Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Por: agenciabrasil.ebc.com.br/

Conta de luz fica mais cara a partir desta segunda-feira

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A conta de luz terá acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kW/h consumidos a partir desta segunda-feira (1°). Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária para o mês de julho será amarela em razão de condições menos favoráveis para geração de energia no País.

A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período. Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), visto que atualmente não há despacho fora da ordem do mérito (GFOM) decidido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Antes das bandeiras, o repasse desses custos de operação era feito apenas nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto. Dessa forma, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta.

Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.

Por: pontanegranews.com.br/

Avião faz pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

Foto: Divulgação/Emprotur

Um avião que fazia o trajeto Amsterdã-Montevideo fez um pouso de emergência na madrugada desta segunda-feira (1°), no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O motivo do pouso foi devido a uma turbulência e falta de oxigênio. A equipe do Corpo de Bombeiros e ambulâncias já deram suporte aos passageiros.

Segundo a assessoria do aeroporto, os passageiros foram atendidos e encaminhados a unidade de saúde mais próxima da região para realizarem atendimento médico.

Por: tribunadonorte.com.br/

RN se consolida como 4º estado com maior geração própria no Nordeste

FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

O Rio Grande do Norte vive um dos maiores números de geração de energia renovável neste ano. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Estado tem registrado mais de 65 mil conexões operacionais, com o total de 632,7 megawatts (MW) de potência, se consolidando como o 4º maior do Nordeste em geração própria. Base histórica da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper) aponta que de janeiro até abril deste ano pelo menos 7.918 novos sistemas residenciais foram conectados no RN, com uma potência de 47.822 MW.

No geral, considerando sistemas em residências e empresas 5.336 usinas foram conectadas no RN à rede elétrica da distribuidora de energia durante os quatro primeiros meses de 2023. No mesmo período de 2024 foram 8.916, ou seja, um incremento de 67%.

Para além de prédios comerciais, a geração de energia solar vem tomando espaço em residências que buscam desafogar as contas a longo prazo, com a economia podendo chegar a 95%. Desde 2012, a modalidade já atraiu mais de R$ 3,1 bilhões em investimentos, geração de mais de 18 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos do RN, segundo a Absolar.

Karla Régis, de 44 anos, é fisioterapeuta e encontrou na energia solar uma forma de economia para o futuro. A usina instalada no bairro Pitimbu, em Natal, hoje abastece três pontos: a clínica profissional e a residência própria, além da morada da mãe. Até executar a instalação, a profissional chegou a orçar com pelo menos três empresas. “Hoje a economia é em torno de 50% devido ao financiamento. As pessoas estão sempre perguntando da minha adesão”, relata.

Os benefícios acumulados pela usina solar vão além da economia na conta de luz. A Absolar estima que imóveis com instalação fotovoltaicas têm uma valorização de até 10%. “O avanço da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros”, explica Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Para adquirir uma usina de energia solar, o cálculo do orçamento é realizado a partir do gasto comum dos locais que serão abastecidos. Durante a escolha da empresa, o consumidor deve ser minucioso, avaliando o histórico de projetos e a consolidação no mercado. Para isso, a Aper conta com uma cartela de associados de 30 empresas no Rio Grande do Norte, em que são avaliadas uma série de critérios, como quantidade mínima de funcionários, existência de um espaço físico e projetos executados.

“O principal fator de crescimento pode ser atribuído à queda no preço dos equipamentos, o que tem proporcionado retorno ainda mais rápido para os investimentos”, explica Cássio Maia, presidente da Aper.

Esse cenário é confirmado por Karla Simone, 49, que constata resultados efetivos de economia. Com a usina instalada no bairro de Lagoa Azul, em Natal, ela abastece três pontos: uma residência e um apartamento da família, além da casa da mãe. A estimativa é que o retorno do investimento esteja completo no período de três anos. “Nossa decisão foi baseada no custo-benefício. Não só no valor, como também na qualidade do material e suporte antes, durante e após a instalação”, conta satisfeita.

Lenilson Mendonça, 52, possui três usinas em diferentes endereços. Na residência em localizada no bairro de Nova Parnamirim, na região metropolitana de Natal, o administrador possui energia solar desde 2018 e em junho de 2024 realizou uma nova ampliação, puxado pelo aumento de consumo. Nos períodos de verão, ele relata que a usina residencial tem uma geração entre 900 a 1.000kW, enquanto no inverno acontece uma baixa natural, registrando de 500 a 700 kW.

