” (Is 55, 10-11). Urge encontrar termos serenos e adequados a fim de reconstruir os fios esgarçados do tecido social e da amizade.

A palavra possui uma força indômita e paradoxal. Necessita-se distinguir aquela pronunciada por quem detém responsabilidade política ou religiosa sobre o povo, da descomprometida e usada descontraidamente numa roda de amigos. Hoje mais do que nunca, por conta da instantaneidade com a qual se propaga o que é dito, torna-se necessário perguntar sobre o uso das falas. Quem as escuta ou lê? Quais são as suas consequências? Deve-se ter cautela e não empregar os termos de forma inadequada, insolente e viperina, pois os efeitos deletérios e estragos podem ser incalculáveis. Adverte uma lenda asteca: “Cuidado com o que se fala na guerra da vida. Também morre quem atira muito.” Enfim, convém lembrar os ensinamentos do apóstolo Paulo: “De vossa boca não saia nenhuma expressão maliciosa, mas somente aquelas, capazes de edificar e fazer bem a quem as escuta” (Ef 4, 29).

Padre João Medeiros Filho

Presidente afirma que o setor fala muita “bobagem” e que crescimento econômico precisa ter “distribuição correta”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “as coisas” no setor econômico “vão dar certo” no Brasil. Segundo ele, o mercado financeiro “fala bobagem” todo dia.

“Eu já venci eles [o mercado financeiro] e vou vencer outra vez”, afirmou Lula em entrevista à RedeTV! exibida no domingo (10.nov.2024). “A economia vai dar certo porque o povo está participando do crescimento desse país”, declarou.

Lula disse que não “entrou” na Presidência para fazer a economia do país decrescer. “Eu entro para fazer ela crescer”, afirmou. “Porque só o crescimento econômico, com a distribuição correta do resultado do crescimento, é que faz com que o país possa dar certo”, declarou.

“Se a economia cresce 3%, esse crescimento tem de ser distribuído para todos os brasileiros e não ficar concentrado na mão de meia dúzia”, disse o presidente.

Lula declarou que a situação fiscal é uma responsabilidade do Executivo, mas também do Judiciário. “E quero saber se eles estão dispostos a fazer corte de gastos naquilo que é excessivo”, afirmou. Conforme o presidente, o Legislativo também deve ter o compromisso com as contas do país.

“Eu quero saber também se o Congresso está disposto a fazer um corte nos gastos [deles], porque daí fica uma parceria e uma cumplicidade para o bem, para que todo mundo faça o sacrifício necessário para a gente colocar a economia em ordem”, declarou.

Segundo o presidente, se a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), tivesse tido a “vontade” de cortar gastos, seu governo não teria herdado “a situação” que herdou.

Poder 360

Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Patu prenderam, no último sábado (9), um homem de 30 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

A prisão foi realizada no município de Patu e fez parte de mais um desdobramento da “Operação Queda do Império” deflagrada para combater a comercialização de entorpecentes na região do Alto Oeste Potiguar. Na ocasião, o homem teria se apresentado na sede da 7ª DR para prestar esclarecimentos de forma voluntária e, na sequência, foi realizada a prisão.  

De acordo com as investigações, o suspeito integrava um grupo que atuava de maneira organizada, sendo os principais responsáveis pela distribuição e venda de drogas na localidade. No decorrer da operação, dez pessoas foram presas.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As investigações continuam para localizar e, na sequência, realizar a prisão dos outros dois membros da organização criminosa. O nome “Queda do Império” se refere a um estabelecimento comercial que servia de fachada para a venda de drogas em Patu.

A Polícia Civil destaca a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.

Países debaterão novas metas para conter a mudança do clima; Brasil deve chegar confiante.

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) começa nesta segunda-feira (11) em Baku, no Azerbaijão. O evento, previsto para durar até 22 de novembro, reúne chefes de Estado e diplomatas de 200 países, além de ativistas e líderes da indústria. O principal objetivo é acordar novas metas para conter a crise climática, que já está mostrando seus impactos com ondas de calor e chuvas sem precedentes.

Neste ano, uma das principais metas da COP é chegar a um acordo de financiamento climático. A ideia é desbloquear os trilhões de dólares prometidos pelos países desenvolvidos para garantir que nações em desenvolvimento tenham medidas climáticas mais eficazes. Tais medidas incluem a redução da queima de combustíveis fósseis e a capacitação de energia renovável para impulsionar a transição energética.Neste contexto, espera-se diminuir as emissões de gases de efeito estufa – principal influenciador do aquecimento global. Isso porque, segundo a ONU, apenas com a ampliação da energia verde o mundo conseguirá limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC até 2100 – em relação aos níveis pré-industriais (1850 e 1900) –, conforme estipulado no Acordo de Paris. A meta é alcançar emissões zero até 2050.Com isso, outro tema que será debatido na COP é o mercado de carbono – projetado para diminuir as emissões de gases de efeito estufa através da negociação de créditos de carbono. Nesse sistema, já adotado por vários países, as empresas que conseguem reduzir as emissões de carbono nas operações ganham um crédito de carbono, que pode ser vendido para outras organizações que não conseguiram atingir essa meta.A adaptação às mudanças climáticas também será pautada na conferência. Atualmente, 171 países têm pelo menos um instrumento nacional de adaptação – ou seja, política, estratégia ou plano – em vigor, como barragens marítimas para conter o aumento do nível do mar ou ações para lidar com uma temporada de seca mais longa. Dos 26 países sem planejamento, 10 não mostram indicação de desenvolver um.“A crise climática está aqui. Todos os países devem ter os meios para se protegerem dos extremos climáticos. E aproveitar os benefícios da adaptação para impulsionar o progresso em todos os objetivos de desenvolvimento sustentável”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Brasil chega confiante

