Autor: Flavia Oliveira

Luciana Guimarães, secretária de Saúde do município mostrou força política e lotou o espaço Nestor Lima em Parnamirim para apresentar os seus candidatos a deputado estadual Taveira jr e o federal Benes Leocádio.

Cerca de 400 pessoas prestigiaram a secretária e atenderam o chamamento abraçando seus candidatos e dizendo sim a Parnamirim. O momento foi de muita festa e a alegria estava estampada no rosto das pessoas que não conseguiam esconder o entusiasmo e o sentimento de bem querer com o momento político.

A juíza Suzana Correia determinou a cassação dos diplomas concedidos a Gustavo Montenegro Soares e Fabielle cristina de Azevedo em relação às eleições municipais de 2020, nos termos do que dispõe o art. o art. 22, XIV da LC 64/90, bem assim o art. 41-A da Lei 9.504/97″.

A magistrada completou dizendo, “Além disso, condeno o requerido Gustavo Montenegro Soares à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar de 15 de Setembro de 2022, em função da prática de abuso do poder econômico, bem como ao pagamento de multa no valor de 20.000,00 (vinte mil )UFIRs, nos termos do que dispõe o art. 41-A da Lei 9.504/97, por ter incidido na prática de captação ilícito de sufrágio”. O prefeito George Soares irá recorrer da decisão.

Padre João Medeiros Filho

Nestes dias, é importante relembrar o pensamento do filósofo Nicolau de Cusa: “Quem não ama verdadeiramente o seu torrão natal, é indigno dele.” É dever do cristão devotar-lhe um amor sincero. Cristo tinha um afeto especial por sua terra. Chorou sobre Jerusalém, antevendo os dias de infortúnio pelos quais a cidadepassaria, em consequência de sua infidelidade a Deus (Lc 19, 41ss). É preciso refletir sobre os destinos da nação. Será que não se deve derramar lágrimas (como Jesus) ao constatar tanta desonestidade material e intelectual, falta de ética e honradez, além do desrespeito às virtudes humanas e cristãs? A pátria é muito mais que os poderes constituídos e seus ocupantes.

Pode parecer pessimismo. Mas, o Brasil estápaulatinamente perdendo a sua identidade e consciência moral. Os costumes estão sendo dissolvidos, a dignidade ferida e o pudor bate em debandada. Falam mais alto a conveniência e os interesses partidários ou ideológicos do que o bem-estar do povo. Atualmente, autoridades são execradas, instituições escarnecidas, preceitos éticos envilecidos, comportamentos, por vezes minoritários, sendo impostos. Para muitos, o foco é desconstruir, conseguindo passividade e inércia. Há desencanto nos cidadãos. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina letárgica. Após dois séculos, o Estado é consideradoainda ineficaz para uma multidão. Eça de Queirózindagava a seus compatriotas: “O país está em crise, onde estão as análises sérias e as luzes postas sobre ele?” E nós,como perguntaremos? É hora de lembrar a Palavra de Deus: “Escutai, povo meu, de mim sairá a lei e o meu direito estabelecerei como luz dos povos” (Is 51, 4).

Os brasileiros provêm de uma variedade cultural e étnica. Isto gerou um país de múltiplas faces com elementos positivos e conflitos, muitos dos quais ainda não resolvidos. A história de uma nação não se resume a personagens e fatos constantes nos livros. Algunsacontecimentos mais decisivos envolvem pessoas que exercem funções de destaque. Entretanto, não se pode desprezar o contributo de tantos anônimos. Qual é a realidade atual do Brasil? Vive-se em inquietação e perplexidade. De quem é a responsabilidade? Uma análiseobjetiva da conjuntura é tarefa desafiadora. Cada partido, grupo ou pessoa tem seu ponto de vista, com o qual julga e projeta o país. Mas, muitos cidadãos são recalcitrantes enão se abrem a outras opiniões, fixando-se numa visão restrita e parcial da realidade. Assiste-se aos funerais do diálogo!

A situação do Brasil poderia e deveria ser bemmelhor, considerando suas riquezas humanas e naturais. Entretanto, persistem incontáveis problemas, resultado da omissão, descaso e leviandade de certos governantes. Destacam-se a marginalização de muitos brasileiros,desigualdade social, diversas formas de violência,deficiente sistema educacional e precário acesso à saúde. Acrescentem-se a isso a manutenção iníqua e nociva deum grupo de privilegiados e a falta de reformas estruturais,há décadas reclamadas. Mudar esse quadro é imprescindível para que se tenha uma nação livre, justa e soberana.

