Funcionários do INSS entram em greve por melhores salários

Foto: Reprodução

Instituto Nacional do Seguro Social tem 19.000 trabalhadores ativos no quadro.

Os funcionários públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ligados ao SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), iniciaram na 4ª feira (10.jul.2024) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial. Atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias). Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o SINSSP, ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a 1ª reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19.000 funcionários públicos ativos no quadro. A maior parte (15.000) é formada por técnicos, que são responsáveis pela maioria dos serviços da instituição. Há ainda 4.000 analistas. Ao todo, 50% dos trabalhadores ainda estão no trabalho remoto.

MEDIDAS

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. Segundo o órgão, o “balanço da paralisação” iniciada na 4ª feira (10.jul) indica “que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.

O instituto diz “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135”. Os cidadãos que necessitarem de serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

OUTRA CONVOCAÇÃO

Os funcionários públicos do INSS decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima 3ª feira (16.jul). O movimento, convocado pela Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), enviou ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, comunicando a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade declara que “após análise das propostas apresentadas pelo governo”, houve “poucos avanços” na negociação.

Poder 360

Julgamento de Wendel Lagartixa na Bahia começa nesta quinta-feira

A audiência de instrução e julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, está marcada para a tarde desta quinta-feira (11) na Justiça da Bahia. Réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual, Lagartixa vai prestar depoimento por videoconferência, direto da unidade militar onde está preso, em Salvador. Caso a sentença não saia nesta quinta, a defesa informou que vai solicitar a soltura dele.

“Em via de regra, é a audiência de instrução e julgamento, mas pode ser que o juiz não julgue amanhã. Nós iremos provocar o magistrado, caso ele não sentencie amanhã, para que reveja a situação da liberdade dele [Wendel Lagartixa]. Caso o juiz não dê a sentença amanhã, que coloque ele em liberdade enquanto isso”, afirmou o advogado de defesa, João Antônio Dias.

As testemunhas de acusação e defesa vão participar da audiência de instrução no Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA, cidade onde Wendel Lagartixa foi preso no dia 10 de maio deste ano. Provas produzidas pelas partes também serão apresentadas.

Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista, no dia 10 de maio deste ano, após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com familiares e um amigo. Segundo Lagartixa, o grupo viajava rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas.

A defesa do policial militar reformado argumenta que a arma não pertencia a Lagartixa, mas ao seu irmão, que dirigia o carro.

Relembre o caso

Wendel Lagartixa responde por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. O caso foi registrado no dia 10 de maio deste ano, em Vitória da Conquista/BA, quando o carro onde ele estava foi parado por policiais rodoviários federais. Dentro do veículo, além do PM reformado, estavam o irmão Felipe (motorista) e o sobrinho dele Raysandro, juntamente com o amigo sargento Belarmino.

Segundo registro policial, o carro foi parado em Vitória da Conquista, em posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-116, por volta das 16h. Após a abordagem, os agentes encontraram uma pistola .40, de uso restrito, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. Os policiais disseram que a localização da arma foi apontada por Wendel Lagartixa. Ele teria assumido que a pistola era de sua propriedade e não seria registrada.

O registro da ocorrência diz que, quando os agentes da PRF afirmaram que o caso seria comunicado ao delegado plantonista, Wendel Lagartixa passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, que conduzia o veículo. Os ocupantes do carro também teriam corroborado com a segunda versão.

Contradições nas oitivas dos ocupantes do carro foram consideradas pela autoridade policial para ratificar a prisão do PM reformado.

Tribuna do Norte

Prefeitura deve finalizar respostas ao Idema hoje

Após uma série de reuniões e discussões acerca do licenciamento da obra da Praia de Ponta Negra, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que a Prefeitura segue respondendo os questionamentos da Licença Prévia em conjunto com os técnicos do Idema e deve concluir o envio das respostas nesta quinta-feira (11). O titular da Semurb disse ainda que está havendo avanço e entendimento junto ao Idema.

“Mandamos mais respostas das condicionantes e restam algumas para esta quinta. E todas que estamos mandando estamos alinhando com os técnicos e eles estão concordando. O processo está andando. Até agora 100% de concordância”, disse Mesquita.

As reuniões que estão acontecendo envolvem técnicos da Prefeitura do Natal, DTA Engenharia (empresa que fará a obra da engorda), Idema e Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec). Na última segunda-feira (08), uma reunião na Fiern consolidou que a prefeitura faria as respostas de 12 condicionantes da Licença Prévia da engorda de Ponta Negra, passo que antecede a licença para que a obra possa começar.

O temor da Prefeitura do Natal é de que a obra acabe ficando para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida o quanto antes pelo Idema. A situação preocupa em razão dos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. De acordo com Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro por conta de questões relacionadas ao meio ambiente.

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.

Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros. Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.

