O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu prefeito, vice-prefeito e todos os vereadores da cidade de Ipaporanga (CE). Com 7.754 votos (91,96% dos votos válidos), Amaro Pereira (PT) se reelegeu, ao lado do vice, Cleoto Bezerra (PT), com o maior porcentual entre prefeitos no Estado. A chapa derrotada, encabeçada por Cleiton Bebeu (União Brasil) teve 678 votos (8,04%). Na Câmara Municipal, todos os nove vereadores eleitos também são petistas.
Na Câmara, 15 pessoas concorreram às nove vagas da Casa. Um único petista ficou como suplente. Os candidatos que não se elegeram são do União Brasil, mesma legenda do candidato derrotado na prefeitura.
A vereadora eleita com mais votos, Rosinha Portela (PT), teve mais que o dobro de votos do que Bebeu. Veja a lista de vereadores eleitos na cidade:
PCdoB, PV e PDT faziam parte da coligação Unidos Por Uma Ipaporanga Cada Vez Mais Forte, que elegeu os candidatos petistas. Já o União Brasil não se aliou a nenhum partido.
Ipaporanga fica no interior do Ceará, a aproximadamente 400 quilômetros de Fortaleza, próximo à divisa com o Piauí, na região do Sertão de Crateús. A cidade 11.575 habitantes, segundo o IBGE.
Responsável por relatoria do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu a peça orçamentária pedindo alterações ao Governo do Estado, sobretudo “por inconstitucionalidade” na estimativa da receita, feita com base numa alíquota de ICMS de 20%, contrariando a lei vigente que estabelece uma alíquota modal de 18%.
“Não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional. Não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem na lei”, argumentou o deputado Luiz Eduardo.
A devolução da mensagem na segunda-feira (29) levou em conta mais dois aspectos, segundo o relator da peça orçamentária – a inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) no projeto da LOA-2025 e omissão no detalhamento dos recursos do chamado orçamento participativo, no valor de R$ 100 milhões.
O governo Fátima Bezerra (PT) enviou a mensagem sobre a elaboração da LOA em setembro à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde deve ser discutido até meados de dezembro. O projeto do Executivo estima arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o equivalente a 32,35% da arrecadação própria do Estado, sendo que 25% da arrecadação são de transferências obrigatórias aos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Depois do reenvio da proposta orçamentária pelo Executivo, é que o relator Luiz Eduardo vai abrir prazo para encaminhado de emendas pelos 24 deputados, inclusive as chamadas emendas parlamentares, impositivas, para o Orçamento Geral do Estado (OGE).
Caso o governo reestime a receita do Estado, a arrecadação prevista deve diminuir em 2%, devido o ajuste do texto à alíquota em vigor de 18% o governo: “Ele (Executivo) só não pode prever o que não tem, e não é porque eu sou oposição. É questão de cumprir o que está na Constituição”, declarou.
Luiz Eduardo informou que “por várias vezes tentou contato com o governo para fazer o diálogo e tentar chegar a uma solução. Não conseguimos”.
O relator da peça orçamentária disse, ainda, que falou com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT e mesmo com os os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento), mas “não conseguimos abrir o diálogo com o governo”.
“Por não terem me dado realmente atenção, por isso a gente fez a devolução para que eles possam consertar. Mas o problema maior é a inconstitucionalidade do orçamento ter sido baseado na alíquota modal do ICMS de 20%”, encerrou o deputado.
A secretária estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, disse à TRIBUNA DO NORTE que a pasta registra o recebimento do documento encaminhado pela Assembleia Legislativa e informa que está empenhada em atender, no prazo estabelecido, às solicitações do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
“A Seplan reafirma seu compromisso em responder de maneira tempestiva, respeitando rigorosamente os trâmites legais e a independência entre os Poderes”, afirmou a secretária, que continuou: “A equipe técnica recebeu a documentação e tudo será estudado”.
Para finalizar, Virgínia Ferreira declarou que vai analisar a devolução da LOA, reafirmando a “importância do diálogo e do respeito mútuo entre os poderes, comprometendo-se a atender as solicitações no prazo estabelecido, em plena observância da autonomia e da harmonia institucional”.
O esquema de segurança pública montado para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024) no Rio Grande do Norte contará com 1.000 policiais militares. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os policiais estarão presentes durante as escoltas das provas, nos locais de aplicação do exame e fiscalização do certame.
No RN, são 307 locais de prova distribuídos em 40 cidades, com 102.236 candidatos inscritos.
Gabinete de Gestão Integrada
Para acompanhar em tempo real todas as atividades desenvolvidas pela segurança pública durante as provas, a SESED irá ativar o Gabinete de Gestão Integrado (GGI), que irá funcionar durante os dois domingos de realização do concurso.