Uma leitura adequada da realidade presente permite projetar o melhor possível para o amanhã. A doutrina social da Igreja apresenta exigências para a formação da sociedade. A primeira, agregando as demais, é o respeito à pessoa, como a essência de toda estrutura de Estado, da política e economia. Nenhum ser humano pode ser instrumentalizado e diminuído em sua dignidade. Desta e da igualdade de todos derivam: bem comum, subsidiariedade, participação e solidariedade. Daí,decorrem requisitos basilares da vida social: justiça, verdade e liberdade. Como existem diferentes leituras da realidade, há diversas propostas de construção do país. Ospressupostos humanistas e cristãos serão úteis para a definição dos planos e critérios de avaliação da qualidade das proposições.

É urgente reconstruir o Brasil. Para tanto, é precisoque venham a prevalecer as narrativas sérias, fazendo-odespertar para mudanças inadiáveis, varrendo os cenários de vergonhosas desigualdades, garantindo a permanência de postulados inarredáveis. “Dai ao povo brasileiro paz constante e prosperidade”, súplica que deve ser apresentada a Deus. E concluindo, convém lembrar a recomendação do Onipotente nas palavras do profeta Jeremias: “Procurai a paz para a terra onde vos coloquei. Orai a Deus por ela, pois de sua paz depende a vossa” (Jr 29, 7).

O Ministério Público Eleitoral já apresentou um total de 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte.Dessas, uma envolve candidato a vice-governador, outra suplente ao Senado, 15 têm como alvos candidatos a deputado federal, 24 a deputado estadual e quatro podem resultar no indeferimento dos registros de candidatura de dois partidos, o Rede Sustentabilidade e o PCO. As outras cinco ações envolviam irregularidades que foram sanadas, tendo o MP já defendido, nas alegações finais, a confirmação dos registros. Há ainda impugnações feitas em pareceres fora de Aircs.

A impugnação não representa, por si só, a derrubada de uma candidatura, mas sim uma espécie de contestação ao registro. A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) irá julgar, inicialmente, todos os pedidos, de autoria do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles. No caso que poderá afetar o maior número de registros, o MP pede o indeferimento das candidaturas apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade, tanto para o Senado, quanto para a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa; e as do PCO para deputado federal.

As duas legendas se encontram suspensas, em nível estadual, em decorrência de representações do próprio MP Eleitoral, que apontou a não prestação de contas da Rede (em relação ao exercício financeiro de 2016) e do PCO (exercício de 2019). Os partidos estão impedidos de participar das eleições no Rio Grande do Norte. A Rede hoje integra uma federação junto com o Psol, que por sua vez poderá registrar seus candidatos, independente da decisão dessas Aircs.

Pareceres

Das impugnações feitas fora das Aircs destaca-se a que envolve o candidato a deputado estadual Wendel Fagner “Lagartixa” (PL).

No caso de Wendel Lagartixa, por sua vez, havia sido condenado por crime qualificado como hediondo (posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização) e terminou de cumprir a respectiva pena em 4 de junho de 2021.

Já dos impugnados diretamente por Aircs, um é o candidato a vice-governador da coligação Muda RN, Ivan Lopes Júnior, “Ivan Jr” (União), por não estar quite com a Justiça Eleitoral, em razão de uma multa eleitoral ainda não paga. O mesmo tipo de inadimplência motivou a impugnação de Janio Clécio, indicado a segundo suplente de senador pelo partido Democracia Cristã. A multa deste decorre de ausência às urnas, ou seja, deixou de ir votar em algum pleito, sem ter justificado.

Federais

Das 15 impugnações envolvendo postulantes à Câmara Federal, uma delas diz respeito ao atual deputado federal João Maia, do PL.

A não quitação de multa eleitoral foi a motivação da impugnação apresentada contra vários candidatos a deputado federal, um deles o ex-governador Robinson Faria, do PL, outro Kériclis Alves, “Kerinho”, do PP. O mesmo em relação a Erivan Alves, “Erivan de Seu Elino”, do PSC. Um quarto impugnado por não pagamento, Walfrido Gondim Neto, “Sargento Walfrido” (Democracia Cristã), foi multado por ausência às urnas, situação idêntica à de “APª” Ana Paula Damaceno, do PRTB.

Wellington Bernardo, do PSB, não prestou contas da campanha de 2008; já Gilza Moura, que apresentou seu pedido como sendo postulante ao cargo de deputada federal pelo Avante, foi alvo de impugnação por não estar, na verdade, filiada a nenhum partido.