“Na residência a economia é de R$ 700,00 a R$ 800,00 mensais, pois com a instalação da usina passamos a utilizar mais eletrodomésticos elétricos gerando também economia na aquisição de gás de cozinha. Em 24 meses já obtive o retorno projetado”, explica. Com a satisfação constatada, Lenilson conta que amigos e pessoas da família também decidiram aderir à instalação de uma usina fotovoltaica.

Os indicadores de evolução da energia solar no Estado animaram o mercado, que no fim de 2022 percebeu uma estabilização nas conexões, devido ao início de uma nova legislação sobre a energia solar. “Desde o último trimestre de 2023 voltamos a acompanhar um crescimento constante e com as condições de preço dos equipamentos em um patamar atrativo, o acesso à crédito em condições razoáveis e a tendência constante de aumento no preço da energia elétrica faz com que a atratividade do investimento em energia solar se mantenha crescente”, conta o presidente da Associação.

Ainda de acordo com Cássio Maia, o crescimento pela demanda de carros elétricos pode impulsionar a aquisição de sistemas fotovoltaicos nos domicílios potiguares, associando ao aumento da necessidade do uso de energia elétrica. Para 2024, considerando a projeção de volume de projetos e preço dos sistemas atuais, a APER estima que a geração distribuída no Rio Grande do Norte alcance a marca de R$ 500 milhões.

Instalação de energia solar exige cuidados

A instalação de energia solar é uma decisão que exige critérios além da venda, considerando um bom suporte posterior e a necessidade de manutenção e acompanhamento ao longo dos anos da usina. Hoje, a estimativa é que os módulos solares possuam uma durabilidade média de 25 anos, podendo chegar a 30 anos quando bem executados.

Para a adesão ao sistema residencial, o consumidor investe a partir de R$ 7 a 10 mil, dependendo do consumo da residência e da projeção para o futuro. Quanto mais eletrodomésticos e pessoas no espaço, maior será o valor pago para a aquisição da energia solar. Com expertise no mercado desde 2015 e com aproximadamente 3 mil projetos executados, a Megga Solar tem um processo facilitado para obtenção de usinas solares residenciais.

Gabriela Oliveira, sócia-proprietária de Megga Solar, explica que os prazos são pensados para agilizar a economia do consumidor. “Depois de sete dias após a aquisição, o material já está na casa do cliente e temos até 45 dias corridos para fazer a instalação. Se for um financiamento bancário, eles dão a partir de 90 dias de carência, então o sistema já vai estar ligado antes dele começar a pagar”, explica.

Na aquisição da usina com pagamento à vista são ofertadas condições diferenciadas pela empresa, além da disponibilidade de parcelamento em até 12 vezes sem juros no cartão. Nos casos em que for necessário financiamento, bancos parceiros são acionados em busca das melhores taxas bancárias.

A quem decide se tornar consumidor de energia solar e gasta a exata geração de energia proporcionada pela usina, ainda é necessário o pagamento uma taxa mínima mensal à concessionária do referido Estado. Normalmente, o valor envolve o valor de kWh pela cota indicada de acordo com o modelo de alimentação, além da taxa de iluminação da cidade.

Por: tribunadonorte.com.br/

Mega-Sena, 2743: prêmio acumula de novo e sobe para R$ 120 milhões

Foto: Reprodução

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2743 da Mega-Sena. Os números sorteados neste sábado, 29, foram: 13 – 25 – 27 – 30 -37 – 53.

Segundo a Caixa, a estimativa do prêmio principal do próximo sorteio subiu para R$ 120 milhões.

Apesar de ninguém acertar as seis dezenas, 147 apostas acertaram a quina e vão embolsar R$ 40.291,15 cada uma. Outros 9.980 apostadores acertaram quatro números e irão receber R$ 847,80 cada um.

A última vez que houve um acertador do prêmio principal foi em 8 de junho, quando uma aposta de Ponta Grossa (PR) levou sozinha um prêmio de R$ 114,1 milhões.

O próximo concurso da Mega-Sena será na terça-feira, 2. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias Caixa, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Vale ressaltar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 50.063.860 para cada uma, segundo a Caixa.