A sala funciona na sede da própria Secretaria, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. Estarão presentes no GGI gestores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, INEP, CEBRASPE e Cosern Neoenergia.
De acordo com o planejamento operacional, os policiais envolvidos nas atividades estão preparados para agir em qualquer situação contrária à paz pública. São elas:
* Criminosos comuns que possam vir a praticar crimes durante o ENEM 2024; * Pessoas que, diante das circunstâncias que envolvem a realização do evento, tentem perturbar a ordem pública; * Cidadãos ligados a grupos que possam incorrer em prováveis prejuízos à realização das provas; * Pessoas que venham a tentar fraudar ou sabotar os malotes de provas, bem como comprometer sua aplicação.
Cidades onde ocorrerão provas do ENEM 2024 no RN
* Acari * Alexandria * Alto do Rodrigues * Angicos * Apodi * Areia Branca * Assú * Baraúna * Caicó * Canguaretama * Caraúbas * Ceará-Mirim * Currais Novos * Extremoz * Goianinha * Ipanguaçu * Jardim de Piranhas * João Câmara * Jucurutu * Luís Gomes * Macaíba * Macau * Mossoró * Natal * Nísia Floresta * Nova Cruz * Patu * Pau dos Ferros * Parelhas * Parnamirim * Portalegre * São Gonçalo do Amarante * São José de Mipibu * São Miguel * Santa Cruz * Santo Antônio * Tibau * Touros * Umarizal * Vera Cruz
A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de R$ 746,24 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.
Projeto aprovado pelos deputados nesta terça-feira (29) segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Grupo potiguar está em atividade há mais de 35 anos.
Um projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais nesta terça-feira (29), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), reconheceu a banda Grafith como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.
O projeto, de autoria de Eudiane Macedo (PV), segue para sanção – ou veto – da governadora Fátima Bezerra (PT) e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para se tornar lei.
A banda de Natal foi fundada em 4 de novembro de 1988 pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Neste ano, o grupo comemora 36 anos com show previsto na Shock Casa Show, no dia 9 de novembro.
Conhecida inicialmente pelo estilo baile, a banda se caracterizou por tocar de tudo: de discoteca e rock a samba e MPB e, atualmente, forró, suingueira e piseiro, sem esquecer do samba-reggae.
O grupo tem uma legião de fãs por todo o estado, com agenda de shows cheia de eventos na capital potiguar e no interior.
Um vazamento de botijão de gás provocou o incêndio em uma residência localizada na rua Ladir Borges dos Santos, no bairro Passagem de Areia, na manhã desta terça-feira (29), em Parnamirim.
O Corpo de Bombeiros foi acionado rapidamente e, ao chegar no local, encontrou as chamas intensas e se espalhando pelos cômodos. Duas equipes foram mobilizadas para conter e debelar o fogo, que já comprometia a estrutura da casa, afetando paredes e telhado.
As chamas foram controladas e extintas, evitando que o fogo se alastrasse para imóveis vizinhos. De acordo com os militares, não houve vítimas.
ORIENTAÇÃO
Para evitar esse tipo de acidente doméstico, o Corpo de Bombeiros orienta que a instalação do botijão de gás seja feita sempre por profissionais e em locais ventilados. Em caso de vazamento, é fundamental não acender luzes ou fósforos e abrir portas e janelas para dispersar o gás, acionando os bombeiros para atendimento especializado.
Com o fim das eleições de 2024, o Rio Grande do Norte definiu os prefeitos dos 167 municípios. No pleito, o MDB foi o partido que mais conquistou prefeituras neste ano, com 45. Em segundo lugar aparece o União Brasil com 28. E em terceiro, aparece o PSD com 21. Em seguida, o PL vem com 18 prefeitos eleitos. Nesta eleição, o PT conquistou apenas sete prefeituras.
Após Paulinho Freire ser eleito em Natal, o União conquistou mais um prefeitura, totalizando assim 28 cadeiras municipais. Já o MDB, conquistou a prefeitura em 45 municípios e entre as cidades estão Angicos, Baía Formosa, Lajes e Monte Alegre.
No caso do PT, que em 2020 teve três prefeituras, este ano conquistou sete, registrando assim um aumento de 233% em comparação a eleição anterior. Outro partido que teve aumento foi o Podemos, que saiu de zero para 6 prefeituras em 2024.
A maior perda de cadeiras nesta eleição ficou para o PSDB, que no RN, elegeu 15 prefeitos, enquanto que em 2020, conseguiu 31 chefes do Executivo. Outro partido que registrou queda foi o Republicados, que elegeu apenas quatro, enquanto que na eleição passada foram 11.
No cenário nacional, PSD e MDB foram as legendas que mais elegeram prefeitos com 887 e 853, respectivamente. Nas capitais, os partidos ficaram com cinco cada.
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