Quem também não tem filiação partidária regularizada é Luci Azevedo, que pretende concorrer pelo PSC. Assim como Phoana Brito, que se apresentou pelo PDT e, além de não estar filiada, não compareceu às urnas em 2018 e nem pagou a respectiva multa. Francisco André Lima, o “André Goleiro”, se registrou como sendo do Agir, contudo se encontra filiado ao Podemos, desde 26 de março deste ano.

Improbidade e corrupção

Dois candidatos a deputado federal foram impugnados pelo MP devido a condenações por improbidade. Um deles José Marcionílio Neto, “Zé Lins”, do PP. O segundo, teve suas contas duas vezes julgadas irregulares, pelo TCE.

Estaduais

Dos postulantes à Assembleia Legislativa, Francisco Assis de Medeiros, “Francisco do PT”, foi um dos alvos de impugnação, por se encontrar inelegível. Quando prefeito de Parelhas, no mandato de 2009 a 2012, ele teve rejeitada a prestação de contas relativa a um convênio firmado com o Ministério do Turismo, que previa repasses de R$ 100 mil para o “14º Arraiá da Zona Sul”. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou direcionamento indevido da contratação e determinou pagamento de multa e ressarcimento dos valores recebidos.

O senador Jean Paul Prates, vem se destacando com uma das grandes cabeças do congresso nacional e agora mostra seu talento também na música. Veja a performance de jean quando é chamado para enfrentar o microfone, mas dessa vez, não é para discursar e sim para cantar e pasmem, com repertório bem eclético que vai de , Guns N’ Roses, Frank Sinatra, a Nattan, com “tem cabaré essa noite”. O senador deu um verdadeiro show, além de ser gentleman no convívio social. Mas a noite só acabou quando o senador Jean em dupla com sua esposa Muriel cantaram a música “não precisa“ de Paula Fernandes, uma verdadeira declaração de amor entre os dois.

O prefeito Dr. Tiago Almeida (PSDB), que conquistou altos índices de aprovação de sua gestão em pesquisas, iniciou a campanha de rua em Parelhas, importante município da região Seridó. No primeiro dia de campanha começou neste sábado (20) e deu o pontapé inicial com adesivaço ao lado de sua dobradinha Ezequiel Ferreira (estadual) e a médica Dra. Júlia Ferreira (federal). O vice-prefeito Humberto Gondim (PSDB) também declarou apoio a dobradinha, ao lado de vereadores.

“Iniciamos oficialmente a campanha em Parelhas e não poderia ser de outro jeito. Vamos fazer aquilo que fazemos há meses: ocupar as ruas, encontrar a população, ouvir suas necessidades e apresentar nossos candidatos que tanto fizeram por Parelhas e nosso povo. Nosso time é forte e por onde passamos ouvimos as pessoas agradecer o que nossa gestão conseguiu para desenvolver nossa terra. Ezequiel e Dra. Júlia vão nos ajudar naquilo que o povo precisa de verdade: trabalho e eficiência”, disse Dr. Tiago Almeida.

A mobilização começou a tarde e a dobradinha do Seridó: Ezequiel Ferreira e Dra. Júlia Ferreira chegaram ao lado do prefeito Dr. Tiago e do vice Humberto Gondim. Antes disso, eles cumpriram agenda de visitas e reuniões na comunidade Tuiuiú em Santana do Seridó, e no município de Equador. “Estamos prestando contas do nosso mandato e muito nos orgulha a parceria com o prefeito Dr. Tiago em Parelhas, onde conseguimos recursos para melhorar a saúde, que vem sendo carro chefe das obras e ações, além da estrada do Boqueirão, maior cartão postal da cidade. Viabilizamos máquinas e poços para a Zona Rural. Além de pavimentação e drenagens de ruas”, enumerou Ezequiel.

Dra. Júlia Ferreira vai resgatar um mandato que já foi de Parelhas e do Seridó. Na década de 80, o também médico Dr. Ulisses Bezerra Potiguar conseguiu se eleger deputado federal. “Quero cuidar de Parelhas e do Seridó. Nossa campanha está crescendo e entrou na região Metropolitana, estamos recebendo adesões no Agreste, região Central, no Oeste e Mato Grande. Também já estamos no Trairi e Potengi. Vamos ganha todo Estado e eleger uma mulher seridoense deputada federal”, frisou Júlia, que é neta do saudoso ex-deputado Leônidas Ferreira, e filha da secretária de Administração do Governo Fátima Bezerra, Virgínia Ferreira.