Autor: Loriany

O Ministério de Minas e Energia, porém, diz que pode avaliar o retorno da medida para o verão de 2025.

O Ministério de Minas e Energia descartou o retorno do horário de verão para este ano de 2024. A informação foi dada pelo ministro Alexandre Silveira, em coletiva nesta quarta-feira, 16.

Segundo Silveira, a pasta se reuniu com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e entendeu que “a segurança hídrica está assegurada”, apesar de o Brasil ter vivido uma de suas maiores estiagens. A decisão ocorre mesmo que, anteriormente, o ONS tenha realizado um estudo que mostrava economia próxima a R$ 400 milhões vinculada ao horário de verão.

“Graças a algumas medidas que tomamos durante o ano, nós conseguimos chegar aos nossos reservatórios ainda com índice de resiliência, que, mesmo com o surgimento da possibilidade de decretar o horário de verão, nós não teríamos emergência energética”, afirmou.

O ministro complementou que o horário de verão só seria adotado se fosse imprescindível, levando em conta o impacto “na sua transversalidade na economia nacional”. Silveira, porém, não descarta o retorno da medida em 2025, após o próximo verão.

Com relação às condições dos reservatórios, o chefe da pasta de Energia afirmou que já é possível notar uma reestruturação da situação hídrica no País, ainda que modesta. A temporada de chuvas, no entanto, ainda está começando.

Antes de fazer o anúncio, Silveira também introduziu que o horário de verão não é uma medida exclusiva do Brasil, e é adotada em diversos países do mundo. Ele citou como exemplo a França, em que a mudança nos relógios é feita para impulsionar a economia local durante o período.

Terra

Mais da metade dos participantes indicaram a saúde mental como o principal problema de saúde enfrentado pelo país.

O Brasil está entre os países mais estressados do mundo. É o que aponta um novo relatório do Instituto Ipsos, feito com 31 nações. Segundo os dados, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking, perdendo apenas para Polônia (3º), Turquia (2º) e Suécia (1º).

No geral, 42% dos brasileiros entrevistados disseram que foram impactados pelo estresse diversas vezes em 2024 – número similar ao registrado em 2023 (43%). Outros 32% afirmaram que ficaram estressados ao menos uma vez no ano, enquanto apenas 26% relataram não ter sentido estresse durante todo o período.

Quando questionados se já “se sentiram estressados ao ponto de não conseguir lidar com a rotina”, o percentual que respondeu “sim” ficou em 41%, fazendo o Brasil subir para a terceira posição do ranking. Apesar de alto, o número é menor do que o observado no ano anterior, quando a afirmação foi feita por 48% dos entrevistados.

Em meio ao cenário, 54% dos brasileiros indicaram a saúde mental como o principal problema de saúde enfrentado pelo país atualmente. Além disso, 75% dos participantes afirmaram que a saúde mental e a saúde física são igualmente importantes.

62% da população mundial se sente estressada

Levando em consideração todos os 31 países participantes da pesquisa, foi observado que 62% da população mundial se sente estressada. Os níveis de estresse vão de um máximo de 76% na Turquia, a um mínimo de 44% no Japão. No geral, o cenário é mais comum entre as mulheres, que (66%) do que entre os homens (58%).

Os mais impactados pelo estresse, contudo, são os nascidos entre 1995 e 2010, conhecidos como “Geração Z”. Durante o ano, mais da metade (54%) disse que se sentiu estressada a ponto de não poder ir trabalhar. A pesquisa apontou ainda que as mulheres dessa geração são mais propensas a se sentirem deprimidas por conta do estresse.

“A saúde mental ainda é a preocupação número um. Nosso último Relatório do Serviço de Saúde descobriu que 45% citam a saúde mental como um dos principais problemas de saúde enfrentados por sua nação. O câncer está em segundo lugar com 38% e o estresse segue com 31% mencionando-o em 31 países”, disse o Instituto Ipsos.

SBT News

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo.

As seis dezenas do concurso 2.786 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 35 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Amanhã, cerca de R$ 8,6 bi passarão para conta do Tesouro Nacional.

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até esta quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Natal nesta quarta-feira (16) para cumprir agenda administrativa e política. A chegada está prevista para o início da tarde, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O primeiro compromisso na agenda do presidente está marcado para às 16h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Na presença da governadora Fátima Bezerra (PT), Lula anunciará investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte.

Na sequência da agenda, Lula participa junto com Fátima Bezerra da campanha da deputada federal Natália Bonavides (PT) à Prefeitura de Natal. A manifestação popular ocorrerá, às 20h, na Avenida Paulistana, no Conjunto Panatis do bairro Potengi, que fica localizado na Zona Norte da capital.

Ponta Negra News

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (15), os integrantes da Equipe de Transição de Governo para discutir os detalhes do trabalho que será iniciado agora, com vistas ao mandato 2025-2028. O encontro teve a participação de integrantes da Equipe de Transição e também da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB).

Nilda ressaltou que cada integrante da Equipe de Transição terá um papel importante no processo e enfatizou que os membros são pessoas respeitadas e qualificadas para a missão. O coordenador-geral da equipe é o tabelião Airene Paiva. O sub-coordenador será o advogado Kelps Lima. Ao todo, são 23 membros.

