Rafaela de Nilda garante que não vai assumir secretaria

Foto: Pedro Henrique Brandão/Jovem Pan News Natal

A vereadora eleita de Parnamirim Rafaela de Nilda (Solidariedade), de 26 anos, afirmou que não há a possibilidade de assumir um cargo no primeiro escalão e que, até o momento, não dialogou com os vereadores que apoiaram Salatiel de Souza (PL). A declaração foi feita na manhã desta quinta-feira (7), em entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da rádio Jovem Pan News Natal.

Para a vereadora, o caminho que ela vai seguir é o de veradora, como foi escolhida pelos eleitores da cidade, por isso, não tem interesse em concorrer às eleições da presidência da Câmara Municipal de Parnamirim. Apesar disso, vai seguir o direcionamento da sua mãe, Professora Nilda, – que foi eleita prefeita do município. “O povo me escolheu para eu ser vereadora. Eu quero assumir a cadeira como vereadora para cumprir com esse dever”, disse.

Sobre a aproximação com vereadores que apoiaram o candidato Salatiel, Rafaela não descartou que essa aproximação com foco no aumento do apoio à Nilda possa acontecer. “É possivel ampliar isso, porque política se faz com diálogo e com alinhamento”, expressou.

Como defensora da inclusão, a vereadora eleita disse ter ter retornado à Associação de Surdos para aprender libras. Além disso, Rafaela afirmou que vai lutar por melhorias na saúde e educação de Parnamirim. “Eu pude ver a realidade do povo de Parnamirim. Hoje, o povo de Parnamirim enfrenta uma dificuldade muito grande. Não tem a saúde das nossas mulheres, não tem ginecologistas à prontidão na Unidade Básica de Saúde. Precisamos fortalecer a saúde e educação para garantir qualidade e futuro às pessoas. Quero garantir que eles tenham esses direitos, que tenham professores em sala de aula e que a gente consiga aumentar as vagas das escolas municipais”.

Rafaela de Nilda foi a segunda candidata mais bem votada com 2.305 votos e vai cumprir o primeiro mandato na Câmara de Parnamirim.

Tribuna do Norte

Policial civil do RN é preso por tráfico de drogas e peculato em Parnamirim

Foto: PC/ASSECOM

Um policial civil do Rio Grande do Norte, de 52 anos, foi preso pelos crimes de peculato e tráfico de drogas. A prisão faz parte da “Operação Navalha”, deflagrada pela Polícia Civil do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), na noite desta quarta-feira (6).

A ação teve início após investigações que apontaram um possível uso irregular de uma viatura caracterizada para realização de segurança privada. A prisão ocorreu no bairro Vale do Sol, no município de Parnamirim, na Grande Natal.

As investigações indicavam que uma viatura caracterizada da Polícia Civil, pertencente à 8ª Delegacia de Polícia de Natal (8ª DP), estava sendo usada para fazer segurança privada em um condomínio localizado em Parnamirim, na Grande Natal.

As equipes do DECCOR-LD acompanharam a viatura e confirmaram que ela estava sendo utilizada pelo suspeito para fins pessoais, caracterizando desvio de função. Constatou-se inclusive um consumo excessivo de combustível, cerca de três vezes superior à média das demais viaturas das delegacias distritais, o que gerou um prejuízo estimado de R$6.500,00 aos cofres públicos em um curto período de tempo.

Mas, na abordagem realizada quando o veículo oficial estava saindo do condomínio, foram encontradas na mochila do policial 39 pedras de uma substância semelhante a crack, além de sete porções de uma substância que aparentava ser maconha, papéis de seda e sacos plásticos. Diante dos fatos, o agente foi autuado também por tráfico de drogas.

Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça que não transige com atos criminosos independente de quem seja o autor nem compactua com desvios de conduta e que os fatos serão devidamente apurados para responsabilização penal e administrativa dos envolvidos.

Com a criação da Corregedoria-Geral da Polícia Civil (Cogepol) e a criação da delegacia para apuração de crimes funcionais, as operações de controle e fiscalização de condutas internas serão intensificadas.

OPERAÇÃO NAVALHA

A “Operação Navalha” faz alusão à necessidade das instituições cortarem na própria carne e afastarem os servidores que praticam ilícitos usando sua função pública para tal intento.

Ponta Negra News

Patu urgente: Corpo carbonizado é encontrado em sítio da cidade

 

Na manhã desta terça-feira (05), um corpo, possivelmente de um homem, foi encontrado carbonizado às margens da BR-226, próximo ao sítio Patu de Fora, na zona rural de Patu, região Oeste Potiguar.

Populares que passavam pelo local avistaram o corpo e acionaram a Polícia Militar, que isolou a área para a realização de perícia. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau dos Ferros foram chamados para os procedimentos necessários no local do crime.

Segundo a Polícia Civil, até o momento não há registros de pessoas desaparecidas no município. A identificação da vítima e as causas exatas da morte ainda dependem dos exames de necropsia, mas as autoridades suspeitam de homicídio devido ao estado do corpo, que foi parcialmente queimado. O corpo foi recolhido para exames mais detalhados no Itep, onde será possível identificar a vítima e esclarecer mais detalhes sobre o ocorrido.

TCM Notícias

Governo do RN quer acabar com isenção de IPVA para carros elétricos

Carros elétricos carregamento carregador carregando carro elétrico natal rn Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Projeto foi enviado nesta quarta-feira (6) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dentro de ‘pacote de reequilíbrio fiscal’, que também prevê aumento no ICMS.

