Autor: Loriany

Cantor teve a prisão preventiva e a apreensão do passaporte revogados nesta 3ª feira.

A defesa do cantor Gusttavo Lima afirmou que buscará medidas judiciais para reparar os danos causados à sua imagem. O artista teve o mandado de prisão preventiva, a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo decretados na 2ª feira (23.set.2024) pelo TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). As medidas foram revogadas nesta 3ª feira (24.set.2024).

A empresa do cantor sertanejo, Balada Eventos e Produções, é citada como investigada por fraude financeira e lavagem de dinheiro no mesmo inquérito sobre apostas que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra. Em nota, a defesa disse que a relação do artista com as empresas investigadas era “estritamente de uso de imagem” e “decorrente da venda de uma aeronave”.

“Tudo foi feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC”, afirmou a defesa de Gusttavo Lima.

MANDADO DE PRISÃO

O mandado de prisão do cantor foi revogado nesta 3ª feira (24.set) pelo juiz Eduardo Guilliod Maranhão. A autoridade é responsável também por mandar soltar a influenciadora Deolane Bezerra e outros 17 presos da operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em casas de apostas.

A defesa de Gusttavo Lima ingressou com 4 pedidos de habeas corpus. Na decisão de um deles, o juiz afirma que o decreto contra o cantor, assinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, é “genérico” e sem provas que justifiquem a prisão.

Os advogados do cantor usaram o mesmo motivo da soltura de Deolane para pedir a revogação do decreto de prisão: a devolução do processo feita pelo MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) indicaria fragilidade nas provas para prisão. O órgão devolveu o inquérito à Polícia Civil de Pernambuco e solicitou novas diligências.

VAI DE BET

O casal João André da Rocha e Aislla Sabrina Truta, proprietários da Vai de Bet, são investigados no inquérito. O empresário esteve no aniversário de 35 anos do cantor sertanejo em 3 de setembro, em um iate luxuoso em Mykonos, na Grécia. Segundo a Justiça, os 2 não retornaram ao Brasil.

O juiz Eduardo Guilliod Maranhão disse também que as supostas acusações de que o artista, que está nos Estados Unidos, teria ajudado na fuga dos investigados ao levá-los em viagem para Grécia são “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.

Gusttavo Lima tem cota de 25% da casa de apostas on-line investigada.

Leia a nota da Defesa de Gusttavo Lima:

“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE, Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.

“A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso. A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave.

“Tudo foi feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível saber da existência de qualquer investigação em curso.

“Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.

“Equipe jurídica – Gusttavo Lima”.

Poder 360

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.

Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.

Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia.

“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou.

A presidente também afirmou que candidatos e auxiliares de campanha devem respeitar a democracia brasileira.

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”, disse.

Cármen Lúcia alertou que os partidos, que usam recursos públicos nas campanhas, não podem compactuar com episódios de violência.

“Não podem [partidos] pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, completou.

As declarações da ministra ocorrem um dia após mais um caso de violência registrado na campanha para a prefeitura de São Paulo. Ontem (23), Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi agredido por Nahuel Medina, assessor do candidato Pablo Marçal (PRTB).

A agressão ocorreu no final do debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, proprietário de um podcast na internet. 

Há duas semanas, o candidato Datena (PSDB) agrediu Marçal com uma cadeira durante debate realizado pela TV Cultura.

Agência Brasil

Transferência ocorre anualmente neste período em homenagem à data em que é comemorada a Abolição da Escravidão na cidade, que ocorreu 5 anos antes da Lei Áurea.

G1 RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirmou em nota, divulgada na manhã desta terça-feira (24), o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura de Natal, que indica uma nova área (jazida) para a extração de sedimentos destinados à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra. No comunicado, o Idema esclareceu que a jazida não está inserida na área licenciada pelo órgão, nem contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura.

“A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal”, disse o órgão em nota.

Ainda em nota, o Instituto reforçou que cumpriu seu papel institucional ao comunicar a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanha o processo, incluindo o incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Mineração.

Em coleta de imprensa, realizada nesta segunda-feira (23), a Prefeitura do Natal informou que a nova jazida encontrada para viabilizar a engorda de Ponta Negra tem areia suficiente para a execução das obras, tendo pelo menos 1,5 milhão de m³ de areia, quando são necessários 1,1 milhão de m³.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, a nova jazida encontra-se a cerca de 10km da costa. O novo local não havia sido identificada anteriormente nos estudos da Tetratech. Para ser classificada como viável para a engorda, a granulometria e o volume da areia são os fatores principais para que uma jazida seja elegível ou não. Em se tratando da granulometria, isto é, a grossura da areia, ela precisa ser maior ou igual a areia atual de Ponta Negra, situação identificada nesta nova jazida.