Tribuna do Norte

Deputados do RN aprovam lei que derruba cláusula de barreira em concursos do Estado

Plenário da Assembleia Legislativa em sessão plenária nesta quarta-feira (10) - Foto: João Gilberto / ALRN
Foto: João Gilberto / ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, um projeto de lei para acabar com a cláusula de barreira prevista atualmente nos concursos do Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

A lei beneficia principalmente os candidatos de concursos militares. Foi incluído um artigo no texto para que a regra já passe a valer para concursos em andamento.

No último concurso para a Polícia Militar do RN, só pode avançar à segunda fase do certame um quantitativo de candidatos que não passe do dobro do número de vagas disponíveis no concurso. Isto é, se o concurso tem 1 mil vagas, só podem passar 2 mil candidatos para a fase seguinte, mesmo que haja mais habilitados.

Candidatos habilitados na 1ª fase do último concurso da PMRN, mas que foram excluídos da cláusula de barreira, pedem que todos os aprovados – mais de 6 mil – possam estar aptos ao teste físico. Eles argumentam que o concurso tem validade de quatro anos e que não faz sentido eliminar tantos alunos de uma só vez.

O último concurso tinha 1.158 vagas, ou seja, só puderam avançar à fase seguinte 2.316 candidatos – o que resultou na eliminação de cerca de 4 mil habilitados.

A alegação dos candidatos é que o governo pode precisar contratar mais policiais que o previsto nos próximos anos e não teria aprovados disponíveis para serem chamados, o que forçaria a realização de um novo concurso antes mesmo do fim do prazo da seleção.

98 FM Natal

Polícia Civil apreende adolescente por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e porte ilegal de munições em Parnamirim

Foto: Cedida

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC/Natal) apreenderam, na tarde desta quarta-feira (10), um adolescente, de 17 anos, pela suspeita de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e porte ilegal de munição, na comunidade Mar da Galiléia, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.  

Recentemente, a equipe da DENARC recebeu informações sobre um ponto de venda de drogas, localizado em via pública, na Rua África do Sul, na comunidade Mar da Galiléia. A denúncia indicava o ponto de comercialização de drogas, havendo a presença de homens portando arma de fogo.

Com base nessas informações, os policiais realizaram levantamentos e diligências com a finalidade de confirmar o ponto exato de venda de drogas, bem como o horário de maior movimentação de traficantes.

Durante a operação, os policiais organizaram uma ação tática e se dirigiram ao local, ocasião em que foi possível constatar a presença de traficantes, que, ao perceberem a presença da equipe, passaram a empreender fuga pela região de mata. Apesar das fugas, foi possível apreender o adolescente em posse de um tablete de maconha com aproximadamente um quilo, porções fracionadas de drogas, uma balança de precisão, sacos zip-lock, uma faca com resíduos de substâncias entorpecentes e oito munições de pistola calibre .380.

O adolescente, que já tinha registros anteriores por atos infracionais análogos ao tráfico de drogas, receptação e porte de arma, foi conduzido à Delegacia Especializada em Atendimento a Adolescente Infrator (DEA/Parnamirim), junto com o material apreendido, para os procedimentos legais necessários.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Câmara de Parnamirim aprova remanejamento de recursos para obras de drenagem e infraestrutura

Em uma votação realizada nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o remanejamento de recursos do FINISA, para as obras de drenagem e infraestrutura de 12 bairros da cidade.

Entre os projetos aprovados, está a drenagem do entorno do cemitério São Sebastião, no bairro Monte Castelo, com um investimento de R$ 5.961.000,00; bem como a drenagem emergencial da rua Suboficial Marcelino Agostinho, em Nova Esperança, no valor de R$ 865.000,00.

Outras obras, como o calçamento e capeamento, também foram contempladas nos bairros de Cajupiranga, Parque das Nações, Liberdade, Parque das Árvores, Passagem de Areia, Pirangi do Norte, Emaús, Jardim Planalto e Nova Parnamirim.

Os 11 vereadores que votaram a favor do remanejamento: Afrânio Bezerra, Professor Diego, Gabriel César, Gustavo Negócio, Irani Guedes, Professor Ítalo, Léo Lima, Marquinhos da Climep, Michael Borges, Thiago Fernandes e Vavá Azevedo.

E seis parlamentares votaram contra: César Maia, Éder Queiroz, Binho de Ambrósio, Rhalessa de Clénio, Fativan Alves e Carol Pires.

Tribuna do Norte

Com dois votos contra, ALRN aprova título de cidadão Norte-rio-grandense para Bolsonaro

Foto: : Alan Santos/PR

Com dois votos contra, das deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio, nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a entrega do título de cidadão Norte-rio-grandense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A proposta é do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e foi votada em sessão extraordinária, apenas com a presença dos deputados estaduais.

O próximo passo agora, é definir a data de entrega dos títulos.

 

Ponta Negra News