Autor: Loriany

Ainda não está claro de que forma a Polícia Federal fará isso; multas ficarão a critério do ministro do STF.

A PF (Polícia Federal) identificará os brasileiros que usaram o X (antigo Twitter) depois da determinação de bloqueio da rede social pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 30 de agosto. No entanto, a corporação ainda não definiu como fará para localizar as milhares de contas nacionais que acessaram a plataforma durante o bloqueio determinado pelo magistrado. A decisão é mantida em sigilo. Foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República).

Segundo apurou o Poder360, a corporação notificará as pessoas que usaram a plataforma durante o bloqueio. As multas ficarão a critério do ministro. Para quem usar VPN, tipo de software que permite a navegação privada e assim acessar a rede social como se o usuário estivesse em outro país (não no Brasil), Moraes havia estabelecido uma multa diária de R$ 50.000.

Mesmo com a decisão de Moraes, milhares de brasileiros seguem usando o X. Isso foi possível constatar em 1º de setembro. O perfil do Poder360 na rede social de Elon Musk informou seus seguidores que passaria a publicar a partir de Portugal, onde não se aplica a determinação do ministro. Em horas, o post já tinha mais de 300 mil visualizações.

COMO IDENTIFICAR QUEM ACESSOU O X

Não está claro de que forma a PF fará isso. A corporação consultará a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a possibilidade de realizar um mapeamento para mostrar quais perfis acessaram o X depois da determinação de bloqueio. Não se sabe se a Anatel teria condições de fazer um levantamento tão amplo.

O X conta com cerca de 21 milhões de usuários ativos no Brasil. Uma possibilidade, ainda que arcaica, de checar quem acessou o X seria verificar todos os perfis e olhar quem postou algo ou não. Outra possibilidade é pedir à plataforma que envie uma lista com os dados de todas as contas brasileiras que burlaram o bloqueio. É incerto se a rede de Musk cooperaria.

Mesmo se a PF conseguir identificar as contas que acessaram o X desde 30 de agosto, há uma outra questão: verificar quem postou do Brasil ou do exterior. Quando se usa uma VPN, é possível simular a origem do acesso. Uma maneira rudimentar de saber a localização da pessoa seria cruzar os dados com o sistema da PF que indica, a partir do número do passaporte, quem entrou ou saiu do país no período.

Tudo indica que o processo para identificar quem burlou a ordem de bloqueio de Moraes é inexequível. As exceções seriam personalidades públicas, como congressistas, que fizeram uso ostensivo de seus perfis desde 30 de agosto e fizeram questão de afirmar que usaram VPN. São os casos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo).

Poder 360

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim cumpriram mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (19), contra um homem de 24 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo qualificado.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu na cidade de Parnamirim, no dia 21 de junho de 2024. Na ocasião, o homem em conjunto com mais três suspeitos encapuzados, invadiram a residência da vítima, localizada no Bairro de Nova Esperança, e subtraíram diversos pertences como celulares, aparelhos eletrônicos e uma quantia em dinheiro. 

Foi constatado também que os envolvidos usaram extrema violência para a prática do roubo. Após o crime, os policiais da  17ª DP iniciaram as diligências e, na sequência, identificaram o acusado e, após pedido de prisão preventiva deferido pelo Poder Judiciário de Parnamirim, foi realizada a prisão do indivíduo.

Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PCRN

Perfis do jornalista Allan dos Santos, do ex-apresentador da “Jovem Pan” Paulo Figueiredo e do youtuber Monark, por exemplo, foram bloqueados.

O X começou na noite de 4ª feira (18.set.2024) a retirar do ar perfis cuja suspensão foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Dentre eles, o do jornalista, blogueiro e influenciador digital simpatizante de Jair Bolsonaro Allan dos Santos, do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo e do youtuber Monark.

Até então, a empresa de Elon Musk se recusava a cumprir as determinações. Em agosto, a plataforma anunciou que fecharia seu escritório no Brasil por causa de decisões de Moraes, deixando de ter um representante legal no país. A consequência foi a suspensão da rede social no Brasil por determinação de Moraes em 30 de agosto. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.

Na 4ª feira (18.set), o X voltou a funcionar em alguns aparelhos no Brasil. Com isso, foi possível confirmar que os perfis estão bloqueados.

A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) informou na 4ª feira (18.set) que o retorno do X (antigo Twitter) para alguns usuários no Brasil foi motivado por uma atualização do aplicativo que tornou o bloqueio mais difícil.

Em nota (íntegra – PDF – 266 kB), a associação declarou que a atualização foi feita durante a noite e que agora a rede social de Elon Musk utiliza um sistema que vincula os IPs –endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou em uma rede local– ao serviço Cloudflare.

Esse serviço, por sua vez, torna os IPs dinâmicos e entrelaça os endereços eletrônicos com outros tipos de serviço como bancos e outras plataformas digitais. Entenda o que é Cloudflare aqui.

O perfil institucional do X disse na noite de 4ª feira (18.set) que alterou sua operadora de rede. A plataforma afirmou que a mudança “resultou em uma restauração inadvertida e temporária” da rede. A expectativa, segundo o X, é que o serviço volte a ficar inacessível “em breve”. A rede diz negociar com autoridades “para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”.

O bloqueio dos perfis de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Monark é um passo nessa direção. Outro passo foi o pagamento das multas devidas pela rede social.

Na semana passada, Moraes determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas do X (R$ 7.282.135,14) e da Starlink (R$ 11.067.864,86) no Brasil. Com as multas pagas, as contas e ativos financeiros das empresas foram desbloqueados.

ANATEL FALA EM BURLA Em nota divulgada nesta 5ª feira (19.set), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) disse que, “com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio” ao X.

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da agência as providências cabíveis”, declarou.

Poder 360

X está bloqueado no Brasil desde o dia 30 de agosto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a determinar a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.

CNN Brasil

A Zurich Airport, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, apresentou nesta quarta-feira (18) os investimentos realizados nos primeiros sete meses da gestão do equipamento. A previsão é de que, até o final deste ano, os investimentos alcancem R$ 24 milhões.

A apresentação ocorreu em reunião da governadora Fátima Bezerra com o CEO Ricardo Gesse e o diretor de operações André Lima, da Zurich Airport. Até agosto, o grupo suíço investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, manutenção, limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização do aeroporto.

Outros serviços também foram feitos, como a instalação de nove climatizadores provisórios e a reformulação de todo o sistema de ar-condicionado definitivo. Na área de sustentabilidade, os desvios para aterro sanitário passaram de 15% para 85% dos resíduos.

Ponta Negra News

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) cumpriram, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão condenatório expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim (TJRN) contra um homem de 59 anos, condenado pela prática de homicídio.

Após diligências, a equipe policial localizou o condenado no bairro Jardim Planalto. Ele foi preso e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita à população que continue colaborando com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PCRN

Sandoval Feitosa diz ver ‘grande tendência’ de manter cobrança extra. Dinheiro é usado para bancar alta no custo de geração de energia, quando é preciso acionar usinas termelétricas, mais caras e poluentes.

G1