Leia a nota na íntegra

Idema esclarece sobre nova área para extração de sedimentos em Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirma o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura do Natal, que indica uma nova área (jazida) para a extração de sedimentos destinados à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra. O Idema esclarece que essa jazida não está inserida na área licenciada pelo Instituto, nem foi contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura.

A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal.

O Idema destaca que cumpriu seu papel institucional ao comunicar a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanham o processo, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Mineração.

Tribuna do Norte

A Prefeitura de Parnamirim acaba de publicar um novo edital de licitação para pavimentar mais cinco vias públicas da cidade em três bairros diferentes. O investimento será de mais de R$ 1,3 milhão.

Confira os locais:

• Rua Renita Evangelista – até a entrada da comunidade Planaltinho, em Jardim Planalto;
• Rua das Violetas, Jardim Planalto;
• Rua Duarte Costa, trecho entre as ruas Itália e Áustria, em Passagem de Areia;
• Rua Buriti, Cidade Verde; e
• Rua Açaí, Cidade Verde.

Para contemplar esses bairros, o objetivo da prefeitura foi privilegiar regiões sem pavimentação, com histórico de poeira, alagamentos e transtornos para os moradores. Com o calçamento e a drenagem, essa realidade deverá chegar ao fim.

Tribuna do Norte

Presidente abriu o debate de chefes de estado em Nova York.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para o Futuro, documento adotado pelos países para reforçar a cooperação global.

“Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes”, disse Lula.

“Nem mesmo com a tragédia da covid-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional”, acrescentou o presidente.

Para Lula, a crise da governança global requer transformações estruturais e essa missão recai sobre a Assembleia Geral, “expressão maior do multilateralismo”. Segundo ele, prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Na fundação da ONU, eram 51 países, hoje somos 193.

“A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade”, disse Lula, citando os diversos conflitos armados existentes no mundo, “com potencial de se tornarem confrontos generalizados”.

De acordo com o presidente, na ocasião da fundação da ONU, várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e “não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento”. Ainda, para Lula, não há equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções e o cargo de secretário-geral jamais foi ocupado por uma mulher.

“Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. Não bastam ajustes pontuais, precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”, disse.

O Brasil propõe a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras; a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais; o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz; e a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.

Para Lula, a reforma do Conselho de Segurança da ONU é urgente, com uma representação adequada de países emergentes. Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões sobre conflitos internacionais, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido como membros permanentes. Segundo as regras, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

“A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”, afirmou o brasileiro.

“Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação, mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global. A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder”, acrescentou.

O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.

Debate geral

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso do debate geral, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é “Não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.

Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. No ano passado, em seu terceiro mandato, Lula também abriu a sessão de debates.

O presidente desembarcou em Nova York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Futuro, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que as Nações Unidas consigam cumprir seu papel.

Ontem (23), o presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille. 

Ainda nesta terça-feira, Lula também coordena o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa busca o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.

Agência Brasil

Cantor é um dos investigados na Operação Integration, que prendeu no início do mês a influenciadora Deolane Bezerra.

A Justiça revogou, na tarde desta terça-feira (24), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

“Concedo a liminar pretendida e, por consequência, determino a revogação da prisão preventiva decretada”, determina o magistrado.

A prisão do cantor havia sido decretada no âmbito da Operação Integration, que prendeu no início do mês a influenciadora Deolane Bezerra. A ação da Polícia Civil investiga um esquema de lavagem de dinheiro com o uso de bets e jogos ilegais. O cantor é suspeito de ter ajudado duas pessoas investigadas neste suposto esquema a fugirem do país.

O desembargador acatou, na decisão, justificativa da defesa de Gusttavo Lima que apontou que José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha não eram considerados foragidos da Justiça quando viajaram com o cantor, durante comemoração na Grécia.

“Esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento à fuga. Destarte, da leitura da aludida decisão, constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas”, destacou o desembargador.

Entenda caso

A suspeita é de que o empresário José André da Rocha Neto, dono da empresa VaideBet, e a esposa dele, Aislla Sabrina Truta, tenham sido beneficiados por Gusttavo Lima. Eles são investigados no esquema criminoso das bets e participaram da festa de aniversário do cantor na Grécia, no início do mês.

Conforme a investigação, eles estavam no mesmo jatinho em que o cantor foi de Goiânia para a Grécia. Porém, na volta, a aeronave teria pousado nas Ilhas Canárias, em um local distinto da ida. A suspeita é de que Rocha e a esposa tenham descido lá, quando o pedido de prisão contra eles e outros investigados já havia sido emitido.

SBT News