Todos os concursos são transmitidos a partir das 20h, pelo canal da CAIXA no YouTube.

Por: istoedinheiro.com.br/

Quatro deputados estaduais do PSDB pedem desfiliação do partido

Foto: ALRN / Reprodução
Quatro deputados estaduais anunciaram nesta sexta-feira (28) que vão se desfiliar do PSDB. O anúncio ocorre dois dias depois da votação na Assembleia Legislativa que elegeu George Soares (PV) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após uma disputa acirrada contra Gustavo Carvalho (PSDB).
Além do próprio Gustavo Carvalho, deixarão a legenda os deputados estaduais Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias. O novo partido deles será o PL, segundo Gustavo Carvalho.
À 98 FM, Gustavo Carvalho informou que o pedido de desfiliação foi protocolado na última segunda-feira (24), antes mesmo da eleição para o TCE. Ele afirmou que o presidente do partido e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, se comprometeu a entregar cartas de anuência autorizando a desfiliação dos parlamentares sem risco de perda de mandato.
Nos bastidores, a avaliação é de que o clima ficou insustentável dentro do PSDB após a eleição para o TCE. Na ocasião, Ezequiel Ferreira omitiu o voto mesmo havendo um parlamentar do PSDB na disputa (que ocorreu em sessão secreta). Os parlamentares acreditam que o presidente da legenda foi o autor do voto nulo – que definiu a eleição pró-George Soares.
Em discurso na Assembleia Legislativa nesta quinta (27), Gustavo Carvalho comparou a disputa para o TCE com a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados em 1981. Na ocasião, Nelson Marchezan venceu a disputa contra o potiguar Djalma Marinho por uma margem apertada.
Naquele pleito, o apoio do então presidente da República, João Baptista Figueiredo, a Marchezan foi considerado fundamental para a vitória. Gustavo ressaltou que, em 1981, o presidente revelou o seu apoio e comunicou a Djalma Marinho que não poderia votar no amigo na disputa por ter se comprometido anteriormente com Marchezan.

Por: 98fmnatal.com.br/

Italo Ferreira vence Yago Dora na final e é campeão em Saquarema

Foto: WSL

Com essa vitória, Italo se posiciona como um dos favoritos para as próximas etapas e para as Olimpíadas.

Na Praia de Itaúna, em Saquarema (RJ), a etapa brasileira do Circuito Mundial de Surfe da WSL (World Surf League) consagrou dois novos campeões. Italo Ferreira, em uma final 100% brasileira, superou Yago Dora e levantou o troféu pela primeira vez em solo carioca, assumindo a quarta colocação no ranking mundial. No feminino, Caitlin Simmers, atual número 1 do mundo, garantiu o título na última competição antes das Olimpíadas, que serão realizadas em Teahupoo entre os dias 27 de julho e 5 de agosto.

A final masculina foi marcada por performances impressionantes. Italo Ferreira, com duas notas 9, e Yago Dora, com 9.33 e 9.17, obtiveram as quatro maiores pontuações do evento. Ambos começaram o ano com resultados modestos, mas se recuperaram nas últimas três etapas. Italo conquistou sua segunda vitória na temporada – em Teahupoo e Saquarema – enquanto Yago Dora, ao ficar com o vice-campeonato, subiu para a sexta posição no ranking mundial.

Desde o início da bateria, Italo Ferreira mostrou determinação, obtendo uma nota 7.00 logo na primeira onda. Yago Dora, mais cauteloso, liderou brevemente a disputa com notas medianas (5.67 e 4.93), mas Italo, com uma onda de 6.67, retomou a liderança e se sagrou campeão da etapa brasileira do Circuito Mundial de Surfe.

Além do campeão Italo Ferreira e do vice Yago Dora, outros brasileiros também se destacaram na competição. Gabriel Medina e Luana Silva chegaram às quartas de final, enquanto Tatiana Weston-Webb alcançou as semifinais.

Desde que Saquarema se tornou a sede oficial da etapa brasileira do mundial em 2017, nenhum atleta estrangeiro conseguiu vencer no masculino. A dinastia brasileira na Praia de Itaúna se reafirmou nesta temporada, consolidando o domínio dos surfistas nacionais na competição.

Por: agorarn.com.br/