O Brasil deve chegar confiante à COP29. A delegação, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, terá resultados concretos para apresentar, o que deve favorecer o país na mesa de negociações. Entre eles está a redução da taxa de desmatamento na Amazônia e no Cerrado, que atingiram, respectivamente, 30% e 25%.Uma nova meta climática também deve ser apresentada pelo Brasil durante o evento. Segundo o Planalto, o governo visa reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. A medida abrange todos os setores da economia e está alinhada ao Acordo de Paris.“A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”, disse o Planalto.O caminho para a implementação da chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) é traçado pelo Plano Clima, que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima.

Novo recorde de calor à vista

A COP29 acontece poucos dias após o Observatório Europeu Copernicus apontar que 2024 pode ser o ano mais quente já registrado, com a temperatura média global superando 1,5ºC pela primeira vez. Segundo a entidade, a temperatura média global nos últimos 12 meses (novembro de 2023 a outubro de 2024) foi 0,74 acima da média de 1991-2020, com uma estimativa de 1,62 °C acima da média pré-industrial.O cenário é de alerta, uma vez que o aquecimento acima dos 1,5ºC resulta em consequências extremas para o meio ambiente e a humanidade, como queimadas, secas e chuvas torrenciais – já vistas nos últimos meses. Outro ponto importante é o derretimento em maior velocidade das geleiras, que, além de impactar a biodiversidade marinha, está fazendo com que o nível do mar suba mais rápido, ameaçando cidades costeiras.”A mudança climática já está devastando comunidades em todo o mundo, particularmente as mais pobres e vulneráveis. Tempestades violentas estão destruindo casas, incêndios estão destruindo florestas e a degradação da terra e a seca estão degradando as paisagens. As pessoas, seus meios de subsistência e a natureza da qual dependem estão em perigo real devido às consequências das mudanças climáticas”, alertou Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma).

SBT News

O novo campeão da Copa do Brasil será conhecido na tarde deste domingo (10). Isto porque Atlético-MG e Flamengo medem forças a partir das 16h (horário de Brasília) em Belo Horizonte na partida de volta da decisão da competição.

O Rubro-Negro da Gávea chega ao confronto com uma vantagem considerável, após triunfar por 3 a 1 no jogo de ida, no último domingo (3) no estádio do Maracanã. Porém, mesmo com este panorama, o técnico Filipe Luís prega respeito ao Galo: “Respeito máximo pelo Atlético-MG, pelo grande time. É finalista da Libertadores, tem um grande treinador, joga um grande futebol. Será complicado. Estamos muito longe desta taça, da mesma forma que eles estão. Para mim está 50 a 50, e temos que fazer um jogo sólido”.

Após derrotar o Cruzeiro por 1 a 0 na última quarta-feira (6) com uma equipe alternativa, o Flamengo chega à decisão com o que tem de melhor disponível, inclusive cinco titulares que foram poupados diante da Raposa: Gabriel Barbosa, Arrascaeta, Gerson, Léo Ortiz e Wesley. Além disso, há a possibilidade de Luiz Araújo e De la Cruz, que estão em fase final de recuperação de problemas musculares, serem aproveitados no decorrer da partida.

Desta forma, o Flamengo deve entrar em campo na decisão com: Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Evertton Araújo e Arrascaeta; Gerson, Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

O Atlético-MG também poupou sua equipe no meio dessa semana em compromisso do Campeonato Brasileiro, quando foi derrotado pelo Atlético-GO por 1 a 0. Apesar do revés no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, e da derrota no primeiro jogo na decisão da Copa do Brasil o técnico argentino Gabriel Milito diz acreditar na capacidade de sua equipe de chegar ao título: “[No Maracanã] foram os primeiros 90 minutos. Ainda resta o jogo em casa, com nossa torcida. Não sabemos o que acontecerá, mas todos podem ter certeza de que daremos o melhor. Eu confio muito nos jogadores”.

Diante do Flamengo o Galo usará força máxima, com o retorno de nomes como Hulk, Paulinho, Battaglia, Júnior Alonso, Alan Franco e Gustavo Scarpa. Além disso há a possibilidade de Milito trazer alguma novidade no trio de ataque, como o argentino Zaracho ou o centroavante Alan Kardec. Desta forma, o Galo deve iniciar a decisão com: Everson; Lyanco, Battaglia e Alonso; Scarpa, Otávio, Alan Franco e Arana; Zaracho (Alan Kardec), Paulinho e Hulk.

Agência Brasil