O encontro serviu para definir o fluxo de trabalho das reuniões e a qualificação dos membros que deverão ser responsáveis pelos trabalhos de transição das áreas mais importantes do Poder Executivo Municipal.

Ao todo, a Equipe de Transição terá 14 grupos de trabalho, divididos em áreas estratégicas da gestão: Finanças; Administração e Recursos Humanos; Tecnologia da Informação; Jurídico; Comunicação Institucional; Saúde Pública; Educação; Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária; Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Obras Públicas; Esportes, Serviços Urbanos, Limpeza Urbana e Meio Ambiente; Segurança Pública; Planejamento e Convênios; e Mobilidade Urbana.

“Nossos técnicos formarão equipes durante o período de solicitação de informações à atual gestão de Parnamirim. Esperamos que as informações cheguem com muita responsabilidade e transparência”, disse a prefeita eleita.

Durante a transição, a equipe do atual governo deve fornecer informações sobre o andamento da administração municipal à equipe indicada pela prefeita eleita. Entre elas, estão as questões financeiras, como despesas, dívidas, receitas, patrimônio municipal, finanças, contabilidade, pessoal, convênios firmados entre os entes federativos, além das ações e projetos em andamento nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, e Assistência Social.

Informações sobre licitações, obras em andamento, obras previstas ou em processo de conclusão, prestações de contas, processos jurídicos e acordos celebrados nas esferas judiciais também devem ser incluídas, além de tudo o que for necessário para o conhecimento da nova gestão. As regras da transição estão definidas em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os membros da Equipe de Transição agradeceram ao convite da prefeita e destacaram que o foco agora será na elaboração do diagnóstico sobre a gestão. Eles enfatizaram, ainda, que deixarão a prefeita eleita à vontade para formar sua equipe de secretariado. Isto é, os membros da Equipe de Transição não necessariamente serão titulares de secretarias no novo governo.

Veja a lista dos nomes da Equipe de Transição e suas respectivas áreas de atuação:

Airene José Amaral de Paiva
Direito Imobiliário – Coordenador

Kelps de Oliveira Lima
Mestre em Gestão Pública – Sub-coordenador

Thiago Cortez Meira de Medeiros
Direito Público

Fativan Alves Moura de Paiva
Gestão Pública

Gilney Michell Delmiro de Góis
Administração

Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito
Educação pública

Caio César Varela da Silva
Gestão pública

Raquel Andrade Lopes Padilha
Administração

Anderson Quirino Oliveira de Lima
Mestre em Gestão Pública

Tania Mara da Silva Gouveia
Gestão e Saúde

Felipe Medeiros de Queiroz
Contabilidade

Mácia Regina Vieira de Morais
Educação pública

Fábio Falcão de Miranda
Arquitetura e Urbanismo

Charleane Vaneska Estevam Falcão Souza
Comunicação e Gestão Pública

Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior
Gestão Pública

Maurício Marques dos Santos
Administração

Antônio Vinicius da Costa Barros
Gestão Pública

Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes
Direito Previdenciário

Dario Cândido de Medeiros
Tecnologia da Informação

Hitiara Shirley Alves de Oliveira Lopes
Saúde Pública

José Carlos Melo de Brito
Segurança Pública

Marilia Gabriela de Azevedo Araújo Santos
Saúde Pública

Jonas Martins da Cruz
Oficial Superior da Marinha

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu na manhã desta 3ª feira (15.out.2024) a lista tríplice de indicados a ocupar a vaga destinada a juízes federais e integrantes do Ministério Público no Tribunal.

Para a vaga destinada a juízes federais, os nomes escolhidos foram:

• Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região);
• Daniele Maranhão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); e
• Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Brandão recebeu 17 votos em uma 1ª rodada de votação entre os ministros. Foram realizados novos escrutínios até chegar aos outros 2 nomes. Ambas receberam 18 e 17 votos respectivamente.

Rogério Favreto, juíz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, era cotado para entrar na lista, mas ficou de fora.

Já para a vaga destinada a integrantes do Ministério Público, os escolhidos para a lista tríplice foram:

• Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC (Ministério Público do Acre);
• Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL (Ministério Público de Alagoas); e
• Carlos Frederico Santos, do MPF (Ministério Público Federal).

Lopes e Bezerra receberam 17 votos em uma 1ª rodada, e Santos recebeu 18 em 2º escrutínio dos ministros.

As duas vagas foram abertas com a saída das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Para a vaga de juiz federal, os ministros do STJ recebem uma lista composta com 16 nomes, dos quais escolhem 3. Já para a vaga do Ministério Público, o Tribunal recebe 40 nomes.

PRÓXIMOS PASSOS

As listas agora serão encaminhadas para o presidente Lula, que deve indicar 1 magistrado de cada para compor o colegiado do STJ. Os escolhidos, então, serão sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e sua indicação deve ser aprovada pelos senadores.

No mês passado, perto da data de definição das listas tríplices, Lula convidou todos os ministros do STJ para um jantar na Granja do Torto, em um movimento de aproximação com os integrantes do Tribunal.

O STJ é composto por ao menos 33 ministros. As cadeiras do tribunal são divididas da seguinte maneira:

• 1/3 entre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
• 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ;
• e 1/3 (em partes iguais) entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.

Poder 360