Autor: Loriany

Receita Federal paga hoje o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

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Foto: Juca Varella / Agência Brasil

O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada; veja o que fazer se o dinheiro não cair na conta.

O segundo lote de restituição do Imposto de renda 2024 vai ser pago nesta sexta-feira (28) pela Receita Federal a 5,7 milhões de pessoas e o fisco vai desembolsar R$ 8,5 bilhões com os depósitos.

O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada. Se o dinheiro não cair na conta, o valor poderá ser resgatado por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB no endereço https://www.bb.com.br/irpf ou pela Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Quem recebe a restituição do IR 2024 no segundo lote?

Por conta da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a Receita incluiu os gaúchos na grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024.

Vão receber a restituição do IR neste lote os contribuintes do grupo prioritário – veja lista completa abaixo. Depois das prioridades legais, as restituições vão ser pagas de acordo com a forma escolhida. Quem fez a declaração pré-preenchida e pediu a restituição via Pix – desde que o mesmo seja o CPF – também tem prioridade.

  • 140.360 contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
  • 1.024.071 pessoas com mais 60 anos;
  • 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
  • 459.444 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 252.738 moradores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes
  • 3.812.767 pessoas que fizeram a pré-preenchida ou que pediram a restituição via PIX.

Por fim, a ordem de restituição seguirá a data de envio da declaração. Quem entregou antes, recebe antes (confira abaixo o calendário completo de restituição do IR 2024).

Bom lembrar que é importante ficar de olho no lote da restituição, mas não apenas para se programar para quando a grana cair.

A consulta do Imposto de Renda nos canais da Receita é uma forma de acompanhar a situação da declaração para saber se há pendências ou se você caiu na malha fina. Assim também se evitam sustos ou o clássico hábito de gastar o dinheiro que ainda nem caiu na conta.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024

  • 1º lote de restituição – pago em 31 de maio
  • 2º lote de restituição – pagamento em 28 de junho
  • 3º lote de restituição – pagamento em 31 de julho
  • 4º lote de restituição – pagamento em 30 de agosto
  • 5º lote de restituição – pagamento em 30 de setembro

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar quando vai receber a restituição do Imposto de Renda, vá ao site Meu Imposto de Renda e, na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano do exercício da declaração (2024) e a data de nascimento.

Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-Cac. Lá será possível saber o status da sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração está na ‘malha fina’. No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar o e-Cac é preciso ter conta de nível prata ou ouro no Gov.br.

Por: valorinveste.globo.com/

Câmara de SP aprova em 1º turno regras para doação de alimentos; multa chega a R$ 17,6 mil para quem descumprir

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Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara

Texto exige autorização de secretarias, entre outras medidas, para ONGs e pessoas físicas prestarem assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (27), em primeiro turno, um projeto que determina a adoção de uma série de protocolos para doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.

O texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), o mesmo que propôs a criação de uma CPI para investigar ONGs que atuam na Cracolândia, e ainda será analisado pelos parlamentares em segundo turno antes do envio para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O que diz o projeto?

O Projeto de Lei 445/2023 é direcionado à distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aqueles que vivem em abrigos temporários, situação de pobreza extrema e demais contextos que gerem carência alimentar. + Para moradores de São Paulo, há mais pessoas com fome e vivendo na rua na cidade, mostra pesquisa

Em julho de 2023, um estudo da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) mostrou que 55,9% da população da capital paulista sofre com algum grau de insegurança alimentar.

Para regularizar os alimentos que serão doados, ONGs (Organizações Não Governamentais) e pessoas físicas devem solicitar autorizações prévias da secretaria municipal das Subprefeituras e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a validade de um ano.

Após o aval das autoridades, os doadores devem informar onde, quando e em qual quantidade promoverão suas iniciativas, adotar protocolos dos órgãos de vigilância sanitária em todas as etapas de transporte e armazenamento dos alimentos e realizar a zeladoria urbana dos locais de distribuição – como a disponibilização de mesas e cadeiras e a limpeza após o consumo.

O texto prevê ainda que voluntários e pessoas beneficiadas pelas iniciativas precisam estar cadastrados para a autorização das doações.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara, o texto foi alterado e passou a prever multas de R$ 17.680,00 em caso de descumprimento de alguma das normas.

O vereador Rubinho Nunes afirmou ao SBT News que uma aprovação definitiva do projeto pode assegurar “higiene e acolhimento das pessoas vulneráveis durante a alimentação” e corrigir a “distribuição concentrada” de doações na cidade.

Por: sbtnews.sbt.com.br/

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2742, e prêmio vai a R$ 110 milhões; veja números sorteados

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Foto: Reprodução / Caixa

100 apostas acertam cinco dezenas e vão receber R$ 46.113,19.

O resultado da Mega-Sena 2742 com prêmio de R$ 100.097.859,56 milhões foi divulgado nesta quinta-feira (27), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 110 milhões no próximo sorteio que será realizado no sábado (29).

Os números sorteados hoje foram: 02 – 11 – 25 – 32 – 37 – 57.

100 apostas acertam cinco dezenas e vão receber R$ 46.113,19. Os 6.897 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 955,13 cada.

Por: valorinveste.globo.com/

Fãs de Luan Santana aguardam na Estação desde as primeiras horas da manhã

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Foto: Reprodução

Meninas que vieram de cidades da região e já estão no local com faixas, cartazes e presentes para entregarem ao sertanejo.

Com a apresentação do cantor sertanejo Luan Santana nesta quinta (27) na Estação das Artes Elizeu Ventania, fãs já estão guardando lugar na frente do palco.

