Autor: Loriany

Sanção da lei consta em Diário Oficial desta 2ª feira (24.jun); antes, apenas festas juninas levavam o título.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei nº 14.900 que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial desta 2ª feira (24.jun.2024). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de maio e propõe uma alteração na lei 14.555, de 2023, que cita apenas as festas juninas como manifestação da cultura brasileira. Com a sanção de Lula, as quadrilhas, danças tradicionais das comemorações dos meses de junho e julho, também passam a integrar o grupo reconhecido.

O projeto é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB). Ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, foi à votação no Senado. A relatora na Casa Alta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), declarou que a medida é compatível com a contribuição da dança tradicional para a cultura do país. “As quadrilhas juninas movimentam uma verdadeira cadeia produtiva da cultura. Desde os cenários, aos figurinos, a maquiagem, dançarinos. Portanto, é um projeto bastante meritório”, afirmou ao ler o relatório na Comissão de Educação.

Por: www.poder360.com.br/

Plano de saúde é condenado a custear tratamento não previsto em rol da ANS; decisão destaca direito à saúde e fixa indenização.

A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, incluindo fármacos específicos, a uma idosa portadora de câncer de pulmão, além de determinar o pagamento de indenização de R$ 6 mil por danos morais. O processo revela que a paciente foi diagnosticada com adenocarcinoma de pulmão e conseguiu iniciar o tratamento de radioterapia somente após decisão judicial favorável na Oitava Vara Cível de Natal, em 2022.

Em 2023, após o retorno da enfermidade, a médica responsável prescreveu quimioterapia com dois medicamentos não autorizados pelo plano de saúde, alegando que não estavam listados no rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS).

A magistrada Valéria Lacerda, ao analisar o caso, destacou que a Lei nº 14.454/2022 alterou a redação da Lei dos Planos de Saúde, estabelecendo que tratamentos prescritos por médicos que não constem no rol exemplificativo da ANS devem ser cobertos, desde que haja comprovação de eficácia baseada em evidências científicas.

Baseada na jurisprudência do Tribunal de Justiça potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantem a prevalência do direito à saúde sobre o rol da ANS, a juíza determinou que o plano de saúde deve custear todas as sessões necessárias ao tratamento da paciente, sem interferir na escolha terapêutica médica.

Quanto à indenização por danos morais, a decisão explicou que sua fixação tem o objetivo de compensar e desencorajar atos semelhantes no futuro, visando proteger a honra e o bem-estar da autora do processo.

 

Por: agorarn.com.br/

A Polícia Rodoviária Federal vai realizar nos dias 25 e 26 de junho o segundo leilão de veículos retidos no Rio Grande do Norte. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão colocados à venda 494 veículos, distribuídos em 241 lotes conservados e 95 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão. O edital do leilão com detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes e direitos e responsabilidades dos arrematantes estará disponível no site do leiloeiro pelo link: www.mnleilao.com.br.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 25 e 26 de junho de 2024, através do site: www.mnleilao.com.br. Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2024). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

As visitações estarão disponíveis nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2024, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Endereços para visitação:

     • Lotes: 01 ao 62; 300 ao 315: – Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN:  Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

    • Lotes: 67 ao 120; 320 ao 343: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.

    • Lotes: 121 ao 271; 350 ao 410: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor;

 

Por: pontanegranews.com.br/

A semana deve ser de sol na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte, com máxima de até 34ºC para algumas cidades no Oeste do estado. Já na região Leste, pode chover rápido ao longo do dia. As informações são do portal Climatempo.

Em Natal, a expectativa é de sol e pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. A temperatura pode oscilar entre a mínima de 22 ºC e a máxima de 30 ºC.

No Seridó Potiguar, em Currais Novos, o tempo segue estável durante a semana. Pela manhã, o esperado é a presença de sol com algumas nuvens e não há previsão de chuvas A mínima prevista é de 21 ºC e a máxima de 32 ºC.

Já na região Oeste, em Mossoró, também não deve chover nesta semana. A previsão aponta para sol ao longo dos dias e temperaturas que variam entre 23ºC e 33ºC. Na quinta-feira (27), a temperatura deve atingir os 34ºC.

Em Pau dos Ferros, na região Alto Oeste potiguar, terá Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde, nesta segunda-feira (24). Para o resto da semana, a previsão aponta que será de sol e sem chuvas. As temperaturas variam entre 22ºC e 34ºC.

Por: tribunadonorte.com.br/

Data marca principal celebração da festa junina em várias cidades do Brasil, como Campina Grande, na Paraíba, e Caruaru, em Pernambuco.

Anualmente, desde a Antiguidade, a comunidade católica celebra a vida e os feitos de São João Batista no dia 24 de junho. Apesar da data oficial no calendário da Igreja Católica ser a desta segunda-feira (24), a festa, em si, costuma ser realizada na noite da véspera.

Isso ocorre porque a convenção do mundo cristão é comemorar o nascimento de São João Batista, que, segundo a Bíblia, teria nascido exatos seis meses antes de Jesus. A data escolhida é um evento raro, já que o costume católico é de celebrar os santos na data de sua morte. João foge à regra, porque ele, a exemplo de Maria, foi purificado do pecado antes mesmo de nascer.

Em vida, São João se notabilizou por ser o primeiro a enxergar Jesus Cristo como profeta e batizá-lo nas águas do rio Jordão. Esse ritual, mais tarde, se tornou um dos mais importantes pilares do catolicismo. Assim como Cristo, João foi morto a mando do rei Herodes, da Galileia, por supostamente liderar uma revolução por meio das pregações religiosas.

No Brasil, os festejos católicos trazidos pelos europeus se juntaram à cultura da celebração da colheita da plantação e do final do tempo das chuvas, que se encerra justamente com a chegada do inverno, que acontece dias antes do dia de São João. Em diversos estados e cidades, sobretudo do Nordeste, a data é considerada feriado.

As cidades de Campina Grande, na Paraíba, e Caruaru, em Pernambuco, se destacaram ao longo dos anos na busca pelo título de maior festa de São João do Brasil.

A celebração a São João se une às festas em homenagem a Santo Antônio e São Pedro, em 13 e 29 de junho, respectivamente, para formar a tríade dos santos juninos, que ajudou a potencializar a cultura das festas juninas no Brasil. Hoje, os festejos duram o mês de junho inteiro e, não raro, podem se estender até o mês de julho nas chamadas “festas julinas”.

 

Por: www.cnnbrasil.com.br/

Parlamentares não precisarão ir a Brasília registrar presença. Pauta deve priorizar votações que exijam pouco debate.

Por: g1.globo.com/

Partida será nesta segunda-feira (24), às 22h, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Por: www.correio24horas.com.br/