Atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade para mais um mandato à frente da chefia do Legislativo estadual.
Ezequiel teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura. Ausentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).
A eleição aconteceu durante sessão preparatória convocada por ele na terça-feira (12) e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira (13).
Em chapa única e consensual, Ezequiel Ferreira foi reconduzido para mais dois anos no cargo, o sexto mandato consecutivo.
A mesa diretora eleita está formada da seguinte forma:
Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) Primeiro vice-presidente Kleber Rodrigues (PSDB) Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV) Primeiro secretário Tomba Farias (PSDB) Segundo secretário Galeno Torquato (PSDB) Terceiro secretário Francisco do PT Quarto secretário Terezinha Maia (PL)
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 12, por unanimidade, projeto de lei que proíbe o uso de celulares por alunos em escolas públicas e privadas do estado.
A restrição vale do ensino infantil ao ensino médio, durante as aulas, recreios e intervalos. A medida agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A proposta, da deputada estadual Marina Helou (Rede) e outros 40 parlamentares coautores, veta qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas.
O projeto aprovado pela Alesp prevê duas exceções: quando houver necessidade pedagógica para o uso de conteúdos digitais e para alunos com deficiência ou alguma condição de saúde que precisam de recursos tecnológicos específicos.
O texto determina que os estudantes que levarem aparelhos para a escola deverão deixá-los armazenados, de forma segura, sem a possibilidade de acessá-los durante o período de aulas.
Uma vez sancionada pelo governador, a lei passará a valer em 30 dias, com efeito apenas no próximo ano letivo, portanto. Se assim for, São Paulo será o primeiro estado a adotar o banimento completo de telas nas escolas – há estados e municípios com algumas restrições, mas a maioria se restringe à sala de aula.
O texto uniu vários partidos em sua defesa, incluindo a base do governo na Assembleia, e conta com apoio significativo da população.
Uma pesquisa Datafolha divulgada em outubro mostrou que 62% dos brasileiros com mais de 16 anos são favoráveis à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tendo em vista os prejuízos do uso desses aparelhos ao aprendizado.
Congresso Nacional também discute veto
A discussão sobre restringir telas nas escolas corre também em nível federal. Em setembro, o Ministério da Educação anunciou a intenção de elaborar um projeto de lei para tratar do tema, mas optou por embarcar em propostas que já tramitavam na Câmara dos Deputados.
O governo vai apoiar um projeto de lei que reúne 14 medidas defendidas por deputados de todo o espectro político – a exemplo do que ocorreu em São Paulo. O texto, assim como o projeto aprovado pela Alesp, proíbe o uso de celulares por estudantes da educação básica em todo o ambiente escolar, em todas as escolas públicas e privadas – nesse caso, do país.
A proposta autoriza o uso para fins pedagógicos, didáticos e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O texto foi aprovado na Comissão de Educação no fim de outubro e espera agora ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, para então seguir para votação no Senado.
O empresário Elon Musk foi nomeado, nesta terça-feira, dia 12, pelo presidente eleito Donald Trump para liderar o Departamento de Eficiência Governamental. A decisão vai colocar o bilionário dono da plataforma X no governo, o que está gerando polêmica.
“Tenho o prazer de anunciar que o grande Elon Musk, trabalhando em conjunto com o patriota americano Vivek Ramaswamy, liderará o Departamento de Eficiência Governamental. Juntos, esses dois americanos maravilhosos abrirão o caminho para que minha administração desmantele a burocracia governamental, reduza o excesso de regulamentações, corte os gastos desnecessários e reestruture as agências federais”, afirmou Trump.
Musk afirmou que sua gestão terá “máxima transparência”. Segundo ele, todas as ações do departamento “serão publicadas online para garantir máxima transparência. Sempre que o público achar que estamos cortando algo importante ou deixando de cortar algo desnecessário, basta nos avisar”, disse no X.
Foi instalado cerca de 700 novos contêineres em pontos estratégicos da cidade onde há maior acúmulo de resíduos.
A Prefeitura de Parnamirim intensificou os cuidados com o meio ambiente, com a instalação de cerca de 700 novos contêineres em pontos estratégicos da cidade onde há maior acúmulo de resíduos. A medida objetiva melhorar a gestão de resíduos sólidos, garantindo que o lixo seja armazenado de forma adequada.
Com a iniciativa, a cidade avança na redução do impacto ambiental e na promoção de um ambiente urbano mais limpo e sustentável para todos. Para incentivar o uso correto dos contêineres, a prefeitura realizou um trabalho de conscientização com a população sobre a importância de utilizar o equipamento para o descarte seguro.
A medida visa prevenir a dispersão do lixo pelas ruas e evitar que animais espalhem os resíduos. Além de tornar o ambiente mais limpo, a iniciativa também facilita o trabalho dos coletores de lixo, que podem realizar o serviço com mais rapidez e segurança.
“Isso otimiza o trabalho dos garis, que não precisam se abaixar constantemente para pegar o lixo, o que favorece tanto a saúde deles quanto a eficiência do serviço”, destacou Roseane Paiva, secretária de Limpeza Urbana do município.
Desde 2021, a Prefeitura de Parnamirim tem expandido significativamente o projeto, com a adesão da população se mostrando cada vez mais positiva. Para a gestão municipal, essa ação representa um marco no cuidado com o meio ambiente e a saúde pública, ao combater o descarte inadequado de lixo nas calçadas e em pontos clandestinos.
Com isso, não apenas se evita o entupimento de bueiros e a propagação de doenças, mas também se protege o ecossistema local, minimizando impactos ambientais. A medida reforça o compromisso da cidade em construir um futuro mais limpo, sustentável e saudável para seus moradores.
Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.
Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.
Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.
Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou uma “sessão preparatória” para a quarta-feira (13), às 10h30, em que será realizada a nova eleição da mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2025-2026.
Em sua fala, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (12), ele citou a “existência de varias decisões do STF [Supremo Tribunal Federa] em relação a outras assembleias estaduais no que diz respeito à eleição da mesa para o segundo biênio da atual legislatura”.
O chefe do Legislativo estadual ressaltou estar “movido por senso de justiça e boa fé reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos”.
Ainda na abertura da sessão, Ezequiel Ferreira frisou a “questão de segurança jurídica e cumprimento rigoroso do regimento”.
Ocorrência foi registrada entre os municípios de Assú e Itajá.
O prefeito de Patu, Rivelino Câmara, sofreu um acidente de trânsito na noite dessa segunda-feira (11), na BR-304, entre os municípios de Assú e Itajá.
Ele retornava sozinho de uma viagem à Natal, com destino à Patu, quando acabou colidindo em uma vaca que estava solta no meio da pista. Ao atingir o animal, o airbag do veículo foi acionado e, felizmente, o prefeito saiu ileso.
Com o impacto, a frente do veículo ficou destruída. O animal envolvido na ocorrência teria sobrevivido à colisão.