Um projeto de lei que pretende acabar com a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) nos carros com motor elétricos foi enviado pelo governo do Rio Grande do Norte para a Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira (6).

Em junho, o g1 RN adiantou que a isenção do imposto sobre os carros elétricos havia entrado na mira da equipe técnica da Secretaria da Fazenda, que pretendia extinguir o benefício.

Segundo a proposta do governo, os veículos desse tipo passarão a pagar o imposto a partir do próximo ano.

Se aprovada pelos deputados, a aplicação do imposto será gradual, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando mais 0,5% por ano até chegar a 3% – percentual cobrado sobre o valor dos carros e motos no estado.

PACOTE DE REEQUILÍBRIO FISCAL: governo enviou projeto para aumentar alíquota de 18% para 20%

Já o prazo para que os veículos usados, de qualquer tipo, se tornem isentos do imposto, passará dos atuais 10 anos para 15 anos. A medida também depende de aprovação dos deputados. Segundo o governo, nesse caso, será preservado o direito daqueles que já usufruem da isenção.

Com o incremento do IPVA sobre veículos elétricos, o governo estima um aumento de R$ 12 milhões nas receitas, em 2025. Com o fim da isenção do imposto para veículos com idades entre 10 e 15 anos, o aumento previsto é de R$ 60 milhões no próximo ano.

Em junho, o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, afirmou que a lei estadual que garante isenção de IPVA para os elétricos tem mais de 20 anos e não previa, na sua implantação, a presença desse tipo de veículo nas avenidas e estradas potiguares.

“Na época, praticamente inexistia carro elétrico. Os carros que a lei previa eram os usados em recreações, em atividades de hotéis, de empresas, veículos que não representavam uma parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse, na ocasião.

Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no estado. Em 2024, já foram 2.092.

Segundo o governo, estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões com esse tipo de veículo no ano passado. Em 2024, a “perda” foi de R$ 7,9 milhões.

G1 RN

Governo envia à ALRN projeto para aumentar ICMS para 20%

Foto: João Gilberto

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei que altera a lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs). O objetivo da iniciativa é assegurar o retorno da alíquota do ICMS para 20%.

O aumento do imposto também foi debatido na Assembleia no ano passado e acabou rejeitado pelos deputados. Na época, após intenso debate, os setores produtivos apresentaram aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar no ano passado devido ao ICMS maior.

Na mensagem enviada agora à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) diz que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é de novo a Reforma Tributária, mesma estratégia que também se utilizou em 2023. Segundo Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. A medida ainda não está definida pelo Congresso Nacional.

Além disso, Fátima Bezerra destacou que a medida busca garantir maior segurança jurídica aos contribuintes do Estado, ao validar os benefícios fiscais relacionados ao ICMS que foram concedidos anteriormente com base na Lei Complementar Federal nº 160/2017. Segundo ela, a lei permite que os Estados e o Distrito Federal celebrem convênios para remitir créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos de forma irregular, assegurando que esses benefícios sejam reinstituídos de maneira legítima e em conformidade com as regras constitucionais.

Já em relação a atualização da legislação estadual, com base na Lei Complementar Federal nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, a proposta é incluir cinco leis complementares. Entre elas, está a Lei Complementar nº 171/2019, que prorroga prazos referentes ao uso de créditos de ICMS; e a Lei Complementar nº 190/2022 que regula a cobrança de ICMS em vendas para consumidores finais que estão em outros estados, mas não são contribuintes regulares do imposto.

O ICMS no Rio Grande do Norte voltou a 18% neste ano após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitar, no fim do ano passado, o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado de manutenção da alíquota para 20%.

Tribuna do Norte

Lula parabeniza Trump por vitória na eleição dos EUA, deseja sorte e prega diálogo

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente do Brasil, Lula, em montagem feita pelo g1 — Foto: Carlos Barria/Reuters e TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: Carlos Barria/Reuters e TON MOLINA/FOTOARENA

Na semana passada, presidente do Brasil disse que torcia pela candidata democrata Kamala Harris. ‘A democracia é a voz do povo e deve sempre ser respeitada’, declarou o petista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou nesta quarta-feira (6) o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, afirmou Lula.

Lula deu as declarações em postagem em uma rede social. Na semana passada, durante entrevista a um veículo de comunicação francês, o petista declarou apoio à democrata Kamala Harris.

Na ocasião, o presidente brasileiro disse que a vitória de Kamala era um caminho mais seguro para o fortalecimento da democracia no mundo e que torcia por ela.

A vitória de Trump foi divulgada por volta das 7h35 desta quarta-feira. Conforme projeção da Associated Press, ele garantiu votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos.

O resultado foi anunciado após ser atingida uma margem segura de votos em que não é mais possível que ele seja superado pela democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada.

Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, o presidente brasileiro e assessores decidiram esperar as projeções cravarem vitória de Trump para divulgar a mensagem de Lula parabenizando o republicano.

Caminho é o pragmatismo, avaliam diplomatas

Nos bastidores, diplomatas brasileiros dizem que o caminho para o governo Lula deve ser a aposta no pragmatismo, para que os dois países mantenham uma boa relação.

Diplomatas avaliam que as declarações recentes de Lula a favor de Kamala não colaboraram para a futura relação entre Lula e Trump.

Essas fontes do Itamarty destacam, contudo, que os dois presidentes não conviveram no exercício dos mandatos, logo, é possível reverter eventual mal-estar.

G1

PF mira esquema de pirâmide financeira no Rio Grande do Norte

PF01 (1).jpg

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

 

PF