É o caso de Juliane, que veio de Natal, capital do estado, e aguarda pelo cantor desde às 7h30. “Faz mais de 9 anos que ele não vem a Mossoró e é uma forma de viver o Luan City 2.0 que é a nova turnê dele, com a música ‘Deus é muito bom’ que tem um significado imensurável na minha vida”, explica.

Juliane chegou junto com outro grupo de fãs que aguarda o show do artista na programação do Mossoró Cidade Junina. Meninas que vieram de cidades da região e já estão no local com faixas, cartazes e presentes para entregarem ao sertanejo.

Por: tcmnoticia.com.br/

Número de carros elétricos no RN aumenta quase 4 vezes em dois anos e entra na mira da Tributação

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Foto: Reprodução

Lei criada no estado há mais de 20 anos isenta elétricos de imposto, mas Secretaria da Fazenda estuda possibilidade de revogação da regra.

O Rio Grande do Norte teve um aumento de quase quatro vezes no número de carros elétricos em menos de dois anos, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As informações são do Portal G1 RN.

Em dezembro de 2022, o estado tinha 427 veículos do tipo. Em um ano e meio, até o último dia 17 de junho, chegou ao total de 1.647 emplacamentos – um aumento de 285%. Mesmo os veículos mais baratos são vendidos a mais de R$ 115 mil.

Além de ser isento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), o novo tipo de carro tem vendas alavancadas por marcas chinesas com estratégias agressivas e benefícios vantajosos, como garantia prolongada para as baterias – um dos itens que mais preocupam os novos usuários.

Porém, o rápido aumento da frota acendeu um alerta na área econômica do governo do estado, que estuda a possibilidade de elaborar um projeto para atualização da lei estadual, a fim de cobrar imposto dos veículos.

Somente em 2023, o estado deixou de arrecadar R$ 5 milhões em IPVA com os veículos elétricos comprados no estado. Metade do valor arrecadado com o tributo pertence aos municípios.

Elétricos e eletrificados

Quando considerados também os carros eletrificados – conhecidos como híbridos, a frota registrada no estado subiu de 1.343 veículos, em dezembro de 2022, para 3.356 no último dia 17 de junho – uma evolução de quase 150%. Os híbridos, no entanto, pagam IPVA.

  • Carros elétricos são os “plug-ins”, aqueles que conectam diretamente nos carregadores e têm a energia elétrica como única fonte de abastecimento.
  • Carros eletrificados incluem todos os veículos que têm motor elétrico, mas são híbridos (que também têm outros tipos de combustíveis).

Apesar do crescimento, a participação desses veículos na frota total do estado é de apenas 0,21%. Na capital, Natal, onde mais de 57% dos veículos elétricos e eletrificados estão concentrados, eles são 0,43% da frota.

Isenção na mira do governo

O aumento do mercado de carros elétricos movimentou a equipe da Secretaria da Fazenda, que está em fase de elaboração de um estudo que será encaminhado ao governo do estado. A área econômica do estado teme uma redução da arrecadação com a gradativa substituição dos carros a combustão pelos carros elétricos.

Segundo o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, a lei estadual que garante isenção de IPVA para os elétricos tem mais de 20 anos e não previa, na sua implantação, a presença desse tipo de veículo nas avenidas e estradas potiguares.

“Na época, praticamente inexistia carro elétrico. Os carros que a lei previa eram os usados em recreações, em atividades de hotéis, de empresas, veículos que não representavam uma parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse.

De acordo com o coordenador, vários estados vizinhos, como o Ceará, já alteraram suas leis estaduais para prever a cobrança do imposto aos carros elétricos. No caso do estado vizinho, explica, a implantação foi gradual, começando com alíquota de 0,5% sobre o valor do veículo no primeiro ano, até chegar ao tradicional percentual de 3%.

Por: www.omossoroense.com.br/

Barragem de Poço Branco volta a sangrar após 15 anos

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Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A Barragem de Poço Branco, o quarto maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, localizado na Região do Agreste do Rio Grande do Norte, voltou a sangrar nesta quinta-feira (27) após 15 anos. Segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o açude, que tem capacidade para armazenar 136 milhões de metros cúbicos de água, teve sua última sangria registrada em 2009.

As águas liberadas pelo açude deverão seguir pelo rio Ceará-Mirim até desaguar no mar da cidade de Extremoz, na Grande Natal. A sangria da barragem foi festejada por curiosos e moradores locais.

Construída em 31 de dezembro de 1969, a barragem possui a finalidade de controle de inundações no Vale do Rio Ceará-Mirim, mas também apoia atividades econômicas como a produção de cana-de-açúcar, a carcinicultura a jusante da barragem, além das atividades pesqueiras.

Por: pontanegranews.com.br/

Bombeiros localizam corpo de adolescente vítima de afogamento em Natal

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Foto: CBMRN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) localizou no final da manhã desta quinta-feira (27) o corpo do adolescente de 17 anos que havia desaparecido na quarta-feira (26) nas águas da praia de Miami, em Natal, enquanto tomava banho com outros quatro amigos.

Nas buscas o CBMRN utilizou motonáuticas, embarcações, mergulhadores e guarda-vidas nas praias de Miami e Areia Preta, além do apoio da aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

A Polícia Civil e o ITEP foram acionados para realizarem a perícia e remoção do corpo da vítima á sede da unidade.

O caso
Dos quatro amigos, três acabaram se afogando. Um deles foi resgatado por surfistas, outro pelos bombeiros, que chegaram a realizar procedimentos de reanimação com auxilio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas ele não resistiu. E o terceiro que desapareceu nas águas.

Por: tribunadonorte.com.br/